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Mato Grosso

Portal Transparência registra mais de 1,1 milhão de acessos em 2019

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 1.162.302 de acessos em 2019. O quantitativo é 20,3% superior ao número de acessos do ano anterior, quando a página somou 965.732 visualizações.

Os dados foram gerados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão de conteúdo e pelo suporte técnico da página, respectivamente.

As visualizações do Portal Transparência em 2019 foram feitas por 216.339 usuários. Os assuntos mais procurados foram lotação e remuneração dos servidores estaduais, despesas e contratos administrativos.  

Do total de visualizações, 98% foram originárias do Brasil e o restante de usuários dos seguintes países: Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Bolívia, Argentina, Moçambique, Espanha, Índia, Canadá, Japão e Paraguai.

Das 98% visualizações originárias do Brasil, 63,32% foram de usuários de Mato Grosso e as demais de outros estados. As unidades da federação que mais originaram acessos foram: Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná, que, juntas, somaram 24,91% das visualizações.

Segundo o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, algumas reformulações na interface e o esforço para manter as informações atualizadas na página foram alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal.

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“Mas ainda temos muito a melhorar, tanto na forma de apresentação do conteúdo quanto na transformação da transparência passiva em ativa, ou seja, na disponibilização no Portal Transparência de informações reiteradamente solicitadas pelo cidadão, para possibilitar que a população fiscalize, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Estadual”, observa o adjunto.

Mira Cidadão

Já o Mira Cidadão, outra ferramenta de transparência do Poder Executivo Estadual, obteve 20.483 visualizações em 2019. Os assuntos mais acessados foram remuneração dos servidores estaduais e repasses de recursos aos poderes constituídos.

Desenvolvido pela CGE, o Mira Cidadão capta em tempo real as informações acerca das despesas do Poder Executivo registradas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do Estado e as disponibiliza em linguagem de fácil compreensão e com uma configuração clara e intuitiva.

Com apenas 1 (um) clique ou com busca de conteúdo semelhante ao formato do Google, o cidadão pode fazer análises comparativas das despesas por ano, mês, secretaria, ação estratégica, fornecedores e destinação dos recursos. A ferramenta é atualizada diariamente para que todo cidadão possa fiscalizar cada centavo aplicado pelo Estado em despesas de custeio, investimento, pessoal, dívida pública etc.

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Coordenação

Em 2019, a CGE-MT passou a coordenar também a transparência ativa das informações públicas estaduais, que é a divulgação de informações de interesse geral, na Internet e em outros meios, independentemente de terem sido solicitadas. Na prática, a CGE passou a fazer a gestão não somente do Mira Cidadão mas também do Portal da Transparência do Estado, atividade que era de competência do extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).

“Mas precisamos considerar que a transparência não é responsabilidade somente da CGE, mas de cada secretaria e entidade do Poder Executivo”, ressalta adjunto da CGE-MT.

Isso porque, apesar da coordenação das atividades de transparência serem de competência da Controladoria, os órgãos estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão, conforme determina o Decreto nº 1.973/2013, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Estado.

No caso da transparência ativa, os órgãos devem encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas pelo Estado. Posteriormente, cabe à Seplag estruturar os conteúdos e enviá-los à CGE para publicação no Portal Transparência.

Fonte: GOV MT
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Candidato a prefeito James Cabral debate alternativas sobre clima e ações ambientais em agenda com deputado Lúdio em Cáceres

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No contexto de mobilização mundial do Dia de Greve Global pelo Clima (25.09), o candidato a prefeito por Cáceres, James Cabral (PT) dialoga com coletivo de chapa de vereadoras e vereadores, direção do partido no município e o deputado Lúdio Cabral sobre as ações propostas em defesa do meio ambiente, do Rio Paraguai e da sociobiodiversidade do pantanal.  Em meio aos incêndios e queimadas que assolam todo o estado, o sofrimento da população de Cáceres, agravados pelos problemas de saúde, falta de água, poeira e fumaça refletem, na avaliação de James, a urgência do município em promover mudanças reais de gestão comprometida com as pessoas e com o ambiente.

“Cáceres precisa fazer sua parte pra salvar o pantanal. Nosso plano de governo tem um programa de cuidado e proteção da sociobiodiversidade, que articula ações com os diversos entes públicos das esferas estaduais e nacionais, organizações sociais e não governamentais”, explica James.

De acordo com James que é engenheiro agrônomo, especialista em Agricultura Familiar e Educação do Campo, mestre em Genética e Melhoramento de Plantas e doutorando em Biotecnologia e Biodiversidade, o programa de governo para Cáceres, construído a várias mãos, em diálogo com especialistas e movimentos populares, prevê Zoneamento Ambiental Urbano com diagnósticos de identificação de áreas de diminuição do verde e de problemas de saneamento ambiental, bem como projeção de ações para resolução de problemas com implantação de políticas públicas em Cáceres.

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A agenda desta sexta-feira (25.09) em Cáceres contará com as contribuições do deputado estadual Lúdio Cabral que promoveu um amplo debate no estado por meio de audiência pública remota, realizada na última semana, sobre as queimadas em Mato Grosso. O deputado protagoniza – no diálogo com pesquisadoras e pesquisadores, ambientalistas, povos e comunidades tradicionais – ações e movimentos em defesa da sociobiodiversidade dos biomas Pantanal, Amazônia e Cerrado.

Acessoria James

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Dr. Leonardo assume coordenação do Centro Oeste de Frente que acompanhará municípios na implantação do Marco Legal do Saneamento

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Com a missão de auxiliar na formação de blocos de municípios e implantar uma nova mentalidade de saneamento integrado para gerar saúde e qualidade de vida da população, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) assumiu o Conselho Executivo e a coordenação do Centro Oeste da Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico.

“Estou a disposição para ser mais um braço para fazer essa transição de modelo de saneamento básico no país. Desenvolvo um trabalho voltado ao saneamento integrado desde quando fui deputado estadual e quero ajudar a implantar essa nova forma de planejar cidades, uma forma inteligente, sustentável e economicamente viável”, afirmou Dr. Leonardo, nesta quinta-feira (24), durante webniário “Frente Pelo Saneamento – Os Planos de Governo Municipais e o Novo Marco Legal do Saneamento”.

Para o parlamentar, universalizar os serviços de saneamento até 2033 é um grande desafio que pode ser superado de encarado da maneira correta. Ele deve procurar Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação de Municípios para propor um pacto em prol do saneamento.

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O evento online foi conduzido pelos deputados Enrico Misasi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, e Geninho Zuliani (DEM-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos e dos Consórcios Públicos e coordenador do Comitê de Monitoramento do Novo Marco Legal do Saneamento, e contou com abertura de Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Frente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para acompanhamento da implementação do novo marco do saneamento, recém sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os municípios têm até 2033 para resolver questões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E, no caso de municípios e Estado não tomarem as ações necessárias, a União poderá intervir de forma subsidiária.

O deputado Dr. Leonardo assumiu a coordenação do Centro Oeste pela colaboração a elaboração do inciso 17 do artigo 48 e inciso 16 do artigo 49 da lei nº 14.026, que prevê o saneamento integrado e prioridade para projetos dessa forma. O parlamentar defende a tese de serviços urbanos integrados desde seu mandato como deputado estadual, entre 2015 e 2018. O parlamentar, inclusive, vai buscar apoio das instituições para fazer de Mato Grosso um exemplo ao restante do país na implantação dessa forma de serviços.

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Fanpage – Facebook: Dr Leonardo
Instagram: @Drleonardomt
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