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Órgãos de controle revisam processos para maior eficiência no combate ao desmatamento

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Revisão fluxos e processos combate ao desmatamento ilegal

Meta é atuar de forma preventiva para manter floresta em pé, além de auturar 100% do desmatamento ilegal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reuniu os órgãos responsáveis pela fiscalização e responsabilização do desmatamento ilegal para revisão de fluxos e procedimentos nas ações para manutenção da floresta em pé. Durante três dias, os profissionais das superintendências de Fiscalização (SUF), Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA) e Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF) do órgão ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT) e Ministério Público Federal apresentaram desafios a serem enfrentados e soluções para tornar o trabalho de combate ao desmatamento ilegal mais eficiente.

Dentre as metas fixadas estão: atuar de forma preventiva, ou seja, identificar infrações e agir para evitar que o desmatamento não autorizado seja concluído e autuar 100% das ilicitudes. “O nosso grande objetivo é manter a floresta em pé. Por isso, além  da tecnologia iremos criar uma Gerência de Planejamento e Combate ao Desmatamento Ilegal para que os procedimentos tenham mais inteligência e sejam mais estratégicos”, destaca o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

A ação mais rápida e efetiva da Sema será possível graças aos alertas emitidos pela Plataforma de Monitoramento por Imagens Satélite Planet. O programa de imagens de alta resolução espacial e alertas de desmatamento da empresa Santiago e Cintra Consultoria – SCCON que está sendo utilizada por diversos órgãos em Mato Grosso foi adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

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Abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet disponibilizadas diariamente com resolução espacial de 3 metros, a plataforma cobre todo o território de Mato Grosso. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas, mesmo no período chuvoso e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

O sistema ainda conta com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica como no Cerrado e Pantanal. A plataforma possibilita detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida. Com o monitoramento diário, será possível que a Sema aja de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e atuando de forma imediata no seu combate.

“Acreditamos que com essa revisão teremos aperfeiçoamento no que já está estabelecido atualmente, dando eficiência e assertividade nos trabalhos, além de dar vazão aos insumos apresentados pela plataforma recém contratada. Trata-se de uma organização da estratégia de atuação desde a fiscalização até a responsabilização administrativa cível e criminal”, projeta a coordenadora do Programa Rem Mato Grosso, Lígia Vendramin.

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Tolerância zero

Durante o primeiro semestre de 2019, a Sema aplicou R$286 milhões em multas e embargou 57 mil hectares por crimes contra a flora. Já durante a “Ação Integrada de Combate ao Desmatamento e Queimadas Ilegais na Amazônia” deflagrada em 27 de agosto, foram aplicadas R$221.334 milhões em multas em uma área de quase 50 mil hectares, com a apreensão de 16 tratores e 14 motosserras.

Valorização da Floresta

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Juliana Carvalho | Sema-MT

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Mais antiga secretária da administração, Nelci é exonerada pelo prefeito: “brigava muito”

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“A lealdade e a capacidade dela são inquestionáveis. Mas, também muito polêmica. Nos últimos tempos ela brigava muito e humilhava as pessoas”. Essas, de acordo com o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), foram às razões da exoneração da secretária de Fazenda e Planejamento, Nelci Eliete Longhi, ocorrida na segunda-feira (11/11).

Considerada uma das secretárias mais influentes, Nelci foi também a que mais tempo durou na administração. Ela permaneceu durante sete anos no staff do prefeito. Começou na primeira gestão, no início de 2013. Durante todo esse período, ocupou várias secretarias. Entre elas, de Educação.

Atravessou também momentos difíceis. Ela foi acusada de usar mesas e cadeiras da Secretaria para uma festa de aniversário, em sua residência. A denuncia que feita à época pelo então motorista da secretaria e, atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), Fábio Lourenço. Ainda hoje, depois de 6 anos, o caso ainda tramita na justiça.

De acordo com o prefeito, Nelci será substituída pelo advogado Gustavo Calabria, que até então atuava na assessoria jurídica da Secretaria. A posse está prevista para segunda-feira. Francis estará fora da cidade, tratando de assuntos inerentes a administração. Nelci diz que “saio de cabeça erguida com a sensação do dever cumprido e de lealdade”.

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Editoria – Sinézio Alcântara

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Bloqueio na fronteira com a Bolívia impede de importar ureia e afeta comércio em Cáceres

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Protesto é contra a reeleição do presidente Evo Morales. Ele renunciou o cargo nesse domingo (10), mas os manifestantes afirmaram que sairão da fronteira quando tiver uma nova eleição no país.

A fronteira com a Bolívia na BR – 070, região de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, bloqueada desde o dia 28 de outubro, está impedindo o município de comprar ureia para a agricultura, segundo o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB). A manifestação também tem afetado o comércio da cidade.

Os bolivianos protestam contra a reeleição do presidente Evo Morales, que foi eleito pela quarta vez no dia 20 do mês passado.

Evo Morales renunciou o cargo no domingo (10), após uma escalada nas tensões no país. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

No entanto, os manifestantes afirmaram que sairão da fronteira somente quando acontecer uma nova eleição no país.

“Esperamos que a população boliviana volte ao trabalho e aos estudos e tenham uma vida de progresso”, ressaltou o prefeito de Cáceres.

“Cáceres perde muito com as fronteiras fechadas, pois os vizinhos bolivianos vinham muito para Cáceres fazer compras, principalmente de alimentos”, afirmou.

Por G1 MT e TV Centro América

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