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Mato Grosso

Patrulha Maria da Penha e Assistência Social de Cuiabá fazem parceria

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O trabalho da Patrulha Maria da Penha em Cuiabá será estruturado em rede de proteção, por meio da formalização de uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) da Capital. A intenção é que o atendimento prestado às vítimas de violência doméstica pela equipe da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT) seja fortalecido com o apoio da equipe de assistência social da Prefeitura.

Este foi um dos encaminhamentos da reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), realizada nesta quarta-feira (20.03).

De outubro de 2018 a março de 2019, a Patrulha recebeu 88 medidas protetivas, das quais 62 casos foram finalizados, com abrangência nos bairros Dom Aquino, Pedra 90 e CPA III. Entre os atendimentos concluídos, 38 tiveram recusa por parte da vítima, sendo que apenas um caso ocorreu em função de a mulher não autorizar a entrada da polícia na residência. Nos demais, as mulheres informaram que os agressores estão cumprindo as medidas protetivas e não quiseram o acompanhamento.

Após a reunião entre as equipes da Patrulha Maria da Penha e da SMASDH, que deve ocorrer na sexta-feira (22.03), o protocolo de intenções será providenciado. Segundo a coordenadora de Polícia Comunitária da PM-MT, responsável pela Patrulha, tenente coronel PM Grasielle Bugalho, a orientação de profissionais da assistência social é fundamental para a conscientização das vítimas. “Sabemos da situação da vulnerabilidade em que estas mulheres estão e, muitas vezes, um amparo profissional especializado gera mais tranquilidade e confiança”.

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A coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT e titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), delegada Jozirlethe Criveletto, ressaltou que só esta unidade recebeu a comunicação de descumprimento de 151 medidas protetivas em 2018. “Então, é muito importante contar com a parceria da prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, no sentido de orientar as vítimas com uma avaliação de risco, juntamente com a equipe da Patrulha, pois temos um número muito grande de medidas descumpridas, que podem culminar em feminicídio, inclusive”.

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, também participou da reunião e disse que, juntamente com a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, está empenhada em contribuir com políticas públicas de amparo à mulher. Ela frisou que o Governo Federal já autorizou a ampliação da utilização do “ônibus lilás”, que foi uma conquista da Marcha das Margaridas para a utilização em prol das mulheres do campo.

“Ele estava parado desde o ano passado, por isso pedimos que o uso fosse ampliado para atender também políticas voltadas às mulheres em todo o Estado, dessa forma conseguimos alcançar mais pessoas”. A ideia é levar equipes especializadas a municípios polos para capacitar outros policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica.

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Presente no encontro, a secretária-adjunta de Assistência Social do município, Hellen Ferreira, colocou a pasta à disposição para contribuir com o trabalho da Patrulha Maria Penha. “Nós entendemos a importância deste atendimento e podemos nos reunir ainda esta semana para tratar as questões técnicas que devem resultar na assinatura de um protocolo de intenções”.

Morte de mulheres

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Mato Grosso contabilizou 16 homicídios de vítimas femininas, de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Sesp-MT. No mesmo período de 2018, foram 18 mortes envolvendo mulheres no Estado. Vale ressaltar que estes dados incluem todas as motivações, já que o feminicídio é uma circunstância apurada ao longo do inquérito investigativo.

Fonte: GOV MT
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PM prende homem por dirigir em zigue-zague na rodovia

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Policiais militares de Barra do Garças (a 509 quilômetros de Cuiabá) prenderam, na manhã desta terça-feira (23), homem de 38 anos por dirigir em zigue-zague na MT 100. Durante abordagem foi constatado que V.B.S estava em visível estado de embriaguez alcoólica na direção do veículo.

Os militares foram informados via 190 que o homem dirigia sentido Araguaiana para Barra do Garças. Imediatamente eles se deslocaram para a rodovia, quando se depararam com o suspeito. No teste com o etilômetro, foi constatado a quantia de 0.99 miligrama por litro. O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. O veículo foi encaminhado para ao pátio do Batalhão de Trânsito.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Atualização cadastral de servidores cedidos termina nesta quinta-feira (25)

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Termina nesta quinta-feira (25.04) o prazo para a atualização cadastral de servidores ativos do Estado, civis e militares, que estão cedidos ou que foram requisitados por outros órgãos e Poderes. Dos 715 servidores cedidos, 478 realizaram o recadastramento e 237 ainda não o fizeram.

Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado terá sua cessão ou requisição revogadas e deverá retornar ao seu órgão de origem imediatamente, e irá responder Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ocorrido. A inserção de dados inverídicos também poderá gerar procedimento disciplinar e outras penalidades previstas em lei. 

Passo a passo

Para se recadastrar o servidor deverá preencher o formulário que está disponível no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e entregar na Gestão de Pessoas de seu órgão de origem.

Este documento deve conter informações pessoais e funcionais, como órgão cedente e cessionário, ato administrativo da cessão, carga horária, licenças prêmio e férias a usufruir, atividades que desenvolve, se exerce cargo em comissão, além da assinatura do chefe imediato do órgão cessionário.

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Caso o servidor seja professor da educação básica, a assessoria pedagógica da unidade em que se encontra o professor é que deverá assinar o formulário.

As unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Executivo cedentes ficarão responsáveis em repassar essas informações completas a Seplag, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto nº 45/2019.

Clique aqui para ter acesso ao formulário de atualização.

Fonte: GOV MT
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