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Mato Grosso

Postos fiscalizados na operação De Olho na Bomba não apresentam irregularidades no combustível

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Os 12 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande fiscalizados na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”, realizada entre os dias 11 a 15 de março por órgãos de defesa do consumidor, não apresentaram irregularidades em relação a qualidade do combustível e ao volume abastecido.

A operação, coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, fiscaliza postos de combustíveis com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

A equipe da ANP é responsável por verificar a qualidade do combustível e também por checar se o estabelecimento está com a documentação exigida em lei, como alvará, licença ambiental, certificado do corpo de bombeiros, entre outras. Em relação à análise do combustível, no posto é realizada a apuração do teor de etanol amínico dentro da gasolina e teor alcoólico do etanol (dentro dos valores, mínimo e máximo, previsto na legislação). Sendo encontrada alguma irregularidade, o tanque é interditado, e o combustível encaminhado para requalificação na distribuidora, não sendo permitida a sua venda.

A parte de verificação volumétrica dos instrumentos fica a cargo da equipe do Ipem, que verifica se o volume de combustível entregue nos veículos está compatível com o que aparece na bomba. A verificação é feita com a medida de volume de 20 litros, com escala até 200 ml, onde a tolerância é de 0,5%, no caso 100 ml.

O papel do Procon é fiscalizar se no estabelecimento há infração ao Código de Defesa do Consumidor ou a outras legislações que interessem ao consumidor. A Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.

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De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, todos os postos fiscalizados estavam em situação regular quanto a qualidade do combustível, sendo encontradas apenas irregularidades administrativas em seis dos estabelecimentos vistoriados, com sanções estabelecidas pelo Procon.

“Esse ano foi tranquilo porque o Ipem passou por vários postos no mês de janeiro, fazendo com que os estabelecimentos corrigissem irregularidades. O fato de não serem encontradas fraudes nas bombas e irregularidades na qualidade do combustível demonstra os benefícios que operações desse tipo trazem ao consumidor. O importante é que a população continue denunciando para que os órgãos de defesa do consumidor prossigam com o trabalho de fiscalização”, destacou o delegado.

Postos Fiscalizados:

1) Bom Clima Comércio de Combustíveis LTDA – Av. República do Líbano, nº 1.628, Bairro Jardim Monte Líbano, Cuiabá/MT.

2) Auto Posto Canela LTDA – Av. Tenente Coronel Duarte,  2.147, Dom Aquino, Cuiabá/MT.

3) E. Balbino Costa & CIA LTDA – Rua Comandante Costa, 2.240, Centro Sul, Cuiabá/MT.

4) Auto Posto Granel LTDA – Av. Fernando Correa da Costa, 4.413, Coxipó, Cuiabá/MT.

5) Panamericano Auto Posto Cuiabá LTDA – Av. Dante de Martins de Oliveira, 678, Areão, Cuiabá/MT.

6) Free Comércio de Combustíveis LTDA – Av. Filinto Müller, 1.717, Centro, Várzea Grande/MT.

7) Posto Verdão Combustíveis LTDA – Av. Governador Júlio Campos, 4.322, Jardim Glória II, Várzea Grande/MT.

8) Posto Estação Comércio de Combustíveis LTDA – ME – Rua Presidente Arthur Bernardes, s/nº, quadra 27, lotes 06, 07 e 08, Várzea Grande/MT

9) Posto Aldo Cuiabá LTDA – Av. Ayrton Senna da Silva, s/nº, km 397,4, Distrito Industrial, Cuiabá/MT.

10) Santa Clara Comércio de Petróleo LTDA – Av. Gov. Júlio José de Campos, 4.4730, Mapim, Várzea Grande/MT

11) SC Comércio de Combustíveis LTDA – Rua Presidente Epitácio Pessoa, 567, Planalto Ipiranga II, Várzea Grande/MT.

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12) Rede de Postos da Hora LTDA – Av. Alzira Santana, s/nº, Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT.

Dicas ao abastecer seu veículo

Como o abastecimento é obrigatório para quem possui carro, motocicleta ou outros veículos automotores, a Decon orienta os consumidores a tomar alguns cuidados para evitar a aquisição de combustível adulterado:

– Procure abastecer sempre no mesmo posto;
– Desconfiar de postos que oferece combustível a preços muito abaixo da média da região;
– Exija sempre o comprovante de pagamento, pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;
– Postos com bandeira só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida;
– Se o posto for bandeira branca (sem marca aparente), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível
– Ao abastecer em postos sem bandeira, verifique qual a distribuidora do combustível. A informação dever estar disposta na bomba, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria Nº 116, de 05 de julho da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
– O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite;
– O teste de qualidade, conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado por qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP;
– Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.  (Com informações – Procon/SP)

Fonte: GOV MT
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Eleitos novos membros do Colégio de Procuradores

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Os quatro novos conselheiros titulares e os dois suplentes do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram eleitos nesta quinta-feira (23). Eles vão exercer mandado de dois anos e, terão a missão de atuar em atribuições e deliberações da gestão da Procuradoria.

Vão compor o quadro os procuradores Carlos Antonio Perlin (51 votos), Diego de Maman Dorigatti (50 votos), Leonardo Vieira de Souza (50 votos), Paulino Garcia Pereira Cardoso (24 votos).  Como suplentes ficaram Romes Júlio Tomaz (24 votos) e Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (19 votos). O desempate entre os procuradores Diego e Leonardo foi por tempo de trabalho na instituição. A solenidade de posse será no dia 30 de maio.

“Tivemos um número expressivo de votos e a missão deles agora é estar presente nas reuniões para deliberar processos e emitir pareceres atinentes não só a carreira, mas a interesses do próprio Estado”, salientou o subprocurador-geral Fiscal e presidente da Comissão Eleitoral, Jenz Prochnow Junior.

 

Fonte: GOV MT
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Sema realiza Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reúne, na região Sul de Mato Grosso, diversos atores da área ambiental para debater a importância da Gestão Compartilhada no setor. A Semana do Meio Ambiente na região ocorrerá no período de 01 a 05 de junho e a população poderá participar de palestras, oficinas e plantio de mudas.

Para o diretor da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis, José Olavo Pio, a gestão ambiental compartilhada vem ao encontro das necessidades de um desenvolvimento com um olhar voltado para o que é sustentável. “Convidamos a população e demais órgãos para trabalharmos em prol de um meio melhor para se viver, mais sustentável e também mais progressista”, completa.

A programação se inicia em 01 de junho com plantio de mudas de ipês em áreas verdes de Rondonópolis (219 km ao Sul de Cuiabá). Na segunda (03), será realizado o plantio de mudas na Faculdade Eduvale, em Jaciara, seguida de palestra sobre “Os novos caminhos do direito ambiental e a importância da discussão sobre os rumos da biotecnologia” ministrada pelo advogado e analista de Meio Ambiente Leonardo Peixoto. A noite se encerra com bate papo para discussão das temáticas com a comunidade acadêmica.

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Na terça-feira (04), a equipe da DUD Rondonópolis estará na Escola Estadual Major Otávio Pitaluga para palestra sobre os Biomas de Mato Grosso que será ministrada pelo engenheiro civil José Olavo Pio. Já a professora Marisa Cristina Lários fará duas intervenções ao longo do dia com o tema: “Gestão Ambiental Compartilhada, como eu posso ajudar?’’

O campus Universidade Federal de Rondonópolis recebe o evento no dia 05, data em que se celebra o Meio Ambiente mundialmente, no período vespertino. Os estudantes poderão ouvir a palestra do presidente da MUTUA- MT, Adjane Prado, sobre a caixa de assistência do engenheiro. Em seguida, a presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Ambientais (AEM), Kamila Barros, conversa com a plateia sobre “Gestão Compartilhada Integrada”.

Data Mundial

A Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso é realizada em concomitância com a programação realizada na Capital do Estado. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi criado pelas Nações Unidas em 1972 durante a conferência de Estocolmo. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente foi criada por meio da Lei 7937 de 2003 com a finalidade promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado e é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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Na região Sul de Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com Sindicato das Indústrias da Construção – Rondonópolis (Sinduscon), Sindicato da Indústria da Alimentação da Região Sul do Estado de Mato Grosso (SIAR SUL MT), Sindicato das Indústrias Metalmecânica e Elétrica do Estado de Mato Grosso (Sindimec-SUL), Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Associação Rondonopolitana de Engenharia (AREA), Escola Estadual Major Otávio Pitaluga, Movimento Pró-Unemat, UFR, Ministério Público Estadual – Rondonópolis, Faculdade Eduvale, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

As atividades são gratuitas e a programação está disponível no documento abaixo.

 

Serviço

Semana do Meio Ambiente 2019 – Rondonópolis

Data: 01, 03, 04 e 05 de junho

Local: Jaciara e Rondonópolis

Fonte: GOV MT
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