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Mato Grosso

Órgãos de controle revisam processos para maior eficiência no combate ao desmatamento

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reuniu os órgãos responsáveis pela fiscalização e responsabilização do desmatamento ilegal para revisão de fluxos e procedimentos nas ações para manutenção da floresta em pé. Durante três dias, os profissionais das superintendências de Fiscalização (SUF), Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA) e Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF) do órgão ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT) e Ministério Público Federal apresentaram desafios a serem enfrentados e soluções para tornar o trabalho de combate ao desmatamento ilegal mais eficiente.

Dentre as metas fixadas estão: atuar de forma preventiva, ou seja, identificar infrações e agir para evitar que o desmatamento não autorizado seja concluído e autuar 100% das ilicitudes. “O nosso grande objetivo é manter a floresta em pé. Por isso, além  da tecnologia iremos criar uma Gerência de Planejamento e Combate ao Desmatamento Ilegal para que os procedimentos tenham mais inteligência e sejam mais estratégicos”, destaca o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

A ação mais rápida e efetiva da Sema será possível graças aos alertas emitidos pela Plataforma de Monitoramento por Imagens Satélite Planet. O programa de imagens de alta resolução espacial e alertas de desmatamento da empresa Santiago e Cintra Consultoria – SCCON que está sendo utilizada por diversos órgãos em Mato Grosso foi adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

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Abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet disponibilizadas diariamente com resolução espacial de 3 metros, a plataforma cobre todo o território de Mato Grosso. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas, mesmo no período chuvoso e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

O sistema ainda conta com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica como no Cerrado e Pantanal. A plataforma possibilita detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida. Com o monitoramento diário, será possível que a Sema aja de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e atuando de forma imediata no seu combate.

“Acreditamos que com essa revisão teremos aperfeiçoamento no que já está estabelecido atualmente, dando eficiência e assertividade nos trabalhos, além de dar vazão aos insumos apresentados pela plataforma recém contratada. Trata-se de uma organização da estratégia de atuação desde a fiscalização até a responsabilização administrativa cível e criminal”, projeta a coordenadora do Programa Rem Mato Grosso, Lígia Vendramin.  

Tolerância zero

Durante o primeiro semestre de 2019, a Sema aplicou R$286 milhões em multas e embargou 57 mil hectares por crimes contra a flora. Já durante a “Ação Integrada de Combate ao Desmatamento e Queimadas Ilegais na Amazônia” deflagrada em 27 de agosto, foram aplicadas R$221.334 milhões em multas em uma área de quase 50 mil hectares, com a apreensão de 16 tratores e 14 motosserras.

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Valorização da Floresta

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Nota MT: confira os ganhadores do quarto sorteio mensal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (14.11) mais um sorteio do Programa Nota MT. A quarta edição mensal do concurso premiou 1.003 cidadãos mato-grossenses com prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil. O resultado está disponível no site ou aplicativo do Nota MT.

Os cinco prêmios de R$ 10 mil vão para três cidades do interior e para Cuiabá. Tangará da Serra teve duas ganhadoras, seguida de Rondonópolis e Arenápolis. Esta é a primeira vez que cindo mulheres são contempladas com o prêmio máximo mensal. São elas: Carolina Lopes Mugarte Sobrinho, Rosilaine Silva De Oliveira, Rosilene Santos De Almeida, Shirlei Rezende De Lima e Vera Lúcia Magalhães Silva.

Outras duas pessoas, uma de Primavera do Leste e outra de Cuiabá, foram sorteadas duas vezes com prêmios de R$ 500, totalizando o valor de R$ 1.000 em premiação. A duplicidade é possível devido ao resultado do sorteio ser pelo número de bilhete, por isso quanto mais pedir para colocar o CPF na nota, maiores são as chances de receber os prêmios da Nota MT.

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Ainda em relação ao resultado, 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500. Elas estão espalhadas em 59 municípios mato-grossenses. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 526 e 112 premiados, respectivamente. Sinop teve 58 sorteados, seguido por Rondonópolis com 55.

Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro.

Como receber o prêmio

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação

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O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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