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Mato Grosso

Politec é parceria na segunda etapa do projeto Araguaia Cidadão

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) mantém a parceria com o Tribunal de Justiça na segunda etapa do projeto de inclusão social Araguaia Cidadão, emitindo primeiras e segundas vias de documentos de identidade.

Nesta quarta-feira (16.10), o juiz José Antonio Bezerra Silva participou de uma reunião no gabinete do diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, com o diretor metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado, com o diretor de Interiorização, Marcos Contel Secco e demais gestores, para alinhar os ajustes operacionais da participação da Politec nesta última fase do projeto.

“Fico muito lisonjeado e honrado por fazer parte do Tribunal de Justiça e ter a Politec como parceira, que possui um dos serviços mais requisitado que se tem no estado, que é a emissão do documento de identificação civil. O diretor-geral Rubens Okada e a equipe toda tem se desdobrado, sei das dificuldades e me prontifiquei em ajudar com os recursos necessários”, disse o magistrado durante a reunião.

Quatro servidores da Politec, entre técnicos e papiloscopistas participarão desta edição. Na primeira etapa do projeto, ocorrida em agosto deste ano, a Politec emitiu 457 RGs (1ª e 2ª vias).

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O projeto irá percorrer mais de 4 mil quilômetros, seguindo até o dia 15 de novembro, com duração de 10 dias de expedição. Cinco cidades serão contempladas pelo mutirão: Santa Terezinha, Luciara, São Felix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho.  

A expedição tem início no dia 04 de novembro, pois, para chegar ao primeiro ponto de atendimento, em Santa Terezinha (a 1.323 km de Cuiabá) em 6 de novembro, a equipe ficará dois dias na estrada. A maior parte do caminho será por estrada sem pavimentação e a previsão é de muita chuva, ou seja muita lama.

Entre os serviços oferecidos pela união de forças dos parceiros do projeto estão: registro tardio, resolução de conflitos sociais, reconhecimento da paternidade pelo programa Pai Presente, divulgação e esclarecimentos sobre os projetos padrinhos e habilitação para adoção, casamento comunitário, consultas médicas, oftalmológicas e odontológicas, vacinas, confecção de documentação, serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como cadastro biométrico, alistamento eleitoral, emissão da segunda via do título de eleitor e atualização de dados cadastrais, além de cortes de cabelo entre outros serviços.

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São parceiros do Poder Judiciário instituições públicas e privadas, como o Executivo estadual, Marinha do Brasil, Exército, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Defesa Civil, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Assembleia Legislativa, prefeituras e câmaras municipais e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

(Com informações do TJ-MT)

Fonte: GOV MT
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Sesp inicia reforma do Centro Socioeducativo de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da adjunta de Justiça, iniciou, nesta semana, a reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino (Case) do município de Cáceres (250 km a Oeste de Cuiabá). A execução da obra está orçada em R$ 275 mil e o recurso é oriundo de transação penal. A previsão é que em fevereiro do próximo ano a reforma seja concluída.

A destinação financeira foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Poder Judiciário. Serão realizadas obras de recuperação e adaptação predial, elétrica, hidráulica, fachada e pintura em todo o espaço: salas de aula, alojamentos, copa e recepção.

A secretária adjunta do Sistema Socioeducativo, Lenice Barbosa, destaca que a pasta tem buscado melhorar a estrutura nos Cases do estado. “A reforma trará melhorias para a qualidade do atendimento prestado, pois irá propiciar mais ventilação, iluminação e segurança. Vamos continuar trabalhando para melhorar nossa infraestrutura”, enfatiza.

Atualmente, 12 adolescentes em conflito com a lei estão internados na unidade de Cáceres, contudo, por motivo da reforma, eles foram transferidos provisoriamente para outros centros de atendimentos. No estado são 112 internos em sete unidades socioeducativas: Cuiabá (duas), Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Lucas do Rio Verde.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

"Ensinar história afro-brasileira é ensinar a história do Brasil", afirma pesquisador

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O racismo existe. O preconceito existe. Mas, segundo o professor de história Osvaldo Mariotto Cerezer, doutor em Educação e docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), é preciso unir esforços e lutar contra. Uma das formas de enfrentamento contra o racismo e o preconceito contra negros é, por exemplo, conhecer e perceber que ensinar história afro-brasileira é ensinar história do Brasil.

“A partir do momento que se conhece a história do outro, que se conhece a cultura do outro, o preconceito diminui. Além disso, precisamos compreender que a história do negro é a história do Brasil”, afirma Osvaldo.

Segundo ele, o Brasil é um país xenófobo, racista e preconceituoso. Afinal foram cerca de 400 anos de escravidão. Sem contar que sociedade enxerga o outro a partir de uma cultura eurocêntrica, e desta forma cria estereótipos contra a história dos negros, da África, considerando-os os “diferentes”.

“É preciso romper com essa visão e o ensino desta temática nas escolas de ensino básico, e também na universidade, vem contribuindo para mudar essa realidade, mesmo que a mudança não ocorra na velocidade em que se deseja”, ressalta.

O professor Osvaldo, que defendeu sua tese de doutoramento na Universidade Federal de Uberlândia, e que acaba de publicar o livro “Ensinar História Afro-brasileira e indígena no século XXI: a diversidade em debate”, pela editora Appris, lembra que a luta contra o racismo tem que ser uma luta de todos, em todo o tempo.

“Claro que as datas comemorativas são importantes, como o dia 20 de novembro, que é reconhecido como o dia da consciência negra, mas as escolas e a sociedade devem discutir e trabalhar sobre essa temática em o ano todo, e não somente no mês de novembro ou no dia 20”, afirma.

“Muitas pessoas me perguntam por que um professor branco resolveu trabalhar e defender a luta contra o racismo. Devemos nos perguntar qual o lutar do branco na luta antirracista? A luta antirracista independe da questão de cor. Todos que possuem o mínimo de conhecimento sobre isso e compreende as consequências nefastas sobre os negros, independente da sua cor e do seu pertencimento, precisa ser contra isso tudo. Nós devemos estar ao lado na luta dos negros, porque nunca vamos sentir o preconceito que uma pessoa que tem a pele preta sente. A questão não é dar voz ao negro, mas escutar o que ele tem a dizer e juntos encontrarmos formas de lutar e, para mim, conhecer a história e a cultura do outro é fundamental”, diz o pesquisador.

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Avanços

A instituição das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 são avanços sim, porque permite que se discuta, que se conheça sobre a história do Brasil para além da visão eurocêntrica.

“Essas leis reconhecem que existe sim preconceito no Brasil, e mais que isso, reconhece que o Brasil e nossas escolas, não vinham fazendo o dever de casa, de incluir as temáticas dos afro-brasileiros e indígenas nos conteúdos escolares, já que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 já previa essa temática. No entanto, essa lei de 2003 foi duramente criticada por professores universitários e da educação básica por considerar que se tratava de uma lei imposta, que tornava a temática obrigatória.  Percebemos que mesmo depois de 16 anos os avanços ainda são pequenos, mas acreditamos que as mudanças estejam ocorrendo”, afirma.

Para o professor, falar da história dos negros, dos índios, dos afro-brasileiros é uma tarefa necessária, mas não é uma tarefa fácil. “Existe resistências, questões de fundo religioso que foi construída historicamente, produzindo uma imagem negativa que ainda está presente no imaginário da sociedade e de muitos professores, que acaba dificultando a realização do trabalho em sala de aula”, esclarece.

Mesmo que as mudanças ocorram lentamente, o pesquisador lembra que elas já começam a ser percebidas, por meio da consciência e entendimento dos estudantes que já estão sendo formados a partir da implantação da lei. Outro exemplo está nos livros didáticos, que já trazem a temática africana e afro-brasileira, e também no volume de produções acadêmicas e científicas produzidas a partir da publicação das leis.

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Ensino de História

A partir da sua própria história de vida, o professor passou a compreender e enfrentar a luta contra o preconceito e a discriminação racial. Ele conta que cresceu em uma comunidade composta por 10 famílias, nove de italianos e somente uma chamada de “brasileiros”, por serem negros. “Essa única família “diferente” era a única miserável da comunidade, vivia em uma casa de pedras construídas por eles mesmos, utilizavam uma vestimenta “diferente” e nós (crianças) éramos orientados a manter distância deles. Isso me causava medo, na infância. A partir do curso de história compreendi os sentidos e as relações que estavam colocadas ali, e me senti motivado a compreender a história e a cultura do outro e junto combater o racismo”, relata o professor Osvaldo.

Sua experiência pessoal demonstra que ensinar e discutir a temática na escola, e no ensino de história, pode contribuir de forma significativa para despertar a consciência e o conhecimento na sociedade. “Claro que ainda há muita resistência, sobretudo por conta de uma visão estereotipada, de preconceito religioso, mas há também uma maior aceitação, especialmente entre a nova geração de alunos. Além disso, os espaços de debates se ampliaram e ganharam repercussões também nas mídias sociais e na internet, trazendo ao mesmo tempo um espaço de lutas e de represálias. As pessoas dão voz aos seus preconceitos nas redes sociais e isso se amplifica e endurece os debates”, avalia.

Para Osvaldo é papel do professor, e de todos que lutam contra o racismo e discriminação compreender como essas “verdades” sobre os negros e índios foram fabricadas e a serviço de quem elas atuaram e ainda atuam no Brasil.

Livro

O livro: “Ensinar História Afro-brasileira e indígena no século XXI: A diversidade em Debate” produzido pela Appris Editora é fruto da tese de doutoramento do pesquisador e aborda a formação de professores e o ensino de história africana, afro-brasileira e indígena a partir da implementação das leis º 10.639/03 e 11.645/08.

Fonte: GOV MT
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