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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Detento é encontrado morto dentro de tambor com água na cadeia publica de Cáceres

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Detento de 41 anos, identificado como M.J.L., foi encontrado morto na Cadeia Pública de Cáceres, na madrugada desta terça-feira (4). Segundo as informações, o corpo dele estava dentro de um tambor de água com 200 litros, de cabeça para baixo.

De acordo com as informações, um dos funcionários da cadeia percebeu pelas câmeras de monitoramento que os detentos estavam se comportando de maneira estranha, em seguida, teria acenado para a câmera.

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Um dos servidores desceu e foi até os agentes verificar o que tinha acontecido. Um dos detentos informou que “tinha um b.o para eles resolverem”, apontando a direção.

Dentro da cela, encontraram o corpo do detento dentro de um tambor de 200 litros d’água, de cabeça para baixo. Segundo os outros presos, ele cometeu suicídio. O local foi isolado até a chegada da Perícia Oficial. O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil.

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PF deflagra operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Cuiabá e Cáceres

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A ação faz parte da Operação Coincidere, com o objetivo de desmantelar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (4), cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão em Cuiabá, Cáceres e São Paulo. A ação faz parte da Operação Coincidere, com o objetivo de desmantelar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Um dos alvos já foi preso na semana passada, durante deflagração da Operação Alagados.

Durante a investigação, a PF identificou organização criminosa estabelecida na região de fronteira do Estado do Mato Grosso, com atuação consistente na internalização de grandes cargas de cocaína vindas da Bolívia. Posteriormente, a droga era enviada à Europa, via portos, com uso de caminhões com compartimentos especialmente preparados.

No decorrer da investigação, foram efetuadas duas prisões em flagrante e três apreensões que totalizaram aproximadamente 700kg de cocaína. Na última apreensão, após abordagem realizada pela Força Aérea Brasileira (Fab), a aeronave realizou pouso forçado em uma área rural próximo ao Porto Jofre, em Poconé.

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O piloto fez pouso forçado ao perceber que seria abordado e em seguida os ocupantes atearam fogo no avião e fugiram para região de mata.

Por: Fabiana Mendes – Olhar Direto

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