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Obras de recuperação da MT-358 entre Barra do Bugres e Tangará da Serra começam nesse mês

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O deputado Dr. João José recebeu a confirmação do Início das obras pela Sinfra, nessa quinta-feira.

Único deputado estadual eleito na região Médio-Norte, Dr. João José (MDB) se reuniu, nesta quinta-feira (11), com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e com os adjuntos Nilton de Britto (Obras Rodoviárias) e Huggo Waterson (Logística e Concessões). No encontro, na sede da Sinfra, em Cuiabá, o corpo técnico de engenharia apresentou ao deputado o planejamento das que serão executadas na região de Tangará da Serra.

As obras fazem parte de um pacote de 114 ordens de serviço autorizado pelo governo do estado para atender as nove principais regiões de Mato Grosso, incluindo a Médio-Norte. Ficou confirmado que a Sinfra começará até o final do mês de abril as obras de recuperação da rodovia MT-358, de Barra do Bugres a Tangará da Serra, que hoje encontra-se com buracos.

“Estamos trabalhando para melhorar a qualidade da infraestrutura da nossa região. O secretário Marcelo e os adjuntos Nilton e Huggo foram verdadeiros comigo ao falar da situação financeira da pasta. Eles nos confirmaram que, até o final deste mês, as obras emergenciais devem ser iniciadas, garantindo com esses serviços a trafegabilidade do trecho, que precisa urgente de uma atenção do Estado. Eu confio que, em pouco tempo, teremos uma rodovia com melhor qualidade para trafegarmos de Barra do Bugres a Tangará, principalmente no trecho de Nova Olímpia que hoje é o mais crítico”, declarou o deputado Dr. João.

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Na reunião com o deputado, o secretário Marcelo de Oliveira ressaltou que essas são obras importantes e que compõem os programas de financiamento da Sinfra que devem ser concluídos nos dois primeiros anos da gestão atual.

Segundo o deputado Dr. João, o Governo de Mato Grosso confirmou que irá concessionar a rodovia MT-246, no trecho entre o entroncamento da rodovia federal BR-163, passando por Barra do Bugres, Nova Olímpia até próximo da usina da Itamarati.

“Na nossa avaliação a concessão vai melhorar a rodovia no longo prazo. Ressaltei que precisamos cobrar valores justos nas praças de pedágio, que, segundo a atual gestão da Sinfra, serão reduzidas para não encarecer o trajeto”, disse. Neste momento, o governo do estado realiza os últimos ajustes para lançar o edital já em maio.

O pacote de obras contempla também as pontes. A rodovia MT-343 que está em processo de pavimentação, de Cáceres a Barra do Bugres, receberá duas pontes sobre os córregos da Saloba e das Onças. Ao todo, serão investidos em todo o Estado um montante de R$ 585 milhões.

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POR: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

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