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Polícia Civil apreende várias peças de roupas falsificadas em duas lojas de Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), junto ao Procon Municipal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15.08), a Operação Fictus VII, com objetivo de apurar a venda de produtos falsificados em comércios da Capital.

Na operação, foram apreendidos peças de vestuário réplicas de marcas famosas e que eram comercializadas a preço muito abaixo do mercado. A Fiscalização ocorreu em dois estabelecimentos comerciais, localizados na região central da Capital.

Em um dos estabelecimentos, localizado no bairro Centro Norte, foram apreendidas 15 camisetas, 16 bermudas e uma calça de moleton da marca Nike, 17 camisetas da marca Adidas, e 54 cuecas e 3 camisetas da marca Calvin Klein. No segundo comércio, foram apreendidas 40 camisetas, 20 bermudas e 09 calças réplicas da Nike, e 40 camisetas e 22 calças Adidas.

Após a fiscalização, o proprietário da primeira loja e a gerente da segunda loja foram conduzidas a Decon para prestar esclarecimentos. Questionados, o dono da loja disse que comprava os produtos em São Paulo e que não possuía nota fiscal, nem autorização das marcas para venda.

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A gerente da outra loja vistoriada, disse que tinha conhecimento que os produtos vendidos no comércio eram de “segunda linha”, porém não sabia se tinham nota fiscal, uma vez que eram adquiridos pelo proprietário do estabelecimento, que fazia as compras em São Paulo.

Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, os produtos passarão por perícia da Politec para constatação de que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Alegria e confraternização marcam a 14ª edição do Arte e Cultura em Ação

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil realizou na tarde de sexta-feira (13.12), a tradicional comemoração do projeto “Arte e Cultura em ação: revelando talentos”. O evento completa em 2019 a sua 14ª edição, e a cada ano revela talentos de novos servidores, os quais já se dedicam ao trabalho policial.

A 14ª edição do evento aconteceu no auditório da Diretoria Geral da Polícia Civil, em Cuiabá, reunindo servidores e familiares, como revelações de aptidões musicais, artesanato, culinárias e desenhos a lápis. 

Durante a abertura, a diretora de Execução Estratégica, Daniela Silveira Maidel, falou do momento de alegria, o qual intitulou de o “Nosso Natal”, uma vez que o ano inteiro é repleto de tarefas, compromissos, sendo no “Arte cultura em ação” o momento em que nossos profissionais se unem para celebrar.

“Em nome da Diretoria Geral parabenizo todos os envolvimentos neste brilhante evento, em especial a equipe da Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança (Gadss), pelo esforço em promover a 14ª edição desse projeto cultural que visa proporcionar momentos de integração e confraternização”, enalteceu a diretora Daniela Silveira Maidel.

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Iniciando as atrações, o Coral Vozes da Polícia Civil contagiou os presentes com suas canções. Em seguida, foi o momento das apresentações musicais cantadas ao vivo, que animaram a plateia.

O delegado geral, Mario Dermeval Aravechia de Resende, foi contagiado pela alegria do evento e subiu ao palco para “dar uma palhinha”, cantando uma música para os presentes. Além do show apresentado pelos artistas da música, o evento também contou os servidores que expuseram os seus trabalhos.

Expondo pela primeira vez no evento, a servidora Gabriela Costa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, falou da alegria em participar do projeto podendo divulgar os dotes culinários. “Faço doces gourmet como fonte de renda extra e agora para divulgar esse trabalho para todos os meus colegas de serviço”, disse ela.

A esposa do policial civil Benedito Monserat, Irene Marques do Nascimento Almeida, destacou a oportunidade de mostrar os seus produtos, além de expandir o seu negócio. “Esse tipo de espaço é muito importante para nós, pequenos empreendedores, pois com esse apoio conseguimos propagar nosso trabalho”, destacou Irene.

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Na ocasião, houve sorteios de brindes e lembranças para os convidados, que encerraram o evento que busca a qualidade de vida, contagiados pela alegria e confraternização de final de ano.

 

 

Fonte: PJC MT
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Gefron efetua sete prisões em dois dias e recupera veículos

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As abordagens foram realizadas entre quarta-feira (11.12) e quinta-feira (12.12), por ocorrências de diversas naturezas

O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) efetuou sete prisões em dois dias, por contrabando e descaminho, evasão de divisas, mandado de prisão em aberto, e roubo e furto de veículos. As abordagens foram realizadas entre quarta-feira (11.12) e quinta-feira (12.12), e resultaram também na recuperação de dois automóveis.

Uma delas ocorreu na quinta-feira (12.12), às 14h, durante patrulhamento na zona rural de Cáceres (215 km a Oeste de Cuiabá). Os policiais avistaram um veículo Toyota Hilux de cor preta, placas QCI 3602, na rodovia MT-388, e fizeram a abordagem ao suspeito que o conduzia, A.R.S.G., de 37 anos de idade.

Pela checagem do chassi, verificou-se queixa de roubo/furto em Cuiabá, na data de 11 de dezembro de 2019. O boletim de ocorrência foi registrado e entregue à Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em Cáceres, para as devidas providências legais. Com a recuperação do veículo, o Gefron estima prejuízo de R$ 179.854,00 ao crime, valor que foi restituído ao cidadão.

Também na quinta-feira (12.12), às 15h20, o Gefron abordou a condutora de um veículo Chevrolet/Ônix, de placas QPJ 3172, em nome da Localiza Rent A Car S.A., no Posto do Limão. A suspeita, N.P.J., de 24 anos de idade, informou que iria buscar a avó em um sítio próximo à Comunidade Limão, a pedido do tio, mas não sabia o nome e o local exatos da propriedade. Ela levava ainda a passageira D.C.P.S., de 21 anos.

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Questionada sobre o contrato de locação do veículo, a condutora apresentou cópia de um contrato tendo como cliente J.B. A checagem constatou um Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado em Mogi das Cruzes (SP) de apropriação indébita. Após informa-la sobre o fato, ela confirmou que pegou o veículo de uma pessoa em Cáceres e receberia R$ 100,00 para levar o carro até a entrada de um assentamento.

Disse ainda que um rapaz de blusa branca iria pegar o carro, mas não soube informar o nome, e que posteriormente retornaria à Cáceres de ônibus, juntamente com a passageira. Diante dos fatos, as suspeitas foram encaminhadas para a Defron, em Cáceres, sem lesões corporais, para as providências que o caso requer. O prejuízo ao crime estimado foi de R$ 35.900,00 (restituído ao cidadão).

Outras naturezas

Outra prisão ocorreu em cumprimento de mandado em aberto contra F.A.S.C., de 30 anos de idade, na quarta-feira (11.12), durante serviço de fiscalização no Posto Limão, em Cáceres. Por volta das 10h, em operação conjunta entre Gefron, Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e Forças Táticas dos 1° e 2° Comandos Regionais da Polícia Militar (PM-MT), policiais abordaram um veículo Fiat/Siena, placa NPF 7476, de cor cinza.

Após checagem foi constatado mandado de prisão em aberto, expedido em julho de 2018 pela comarca de Mirassol D’Oeste, contra o condutor, F.A.S.C. O suspeito foi conduzido até a Defron, em Cáceres.

Um pouco antes, às 9h50, também foram presas as suspeitas Z.M.E., de 36 anos de idade, e P.S.S., de 31 anos, por evasão de divisas, na BR-070, em Cáceres. Durante a Operação Vigia, policiais do Gefron, Rotam e Forças Táticas do 1º e 2º CR’s que realizavam o Estágio de Adaptação à Fronteira (EAFRON), no Posto do Limão (BR 070 KM 779), fizeram abordagem de um taxi boliviano de placas 2850 NSL tipo Toyota/IPISUN que trafegava sentido San Matias (Bolívia) – Cáceres.

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Durante revista, foi encontrado em posse da passageira Z.M.E., de 36 anos de idade, o valor em dinheiro de R$ 19.990,00 e em posse da passageira P.S.S., de 31 anos, o valor de R$ 12.430,00, totalizando a quantia de R$ 32.410,00. Diante dos fatos, por não comprovarem a devida declaração de origem ao entrarem no Brasil, elas foram encaminhadas para a Inspetoria da Receita Federal em Cáceres, para as devidas providências.

Ainda na quarta-feira (11.12), às 6h30, a ação conjunta dos policiais do EAFRON resultou também na prisão de R.M.A.T., de 39 anos de idade. Ele foi abordado em um táxi boliviano, modelo Toyota Corolla de placas 872PSD, de cor branca ano 1986/86, com sete fardos grandes e um fardo pequeno de camisetas contrabandeadas da Bolívia. O suspeito declarou ser proprietário dos produtos apreendidos, e que seriam comercializados em território brasileiro. Diante dos fatos o suspeito, as mercadorias e o veículo foram conduzidos e entregues à Polícia Federal de Cáceres para providências que o caso requer.

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