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Mato Grosso

Oficina irá discutir política pública de educação ambiental

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A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, participou nesta segunda-feira (14.10) da abertura da oficina de indicadores de política pública de educação ambiental em Mato Grosso, ocorrida na Sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Durante os próximos três dias, será feito um diagnóstico da educação ambiental do Estado.   

No entendimento de Marioneide, esse encontro será de suma importância para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pois trata-se de um momento de trabalhar a educação como processo de formação humana.

“O verdadeiro valor da vida é o ser humano. A Seduc vive hoje uma agenda da aprendizagem e estamos focando na diversidade, na questão de elaborar e discutir o ser humano, os valores morais e éticos que fazem parte da nossa convivência”, frisa.

A próxima etapa ocorre nesta terça-feira e quarta-feira (15 e 16.10) uma oficina de diagnóstico da educação ambiental, nas dependências do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no campus do bairro Bela Vista.

“Nessa oficina, vamos levantar o que temos de educação ambiental hoje. A partir desses dados, será estabelecido o plano estadual de educação ambiental. Faremos um diagnóstico e uma atualização do que já temos. Não vamos começar do zero”, observa Joilson Gonçalo Ventura, do Núcleo de Temas Educacionais Transversais (NTTEC) da Seduc.

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Joilson esclarece que a política pública da educação ambiental é realizada em parceria com a Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema) que responde pela educação ambiental não escolarizada e Seduc pelas ações desenvolvidas dentro das escolas.

Participaram também da abertura da oficina, a secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a representante da Rede Mato-grossense de educação ambiental, Michele Sato, a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Hyonar, a representante da AMM, Juliana Ferrari e a representante do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, Maria Henriqueta Andrade Raymundo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Museu Casa Dom Aquino oferece formação em patrimônio cultural

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para o curso online de formação em Educação para o Patrimônio Cultural em Espaços Educativos no Estado de Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet (acesse AQUI o formulário) até o dia 20 de junho. 

Na modalidade de Ensino à Distância (EAD), a capacitação está dividida em cinco módulos, totalizando uma carga horária de 50 horas e o certificado será emitido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Serão abordados em cada módulo, temas que versam sobre o patrimônio cultural material e imaterial, patrimônio cultural e museus, patrimônio cultural e arqueológico, e patrimônio cultural paleontológico e geológico.

Direcionado a professores da rede básica de ensino, educadores sociais, gestores e profissionais ligados a cultura, entre outros interessados pelo tema, o curso busca viabilizar a formação e o acesso à informação por meio da fruição dos bens culturais do Estado.

A capacitação foi formulada pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), que faz a gestão compartilhada do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Desenvolvido em parceria com a UFMT, o curso faz parte do Programa de Serviços Educativos e Projetos Especiais do Museu.

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Mais informações sobre o curso podem ser acessadas no link de inscrição.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conheça as opções de atendimento ao público da Procuradoria Geral do Estado

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Além de dar andamentos em processos importantes de advocacia pública para o Estado e para o cidadão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também disponibiliza serviços de atendimento ao público que podem ser realizados pelo site, canais de assistência ou de forma presencial.

Entre as atribuições disponíveis estão a negociação de dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize), consultas de dívidas em protesto, compensação de precatórios e emissão de certidão negativa de dívida ativa. O acesso a estas informações pode ser realizado por consulta no site ou por telefone. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como para pessoa jurídica.

Ao acessar o site – www.pge.mt.gov.br– basta selecionar a aba de “Produtos e Serviços” com o assunto de interesse e iniciar a negociação. O Portal do Contribuinte é uma ferramenta que direciona para consultas de dívidas inscritas, certidão negativa de débitos, cancelamento de protesto, renegociação com desconto e locais de atendimento presencial. O “IPVA Licenciamento em Dívida Ativa” permite acesso ao sistema de Gerenciamento com a opção de pagamento.

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O “Dúvidas Frequentes” responde aos principais questionamentos envolvendo dívidas e certidões. Para quem optar por negociar pessoalmente, é necessário que o contribuinte se desloque até a Procuradoria localizada na Avenida República do Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Por conta da pandemia do novo coronavírus todos os cuidados de vigilância sanitária estão sendo adotados, como o distanciamento de 1,5 metros, disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras por servidores e cidadãos.

A subprocuradoria-geral Fiscal, reforça que a negociação destes débitos tributários também pode ser efetuada nas Agências Fazendárias e unidades do Ganha Tempo localizados em Municípios do Estado. Nos meses de abril e maio de 2020 houve um acréscimo de 30% na quitação de dívida ativa. Isso ocorreu logo após a retomada do atendimento presencial.

“A procuradoria com a ampliação da atuação nos meios supra citados resolve inúmeros processos de dívida ativa por mês quer em juízo ou administrativo, representando um montante expressivo de arrecadação mas, principalmente de soluções dos problemas do cidadão. É importante salientar que está em vigor a Lei do Refis e Regularize que permite quitar dívidas com desconto de juros e multa o que atrativo para regularizar pendências”, destacou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

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Outras opções de atendimento da Procuradoria neste período

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br – 99238-4802

Atendimento Dívida

dividaativa@pge.mt.gov.br  – 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  – 99246-8705

Fonte: GOV MT
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