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Parlamentares participam de mobilização contra extinção de municípios e reforçam apoio à pauta prioritária

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A Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a execução direta de emendas parlamentares, e criticaram trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e dezenas de prefeitos de Mato Grosso participam da mobilização, que também incluiu um protesto contra a extinção de municípios em frente ao Congresso Nacional. “Prefeitos  de Mato Grosso e de várias regiões do país se engajaram nesta campanha de defesa dos mais de 1,2 mil municípios ameaçados de extinção. Estamos mobilizando parlamentares federais para que apoiem a manutenção desses municípios, que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do país”, assinalou Fraga.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, explicou o artigo da PEC 188 que estabelece o fim de municípios com até cinco mil habitantes que não atinjam o mínimo de 10% de arrecadação de impostos municipais sobre a receita total.

Os representantes do Poder Legislativo que participaram da mobilização lamentaram os impactos negativos da proposta e confirmaram rejeição praticamente unânime do texto pelo Parlamento.

Além dos presidentes das Frentes Parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e da Agropecuária (FPA), Herculano Passos (MDB-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e Alceu Moreira (MDB-RS), respectivamente, compareceram líderes partidários e de bancada. Silvio Costa Filho adiantou que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai criar uma Comissão Especial do Pacto Federativo para se dedicar ao tema.

Próximos passos
Aos presentes, o ex-presidente da CNM Paulo Ziulkoski destacou que esse é só pontapé inicial de uma ampla mobilização. “Nós temos que focar na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] para acabar com essa questão lá. Se não for assim, vai para o plenário do Senado, onde a briga e o debate são maiores. Faça uma visita ao senador do seu Estado, marque audiência, mostre o estudo e leve um documento para ele assinar que está ao nosso lado”, sugeriu. A estratégia foi confirmada pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Wellington Fagundes (PL-MT), que já apresentaram emenda para supressão do artigo 115 da PEC.

“Precisamos respeitar a cultura local. Um município pequeno, muitas vezes, tem qualidade de vida melhor do que a de um grande município. Ser mais Brasil é valorizar as comunidades, onde as pessoas vivem, e vocês prefeitos, que estão junto com o cidadão”, completou Fagundes.

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Deputados e senadores também comemoraram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Imposto Sobre Serviços (ISS), na noite desta segunda-feira, 3 de dezembro, e da PEC 48/2019, que estabelece a execução direta de emendas parlamentares individuais, em novembro.

Os relatores, deputados Herculano Passos (MDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), respectivamente, lembraram que agora os municipalistas devem buscar com os senadores a apreciação das matérias. “Há a previsão que, entre hoje e amanhã, essa matéria [PEC 48/2019] seja votada no Senado. Isso vai permitir que, no próximo ano, o novo regramento já possa ocorrer”, revelou Aécio Neves.

Pronunciamentos dos parlamentares
Deputado Alceu Moreira (MDB-RS): “Tem o lado do coração, da alma, da autoestima. Tem Municípios que foram criados há 125 anos, 60 anos. As pessoas investiram. Se voltarmos à condição de distrito, os investimentos vão diminuir”.

Deputado Afonso Motta (PDT-RS): “Precisamos pensar na dignidade humana, na autoestima, no pertencimento. Só quem não conhece a vida da comunidade, a forma como foram constituídas. Os argumentos estão dados”.

Deputado Benes Leocádio (Republicanos -RN): “O Parlamento não pode aceitar governo trazer proposta inadmissível de extinguir mais de 1.200 Municípios do Brasil. Que possamos já assinar um manifesto para que isso não avance no Congresso”.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN): “Essa extinção é tão imoral que não merecia nem ser avaliada em Comissão. É uma falta de respeito com o povo brasileiro e os Municípios, que é onde o povo nasce. Se está faltando dinheiro, invista no setor produtivo”.

Deputado Ronaldo Santini (PTB-RS): “Nossa bancada já confirmou ser contra a extinção. Com gestão responsável, o Município cresce. Perguntem ao menor Município do nosso Estado como é a qualidade de vida hoje e como era há 20 anos, como distrito”.

Deputado Silvio Costa Filho (Republicanos -PE): “Vamos fechar questão de não aprovar a extinção. Agora precisamos discutir também a Reforma da Previdência nos Estados e nos Municípios e o financiamento da saúde”.

Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE): “Muitos de vocês já tiveram problema com repasse de emendas. É regramento difícil de se cumprir. A resposta que o Parlamento deu foi tirar instituição financeira da intermediação e permitir repasse direto”.

Deputado Pedro Uczai (PT-SC): “Sobre o ISS, é uma conquista histórica, principalmente para pequenos Municípios brasileiros. O recurso será redistribuído de forma escalonada. E uma segunda grande conquista é o recolhimento no destino”.

Deputado Júlio Cesar (PSD-PI): “Vamos fazer um grande trabalho com as lideranças para obstruir o Congresso. Ou aprova 1% do FPM de setembro ou não aprova nada de interesse do governo. Porque só assim se respeita”.

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Senador Rogério Carvalho (PT-SE): “Não é aceitável que patrimônio seja extinto por interesse econômico que não vai se transformar em investimento em saúde, educação e infraestrutura. Querem só pagar folha e colocar mais dinheiro no Tesouro Nacional”.

Deputado Neri Geller (PP-MT): “Estamos alinhados, prefeitos, CNM, frentes parlamentares da Agropecuária, dos Municípios e do Pacto Federativo, para que compensação da Lei Kandir ocorra. Essa discussão tem de acontecer”.

Deputado Rubens Bueno (Cidadania – PR): “A extinção é uma agressão ao povo brasileiro. Temos nove Municípios com melhor índice na educação que têm menos de cinco mil habitantes. A bancada do Paraná luta contra a extinção”.

Deputado Herculano Passos (MDB-SP): “Nós aprovamos a matéria que vai aumentar arrecadação própria e muito. Eu diria que os Municípios vão receber mais recursos do que as emendas parlamentares. Vão receber recurso que é direito de cada Município”.

Deputado Vicentinho Junior (PL-TO): “É essa união que enriquece e dá mais condição de fazer acontecer. Não é por tamanho de Município que se mede uma discussão do tamanho do nosso Brasil”.

Deputado Wilson Santiago (PTB-PB): “Não podemos concordar que depois da emancipação, tão salutar para a economia das regiões pobres e para a qualidade de vida da população, venha agora uma proposta que diminui a melhoria desses Municípios”.

Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO): “Sou relator da PEC que trata da criação de Municípios e está pronta para ser votada. No meu relatório, deixei apenas a criação, não mexendo nos direitos adquiridos de Municípios existentes”.

Senador Nelsinho Trad (PSD-MS): “O que seria de um Município grande não fosse o dia em que ele foi pequeno? Não podemos imaginar que os pequenos não podem prosperar”.

Deputado Schiavinato (PP-PR): “Estaremos defendendo os interesses de Municípios menores, acima de tudo a oportunidade, por meio de repasses de recursos, para que tenham participação maior [no bolo tributário]”.

Deputado Aécio Neves (PSDB-MG): “Agradeço a CNM e a AMM-MG. Governei o Estado brasileiro com a maior quantidade de Municípios e extingui-los é o maior retrocesso”.

Deputado Celso Maldaner (MDB-SC): “O pequeno Município tem renda per capita melhor do que médios e grandes. É nos pequenos que se tem qualidade de vida. Jamais vamos permitir a extinção de Municípios”.

Deputado Pedro Westphalen (PP-RS): “A PEC 188 nasceu morta porque não há possibilidade de extinguir Municípios. Pela força de todos, ela não vai avançar. Nessa Casa e neste país, as coisas funcionam sob pressão”.

Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

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Prefeito reúne-se com secretário de Estado de Saúde para decidir futuro do Hospital São Luiz

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O caos estrutural e financeiro vivenciado pelo Hospital São Luiz, nos últimos meses, devido à falta de recursos, será discutido na manhã desta segunda-feira, entre o prefeito Francis Maris Cruz, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e o diretor administrativo da unidade, Jean Cleber Spricigo. A ideia é encontrar alternativas para, pelo menos, amenizar a situação e evitar uma paralisação total das atividades, conforme tencionam os médicos que, há três meses não recebem os salários.

Os profissionais médicos afirmam que, além do atraso do pagamento dos salários, desde o mês de outubro, está cada vez mais difícil trabalhar nos hospital, em razão da falta de medicamentos básicos, como Dramin, Ranitidina e Glicose, o que compromete um tratamento mais adequado dos pacientes.

Reclamam que, até mesmo o autoclave – aparelho utilizado para desesterilizar equipamentos cirúrgicos – ficou em desuso durante vários dias porque o hospital não mandava consertar. E, enquanto isso, para realizações de cirurgias emergenciais, tinham que recorrer ao Hospital Regional ou a Clínica do Dr. Odenilson para resolver a situação. A crise atingiu o serviço de alimentação da unidade. Duas pacientes reclamaram que, em vários dias foram servidos nas refeições subprodutos de bois, como “ensopado de língua e fígado”.

A direção hospitalar admite em parte a situação. Em Nota encaminhada ao Jornal Expressão, diz que os salários dos médicos, realmente, estão atrasados há três meses porque a Secretaria de Estado de Saúde não repassou os recursos provenientes do SUS devido ao hospital. O último repasse feito no mês de dezembro, conforme a nota foi referente ao mês de setembro. E, esclarece as demais denuncias dos médicos, como por exemplo, a falta de medicamentos, o desuso do autoclave e a má qualidade da alimentação. (Veja a Nota a baixo)

O prefeito Francis Mariz diz que, irá cobrar do secretário um posicionamento a respeito dos repasses do SUS ao hospital. “O Hospital São Luiz sempre foi uma referência em saúde pública na região. Ele é um patrimônio de Cáceres. Temos que unir esforços para evitar a paralisação das atividades. E, para isso, o governo tem grande responsabilidade” assegurou.

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Representante do Ministério Público, o promotor Rinaldo de Almeida Segundo, informou que está acompanhando a situação. E, que irá aguardar o resultado da reunião entre o prefeito, o secretário de Saúde e o representante do hospital, para ver que posição tomar. “O Ministério Público está atendo. Se necessário, podemos interceder junto ao Estado para que regularize a situação, de forma que a população não seja prejudicada com a descontinuidade dos serviços”.

E, acrescentou: “Nós nos preocupamos com os médicos que estão sem receber os salários, mas, principalmente, com a população. A paralisação das atividades é temerária porque estamos trabalhando com vidas. Isso acontecendo, a maior prejudicada será a população mais humilde. E, não vamos deixar que isso aconteça” garantiu.

Editoria – Sinézio Alcântara

Nota de Esclarecimento do Hospital São Luiz

É fundamental esclarecer que o Hospital São Luiz (HSL) realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privados – sendo 70% do faturamento proveniente do SUS. Sobre os repasses dos órgãos públicos, no mês de dezembro, o HSL recebeu os recursos relativos aos atendimentos SUS feitos em setembro, portanto, com três meses de atraso. A direção do HSL ressalta que não recebeu os repasses relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro. O atraso no recebimento dos recursos públicos afeta diretamente no pagamento dos compromissos do Hospital, como os prestadores de serviços médicos. A direção trabalha, incansavelmente, para reverter este cenário e regularizar as pendências.

Em relação a falta de medicamento, a informação não procede. O Hospital São Luiz atua com uma margem de abastecimento que assegura a dispensação de medicamentos prescritos pelo corpo clinico. Além disso, adota uma tabela de padronização nacional que prevê ainda, substitutos para determinados medicamentos. No caso do Dramin e Ranitidina, citados pela reportagem, há mais quatro medicamentos que os substituem, com os mesmos princípios ativos.

Sobre os autoclaves, os dois aparelhos passaram por manutenção corretiva e, atualmente, estão funcionando perfeitamente. Durante o período de conserto, o Hospital reportou o fato à Central de Regulação estadual e buscou parcerias locais para atender as demandas de urgência e emergência, priorizando o atendimento à população. Os atendimentos eletivos – não urgentes –  já foram remarcados.

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A denúncia da falta de água não procede de forma alguma. Recentemente, o HSL percebeu uma diminuição no nível de água de seu reservatório, consequência de uma manutenção na proximidade do Hospital feita pela empresa Águas do Pantanal. Prontamente, a empresa atendeu ao pedido do Hospital para corrigir o problema, reabastecendo a capacidade total do reservatório de água da Unidade – não houve impacto algum nos serviços prestados pelo Hospital São Luiz.

Sobre a má qualidade da alimentação, o Hospital São Luiz possui o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) que desempenha todas as atividades necessárias à manipulação, à preparação, ao armazenamento e à distribuição de alimentos e de refeições, cumprindo protocolos internacionais para a garantia da qualidade do alimento. Aliado ao setor de Nutrição Clínica trabalha para atender as necessidades nutricionais de cada paciente – individualmente – de acordo com as recomendações médicas, contribuindo para a plena e rápida recuperação do quadro clínico.

Recentemente, a fim de aprimorar a qualidade nutricional do cardápio oferecido aos próprios colaboradores e, também, aos pacientes do Hospital, foram incluídas preparações novas que levam como base proteínas bovinas ricas em fósforo, cálcio e ferro, além de vitaminas do complexo B. É considerada, também, uma proteína completa, que assim como outras proteínas de base animal, fornece todos os aminoácidos essenciais ao organismo. Entre as vitaminas e compostos benéficos presentes no fígado bovino, por exemplo, constam as vitaminas A, B12, B5, B6 e C, folato (ácido fólico), riboflavina, selênio, cobre e zinco. Em apenas 100g de fígado, é possível obter 50% da necessidade diária de proteínas do ser humano.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – HOSPITAL SÃO LUIZ

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Cáceres e Região

Fieis que participam de ações religiosas na Catedral correm risco de serem infectados por fungos de pombos

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Centenas ou até milhares de fieis que participam de missas e demais celebrações religiosas, semanalmente, na Catedral São Luiz, no centro da cidade, em Cáceres, correm o risco de serem infectados por fungos que se proliferam em fezes de pombos. Considerada uma das mais antigas e tradicionais do Estado, a Igreja está infestada desses animais que se aninham nos aposentos, principalmente, da parte alta do prédio. Embora de menor gravidade, a situação do Colégio Imaculada Conceição não deixa de preocupante.

Os pombos são atraídos no local por causa dos alimentos, principalmente, restos de milho de pipoca que são jogados por frequentadores da Praça Barão do Rio Branco. Vale lembrar que os pombos não devem ser mortos, apenas controlados, já que têm importância ambiental assim como outras aves.

Acostumados e convivendo com grande número de pessoas na praça, em Cáceres, eles permitem a aproximação, aumentando ainda mais o risco de infestação. Infectologistas afirmam que, as fezes ressecadas dos pombos, se espalham pelo vento, podendo ser inaladas, causando uma série de doenças. Entre elas: histoplasmose, que pode dar doenças pulmonares; salmonelose, que pode dar distúrbios gastrointestinais; além de dermatites e alergias.

Funcionários confidenciaram que muitos fiéis estão deixando de frequentar as celebrações na parte do fundo da Igreja ao lado da Praça Barão do Rio Branco. Essa parte do prédio, segundo eles, fica exatamente, em baixo do local, de maior concentração dos ninhos. “Nessa parte da igreja ficam os ninhos e caem muitos pelos e cocôs dos pombos. Muitos evitam assistir as celebrações ali” diz uma funcionária afirmando que a direção da paroquia já fez de tudo para afugentar os bichos mais ainda não conseguiu.

Outra conta que, de manhã cedo, quando se abre a porta da Igreja “sai uma nuvem de pombas” e que por isso, todos os dias têm que se fazer uma limpeza geral no local devido ao grande volume de penas, pelos e cocôs das aves.

Embora de menor gravidade, a situação do Colégio Imaculada Conceição, o “Colégio das Irmãs” não deixa de ser preocupante. De acordo com a direção da escola, os pombos que habitam na praça, não entram nas salas de aula, mas usam os furos dos tijolos “elemento vasado” das paredes para descansar e fazer ninho. Contudo, após o “recreio” eles pousam no pátio do prédio para se alimentarem de restos de merenda deixada pelos alunos.

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Assim como os funcionários da Catedral São Luiz, a diretora do CIC, irmã Leila Cardoso, diz que tem feito de tudo para solucionar o problema dos pombos. Afirma que, além de limpeza especializada nas paredes do colégio, todos os anos, encomendou um projeto de revitalização da fachada do prédio, que consiste, principalmente, na mudança dos tijolos, para evitar que os pombos de acomodem e façam ninho no local. E, ainda com a elevação dos aparelhos de ar condicionado para cima do telhado.

“Já fizemos de tudo para resolver o problema dos pombos. Agora estamos com esse projeto de revitalização da estrutura, principalmente da fachada do prédio, sob análise do IPHAN que, espero resolva a situação” diz a diretora.

Gavião para afugentar pombos

A irmã Leila lembra um fato, no mínimo, pitoresco para correr com os pombos do colégio. Diz que, há alguns anos, foi informada por uma amiga que, a existência de um gavião no local afugentaria as aves. Ficou imaginando e indagando onde encontraria um gavião. E, um dia, foi informada que, um sitiante em Cuiabá, tinha um gavião pra vender. Conta que, conversou com umas professoras da escola e decidiu ir ao sitio para comprar a ave.

Lembra que o sitio era em uma estrada de terra, a cerca de 80 quilômetros do centro de Cuiabá. E, lá chegando logo avistou o gavião em uma árvore. Indagou se estava a venda e o proprietário disse que sim. E, logo fechou o negócio. Ela não revelou quando pagou, disse apenas que foi uma quantia razoável. Disse que na viagem de volta pensava otimista que dessa vez, resolveria o problema. Chegando ao colégio, mostrou o gavião as outras irmãs e logo o colocou em um local próximo onde assentava os pombos.

Diz que nos primeiros dias o “serviço” deu resultado. Porém, conta que uma semana depois, estava em uma reunião quando uma professora a chamou para ver uma situação inusitada. Saiu da sala para e se surpreendeu com o que viu: o gavião havia virado amigo e estava pastando no meio das pombas. Inconformada ordenou que corressem com as pombas e o gavião da escola.

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Tapar nariz e boca quando o pombo bate asas não é suficiente

Há algum tempo passou a circular pelas redes sociais, um material que traz um alerta sobre o perigo de transmissão de doenças pelo pombo. Na mensagem afirma-se que para evitar o contágio é preciso tapar o nariz e a boca quando o pombo bater as asas, a fim de evitar a inalação do fungo. Entretanto, Paulo Behar, médico do Serviço de Infectologia, explica que essa medida de proteção não é eficiente.

“O fungo está presente no intestino dos pombos, ou seja, também está nas fezes. Quando depositadas na natureza, com sol, chuva e vento, elas se dissolvem, fazendo com que o fungo viaje pelo ar e seja respirado, chegando até o pulmão e, de lá, podendo ir para o cérebro. A transmissão, então, não é direta do pombo para a pessoa. Tapar o nariz quando eles batem asas não faz a menor diferença, já que o fungo está espalhado e entramos em contato com ele com frequência”

Explica que, mesmo com o fungo bastante espalhado, existem poucos casos dessa doença porque ela costuma ocorrer em pessoas que estão com a imunidade baixa. O nosso organismo consegue, naturalmente, não se deixar adoecer ao entrar em contato com o fungo. Para que ocorra, é preciso que exista um déficit de imunidade, como diabetes, uso de medicamentos corticoides e quimioterápicos, por exemplo, ou infecção pelo HIV avançada.

Resumindo, é verdade que o animal transmite a doença, mas tapar o nariz e a boca quando eles batem as asas não é uma proteção eficiente. Segundo o Ministério da Saúde, não existem medidas preventivas específicas. Recomenda-se a utilização de equipamento de proteção individual, sobretudo de máscaras, na limpeza de galpões onde há criação de aves ou aglomerado de pombos.

Editoria – Sinézio Alcântara

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