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Cáceres e Região

População de Cáceres já pode acessar o Programa de Regularização Fundiária Urbana

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Lygia Lima – Assessoria

A Prefeitura de Cáceres lançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) que será desenvolvido por meio de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).  A meta é regularizar 5 mil lotes urbanos em Cáceres em até 18 meses. O atendimento a população já começou e está sendo realizado em uma sala na Prefeitura Municipal no horário comercial.

O Reurb será realizado em cinco ciclos de atendimento, e os primeiros bairros a serem atendidos no primeiro ciclo são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. Estes 11 bairros compreendem as zonas 3 e 6 de Cáceres.

O atendimento por ciclos acontece a fim de facilitar o trabalho da equipe técnica, uma vez que são necessárias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e também para facilitar a emissão do documento definitivo por meio do Cartório de Registro de Imóveis. É importante lembrar que para se enquadrar no Reurb os imóveis a serem regulamentados devem estar em loteamentos informais que foram constituídos até dezembro de 2016.

Durante a solenidade de lançamento o prefeito municipal Francis Maris, lembrou que essa era uma promessa de campanha de 2012 e que agora está sendo possível concretizar graças à parceria com a Unemat. “Esse é um programa para melhorar as condições de vida dos cacerenses”, afirmou.

A secretária de Planejamento, Nelci Eliete Longhi, que responde pela pasta responsável pelo programa lembrou esse programa é fruto de um sonho, mas um sonho que está se tornando realidade. “Não é um sonho que se sonha só, nós estamos sonhando e trabalhando juntos com a Unemat, Faespe, e toda a sociedade para realizar o plantio dessa primeira semente, que tenho certeza dará muitos frutos. Nós só temos que agradecer à Unemat que tem nos ajudado muito em tantos projetos que melhoram a vida do nosso povo”, afirmou.

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A vice-reitora da Unemat, professora drª Nilce Maria da Silva lembrou que a Unemat sempre sonhou e viveu de sonhos. “Inicialmente um grupo de professores sonhou em ter ensino superior em Cáceres, isso há 40 anos, depois, a Universidade sonhou e trabalhou para qualificar e se qualificar e hoje continua realizando sonhos e transformando vidas por meio da educação e do estudo. Esses sonhos alimentam o fazer das instituições, e por isso estamos aqui. A Unemat sempre foi parceira da sociedade, em alguns momentos menos, mas hoje temos mais condições porque nos formamos e com isso nossos professores tem condições de realizar e propor projetos, buscar recursos e assim trabalhar pela sociedade. Para nós é muito importante estar presente na sociedade, pois é ela que nos defende, que nos apoia, e nós queremos dizer que a universidade precisa do apoio e da defesa de cada morador cacerense”, afirmou.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), professor dr. Weily Toro Machado, destacou que para a Unemat está ai para atender a população de Cáceres e de Mato Grosso por meio dos seus projetos de pesquisa, ensino e extensão. “Nós da universidade estamos imbuídos do espírito de trabalhar pela sociedade, não temos nenhum outro objetivo a não ser atender a nossa população, e nesse sentido temos que agradecer a confiança que a Prefeitura de Cáceres tem depositado na nossa instituição e vamos devolver essa confiança com muito trabalho e muito respeito no atendimento a nossa gente. Nossos bolsistas que estarão no atendimento ao cidadão sabem da importância que esse projeto tem e por isso queremos também pedir o apoio de cada instituição, cada vereador, cada secretário, cada cidadão cacerense, porque esse projeto não é do prefeito, da secretária, da Unemat só é de toda a sociedade cacerense”, disse.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Macedo que representou todos os vereadores no ato, lembrou que o Legislativo é parceiro nessa ação e estará junto na realização desse sonho da população de Cáceres.

O Programa:

O Programa de Regularização Fundiária é regido pelo decreto municipal nº 302 de 21 de maio de 2019 e será realizado em duas modalidades: Reurb-S para pessoas que se enquadram nos critérios sociais e o Reurb-E. No caso, dos que forem beneficiados no Reurb-S não haverá qualquer ônus para requerer a titulação do imóvel, já no Reurb-E todos os procedimentos relativos a regularização fundiária serão custeados por seus requerentes por meio de contratação de profissionais devidamente habilitados.

Todos os interessados em requerer o Reurb devem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal, se informar da documentação necessária. Vale lembrar que o cadastramento dos interessados será realizado por ciclos, até que toda a cidade seja contemplada.

Realização:

O Reurb é um programa realizado pela Prefeitura de Cáceres e a Unemat, por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) ligado ao Câmpus Jane Vanini com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

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Cáceres e Região

Prefeitura realiza ação conjunta para evitar queimadas

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A Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria de Fazenda – Gerência de Fiscalização de Obras, Posturas e Ambiental, em parceria com a 2ª Promotoria Cível de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), apresentam os números de notificações do plano de combate à queimadas urbanas.

O secretário de Fazenda, Gustavo Calabria Rondon, contou que os responsáveis pela ação, trabalharam incansavelmente para minimizar os números de queimadas que destroem o meio ambiente e colocam a vida de todos em risco. “Os participantes da ação que vem realizando rondas em toda a cidade levantando os focos de incêndio, identificando e notificando os responsáveis por lote sujo e aplicando multas aos proprietários de lote com focos de incêndio são o gerente de Fiscalização, Emerson Flores, os fiscais de Obras e Posturas, Claudiney de Lima e Klismann Marcos, a Promotora Drª Liane Amelia Chaves e o Oficial de Justiça Nelson Galeano”.

O gerente de Fiscalização, Emerson Flores, explicou que a ação conjunta vem acontecendo desde o dia 27, de julho. “Já emitimos 40 notificações para limpeza de terrenos baldios, 2 autos de infrações pelo descumprimento da notificação para limpeza de terreno baldio e 3 autos de infrações por queimada urbana no valor de R$ 1.963,50 (um mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) cada. Também realizamos a emissão 8 relatórios de terrenos baldios queimados, os quais foram encaminhados a 2ª Promotoria Cível de Cáceres para as devidas providências”.

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O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, disse que “Nesta época do ano, a incidência de focos de incêndio na cidade aumentam significativamente, além disso, estamos vivendo um momento atípico com a pandemia da covid-19, somado à poeira e à fumaça resultante das queimadas contribuem para o aumento de doenças respiratórias em nossa região”.

Francis finalizou pedindo para que as pessoas não queimem. “Os proprietários de terrenos mantenham seus lotes limpos para evitar queimadas, visto que a coleta de lixo é feita três vezes por semana e o lixo como folhas e restos de comida servem como adubo para as plantas. E qualquer denúncia neste sentido pode ser feita na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone (65) 98427-2908 Ouvidoria MPMT: (65) 99259-0913, (65) 99263-8113 – Corpo de Bombeiros: 193 e Polícia Militar Ambiental (65) 3223-3542”.

Da Assessoria

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Responsabilidade Social: Rede Juba de Supermercados vai doar 29 toneladas de alimentos  

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O Grupo Juba, composto por empresas de responsabilidade social, de forma voluntária, adota posturas e comportamentos que promovem de o bem-estar dos seus colaboradores, fornecedores, clientes e comunidades onde se instala.  

Em meio às notícias preocupantes sobre a pandemia da Covid-19 (Coronavírus), o Juba não ficou alheio e nem de braços cruzados. Medidas de proteção à saúde e ações sociais foram implantas.   

Nesta sexta-feira (14), começa mais uma grande ação do Grupo Juba, a Rede Juba de Supermercados vai doar 29 toneladas de alimentos, sendo duas mil cestas básicas e quatro mil quilos de carne para famílias e instituições em Cáceres e nas cidades da região.   

Segundo o Diretor Financeiro do Juba Supermercados, Marcelo Ribeiro, toda esta doação tem um custo de 200 mil reais. “O Grupo Juba sempre se caracterizou por sua responsabilidade social. Em um momento tão difícil que passa a humanidade, uma ação humanitária como esta, vai atender pessoas que estão em vulnerabilidade e sofrendo com os efeitos da pandemia”, observa Marcelo  

Para a Coordenadora de Projetos do Grupo Juba, Eloá Ribeiro, a sensibilidade da diretoria  e o engajamento dos colaboradores na montagem das cestas e cortes e embalagens das carnes, demonstra o comprometimento de todos com o próximo. “Sem dúvidas é um projeto de alcance humanitário e fizemos de tudo para que estes alimentos cheguem até as pessoas que realmente estão precisando” avalia Eloá.  Ela também reconhece que o apoio dos gerentes de loja, que foram fundamentais no contato com instituições parceiras e na triagem das famílias, contribuiu no sucesso do evento. 

Já o Diretor Administrativo, Mirko Ribeiro, aponta que a Rede Juba de Supermercados é a principal abastecedora da região e está engajada nas ações solidárias durante a pandemia. “Espero que nossa iniciativa possa motivar outras pessoas e empresas para aumentarmos a rede de solidariedade e atendermos cada vez mais pessoas, que necessitam de ajuda”, assinala Mirko.  

Ribeiro finaliza dizendo que outras doações, como máscaras faciais de mergulho, entregues no PAM de Cáceres, utilizadas para gerar pressão e oxigenação para os pacientes da Covid-19 , também foram efetuadas pelo Juba.  

 

Por: Esdras Crepaldi/Assessoria  

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