conecte-se conosco


Mato Grosso

Pesca do dourado segue proibida em Mato Grosso

Publicado

A pesca do dourado e da piraíba seguem proibidas em Mato Grosso durante todo o ano. O alerta feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) visa informar os pescadores e turistas que estão recebendo falsas mensagens de que as pesca das espécies no Estado estaria liberada.

Conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. O que significa que mesmo após o fim do período de defeso da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Leia mais:   Seduc realiza encontro de diretores das Escolas Estaduais Indígenas de MT

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Leia mais:   Governo vai ampliar as vagas nos presídios em pelo menos três mil até 2023

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Mato Grosso

Governo vai ampliar as vagas nos presídios em pelo menos três mil até 2023

Publicado

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), irá criar pelo menos mais três mil vagas nos presídios estaduais até o final dessa gestão, em 2023.
A garantia foi dada pelo governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (20.02), durante o evento que marcou os 32 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) de Mato Grosso.

De acordo com o chefe do Executivo, a criação de novas vagas nas unidades prisionais faz parte do programa “Tolerância Zero”, que será lançado no próximo mês. 

O programa prevê uma série de medidas de enfrentamento à criminalidade do Estado e de reforço às ações da Segurança Pública. 

“O programa vai se chamar Tolerância Zero porque é assim que nós nos sentimos, já sem tolerância para a criminalidade. E estaremos com a tolerância ainda menor com quem desrespeita a lei e o cidadão de bem desse Estado”, afirmou o governador.

Atualmente, a população carcerária de Mato Grosso está em torno de 12 mil presos, mas a capacidade das unidades prisionais é de 6.669 vagas em 53 estabelecimentos.

Leia mais:   Inauguração de Ateliê de Artes, Corte e Costura marca recomeço para recuperandas

Uma das unidades que irá contribuir para a ampliação das vagas é a Penitenciária de Jovens e Adultos em Várzea Grande, com 1008 vagas. A obra está em andamento e a entrega deve ocorrer neste semestre. Somente a reforma na Penitenciária de Mata Grande e a conclusão do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo devem gerar outras 600 vagas ainda neste ano.

“O Tolerância Zero fará investimentos relevantes nos presídios. Iremos abrir novas alas inclusive de segurança máxima para deter os criminosos de alta periculosidade”, ressaltou.

Mendes lembrou que, em 2019, a Sesp fez uma grande força-tarefa de vistoria na Penitenciária Central do Estado (PCE) e retomou o controle da unidade, cortando regalias e irregularidades.
Conforme o governador, ações como essas impedem o avanço das facções e promovem aumento da segurança e bem-estar social.

“O Tolerância Zero será também um grande programa de infraestrutura na Segurança Pública. Já autorizei a compra de quatro mil pistolas Glock, que são as mais modernas disponíveis. Também vamos adquirir viaturas, motocicletas e outras tecnologias, na medida das possibilidades diante da recuperação financeira, de modo a melhorar a eficiência do Estado na Segurança”, destacou.

Leia mais:   Diretoria apresenta resultados e metas quadrimestrais da MTI

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, explicou que o programa trata, principalmente, do endurecimento do Estado quanto ao crime organizado, estabelecendo novos padrões de reaparelhamento das Polícias Civil e Militar.

“O programa cumpre uma promessa de campanha do governador e está no plano de governo para esta gestão. Nosso principal objetivo é evitar que o crime organizado se instale de forma permanente no Estado e para isso, diversas medidas estão sendo tomadas. Posso citar a criação de delegacias especializadas, como a Delegacia de Combate à Corrupção, a compra de novas viaturas e armamentos, além da instalação do inquérito digital, que vai melhorar a atuação da Polícia Civil”, pontuou Bustamante.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governador e primeira-dama são homenageados em solenidade comemorativa do Bope

Publicado

Homenagens e entrega de medalhas marcaram a solenidade de aniversário de 32 anos de criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), realizada na manhã desta quinta-feira (20.02), na sede da unidade especializada da Polícia Militar, em Cuiabá.

A cerimônia contou com presença do governador do Estado, Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virgínia Mendes, do secretário de estado de segurança pública, Alexandre Bustamante e do comandante-geral da Policia Militar, coronel Jonildo José de Assis

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes e o governador Mauro Mendes foram homenageados com a medalha Mérito Policial Especial, por sua dedicação as ações do batalhão. Virginia, que é madrinha do projeto social Judô Bope, que atende mais de 300 alunos entre crianças, adolescentes e adultos reafirmou sua parceria com o Bope para beneficiar ainda mais pessoas neste ano.

“Fico lisonjeada em receber essa honraria dos policiais. Em 2019, participamos da entrega de um tatame para o projeto de judô desenvolvido pelos militares  que beneficia tantas crianças e jovens com a prática esportiva. Este ano continuamos firmes nesta parceria do bem”, destacou Virginia Mendes.

Leia mais:   Fapemat vai desenvolver ferramentas tecnológicas para Segurança Pública

O governador Mauro Mendes disse que o aprimoramento técnico da tropa garante atuações enérgicas no combate à criminalidade. “Este ano vamos investir em armamento para a nossa polícia. Mais de 50 fuzis serão adquiridos para o Bope. Essa unidade de operações especiais presta relevantes serviços na área da segurança pública. Tenho respeito a esse batalhão que enfrenta situações de alta periculosidade. Fico orgulhoso em receber esse reconhecimento de uma unidade que nos orgulha por seus serviços prestados à população e a criminalidade será tratada com tolerância zero em nosso estado”, ressalta o governador. 

O batalhão conta atualmente com 118 policiais militares e ao longo dos anos aprimorou suas ações de combate ao crime com rapidez e precisão. O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis declarou que o comprometimento fez da tropa uma grande referencia nacional em policiamento operacional.

“A tropa dos homens de preto, com sua técnica já erradicou práticas delituosas na região como os crimes, chamados de “Novo Cangaço” e salvou inúmeras vidas, como em ocorrências de grande complexidade como assalto com refém, roubo a banco, ações criminosas que envolvem artefatos explosivos e de combate ao tráfico de entorpecentes. Essa é a nossa missão como policiais militares, esta pronto para qualquer perigo” destacou Assis.

Leia mais:   Inauguração de Ateliê de Artes, Corte e Costura marca recomeço para recuperandas

Vinte e seis policiais militares “caveiras” pioneiros também foram homenageados e agraciados com a moeda comemorativa de aniversário do Bope. O comandante da unidade, tenente-coronel Ronaldo Roque declarou que a evolução da doutrina de operações especiais da unidade só foi possível graças ao empenho da tropa, que desde  sua criação, em fevereiro de 1988, busca o aprimoramento técnico para desenvolvimento tático das operações especiais.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana