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Mato Grosso

Politec realiza workshop para alinhar procedimentos que envolvem perícias de trânsito

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Com o objetivo de debater as oportunidades de melhorias nas perícias de trânsito e alinhar procedimentos com as instituições envolvidas com a temática, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), realiza nesta quarta-feira (09.10), o Workshop de Perícias de Trânsito. O evento será realizado no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Contará com a presença de autoridades requisitantes das perícias – como delegados de polícia e promotores de Justiça, além de policiais e agentes ligados à área de trânsito, peritos oficiais criminais e médicos legistas da capital e do interior do estado.  

Conforme o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, durante o workshop também serão elaboradas resoluções normativas em conjunto com todas as instituições envolvidas, com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos. A Direção Geral planeja outros workshops neste formato em outras áreas de atuação da Politec, com foco na elaboração de entendimentos e ações resolutivas para o aperfeiçoamento dos trabalhos.

“Iremos discutir assuntos relativos à preservação de local de acidente de trânsito, para que o perito possa fazer um bom levantamento e possa fazer a melhor análise possível dos vestígios encontrados. E o segundo objetivo é o alinhamento de procedimentos para que um laudo de trânsito (tanto da área de Criminalística, de Laboratório e de Medicina Legal) seja efetivamente útil à persecução penal, cumprindo o seu papel de subsidiar as autoridades com as informações técnicas necessárias”, afirmou o Diretor.

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Em 2018, 1.262 perícias de acidentes de trânsito foram concluídos pela Politec em Mato Grosso.  

A Gerência de Perícias em Crimes de Trânsito tem como missão coordenar a execução dessas perícias em locais de crime, coletando todas as informações e os vestígios necessários à busca da elucidação do delito. A atuação da Politec se enquadra em acidentes de trânsito com vítimas fatais, lesões graves ou dano a viaturas.

Fonte: GOV MT
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Estado dá continuidade aos procedimentos para regularização do Vale do Mangaval

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Superintendência de Crédito Fundiário, realizou no último sábado (19.10), uma visita técnica ao projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, em Cáceres. O encontro teve o objetivo de apresentar a metodologia que será aplicada pelo Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para continuar o projeto de regularização ambiental das propriedades.  

O atendimento às famílias do ‘Vale do Mangaval’ também é objeto da parceria entre Mato Grosso e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental.

No sábado, as famílias foram instruídas sobre a importância de reunir toda a documentação dos moradores da propriedade e a necessidade de que estejam receptivos à visita dos agentes, que irão percorrer os 121 lotes para aplicação do questionário. A coleta dos dados será realizada entre os dias 04 e 08 de novembro, e terá a participação de servidores da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e UFMT. O trabalho de campo também contará com a presença de acadêmicos dos cursos de Geografia e Engenharia Florestal da universidade.

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O trabalho consistirá no mapeamento socioeconômico das famílias por meio do sistema eletrônico Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (Radis), desenvolvido pelo Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da UFMT.

As informações serão coletadas e catalogadas a partir de questionários aplicados durante as visitas. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e ao sistema agrário local, o questionário também reunirá dados que permitirão avançar, posteriormente, na regularização ambiental e fundiária do projeto.

Capacitação das equipes

Entre os dias 23 e 25 de outubro, será realizado no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, em Cuiabá, o curso para capacitação das equipes que irão atuar na aplicação do questionário, além da participação de  profissionais, agricultores do Vale do Mangaval e do Vale do Rio Cuiabá, integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a comunidade acadêmica. Todos farão parte da rede de apoio que dará sustentação às ações de regularização ambiental na agricultura familiar.

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O ‘Vale do Mangaval’ foi definido como piloto para a execução do projeto, que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A partir dos resultados alcançados no projeto, será definida a possibilidade do Radis ser estendido para o atendimento dos demais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Mato Grosso. O programa é desenvolvido pelo Governo Federal para a oferta de crédito específico à aquisição de imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

Hoje, boa parte das famílias está impedida de acessar novos créditos rurais devido às irregularidades ocorridas na consolidação dos projetos de crédito fundiário. As irregularidades vão desde a inconsistência na ocupação das propriedades até a falta de orientação para quitação dos valores financiados. Além das correções necessárias, o diagnóstico também permitirá a identificação dos modelos de exploração sustentável mais promissores para aquele grupo de produtores, isso segundo o arranjo produtivo local e regional onde estão inseridos.

Fonte: GOV MT
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Governo amplia número de salas de aula na escola estadual Bromildo Lawisch

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O Governo do Estado vai construir cinco salas de aula na Escola Estadual Bromildo Lawisch, localizada no município de Itanhangá (a 403 quilômetros de Cuiabá). A assinatura do convênio para os repasses financeiros da obra foi firmado entre a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski.

Conforme a secretária, o valor do convênio é de R$ 558.849.44, sendo R$ 500 mil por parte do Estado e R$ 58 mil de contrapartida da Prefeitura de Itanhangá.

Segundo o prefeito, esse convênio com o Estado foi idealizado há muito tempo e só agora está sendo colocado em prática. Para Laudi Pascoski, o município participa efetivamente sendo parceiro do Estado porque a escola, apesar de ser estadual, pertence à população de Itanhangá.

“Essa parceria terá um benefício muito grande para o município, pois representa melhoria na qualidade dos prédios públicos da Educação, um dos requisitos necessários para a melhoria do ensino”.

Conforme a diretora da escola, Justina Inês Anselmini, a unidade educacional, que atende aproximadamente 470 alunos dos anos finais (7º ao 9º ano) do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, está com o espaço pequeno para acolher toda a demanda.

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“O número de alunos em nossa escola aumentou bastante nos últimos anos e por conta disso ficamos com turmas superlotadas. Estas novas salas vão permitir que tenhamos um ambiente melhor e um espaço mais adequado e seguro para os alunos e professores e, consequentemente, melhorar o ensino-aprendizagem”.

Fonte: GOV MT
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