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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil apreende 26 tabletes em mala dentro de ônibus

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Assessoria | PJC-MT

Vinte e seis tabletes de maconha escondidos em uma mala foram apreendidos em Sorriso, (420 km ao Norte), nesta segunta-feira (15). Um adolescente foi apreendido na ação da Polícia Judiciária Civil.  A droga  teria como destino final o estado do Pará. 

O menor, identificado como M.l.B. de 17 anos, foi autuado em flagrante e responderá ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Ele foi surpreendido pelos policiais civis dentro de um ônibus intermunicipal, na zona rural da cidade de Sorriso.

As diligências iniciaram logo após denúncia sobre um passageiro que estaria transportando certa quantidade de droga, dentro de um ônibus que passava por Mato Grosso, fazendo a linha: Campo Grande (MS), destino Estado do Pará.

Diante das informações os policiais civis passaram a monitorar a rodovia para averiguações. As equipes dos núcleos da Roubos/Furtos e Entorpecentes de Sorriso, foram até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde montaram campana. Quando por volta das 13 horas, a PRF parou um ônibus que transitava no mesmo percurso descrito na denúncia.

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Ato contínuo foi feita abordagem dos passageiros, sendo possível avistar o menor em atitude suspeita. Na ocasião, o adolescente foi entrevistado e acabou revelando que havia despachado como bagagem, uma mala de cor preta, contento várias peças de maconha. A  mala foi localizada e constatado a veracidade dos fatos.

Diante do flagrante, M.l.B. foi apreendido juntamente com os 26 tabletes de maconha, e levados para a Delegacia de Sorriso. O detido foi ouvido pelo delegado André Eduardo Ribeiro e depois da confecção dos autos de apreensão de menor infrator por tráfico de drogas, o conduzido foi colocado à disposição da Justiça.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende suspeito da morte de homens decapitados

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), cumpriu mandado de prisão temporária (30 dias), contra Wellington Ferreira da Silva, conhecido por Pateta, nesta segunda-feira (15.07). Ele é um dos autores identificados na morte de dois homens decapitados em março de 2018, que tiveram as imagens divulgadas em redes sociais.

O preso é apontado como um dos autores da morte do  mototaxista Reinaldo Ribeiro de Barros, de 38 anos, e do vendedor Rubens Eloi da Silva, 53 anos, que foram decapitados a mando de uma facção criminosa. Os corpos deles foram localizados na região do Brasil 21, em Cuiabá. Na ocasião, pelas imagens divulgadas as famílias reconheceram as duas vítimas.

Wellington, o Pateta, está no Pronto Socorro Municipal. Ele foi levado ao hospital após se envolver em ocorrência de troca de tiros com policiais militares.  

O inquérito da morte dos dois homens já foi concluído com os autores identificados. No entanto, dois dos autores foram mortos por envolvimento em outros fatos, restando ‘Pateta’ foragido. Um quarto envolvido, era adolescente na época e já encontra-se internado cumprindo medida socioeducativa.

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Fonte: PJC MT
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