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Nacional

Otto e Tasso vão comandar debate da reforma da Previdência no Senado

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Brasília – Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.
Militares

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Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

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Nacional

Marinho diz que governo não vai fazer reestruturações salariais

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala no Seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), zona sul do Rio de Janeiro.

O secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (21) que não há margem para fazer reestruturações de outras carreiras federais durante as discussões da reforma previdenciária. A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas.

“Nos últimos 19 anos, a única categoria mais relevante do serviço público que não teve reestruturação foi as Forças Armadas”, disse.

Marinho disse que até pode haver pressão de outras categorias para que se faça o mesmo com elas, mas o governo não pretende ceder. “Não há nenhuma possibilidade, nenhuma margem de tratarmos desse tema”.

Segundo Rogério Marinho, a reforma da proteção social dos militares deve gerar economia de R$ 97 bilhões em dez anos. A reestruturação da carreira custará cerca de R$ 87 bilhões.” Na verdade, há um superávit. Estamos dando muito mais do que estamos ganhando”.

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O secretário espera que a reforma da previdência seja aprovada no primeiro semestre, mas destacou que agora a decisão está com o Congresso.

“Agora, quem tem que dar o ritmo é o Congresso. Os deputados têm que se sentir confortáveis para fazer a tramitação. É claro que, para o governo e para a sociedade brasileira, é importante que o projeto tenha a celeridade adequada sem que se perca a qualidade do debate”, disse, ao participar de congresso da Associação Brasileira de Supermercados hoje no Rio de Janeiro.

or Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil

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Nacional

Temer é preso em desdobramento da Lava Jato

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São Paulo – Cerimônia de entrega do Prêmio de Título de “Brasileiro do Ano” pela revista Istoé e “Empreendedor do Ano” pela revista Istoé Dinheiro. Discurso do Presidente da República Michel Temer.
( Marcos Corrêa/PR)

O ex-ministro Moreira Franco também foi preso

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal (PF). Temer foi levado para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde segue para o Rio de Janeiro.

No Rio, fará exame de corpo de delito e será encaminhado para a sede da instituição. O ex-ministro de Minas e Energia da administração emedebista Moreira Franco também foi preso por agentes da PF nesta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão. Moreira chegava de um voo procedente de Brasília.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

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A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.

De acordo com nota da PF, “a investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Temer assumiu a Presidência da República em maio de 2016, depois do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória política, Temer foi presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral do estado de São Paulo.

Partido

O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.

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Defesa de Moreira Franco

Em nota, o escritório Moraes Pitombo Advogados, que representa Moreira Franco, manifesta “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”. Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele “encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário”.

A defesa diz que a ordem de prisão “causa estranheza” por ser de um juiz “cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”.

*Colaborou Vitor Abdala

Por Carolina Gonçalves e Vladimir Platonow – Repórteres da Agência Brasil

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