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Pastor que estuprou duas enteadas e engravidou uma em Cáceres é condenado a 30 anos de prisão

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Pastor acusado de abusar de duas enteadas menores de idade em Cáceres, e engravidar uma delas é condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado. João do Nascimento Conceição está preso em Rio Branco, no Acre.

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Os abusos foram denunciados pela mãe das vítimas, que foi casada com o pastor, em janeiro de 2018. Nesta época o condenado já não morava mais em Cáceres e o filho com a enteada já tinha 6 meses. Os abusos ocorreram em 2016 e foram praticados contra uma menina de 12 anos e outra de 17 anos.

A mais nova foi a primeira a ser atacada pelo pastor, mas logo contou para a mãe e os abusos cessaram. A menina relatou em juízo que o padrasto, por duas ocasiões, enfiou a mãe dentro de seu short, mas não houve penetração. “(…) ele saiu com o amigo dele e ai contei pra minha mãe o que ele estava fazendo, isso foi em julho de 2016, eu tinha 12 anos; foi a primeira vez que ele mexeu comigo (…) na segunda ele fez, e na terça à noite eu contei pra minha mãe (…) ela foi pra cima dele, mas ele negou (…) e ela continuou com ele e ele não mexeu mais comigo (…)”.

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Já em relação à outra vítima, a relação sexual à força foi praticada duas vezes. A adolescente não relatou os abusos para a mãe e mesmo após grávida escondeu quem seria o pai, por medo das ameaças e por vergonha.  “(…) que dois dias depois, ele veio na minha cama, me pegou pelos braços, me puxou com violência e arrastou até o chão da cozinha e lá abusou de mim (…)”, diz a vítima em parte do depoimento. “(…) eu não comentei com ninguém, isso foi uma vergonha pra mim, desde 2016 eu não comentei com ninguém (…) ele continuou morando na casa, ficou violento com todos (…) ele vivia me ameaçando com facão (…) e disse ‘se você quiser morrer, eu te mato agora (…)”, acrescentou.

O acusado alegou em depoimento que teve um caso com a menina que engravidou, antes de se casar com a mãe dela e que manteve relação sexual com ela depois de se casar. Afirmou que tudo foi uma armação contra ele. Em relação aos abusos contra a mais nova, ele nega.

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As vítimas foram ouvidas em duas oportunidades e apresentaram a mesma versão para os fatos. “Devemos crer que nenhuma pessoa inventaria situação dessa natureza e gravidade, arcaria desnecessariamente com os reflexos do ato se não houvesse suficiente motivação para tanto. Não consta qualquer elemento fático que demonstre motivo para desqualificar a palavra das vítimas, de forma que seus depoimentos não possuem qualquer mácula ou oferecem qualquer sombra de dúvida, havendo de ser integralmente recepcionado”, ressalta a juíza Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa em parte da sentença.

A condenação foi de 14 anos de prisão em relação ao estupro de vulnerável cometido contra a vítima mais nova e mais 16 anos de prisão pelos abusos praticados contra a enteada de 17 anos. Somando as penas, chega-se a 30 anos de prisão.

Andréia Fontes / GD

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COTA ZERO: Estado descarta ceder a pressão e manterá proibição da pesca por 5 anos

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Mauren Lazzaretti disse em conversa com jornalistas que projeto já é implantado em Estados vizinhos

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, disse a jornalistas que o Governo do Estado está “firme” em manter a proposta de “cota zero” para a pesca de peixes nos rios mato-grossenses – disciplinada pelo projeto de lei nº 668/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Em declaração dada a jornalistas que foi ao ar numa reportagem do programa Resumo do Dia, da última terça-feira (16), Mauren Lazzaretti revelou que outros Estados já vem adotando a política pública, cuja principal medida é a proibição do “transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso” pelo período de 5 anos.

“Há um consenso tanto nos Estados vizinhos quanto em Mato Grosso que a pressão pela retirada do peixe dos rios tem causado a diminuição do nosso estoque pesqueiro. O que nós queremos é que num período de 5 anos, a exemplo dos nossos Estados vizinhos, fazer essa restrição e depois avaliar, de forma paulatinamente, envolvendo as demais secretarias, qual é o modelo que Mato Grosso consegue comportar de equiparação entre a pesca, o consumo e o transporte desse pescado”, explicou a secretária da Sema-MT.

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O projeto de lei encontra resistência de setores econômicos e também de políticos de Mato Grosso, que veem na iniciativa uma ameaça às populações ribeirinhas, que sobrevivem da pesca de peixes, utilizados tanto para consumo próprio quanto no comércio. Mauren Lazzaretti, entretanto, esclarece que o objetivo do Poder Público Estadual é “mudar o perfil” sócio-econômico dessas pessoas, investindo no setor do “turismo da pesca”.

“O que nós queremos é mudar o perfil. Não é deixar essas pessoas fora de qualquer contexto da sobrevivência. Mas sim incluí-las em outro tipo de atividade que é muito mais economicamente viável, que é o turismo da pesca. Mas não há turismo da pesca se não houver peixe”, analisou.

Atualmente, o projeto de lei nº 668/2019 tramita na AL-MT e já possui dois “substitutivos”, ou seja, dois outros projetos alternativos à proposição original. Nenhum deles proíbe a pesca o transporte de peixes dos rios por 5 anos.

DOURADO

A secretária da Sema-MT também comentou sobre a possibilidade da volta da pesca do dourado – proibida no Estado desde o ano de 2013. Mauren Lazzaretti admitiu que a população da espécie do peixe cresceu nos últimos anos, porém, ela também apontou que não há previsão para o fim da restrição.

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“A proibição do dourado foi exatamente para saber de sua dificuldade para reprodução e da baixa reprodução. Nós já temos alguns números que demonstram que esse período proibitivo já promoveu um reabastecimento deste estoque pesqueiro mas não temos uma previsão exata de quando será liberada a pesca dessa espécie. Existe uma avaliação que é necessária fazer com outros Estados e isso ainda esta em fase de avaliação pela secretaria”.

DIEGO FREDERICI

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PM recuperou e localizou mais de 2.400 veículos em Mato Grosso

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A Polícia Militar de Mato Grosso recuperou e localizou 2.496 mil veículos no primeiro semestre de 2019 em todo o Estado. O dado leva em conta motocicletas, caminhonetes, carros de passeio e outros veículos, roubados ou furtados, que foram devolvidos aos seus proprietários.

O relatório divulgado pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatístico da Polícia Militar (SPOE) aponta que dos 2.496 mil veículos localizados ou recuperados por policiais militares, 1.102 são motocicletas, 1.148 automovéis, 107 caminhonetes entre outros veículos.

O superintendente da SPOE, tenente-coronel Sebastião Carlos destaca que o grande número de veículos automotores recuperados é resultado da intensificação de ações preventivas e ostensivas. O tenente-coronel diz ainda que a população é também uma grande aliada, já que muitas pessoas repassam informações que colaboram no tempo resposta das ocorrências de roubo e furtos no estado.

Da Assessoria

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