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Policial

Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

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O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

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Fonte: PJC MT
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Operação prende 6 traficantes em Mirassol D’Oeste, Sorriso e no estado de Santa Catarina

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As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Sorriso, Mirassol D’Oeste e no estado de Santa Catarina.

A Polícia Civil de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá) deflagrou na manhã desta quarta-feira (12.08), a operação “Ex-combatente”, para dar cumprimento a ordens judiciais relacionadas a investigações do tráfico de cocaína no município e região.

Os trabalhos visam dar cumprimento a 11 mandados, sendo cinco de buscas e apreensão domiciliar e seis de prisão preventiva, decretadas pela Justiça com base nas investigações da Delegacia de Sorriso.

As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Sorriso, Mirassol D’Oeste e no estado de Santa Catarina.

A operação conta  participação de 34 policiais civis entre investigadores, escrivães e delegados, 11 viaturas e apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Civil de Santa Catarina.

Os trabalhos são coordenados pelos delegados de Sorriso, André Eduardo Ribeiro, Nilson André Faria de Oliveira e o delegado regional de Sinop, Douglas Turíbio Shutze.

Por Joner Campos

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Quatro traficantes bolivianos morrem em confronto com policiais do Gefron na região de Fronteira

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Quatro traficantes ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Regional de Cáceres, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Troca de tiros na região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia acaba com quatro traficantes mortos na tarde de ontem terça-feira (11). O confronto ocorreu entre criminosos de nacionalidade boliviana e os policiais do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron).

Policiais realizavam patrulhamento na BR 070 , em Cácere, quando encontraram com alguns homens que vinha batendo a estrada para outros bolivianos que traziam o carregamento de entorpecente.

Os criminosos estavam armados, quando avistaram os policiais abriram fogo contra os agentes de segurança. Os policiais do Gefron conseguiram se proteger e revidaram aos disparos.

Outros 9 indivíduos que estavam carregando sacos possivelmente com entorpecentes, acabaram fugindo do cerco e retornando para a Bolívia.

Na busca pela mata foram encontrados quatro indivíduos alvejados, os policiais realizaram o socorro as vitimas levando até o Hospital Regional de Cáceres, porém chegaram a unidade de saúde já em óbito.

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Com os suspeitos foram encontrados três revólveres, uma pistola e várias munições deflagradas e intáctas.

Os traficantes são todos de nacionalidade boliviana, porém não foram identificados os nomes.

Por: Joner Campos I Cáceres Notícias

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