conecte-se conosco


Mato Grosso

Papelarias são fiscalizadas pelo Procon-MT no recesso escolar

Publicado

Seguindo a alta já esperada de clientes em busca de material escolar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor realiza durante o mês de julho fiscalizações em papelarias. A ação é complementar às fiscalizações preventivas realizadas no início do ano, sendo assim, pode gerar autuação em caso de irregularidades. 

Segundo Jéssica Amorim, coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon estadual, as fiscalizações ocorrem em aproximadamente 20 papelarias de Cuiabá e Várzea Grande. As irregularidades mais comuns envolvem problemas com rótulos, identificação de preços e de formas de pagamento.

“As papelarias têm dificuldade em definir uma maneira de precificação eficiente devido a grande quantidade de itens, mas o acesso à essa informação de maneira rápida e clara é um direito básico do consumidor. Problemas em informar as formas de pagamento, bem como suas condições, também são comuns”, observa a coordenadora.

Ações como esta, que focam em áreas específicas, seguem um checklist que guia o agente fiscalizador nos pontos a serem observados. Por se tratar de uma fiscalização de retorno de preventiva, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados caso seja identificada qualquer irregularidade. “Durante as ações preventivas, a equipe de fiscalização orienta os comerciantes, apontando os ajustes que devem ser feitos. Já no retorno, observamos se o comércio se adequou, autuando aqueles que não seguiram as recomendações”. 

Leia mais:   Dia D da vacinação contra sarampo será neste sábado (19)

Listas

Os pais que voltam às compras no meio do ano devem estar atentos aos pedidos das escolas e reclamar ao Procon frente a qualquer irregularidade identificada. Nas “listas de material”, elaboradas pelas escolas, não podem constar materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou canetas para quadro branco, conforme expresso na Lei 9870/99. As escolas também não podem exigir marca ou local de compra. 

Selo do Inmetro

Ao comprar artigos escolares também é preciso estar atento ao selo do Inmetro, que deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Os itens que contém o selo de identificação de conformidade do instituto garantem mais segurança ao consumidor. A presença de substâncias tóxicas, bordas cortantes e pontas perigosas são analisadas entre os 25 itens que compõem o regulamento para materiais escolares do Inmetro.

Para economizar 

A pesquisa de preços não deve ser deixada de lado. Bazares de livros usados podem levar a uma economia significativa na hora da compra. Dividir a lista de materiais para comprar em lojas especializadas também é uma saída aos que desejam economizar. 

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Mato Grosso

Aberta visitação aos lotes do 5º leilão do Detran-MT

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) abre nesta sexta-feira (18.10) os pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Cáceres para a visitação dos veículos incluídos no 5º leilão realizado pela autarquia em 2019.

Os interessados podem comparecer aos pátios, das 8h às 12h, nos dias 18 e 21 de outubro (sexta-feira e segunda-feira), para conferir as condições dos 775 veículos disponíveis.

O certame foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 1º de outubro de 2019, e tem encerramento previsto para a próxima terça-feira (22.10), às 8h30 (horário local). Os lances deverão ser ofertados somente pelo portal www.superbid.net.  

A Gerência Especial de Leilões do Detran-MT informa que as fotos divulgadas no site da leiloeira são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos veículos.

Os bens serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro e ao Detran-MT a responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento dos bens leiloados.

Leia mais:   Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital

O leilão é realizado com os veículos que foram retidos, abandonados e não reclamados por seus respectivos proprietários por mais de 60 dias, conforme Resolução 623/2016 do Contran.

A realização de leilões de veículos é uma das ações prioritárias da atual gestão. Somente este ano, o Detran-MT já realizou quatro leilões em diversos municípios do Estado, somando 2.694 veículos ofertados. A arrecadação estimada deste quinto certame é de R$ 1,2 milhão.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Curso na Itália capacita servidores sobre Economia Verde

Publicado

Uma parceria com cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU) levou servidores do Governo do Estado para Turim, na Itália. Durante cinco dias – de 14 a 18 de outubro, uma delegação está estudando na Academia Global sobre Economia Verde..

Eles participam de palestras, cursos e oficinas voltadas para o assunto. Os servidores apresentam Mato Grosso e absorvem conhecimento. A ONU tem conceitos de empregos verdes e trabalhos decentes, que são gerados nos setores como turismo sustentável, agricultura de mercado sustentável, energias renováveis, entre outros. O Governo de Mato Grosso identificou eixos de trabalho e entre eles está a difusão de conhecimento.

Para a turismóloga Bruna Mendes Fava, coordenadora de Estrutura e Qualificação no Turismo da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, a oportunidade é única. “É uma troca de informações incrível, estamos absorvendo tudo que é possível sobre economia verde. E também mostrando o potencial do etnoturismo em Mato Grosso e, ainda, das oportunidades de desenvolvimento das comunidades indígenas e quilombolas por meio do turismo sustentável”, contou.

Leia mais:   Bombeiros e Exército monitoram, periciam e coíbem incêndios no Pantanal

Ainda participam da comitiva Bruna Moraes, técnica de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcela Gaiva, assistente de Projetos Senior Page MT (Partnership for Action on Green Economy, na sigla em inglês), e Rogerio Nunes, coordenador do Parque Tecnológico de Mato Grosso.

De acordo com Rita Chiletto, assessora de Relações Internacionais do Governo do Estado, as iniciativas como estas criam um ciclo virtuoso de políticas públicas. Dentro destas políticas, o Governo escolheu agricultura familiar, turismo sustentável, uso de energias renováveis, planejamento e ordenamentos territorial e restauração florestal para trabalhar por meio da Page.

Fazem parte da Page a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Onudi) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar). Diversas instituições mato-grossenses fazem parte do Comitê: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Instituto Centro Vida (ICV), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério do Trabalho e Emprego, Academia de Arquitetura e Urbanismo, Sebrae MT, Earth Innovation Institute e as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação, Agricultura Familiar, Assitência Social e Cidadania e Casa Civil.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana