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Policiais matam 80% a mais e Ouvidoria tem 342 queixas

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Assessoria GD

Mortes por intervenção de agentes do Estado tiveram aumento de 80,9% em Mato Grosso em 2020, no comparativo com os meses de janeiro a outubro de 2019. Saltaram de 63 casos para 114, conforme dados da Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp). Somente na região metropolitana, foram 43 homicídios desta natureza, de um total de 172 registrados entre 1º de janeiro e a última semana (25%). Na Capital, 27 pessoas foram mortas por policiais (34%) e 16, em Várzea Grande (31%), segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações.

Na região de fronteira, a execução dos índios chiquitanos Arsino Sunbre García, 53, Pablo Pedraza, 38, Yona Pedraza Tosube, 26, e Ezequiel Pedraza Tosube,18, ganhou destaque na imprensa internacional. Os moradores da comunidade de San José de La Frontera, distante 110 quilômetros de Cáceres, foram mortos em um suposto confronto com policiais militares do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), ao serem confundidos com traficantes. O caso foi denunciado para a Organização das Nações Unidas (ONU) por instituições de defesa dos direitos humanos. Em todos os crimes, a versão apresentada pelos agentes é de que as vítimas estavam armadas, reagiram à abordagem e as mortes ocorreram durante troca de tiros. A versão é contestada pelo advogado Waldir Caldas, que preside a Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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Caldas tem acompanhado um caso específico, ocorrido na madrugada de 29 de julho, no bairro Guaicurus, em Cuiabá. Seis homens foram mortos por policiais do Bope. Dois conseguiram sobreviver ao fugir pela mata e, dias depois, procuraram o escritório de Caldas, que passou a acompanhar a investigação, sob sigilo, conduzida pelo Ministério Público.

Atuando há mais de 20 anos na área criminal, Caldas assegura que a versão apresentada pelos agentes na maioria dos casos não é crível. “Uma lorota. Alegam confronto com suspeitos, mas enquanto os veículos das vítimas estão crivados de tiros, as viaturas não apresentam nenhum dano”, afirma. Para ele, a polícia de Mato Grosso tem matado muito, principalmente os grupos especializados. “Os policiais se transformaram em senhores da vida e da morte e, durante as ações, escolhem quem deve ou não viver”. Assegura que existem sim casos em que é necessária a aplicação de força proporcional e progressiva durante a ação policial, mas são exceções, diante do atual quadro de letalidade da polícia.

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Lembra que a função constitucional da Polícia Militar é imobilizar a vítima e entregá-la à Polícia Civil, que dá sequência à ocorrência até o encaminhamento para Justiça.

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MPF pede informações sobre o consumo de oxigênio na região de Cáceres

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Assessoria GD

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade no município de Cáceres (MT), solicitou ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro informações sobre o consumo e a regularidade do abastecimento de oxigênio medicinal nas respectivas unidades de saúde.

Conforme despacho do procurador da República Bernardo Meyer, é notório o caos vivenciado em parte do país pela ausência de oxigênio nas unidades de saúde, após o substancial aumento no consumo do gás resultado, principalmente, do aumento do número de casos de contaminação pelo Sars-COV-2, de novembro de 2020 até janeiro de 2021.

Além disso, ressalta que “é de conhecimento de todos que a insuficiência de oxigênio gera consequências danosas como a morte de pacientes internados em hospitais ou em tratamento em home care ou graves sequelas causadas pela asfixia. Ademais, o problema é ainda maior pois tem o potencial de atingir indistintamente todas as pessoas internadas que dependem do oxigênio, independentemente se a causa da assistência médico-hospitalar for a covid-19”.

O procurador também ressalta que o estado do Mato Grosso vive atualmente novo crescimento de casos – fenômeno que vem ocorrendo em outros estados da Federação – em razão de diversos fatores, o que poderá resultar em um pico acentuado da doença, com o consequente aumento nos casos de assistência hospitalar e internações, resultando, eventualmente, em vertiginoso aumento no consumo de oxigênio medicinal. “A título ilustrativo, o painel analítico da covid-19 mostra que o Mato Grosso registrou 1.979 novos casos e 31 novos óbitos, com a respectiva média móvel de 1.310 casos e 17,5 mortes”.

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Dessa forma, o MPF requisitou ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro, informações, com prazo de cinco dias para a resposta, acerca do consumo médio de oxigênio medicinal pelas unidades de saúde (m³) e a regularização do abastecimento e estoque de oxigênio medicinal para o provimento das respectivas unidades de saúde.

Solicitou aos destinatários, ainda, que seja realizado o monitoramento contínuo do estoque de oxigênio medicinal (na forma líquida ou gasosa), a fim de identificar substancial aumento no consumo – se comparado ao consumo médio -, potencial ou a iminência de falta de oxigênio medicinal (líquido ou gasoso). Em caso de potencial insuficiência ou iminente falta do referido oxigênio medicinal, devem notificar os responsáveis pelo reabastecimento com o intuito de manter o estoque regularizado e o normal fornecimento dos estabelecimentos de saúde.

Procedimento administrativo

Tramita no Ministério Público Federal em Cáceres o procedimento administrativo para acompanhamento de políticas públicas relacionadas às ações emergenciais e de enfrentamento da pandemia da covid-19. O objetivo é fiscalizar as medidas adotadas para a prevenção e tratamento da doença causada pelo vírus na área de atribuição da unidade.

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Assim, em razão do aumento do número de casos verificado no estado de Mato Grosso e da elevada ocupação de leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI), a triste e lamentável situação vivenciada pela população no estado de Amazonas e, mais recentemente, no Pará, em razão da ausência de oxigênio, e a necessidade de acompanhamento contínuo das medidas tomadas no enfrentamento da atual pandemia, o MPF em Cáceres requisitou, no bojo do mencionado procedimento, as informações sobre o consumo e a regularidade do abastecimento de oxigênio medicinal nas respectivas unidades de saúde.

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Cáceres e Região

Fim de semana será de chuva e com alerta de temporais para 10 cidades

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Assessoria GD

A sexta-feira (22) amanheceu com céu encoberto e temperatura amena. O clima deve permanecer durante todo o fim de semana. Há alerta de temporais para 10 cidades.

De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), a mínima chega a 24°C e a máxima não passa de 34°C em Cuiabá. Não deve chover somente no sábado (23).Em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte), a mínima chega a 18°C e máxima a 30°C. Fim de semana chuvoso.A previsão do tempo para Cáceres (225 km a Oeste) é de termômetros marcando entre 22°C e 31°C. Deve chover nos próximos dias.Já em Sinop (500 km ao Norte), chove todos os dias e a temperatura varia de 21°C a 34°C.Chove todos os dias em Rondonópolis (225 km ao Sul) e os termômetros marcam entre 23°C e 33°C.

Confira cidades sob alerta

Alto Araguaia
Alto Taquari
Barão de Melgaço
Cáceres
Itiquira
Nossa Senhora do Livramento
Pedra Preta
Poconé
Rondonópolis
Santo Antônio do Leverger

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