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Mato Grosso

Orientação da CGE pode resultar em economia de 20% nos contratos de limpeza

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Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para a contenção de despesas. A orientação pode resultar em economia de 20% em contratos de limpeza das secretárias e autarquias estaduais.

A CGE aponta que a contratação de serviços de limpeza deveria ter como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores contratados, e não a área total do órgão contratante.

Na análise de um caso concreto, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido de R$ 1,8 milhão para R$ 1,5 milhão, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão. No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”. Isso porque a referida Instrução Normativa Conjunta estabelece a contratação de pelo menos um profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

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Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

Fonte: GOV MT
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Seminário reúne especialistas e atrai profissionais do setor

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Engenheiros, advogados, estudantes, estagiários, além de membros do Ministério Público Estadual (MPE), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), prefeituras e empresas do setor, num total de 140 inscritos, participaram na quinta-feira (17.10), do 1º Seminário Engenharia e Análise de Valor. Promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o evento reuniu especialistas nacionais e regionais.

Segundo o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, um dos organizadores, a proposta foi apresentar uma metodologia, já empregada pela secretaria em alguns de seus projetos, que visa dar melhores soluções técnicas e, geralmente, com custos mais reduzidos para grandes projetos.

“Nos projetos, com maior volume financeiro, procuramos aplicar esta metodologia para ajustar melhores soluções técnicas e, na medida do possível, baixar seus custos”, explicou Isaac Nascimento Filho, acrescentando que o seminário foi muito proveitoso, por ter contado com a participação de diversas empresas, órgãos de fiscalização, prefeituras, outras secretarias e profissionais ligados ao setor.

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“Em resumo, a metodologia alia qualidade e menor preço. A secretaria não tem medido esforços para adequar, estudar e colocar esta metodologia que, embora seja muito utilizada em países europeus, para nós ainda é novidade. Em nossa visão, todas obras de valores altos deveriam passar por este tipo de metodologia”, afirmou.

Durante o seminário, foi apresentado o primeiro projeto desenvolvido pela Sinfra utilizando de metodologia de engenharia de valor. É o Projeto Juruena, que se refere à construção de uma ponte com 1.400 metros de extensão e mais de 54 km de acesso. Já em andamento, o projeto é um corredor ligando duas regiões (Cotriguaçu e Juruena), na MT-170, até Matupá, na BR-173. Uma outra obra, a trincheira da MT-010, no entroncamento com a MT-251, na área urbana de Cuiabá, também foi construída com algumas bases nesta concepção.

Segundo Nascimento Filho, a Sinfra pretende empregar esta metodologia com maior regularidade em grandes projetos de infraestrutura, que dependam de altos investimentos. Entre outras vantagens esperadas com a aplicação desta metodologia, estão a diminuição do prazo de conclusão das obras, melhoria da qualidade dos empreendimentos, destinação dos recursos de forma correta durante o desenvolvimento do projeto, evitando novos gastos na fase de execução da obra, além da ampliação dos benefícios e satisfação da população com os serviços oferecidos pelo poder público.

Fonte: GOV MT
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Campanha para confecção de perucas para mulheres com câncer continua

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Nesta terça-feira (22), durante o dia todo, as mulheres, policiais e civis, poderão cortar o cabelo para contribuir para a confecção de perucas que atenderão outras mulheres que passam por tratamento de câncer.

No período da manhã, o salão Velvet Hair Lounge, parceiro da PM nessa campanha, atenderá aquelas que já agendaram horário. Todavia, no período da tarde há vagas para cortes, ou seja, ainda dá tempo de participar dessa ação de solidariedade.

Os telefones para informações e agendamento são: (65) 3613-8880 e (65) 98459-2163. Quem não tiver como ir até esse salão, poderá fazer o corte em outros locais e levar o cabelo para a Coordenadoria de Comunicação e Marketing Institucional da Polícia Militar, na sede do Comando Geral, localziado Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6.135, bairro Novo Paraiso, em Cuiabá, até o dia 30 deste mês.

Além de cabelo, a campanha estimula a doação de acessórios como lenços, boinas, chapéu, bonés, turbantes, laços, fitas, entre outros.

A coordenadora adjunta de Comunicação Social e Marketing Institucional da PM (CCSMI), capitã Raíssa Helena Farinha Amorim, explica que a ação é resultado de uma parceria entre a PM e o projeto Força na Peruca, da Casa da Amizade do Rotary Clube de Lucas do Rio Verde, responsável pela confecção das perucas.

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Cabelos a partir de 15 centímetros, com ou sem química, podem ser doados ao pelotão da solidariedade da PM. No final deste mês, os cabelos coletados serão enviados ao projeto Força na Peruca, em Lucas do Rio Verde, onde voluntárias confeccionarão os acessórios.

Depois de prontas, as perucas serão trazidas para Cuiabá e entregues pela PM ao Hospital de Câncer, principal unidade de atendimento de mulheres em tratamento quimioterápico. 

Fonte: GOV MT
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