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Mato Grosso

Orientação da CGE pode resultar em economia de 20% nos contratos de limpeza

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Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para a contenção de despesas. A orientação pode resultar em economia de 20% em contratos de limpeza das secretárias e autarquias estaduais.

A CGE aponta que a contratação de serviços de limpeza deveria ter como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores contratados, e não a área total do órgão contratante.

Na análise de um caso concreto, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido de R$ 1,8 milhão para R$ 1,5 milhão, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão. No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”. Isso porque a referida Instrução Normativa Conjunta estabelece a contratação de pelo menos um profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

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Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

Fonte: GOV MT
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Cáceres e Região

Advogado de Cáceres de 41 anos morre vítima de Covid-19 em Crato -CE; OAB lamenta perda da classe

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Assessoria

O advogado Kleber de Souza Silva morreu vítima do novo coronavírus, neste domingo (5), em Crato, no Ceará. A Ordem dos Advogados do Brasil  3ª Subseção Cáceres, informou, por meio de nota, que Kleber é a primeira vítima de Covid-19 entre a classe da advocacia Cáceres.

A OAB-MT lamentou o falecimento do advogado, que era um advogado bastante atuante em Cáceres, foi presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais de Cáceres.

A entidade informou, ainda, que ele estava internado no Hospital do município cearense de Crato, onde residia parte de sua família, e que devido as complicações de um problema renal e dos sintomas da Covid-19 veio a falecer neste domingo (5).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento de Kleber de Souza Silva, na manhã deste domingo (5). Advogado criminalista era conhecido por atuação contundente junto à comunidade e vinculado a Terceira Subseção Cáceres, onde também residia.

Há anos lutava contra a falência renal e teve suspeita de Covid19 confirmada recentemente. Kleber faleceu no município de Crato-CE, onde estava internado devido ao COVID-19 e o consequente agravamento do seu quadro de falência renal. Kleber de Souza Silva deixa esposa e três filhos.

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Nota de Pesar e Luto
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, 3ª Subseção, solidariza-se com familiares, amigos e com a classe advocatícia pelo falecimento do advogado Kleber de Souza Silva, ocorrido na data de hoje, 05/07/2020.
Dr. Kleber foi advogado atuante na 3° Subseção de Cáceres e deixa esposa e 3 filhos. Contribuiu muito com a classe, especialmente, quando presidiu a Comissão de Direito do Consumidor e a Comissão de Direito Carcerário e, ainda, como presidente do Conselho da Comunidade, onde desenvolveu um grande trabalho. À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.
Cáceres, 05 de julho de 2020.
3ª Subseção da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso
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Destaque

Aproximadamente 187 mil pessoas apresentaram sintomas gripais em Mato Grosso

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Assessoria

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 187 mil mato-grossenses (ou 5,4% da população) apresentaram pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados por uma pesquisa no mês de maio. Neste quesito, Mato Grosso foi o que teve o menor índice entre todos os estados, enquanto o maior, 26,6%, foi o Amapá.

O total de pessoas que apresentaram sintomas conjugados de síndrome gripal que podiam estar associados à Covid-19 (perda de cheiro ou sabor; ou tosse, febre e dificuldade para respirar; ou tosse e febre e dor no peito) foi de 15 mil no estado, o que representa 0,4% da população.

Só Goiás (0,3%) e Mato Grosso do Sul (0,3%) tiveram índices menores do que MT. Dos 187 mil mato-grossenses que apresentaram sintomas, cerca de 20% (ou 37 mil pessoas) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto-socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório/consultório, pronto-socorro ou hospital privado).

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Do total de 15 mil pessoas que tiveram sintomas conjugados de síndrome gripal, 36,8% (ou 6.000) foram a algum estabelecimento de saúde. De acordo com a pesquisa, cerca de 789 mil mato-grossenses (22,8%) têm algum plano de saúde.

Os dados são os primeiros resultados da PNAD COVID19, do IBGE. O levantamento é uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada com apoio do Ministério da Saúde, e com coleta exclusivamente por telefone, para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal.

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