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Cáceres e Região

População de Cáceres já pode acessar o Programa de Regularização Fundiária Urbana

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Lygia Lima – Assessoria

A Prefeitura de Cáceres lançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) que será desenvolvido por meio de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).  A meta é regularizar 5 mil lotes urbanos em Cáceres em até 18 meses. O atendimento a população já começou e está sendo realizado em uma sala na Prefeitura Municipal no horário comercial.

O Reurb será realizado em cinco ciclos de atendimento, e os primeiros bairros a serem atendidos no primeiro ciclo são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. Estes 11 bairros compreendem as zonas 3 e 6 de Cáceres.

O atendimento por ciclos acontece a fim de facilitar o trabalho da equipe técnica, uma vez que são necessárias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e também para facilitar a emissão do documento definitivo por meio do Cartório de Registro de Imóveis. É importante lembrar que para se enquadrar no Reurb os imóveis a serem regulamentados devem estar em loteamentos informais que foram constituídos até dezembro de 2016.

Durante a solenidade de lançamento o prefeito municipal Francis Maris, lembrou que essa era uma promessa de campanha de 2012 e que agora está sendo possível concretizar graças à parceria com a Unemat. “Esse é um programa para melhorar as condições de vida dos cacerenses”, afirmou.

A secretária de Planejamento, Nelci Eliete Longhi, que responde pela pasta responsável pelo programa lembrou esse programa é fruto de um sonho, mas um sonho que está se tornando realidade. “Não é um sonho que se sonha só, nós estamos sonhando e trabalhando juntos com a Unemat, Faespe, e toda a sociedade para realizar o plantio dessa primeira semente, que tenho certeza dará muitos frutos. Nós só temos que agradecer à Unemat que tem nos ajudado muito em tantos projetos que melhoram a vida do nosso povo”, afirmou.

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A vice-reitora da Unemat, professora drª Nilce Maria da Silva lembrou que a Unemat sempre sonhou e viveu de sonhos. “Inicialmente um grupo de professores sonhou em ter ensino superior em Cáceres, isso há 40 anos, depois, a Universidade sonhou e trabalhou para qualificar e se qualificar e hoje continua realizando sonhos e transformando vidas por meio da educação e do estudo. Esses sonhos alimentam o fazer das instituições, e por isso estamos aqui. A Unemat sempre foi parceira da sociedade, em alguns momentos menos, mas hoje temos mais condições porque nos formamos e com isso nossos professores tem condições de realizar e propor projetos, buscar recursos e assim trabalhar pela sociedade. Para nós é muito importante estar presente na sociedade, pois é ela que nos defende, que nos apoia, e nós queremos dizer que a universidade precisa do apoio e da defesa de cada morador cacerense”, afirmou.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), professor dr. Weily Toro Machado, destacou que para a Unemat está ai para atender a população de Cáceres e de Mato Grosso por meio dos seus projetos de pesquisa, ensino e extensão. “Nós da universidade estamos imbuídos do espírito de trabalhar pela sociedade, não temos nenhum outro objetivo a não ser atender a nossa população, e nesse sentido temos que agradecer a confiança que a Prefeitura de Cáceres tem depositado na nossa instituição e vamos devolver essa confiança com muito trabalho e muito respeito no atendimento a nossa gente. Nossos bolsistas que estarão no atendimento ao cidadão sabem da importância que esse projeto tem e por isso queremos também pedir o apoio de cada instituição, cada vereador, cada secretário, cada cidadão cacerense, porque esse projeto não é do prefeito, da secretária, da Unemat só é de toda a sociedade cacerense”, disse.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Macedo que representou todos os vereadores no ato, lembrou que o Legislativo é parceiro nessa ação e estará junto na realização desse sonho da população de Cáceres.

O Programa:

O Programa de Regularização Fundiária é regido pelo decreto municipal nº 302 de 21 de maio de 2019 e será realizado em duas modalidades: Reurb-S para pessoas que se enquadram nos critérios sociais e o Reurb-E. No caso, dos que forem beneficiados no Reurb-S não haverá qualquer ônus para requerer a titulação do imóvel, já no Reurb-E todos os procedimentos relativos a regularização fundiária serão custeados por seus requerentes por meio de contratação de profissionais devidamente habilitados.

Todos os interessados em requerer o Reurb devem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal, se informar da documentação necessária. Vale lembrar que o cadastramento dos interessados será realizado por ciclos, até que toda a cidade seja contemplada.

Realização:

O Reurb é um programa realizado pela Prefeitura de Cáceres e a Unemat, por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) ligado ao Câmpus Jane Vanini com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

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Consumidores de MT devem ficar atentos às faturas de energia que chegam por e-mail

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Ao menor sinal de adulteração, a orientação é entrar em contato com o fornecedor para checar o documento.

O Procon-MT alerta os mato-grossenses para a ocorrência de fraude em faturas, inclusive de energia elétrica. Os consumidores devem prestar atenção aos dados e ao código de barras das faturas, antes de efetuar o pagamento. Ao menor sinal de adulteração, a orientação é entrar em contato com o fornecedor para checar o documento.

Caso o consumidor não consiga resolver a questão junto à empresa, basta registrar reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou ir até uma unidade do Procon.

O órgão de proteção ao consumidor registrou reclamação de usuário que recebeu por e-mail conta fraudada da concessionária de energia e buscou o Procon para tentar ressarcimento. Adriano Borges, proprietário de uma madeireira em Cuiabá, relatou ao Procon-MT que há cerca de seis meses a empresa não recebe a fatura no endereço, sendo necessário acessar o sistema da Energisa para gerar 2º via.

Em junho deste ano a empresa recebeu o boleto por e-mail, idêntico ao que estava no site, inclusive o valor. Por isso, pagou a conta. O susto veio quando a Energisa chegou na empresa para cortar a energia. Ao procurar a fornecedora, Adriano descobriu que um outro e-mail estava cadastrado para receber a fatura original.

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“Tudo indica que o e-mail foi alterado para que uma terceira pessoa recebesse a fatura original, realizasse a adulteração e, depois, enviasse à empresa”, afirmou. Adriano precisou solicitar correção do e-mail duas vezes, porque mesmo depois da primeira correção o e-mail tornou a ser alterado.

O empresário afirma ainda ter protocolado dois processos junto à Energisa, para não ficar no prejuízo, mas foram indeferidos. Para não ter energia cortada, Adriano pagou a conta de junho, mas registrou boletim de ocorrência e realizou reclamação via consumidor.gov.br .

Orientações

Antes de pagar qualquer fatura ou boleto bancário, o Procon-MT orienta o consumidor a checar os dados impressos:  número e nome do banco, código de barra, CNPJ da empresa emissora, data de vencimento do título, valor e se o nome da empresa que aparece na transação bancária confere com a que consta no boleto.

O alerta é para os boletos impressos pela internet, recebidos por e-mail e até mesmo os chegam diretamente em casa ou empresa. Também é importante observar a qualidade do documento, ou seja, se mantém o mesmo padrão visual e se possui erros de português ou de formatação.

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“O consumidor deve ficar atento aos detalhes e sempre conferir os dados. Ao menor indício de adulteração, deve entrar em contato com a empresa para se certificar da autenticidade do boleto”, alerta a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

Uma vez comprovada a boa fé do consumidor e que a adulteração ocorreu por falha na prestação de serviço, o que inclui segurança de dados, o fornecedor é responsabilizado.

Informada deste alerta, a Energisa não respondeu como vem atuando frente a casos como este.

Assessoria de imprensa 

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ExpoCáceres: mais de 10 mil assistem show de Marilia Mendonça em Cáceres

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A dupla sertaneja Hugo e Guilherme será a atração da segunda noite da 53ª edição da Exposição Agropecuária de Cáceres (ExpoCáceres), nesta quinta-feira (19). A festa iniciou na noite de ontem (18) e vai até domingo (22). De acordo com a organização, cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o primeiro dia de evento, que começou com montarias em touros e o show da cantora Marília Mendonça.

Nesta quinta, além do show com a dupla sertaneja Hugo e Guilherme, terá o rodeio com montarias em touros. A organização espera um público de mais de 7 mil pessoas.

A ExpoCáceres é promovida pelo Sindicato do Produtores Rurais de Cáceres, e conta com o retorno dos estandes comerciais com grandes marcas nacionais e regionais e a exposição e venda de animais com os leilões. E para criançada o tradicional parque de diversões.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Cáceres anunciou as vendas do terceiro lote dos passaportes para a ExpoCáceres 2019, os valores são de R$80 reais no dinheiro ou 90,00 no cartão de débito ou crédito em até 3 vezes.

Os passaportes poderão ser adquiridos através do site https://www.expocaceres.com.br/. Outra alternativa para a aquisição dos passaportes são os pontos de vendas, nas lojas Garbos Center de Cáceres e da Região e na Real Festas na Padre Cassemiro em Cáceres.

A 53ª ExpoCáceres terá ainda aos shows no 20/9 (Sexta) – Cleber e Cauan, 21/9 (Sábado) – Naiara Azevedo e Forro Boys, e no encerramento Marcelo Viola e Ricardo dia 22/09 (Domingo).

Assessoria

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