Plano de combate a poluição e sedimentos na Região Hidrográfica do Paraguai será debatido hoje em Cáceres

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A poluição da RH-Paraguai, boa parte gerada pela falta de saneamento básico e pelos sedimentos que interferem na vazão dos rios, será alvo de estudos para avaliar alternativas de melhorias nas tecnologias usualmente empregadas. Assim prevê o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH-Paraguai).

O documento, que está sendo construído com a participação popular, voltará a ser apresentado aos moradores de Cáceres e cidades vizinhas. Uma nova Reunião Pública, organizada pela Agência Nacional das Águas (ANA), será realizada no município nesta segunda-feira, dia 04/12.

Em agosto, centenas de pessoas participaram de eventos para discutir o PRH-Paraguai. Os encontros, que passaram por Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá, apresentaram o diagnóstico e o prognóstico da RH-Paraguai.

Muitos propuseram melhorias, que acabaram sendo incorporadas ao Plano. Em Cáceres, os participantes cobraram justamente medidas para melhorar a qualidade das águas de rios que atendem às comunidades.
Na próxima Reunião Pública, os moradores terão a oportunidade de conhecer e debater o plano de ações proposto para a RH-Paraguai, além de suas metas e prazos. Há projetos que vão desde ações em educação ambiental a revisão de procedimentos e metodologia de outorga de direito de uso de recursos hídricos, já que muitos trechos de rios da região são alvos de empreendimentos hidrelétricos. Os participantes conhecerão as intervenções propostas, os programas de investimentos e a forma de atuação, nesses programas, dos atores envolvidos na gestão das águas da RH-Paraguai.

Todo o trabalho está sendo conduzido pela ANA, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e o Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP). Esse grupo, criado pelo CNRH em 2013, é formado por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Em novembro, a ANA discutiu o plano de ações do PRH-Paraguai em cidades do Mato Grosso do Sul. Os eventos foram organizados em Coxim, Corumbá e Bonito. No Mato Grosso, além de Cáceres, a nova rodada de reuniões públicas do PRH-Paraguai retornará a Cuiabá, na quarta-feira, dia 06/12, e Rondonópolis, na quinta-feira, dia 07/12.

 Sobre os Planos de Recursos Hídricos

Os Planos de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, são documentos balizadores que definem ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. O objetivo desse instrumento é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do poder público e da sociedade civil organizada.

A implementação das ações previstas no PRH-Paraguai depende da construção de pactos entre os diversos atores da região que se dá através do planejamento participativo e da mobilização social, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução CNRH n°145/2012.

O envolvimento da sociedade é fundamental na elaboração do PRH-Paraguai, cujo sucesso refletirá o resultado de uma construção participativa e integradora dos diversos atores da Região Hidrográfica do Paraguai.

Serviço:

Reunião Pública para apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH-Paraguai

Data: Segunda-feira, dia 04/12/17

Horário*: das 18h30 às 21h30

Local: Rotary Club Cáceres Pantanal
Rua 13 de junho, 399, Centro, Cáceres/MT

*Inscrições no local a partir das 18h00

 Por Assessoria

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