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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Irmãos acusados de homicídio e ocultação de cadáver são presos em Poxoréu

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Assessoria | PJC-MT

Dois irmãos envolvidos em crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ocorridos no ano de 2018, em Poxoréu (251 km ao Sul de Cuiabá) tiveram mandados de prisão cumpridos, na quinta-feira (05.12), em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, no município.

Os suspeitos, Raimundo Nonato da Cunha Nascimento, 32 e José Carlos da Cunha, 30, estavam com as ordens de prisão decretadas pela justiça pelo homicídio que vitimou, Humberto Avelino de Souza, de 28 anos, no distrito de Paraíso do Leste, em Poxoréu.

O corpo da vítima foi localizado no dia 11 de novembro de 2018, quando a equipe da Polícia Civil recebeu denúncia referente a ocultação de corpo, no distrito. Identificados como autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, os suspeitos tiveram as ordens de prisão decretadas pela justiça.

Os mandados de prisão contra os irmãos foram cumpridos, na quinta-feira (05), em trabalho integrados das equipes da Polícia Civil e Militar. O suspeito José Carlos teve a ordem de prisão cumprida nas dependências do fórum de Poxoréu, quando se apesentava para uma audiência.

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O suspeito, Raimundo, foi localizado em uma residência no bairro Lagoa, onde teve o mandado devidamente cumprido.

Após as providências de praxe, os irmãos passaram por audiência de custódia e aguardam para serem encaminhados para a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre prisão contra autor de diversos crimes na capital

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Assessoria | PJC-MT

Após dias de monitoramento, policiais civis da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) realizaram a prisão do homicida, Mateus Rodrigues de Paula, 34, na noite de segunda-feira, (25.11), na capital. O suspeito, que possuí extensa ficha de antecedentes por atuação em diferentes crimes, estava com a ordem de prisão expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Segundo as investigações, Mateus trabalha como jardineiro e é considerado criminoso contumaz de extrema periculosidade, respondendo a processos por roubo qualificado, associação criminosa, furto qualificado, homicídio qualificado e condenado pela justiça a mais de 22 anos de reclusão.

Como sabia do mandado de prisão em aberto, o procurado vinha tomando uma série de precauções, usando diferentes locais para pernoitar, intercalando sua estadia nos endereços, raramente sendo visto em locais públicos e fazendo uso de diferentes veículos para se deslocar pela cidade, ora em carros de passeio, ora em motocicletas.

O procurado contava com apoio de familiares para se esconder da Polícia, o que dificultou o trabalho de monitoramento, busca e captura do alvo. Dias atrás, o suspeito conseguiu escapar de uma investida dos policiais, quando ao ser abordado empreendeu fuga para uma região de mata densa na Capital.

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A prisão do suspeito, realizada pela equipe de policiais da Polinter, ocorreu na noite de segunda feira, na estrada do Coxipó do Ouro em uma região de chácaras e condomínios. Após ser detido, o preso foi conduzido a sede da Polinter, onde confessou a participação em roubo de caminhonetes e também no roubo a uma joalheria do Shopping Três Américas, na capital.

De acordo com o suspeito, havia planos e tratativas para outros crimes, como o roubo de malote de valores em assalto a carro-forte, que seria realizado nos próximos dias nas dependências de um Shopping Center da Capital. O preso será conduzido nesta terça-feira para Audiência de Custódia no Fórum Criminal da Capital devendo permanecer a disposição da justiça até posteriores determinações.

 

Fonte: PJC MT
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