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Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

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O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre prisão de envolvido em morte de detento do CRC

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), cumpriu nesta terça-feira (18.06), o mandado de prisão temporária contra Meykson Campos de Oliveira, 31. O suspeito teve o envolvimento identificado no homicídio que vitimou, Aleson Alex de Souza, no ano de 2013, no Centro de Ressocialização do Estado, onde na época, vítima estava detida.

O crime ocorreu durante a madrugada de 30 de setembro de 2013, na “Ala M”, do presídio. Na ocasião, a vítima foi obrigada a ingerir uma bebida conhecida como “Gatorade”, feita a base de cocaína e medicamentos. Segundo as investigações, o crime foi motivado pelo fato de a vítima ter se envolvido com a mulher de um faccionado, sendo assim decretada a sua morte.

Durante as investigações, foi descoberto que o suspeito é integrante da facção criminosa, assim como o seu envolvimento no crime. Diante das evidências, foi representado pelo mandado de prisão do investigado, cumprido nesta terça-feira (18), pelos policiais da DHPP.

Pela participação no homicídio também foram presos outros faccionados, Isaias Duarte, o “Caverninha”, Adreliano Arruda da Silva, o “Dedé”, Edson Marques Soares, o “Edinho”, “Cazuza”, ou “Careca”, Adriano Carlos da Silva, o “Fusca”, Jonny ou Johny da Costa Melo, conhecido como “Morte”, Leonardo Flávio de Souza, o “Bocão” e Elias Rodrigo Rodrigues Jacinto, conhecido como “Primata”.

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Fonte: PJC MT
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Policiais civis da Derf Cuiabá e Delegacia da Mulher de VG recebem Moção de Aplausos da ALMT

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 Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil foi homenageada em uma sessão especial requerida pelo deputado estadual Max Russi, na segunda-feira (17.06), no Plenário das Deliberações, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Na referida sessão, Policiais Civis da Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá e da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) de Várzea Grande receberam Moções de Aplausos.

O titular da Derf, Fabiano Pitoscia, ressaltou que a Moção de Aplausos vem reconhecer os resultados dos trabalhos realizados com ética, probidade, integridade e excelência em que enaltecemos a instituição.

“Nos dispusemos a trabalhar em favor das vítimas de crimes patrimoniais, propensos ao enfrentamento à criminalidade, num ministério a aplicarmos as leis àqueles que não a cumprirem, renunciando muitas vezes à família, amigos e aos prazeres da vida”.

O delegado acrescentou ainda que ao darmos o melhor de si, cada policial amadurece com a expertise dos trabalhos investigativos e de inteligência, fazendo assim diferença dentro da Polícia Civil do Mato Grosso e junto à sociedade

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De acordo com o titular da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, Claudio Alvares Santana, o deputado escolheu duas delegacias com destaque na região metropolitana, sendo que a Delegacia da Mulher foi escolhida pela produtividade de inquéritos instaurados e concluídos e prisões efetuadas neste ano.  

“Estamos com a maior produtividade desde quando a delegacia foi inaugurada em 2008. Todos os servidores da unidade receberam Moção de Aplausos pelos serviços prestados”, disse.

Para o primeiro secretário da Casa de Leis e autor do requerimento, deputado Max Russi, a homenagem a PJC tem como objetivo principal a valorização do trabalho dos policiais civis, para que se sintam mais motivados.

“O trabalho de combate a violência contra a mulher é uma área que estamos homenageando hoje, entre outras ações importantes que a Polícia Civil tem feito no estado de Mato Grosso”.

O deputado ainda destacou que o Estado precisa investir cada vez mais em tecnologia e dar suporte para que os profissionais da segurança pública possam trabalhar contra a criminalidade.

“Os policiais além de estarem preparados, precisam ter equipamentos que ofereçam condições de fazerem esse enfrentamento. Essa homenagem é uma forma de estimulá-los a trabalhar ainda mais e prestar um serviço ainda melhor a nossa sociedade”, finalizou.   

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Fonte: PJC MT
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