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Nacional

Otto e Tasso vão comandar debate da reforma da Previdência no Senado

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Brasília – Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.
Militares

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

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Destaque

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

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Medida foi anunciada pelo ministro da Educação pelo Twitter

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Agência Brasil

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Estadual

QUESTÕES AMBIENTAIS: Amazônia perto do calor máximo

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Pesquisa inédita revela que, acima de 32 graus Celsius, florestas tropicais tendem a emitir mais carbono na atmosfera do que absorver. A tolerância das florestas tropicais com o aquecimento global está chegando ao fim, especialmente na Amazônia. Mesmo que o desmatamento e as queimadas cessassem por completo a partir de amanhã, a elevação da temperatura média global — decorrente do acúmulo de gases do efeito estufa na atmosfera — poderá levar a um empobrecimento em massa desses biomas nas próximas décadas, segundo um estudo publicado hoje (21 de maio) na revista Science. Segundo os pesquisadores, as florestas têm um limite de tolerância térmica de até 32 graus Celsius na temperatura ambiente. Acima disso, começam a perder biomassa, como se estivessem definhando; a mortalidade de árvores aumenta, e a taxa de crescimento da vegetação como um todo diminui. Ocorre assim uma inversão de funções: em vez de retirar e estocar dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, a floresta passa a ser fonte de emissão de gases.

Só isso já seria extremamente preocupante para a manutenção dessas florestas a médio e longo prazo; mas o cenário imediato é ainda pior. Quando esse estresse térmico se soma aos efeitos do desmatamento, das queimadas e da fragmentação florestal, o resultado é o que alguns cientistas chamam de “tempestade perfeita”; uma combinação catastrófica de fatores, que ameaça dizimar grande parte da Amazônia e de outras florestas tropicais do planeta, num futuro não muito distante.

O desmatamento acumulado nos primeiros quatro meses deste ano (1.200 km2) já é 55% maior do que no mesmo período de 2019, segundo dados de monitoramento por satélite do sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

“É a anatomia de um desastre se desenhando”, diz o pesquisador Ben Hur Marimon Junior, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um dos vários autores brasileiros do trabalho, ao lado de Beatriz Marimon, sua mulher e também cientista da Unemat. “Cada aumento em graus Celsius acima do limite de 32 graus libera quatro vezes mais dióxido de carbono do que seria liberado abaixo do limite”, explica Beatriz no texto de divulgação do estudo. O trabalho é assinado por 225 pesquisadores ligados a três grandes redes de monitoramento de florestas tropicais na América do Sul (Rainfor), África (AfriTron) e Ásia (T-Forces), liderados por um grupo da Universidade de Leeds, na Inglaterra. Os resultados são baseados na observação de 670 mil árvores, ao longo de vários anos, em 24 países.

Essas florestas úmidas e repletas de vida, que formam um cinturão verde ao longo da linha do Equador, são uma peça fundamental dos modelos climáticos globais. As plantas absorvem dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, via fotossíntese, e utilizam esse carbono como matéria-prima para construir sua biomassa de galhos, troncos, folhas e raízes. Quando uma árvore morre e sua biomassa se decompõe (ou é queimada), esse carbono volta para atmosfera. Cientistas estimam que o volume de carbono estocado em todas as florestas tropicais do mundo — considerando apenas as árvores — seja equivalente a 25 anos de emissões por queima de combustíveis fósseis. Do ponto de vista climático, portanto, queimar florestas é como queimar petróleo.

“Estamos sentindo os efeitos do aquecimento local, agravado pelo aquecimento global, que traz uma série de outras complicações”, completa Marimon. Se essa situação persistir, diz ele — e tudo indica que persistirá, pois não há sinal de recuo nas mudanças climáticas —, “é certeza que vamos começar a perder florestas”. Mesmo num cenário extremamente otimista, em que o mundo consiga limitar o aquecimento global a 2 graus acima da era pré-industrial, que é o limite considerado minimamente seguro pelos especialistas, cerca de 70% das florestas tropicais do mundo serão empurradas acima desse limiar de 32 graus nos meses mais quentes do ano, segundo os pesquisadores. Esse aumento de temperatura resultaria, pelas estimativas do estudo, na emissão de 35 bilhões de toneladas de carbono para a atmosfera no longo prazo.

Muitos fenômenos previstos pelo estudo em escala global já são visíveis no sul da Amazônia brasileira, onde a temperatura máxima, nos períodos mais quentes do ano, passa facilmente de 40 graus Celsius. Mesmo em áreas totalmente protegidas, livres de fogo e de motosserras, Marimon diz encontrar cada vez mais árvores quebradas, doentes e mortas. “Algumas árvores que a gente mede há mais de vinte anos, e que eram perfeitas, agora estão todas quebradas. Sem queimadas e sem desmatamento, só por conta da temperatura”, relata ele. Seu grupo na Unemat monitora cerca de 45 mil árvores em 68 parcelas de floresta na zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado, dentro de um Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Uma das principais reações fisiológicas das árvores nessas condições de calor extremo é fechar seus estômatos — os “poros” na superfície das folhas, por onde as plantas trocam gases com a atmosfera — para reduzir a perda de água. Consequentemente, com os estômatos fechados, elas absorvem menos gás carbônico, fazem menos fotossíntese e crescem menos. Com o tempo, isso pode debilitar a saúde das árvores, tornando-as mais suscetíveis a morrer por diversos motivos. Outro fator preocupante associado ao desmatamento e às mudanças climáticas, que costuma acompanhar a elevação da temperatura, é a diminuição das chuvas e o aumento da ocorrência de secas. O estresse hídrico, então, se junta ao estresse térmico para agravar ainda mais a situação. A estiagem também aumenta a mortalidade de árvores e torna a floresta mais suscetível a queimadas, comprometendo sua resiliência a longo prazo.

E é nesse ponto que ocorre a inversão: em vez de retirar carbono da atmosfera, a floresta passa a ser uma fonte de emissão. “O carbono vai para a atmosfera e não volta mais, porque a capacidade de crescimento da floresta foi reduzida. Isso é muito crítico”, diz o pesquisador Luiz Aragão, chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também coautor do trabalho na Science. A Amazônia é especialmente suscetível a esse cenário, segundo ele, porque já é uma floresta naturalmente mais quente do que as da África e da Ásia, com temperatura média em torno de 27 graus.

A melhor estratégia para minimizar esses impactos do aquecimento, segundo os pesquisadores, é eliminar os outros fatores de pressão sobre as florestas tropicais, acabando com o desmatamento e recuperando o máximo possível da cobertura vegetal e da biodiversidade que já foram perdidas. Quanto mais extensas, mais intactas e mais conectadas estiverem as florestas, maior será sua resiliência — ou seja, sua capacidade de resistir e se adaptar às mudanças climáticas que estão em curso. “A estratégia de mitigação é manter a floresta em pé para manter o ciclo hidrológico funcionando”, diz Aragão, lembrando que a água é o elemento mais básico de sobrevivência em qualquer situação. Vários estudos já demonstraram que o desmatamento aumenta a temperatura e reduz a precipitação em escala regional, exacerbando ainda mais os efeitos das mudanças climáticas globais.

“Temos que interromper imediatamente o desmatamento e investir pesado em reflorestamento, caso contrário vamos ter um colapso das florestas; o que vai desencadear um monte de outros problemas”, diz o pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A tendência para este ano no Brasil, porém, é o oposto disso, segundo um estudo divulgado pelo Ipam no fim de abril. A área desmatada nos primeiros três meses deste ano já foi 51% maior do que no mesmo período de 2019, e há muitas áreas remanescentes de desmatamento do ano passado, que foram derrubadas mas que não chegaram a ser queimadas — graças à intervenção, ainda que tardia, do governo federal, que enviou as Forças Armadas para a região em agosto, após o escândalo internacional causado pelo aumento das queimadas e pela negação do problema pelo Palácio do Planalto. “O Exército interrompeu as queimadas, mas o desmatamento continuou a todo vapor”, afirma Moutinho. “Tudo que não queimou no ano passado vai queimar agora, se não fizerem algo para impedir isso.”

Além do problema ambiental e climático, há o impacto na saúde pública. As queimadas geram quantidades imensas de fumaça, carregada de material particulado, que invadem as cidades da região, causando vários problemas respiratórios nas populações locais. Com os hospitais já sobrecarregados pela pandemia do novo coronavírus, haverá um risco ainda maior de colapso dos sistemas públicos de saúde. “É um cenário assustador de sinergia entre as pandemias de Covid-19 e de desmatamento”, afirma Moutinho.

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