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Mato Grosso

Parceria amplia oportunidade de emprego a reeducandos dos regimes fechado e semiaberto

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A parceria entre o Sistema Penitenciário, poder público municipal, Conselho da Comunidade, Ministério Público e Poder Judiciário em Primavera do Leste (239 km a leste de Cuiabá) possibilitou o ingresso de 183 reeducandos dos regimes fechado e semiaberto no mercado de trabalho. O projeto Segunda Chance criou oportunidade de emprego a quem está na semiliberdade e precisa comprovar vínculo de trabalho para continuar no regime e também a quem está cumprindo pena em regime fechado e atende aos critérios para trabalhar extramuro.

Na semana passada, a equipe da Secretaria de Segurança Pública e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conheceu a unidade prisional de Primavera do Leste e o local onde parte do grupo de reeducandos trabalha, a fábrica de artefatos de cimento da prefeitura. O GMF iniciou uma série de visitas aos polos judiciais para conhecer os exemplos de ressocialização e ampliar parcerias com sociedade civil organizada e poder público para emprego da mão de obra de reeducandos.

O diretor da cadeia local, Waldeir Zeliz, destaca a oportunidade como um dos pilares para que os reeducandos possam efetivamente se reintegrar à sociedade de forma digna. “Em um ano, o projeto não apresentou nenhuma reincidência. Vemos que dessa maneira, a ressocialização é possível aliando a prática da disciplina, bom comportamento com chances de trabalho, se colocar o reeducando para fazer algo produtivo”, afirma Waldeir, acrescentando que dos 199 presos na unidade, um terço está trabalhando em atividade extramuros e a procura para que outros possam ingressar é grande.

Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante frisou o trabalho desempenhado pelos gestores que estão à frente das unidades prisionais em atuar junto com agentes, técnicos e assistentes na criação de frentes de trabalho para que a massa carcerária possa sair da ociosidade. “O interesse em melhorar as condições do Sistema Penitenciário e ampliar as oportunidades de trabalho têm sido um esforço conjunto do Estado e sociedade. Temos muitas correções a fazer, mas há também boas práticas em execução, como em Primavera do Leste, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres, Água Boa, entre várias outras em que há centenas de reeducandos trabalhando dentro e fora dos muros, saindo da ociosidade”.

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Alexandre Bustamante: “interesse em melhorar as condições do Sistema Penitenciário e ampliar as oportunidades de trabalho têm sido um esforço conjunto do Estado e sociedade”

Economia e reinserção

O projeto Segunda Chance inclui o emprego de reeducandos nas atividades de limpeza urbana e fabricação de produtos cimentícios instalada na Secretaria de Infraestrutura do município. Entusiasta do projeto, o prefeito Leonardo Bortolin afirma que a iniciativa foi idealizada com o objetivo também de quebrar preconceitos.

“A vontade política para fazer é fundamental, pois essas pessoas vão retornar à sociedade. Reunimos as partes interessadas e colocamos em prática, iniciando com um número pequeno. Hoje temos 183 contratados, sendo 51 do regime fechado e 82 do semiaberto em atividades que antes eram terceirizadas”, explica o prefeito, destacando ainda a economia em torno de 70% ao ano na produção dos artefatos empregados na infraestrutura da cidade. Dados da prefeitura apontam que uma peça de meio fio, quando licitada custa por R$ 25,80, e com a produção própria, o mesmo produto é feito por R$ 8.

Em reunião com gestores do município, empresários, magistrados de Primavera do Leste e Paranatinga e equipe da Sesp, o desembargador Orlando Perri, coordenador do GMF, parabenizou o projeto Segunda Chance. “É uma iniciativa fantástica, com a participação de todos os entes, que está dando oportunidade para que quem está privado de liberdade possa se reerguer. Nosso objetivo com as visitas às unidades prisionais é fazer um diagnóstico e sensibilizar autoridades sobre a importância da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho”, apontou o desembargador.

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O juiz da Execução Penal de Primavera do Leste, Alexandre Pampado, diz que o projeto tem dado tão certo, que há fila para ingresso. “Nós estamos cooptando estas pessoas para o bem. Se o reeducado estiver cumprindo a pena dele e chegar ao final dela desta maneira, esta sim é a efetiva ressocialização. Ganhamos com esse reingresso na sociedade, e ainda a pacificação na comarca”, disse o juiz, acrescentando que dos 30 recuperandos do semiaberto no início do projeto, hoje ampliou para 81. “Os presos do fechado que têm bom comportamento ainda conseguem ganhar um dia para visitarem suas famílias”.

O empresário Paulo Gasparotto, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso, elogiou o projeto de Primavera do Leste e se colocou à disposição para ampliar as oportunidades de trabalho para recuperandos e egressos. O Serviço de Aprendizagem do Comércio, por meio do Programa Senac de Gratuidade, vai ofertar cursos profissionalizantes para as unidades prisionais de Primavera e Dom Aquino.

As visitas à unidade prisional e ao projeto Segunda Chance prisionais contaram com a participação do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores; juízes das Comarcas de Primavera do Leste; de Paranatinga, Carlos Eduardo Silva;  coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis; diretores das unidades prisionais Jaciara, Ricardo Simplício, de Dom Aquino, Amarildo Marques; representantes dos Sindicatos dos Servidores Penitenciários e dos Conselhos da Comunidade de Primavera e Paranatinga.

Fonte: GOV MT
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Setasc apoia municípios que executam e fortalecem serviços de bem estar à população

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, tem trabalhado no apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Neste sábado (07.12) a Lei Orgânica de Assistência Social, que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, completa 26 anos, data em que se comemora o Dia Nacional da Assistência Social.

Para a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Victório, os 26 anos da Loas representam um avanço significativo para a garantia dos direitos sociais.

“A política da assistência social é a forma de garantirmos uma política igualitária para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social e esse trabalho só é possível por meio dos trabalhadores, gestores municipais e estaduais, que são  determinantes para o aprimoramento dos serviços oferecidos”, ressalta.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante proteção básica e especial de média e alta complexidade, atendendo às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de risco social. Fazem parte destas ações do Suas os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), presentes nos municípios mato-grossenses, somando 537.625 famílias atendidas.

As unidades estão localizadas prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social e oferecem serviços da assistência, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O público prioritário atendido são as famílias e indivíduos em situação grave de desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

De acordo com o Relatório Informações Sociais, Mato Grosso possui atualmente 43 unidades de Creas em 42 municípios, com 339 trabalhadores. O número de Cras alcança 178 unidades.

Os Creas atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). As unidades têm como finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou juiz.

Outra estratégia de apoio técnico que busca o aprimoramento na gestão municipal são as visitas técnicas. As visitas técnicas têm como objetivo principal levar orientações referentes a recursos humanos, espaço físico, horário de funcionamento, atividades e ações desenvolvidas pelo “Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” (SCFV). Segundo a Superintendência de Serviços Sociassistenciais, neste ano, a equipe técnica da Setasc, avaliou a necessidade das visitas em 34 municípios do Estado.

Paralelo as visitas técnicas, a Saas segue monitorando e orientando os 141 municípios mato-grossenses na execução da política por meio dos sistemas do Suas, de forma presencial na Setasc, por telefone e e-mails e até mesmo em encontros de apoio técnico, seminários e oficinas realizadas durante o ano.

Na Educação Permanente do Suas foram realizadas cinco ações de capacitação totalizando 373 trabalhadores e gestores da Assistência Social capacitados. Em 2019, a nível de Gestão Estadual, as ações da Assistência Social pela primeira vez em 14 anos de existência do Suas, foram norteadas por um Plano Estadual de Assistência Social, elaborado pela equipe de Vigilância Socioassistencial da pasta. O diagnóstico socioterritorial de Assistência Social de Mato Grosso, também foi elaborado, subsidiando os parâmetros de elaboração do também primeiro Plano Estadual de Assistência Social.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cerca de 7 mil pessoas visitaram a Arena Encantada na noite de estreia

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Aberto ao público para visitações na noite desta sexta-feira (06.12), o maior parque natalino que Mato Grosso já viu, a Arena Encantada, reuniu aproximadamente 7 mil pessoas na noite de estreia, de acordo com a equipe de brigadistas. As instalações interativas e atrações de Natal montadas em torno com campo do estádio de futebol, em Cuiabá, atraíram crianças, adultos e idosos. A entrada é um quilo de alimento não perecível por família.

Toda a concepção da Arena Encantada foi idealizada e coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), que distribuirá os alimentos arrecadados para famílias carentes ao final do período natalino.

“É a primeira vez que vejo uma decoração dessa magnitude aqui em Cuiabá”, disse empolgada a visitante Priscila Sturmer. Ao lado dos filhos e marido, ela completou: “O Governo de Mato Grosso está de parabéns por proporcionar este lindo e belo espaço às famílias. Eu acho que estava faltando esse tipo lazer aqui na Capital, principalmente no mês do Natal”.

Aberto à visitação até dia 5 de janeiro, todos os dias da semana, sempre das 18h às 23h, o parque natalino, com mais de 4 mil m² de estrutura montada, possui espaços interativos que reúnem várias atrações, como a Casa do Papai Noel, Presépio, Floresta Encantada, Vila dos Doces e Vila das Fadas e Duendes.

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O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, estava na estreia da Arena Encantada ao público, para acompanhar de perto a movimentação. 

“Temos um lindo e temático espaço pronto pare receber os visitantes durante todo o período de Natal. O local está muito agradável, envolto pela energia contagiante das festas natalinas. Temos papai noel, mamãe ooel, duendes e fadas circulando por todo o espaço para recepcionar as famílias. Está sendo uma noite de muito lazer, nossa expectativa é de que, com a aproximação do Natal, aumente ainda mais o número de famílias visitando esse imenso parque temático”, disse Kardec. 

A Arena Encantada faz parte das ações promovidas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com os apoiadores da iniciativa privada, que uniram forças para oferecer um espaço dedicado à magia do natal para os adultos, jovens e crianças.

Mais Impressões

Pela primeira vez visitando a Arena Pantanal, Carolina Lima, 12 anos, acompanhada do primo Cauã da Cruz, de 10 anos, disse que o espaço a deixou muito entusiasmada, principalmente, com a presença do Papai Noel. 

“Eu estou muito, muito feliz! Nunca tinha visitado um estádio de futebol antes. Vir aqui e encontrar com o Papai Noel foi encantador. Aproveitei para tirar muitas fotos, quero revelar algumas e também postar nas redes sociais”, comemorou a garota. 

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Cauã, por sua vez, disse que o espaço tem muitas luzes coloridas e que nunca tinha visitado um lugar tão bonito na vida. Por falar em iluminação, as luzes, cores presentes no conjunto arquitetônico do espaço deixou a visitante Isadora Coutinho espantada, no bom sentido, claro.

“Nossa, aqui é tudo muito bonito, essa iluminação é realmente muito linda, essas árvores enfeitadas, todo o encanto. Estou muito encantada, pois nunca vi uma decoração dessa aqui em Cuiabá. Foi uma grata surpresa”.

Além da decoração de Natal, foi montada uma praça de alimentação no entorno da Arena. Os visitantes podem encontrar diversas opções gastronômicas. O local conta com o apoio da Polícia Militar, que irá reforçar a segurança do evento durante todos os dias de visitação. 

Serviço

O complexo da “Arena Encantada” foi montado no estádio de futebol da Arena Pantanal que está localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

Período de visitação: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h

Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão e óleo).

Fonte: GOV MT
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