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Mato Grosso

Parceria amplia oportunidade de emprego a reeducandos dos regimes fechado e semiaberto

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A parceria entre o Sistema Penitenciário, poder público municipal, Conselho da Comunidade, Ministério Público e Poder Judiciário em Primavera do Leste (239 km a leste de Cuiabá) possibilitou o ingresso de 183 reeducandos dos regimes fechado e semiaberto no mercado de trabalho. O projeto Segunda Chance criou oportunidade de emprego a quem está na semiliberdade e precisa comprovar vínculo de trabalho para continuar no regime e também a quem está cumprindo pena em regime fechado e atende aos critérios para trabalhar extramuro.

Na semana passada, a equipe da Secretaria de Segurança Pública e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conheceu a unidade prisional de Primavera do Leste e o local onde parte do grupo de reeducandos trabalha, a fábrica de artefatos de cimento da prefeitura. O GMF iniciou uma série de visitas aos polos judiciais para conhecer os exemplos de ressocialização e ampliar parcerias com sociedade civil organizada e poder público para emprego da mão de obra de reeducandos.

O diretor da cadeia local, Waldeir Zeliz, destaca a oportunidade como um dos pilares para que os reeducandos possam efetivamente se reintegrar à sociedade de forma digna. “Em um ano, o projeto não apresentou nenhuma reincidência. Vemos que dessa maneira, a ressocialização é possível aliando a prática da disciplina, bom comportamento com chances de trabalho, se colocar o reeducando para fazer algo produtivo”, afirma Waldeir, acrescentando que dos 199 presos na unidade, um terço está trabalhando em atividade extramuros e a procura para que outros possam ingressar é grande.

Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante frisou o trabalho desempenhado pelos gestores que estão à frente das unidades prisionais em atuar junto com agentes, técnicos e assistentes na criação de frentes de trabalho para que a massa carcerária possa sair da ociosidade. “O interesse em melhorar as condições do Sistema Penitenciário e ampliar as oportunidades de trabalho têm sido um esforço conjunto do Estado e sociedade. Temos muitas correções a fazer, mas há também boas práticas em execução, como em Primavera do Leste, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres, Água Boa, entre várias outras em que há centenas de reeducandos trabalhando dentro e fora dos muros, saindo da ociosidade”.

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Alexandre Bustamante: “interesse em melhorar as condições do Sistema Penitenciário e ampliar as oportunidades de trabalho têm sido um esforço conjunto do Estado e sociedade”

Economia e reinserção

O projeto Segunda Chance inclui o emprego de reeducandos nas atividades de limpeza urbana e fabricação de produtos cimentícios instalada na Secretaria de Infraestrutura do município. Entusiasta do projeto, o prefeito Leonardo Bortolin afirma que a iniciativa foi idealizada com o objetivo também de quebrar preconceitos.

“A vontade política para fazer é fundamental, pois essas pessoas vão retornar à sociedade. Reunimos as partes interessadas e colocamos em prática, iniciando com um número pequeno. Hoje temos 183 contratados, sendo 51 do regime fechado e 82 do semiaberto em atividades que antes eram terceirizadas”, explica o prefeito, destacando ainda a economia em torno de 70% ao ano na produção dos artefatos empregados na infraestrutura da cidade. Dados da prefeitura apontam que uma peça de meio fio, quando licitada custa por R$ 25,80, e com a produção própria, o mesmo produto é feito por R$ 8.

Em reunião com gestores do município, empresários, magistrados de Primavera do Leste e Paranatinga e equipe da Sesp, o desembargador Orlando Perri, coordenador do GMF, parabenizou o projeto Segunda Chance. “É uma iniciativa fantástica, com a participação de todos os entes, que está dando oportunidade para que quem está privado de liberdade possa se reerguer. Nosso objetivo com as visitas às unidades prisionais é fazer um diagnóstico e sensibilizar autoridades sobre a importância da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho”, apontou o desembargador.

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O juiz da Execução Penal de Primavera do Leste, Alexandre Pampado, diz que o projeto tem dado tão certo, que há fila para ingresso. “Nós estamos cooptando estas pessoas para o bem. Se o reeducado estiver cumprindo a pena dele e chegar ao final dela desta maneira, esta sim é a efetiva ressocialização. Ganhamos com esse reingresso na sociedade, e ainda a pacificação na comarca”, disse o juiz, acrescentando que dos 30 recuperandos do semiaberto no início do projeto, hoje ampliou para 81. “Os presos do fechado que têm bom comportamento ainda conseguem ganhar um dia para visitarem suas famílias”.

O empresário Paulo Gasparotto, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso, elogiou o projeto de Primavera do Leste e se colocou à disposição para ampliar as oportunidades de trabalho para recuperandos e egressos. O Serviço de Aprendizagem do Comércio, por meio do Programa Senac de Gratuidade, vai ofertar cursos profissionalizantes para as unidades prisionais de Primavera e Dom Aquino.

As visitas à unidade prisional e ao projeto Segunda Chance prisionais contaram com a participação do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores; juízes das Comarcas de Primavera do Leste; de Paranatinga, Carlos Eduardo Silva;  coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis; diretores das unidades prisionais Jaciara, Ricardo Simplício, de Dom Aquino, Amarildo Marques; representantes dos Sindicatos dos Servidores Penitenciários e dos Conselhos da Comunidade de Primavera e Paranatinga.

Fonte: GOV MT
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Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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