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Mato Grosso

O Auditor Interno e o Combate à Corrupção

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Comemorou-se em 09 de dezembro o Dia Internacional de Combate à Corrupção e em 20 de novembro, o Dia do Auditor Interno. Embora esse profissional desempenhe função primordialmente orientativa e preventiva, tem se destacado também pela atuação na prevenção e no combate à corrupção.

Aliás, o tema corrupção tem sido recorrente nos debates dos mais variados setores da sociedade. No cenário nacional e também aqui em Mato Grosso, foram diversos casos revelados, que envolveram inúmeros agentes públicos.

São casos que causam tanta repulsa, pela dimensão, pela perversidade e pelo dano social, que o olhar se volta muito mais para o fato da corrupção em si do que para o combate à corrupção.

Alguns críticos, sem qualquer compreensão sistêmica que o tema exige, reverberam de forma inconsequente que na atualidade temos mais casos de corrupção que outrora, e que isso ocorre por falha na atuação dos auditores internos e dos órgãos de controle.

Mas é relevante destacar que não há qualquer estudo demonstrando que, proporcionalmente, tenhamos mais casos que antes. Ao contrário, o que os estudos demonstram é que, atualmente, a atuação dos auditores internos e dos agentes de outros órgãos de controle está mais fortalecida, o que tem possibilitado uma maior efetividade na detecção e punição dos casos de corrupção.

Alguns instrumentos como a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção e, em Mato Grosso, a transformação da Auditoria Geral em Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), agregando as funções de ouvidoria, controle, auditoria e corregedoria, criaram um cenário favorável para melhor atuação desses profissionais no combate à corrupção.

É senso comum entre nós, auditores internos, que precisamos avançar na nossa forma de atuação, que precisamos nos organizar melhor em rede para enfrentar os desafios diários de proteger o patrimônio público de fraudes e desvios e, assim, garantir a entrega de serviços públicos de qualidade à população.

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Mas, especialmente em Mato Grosso, a integração e a cooperação dos órgãos de controle e dos seus membros têm avançado a cada dia, apresentando resultados positivos no combate à corrupção.

O trabalhos dos auditores internos da Controladoria Geral do Estado encontra-se integrado em um sistema que tem permitido cooperar com diversas investigações relacionadas a crimes contra a administração pública.

Uma evidência disso é que mais de 90% dos casos de corrupção revelados no acordo de colaboração do ex-governador de Mato Grosso e de outros agentes públicos já possuíam trabalhos de auditoria realizados pelos auditores da CGE-MT, o que tornou mais robustas a investigação e as denúncias formuladas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Mais recentemente, os auditores internos da CGE estiveram diretamente envolvidos na Operação Sangria, que apura desvios de dinheiro público na área de saúde. Quase outra centena de fatos foram apurados ou encontram-se em apuração pelas equipes de auditores internos e certamente vão contribuir para melhor instruir as investigações administrativas, civis e criminais em curso.

São também os auditores internos que estão coordenando os processos de acordos de leniência. Esses acordos realizados individualmente pela CGE ou em cooperação com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) já possibilitaram o retorno aos cofres do Estado do valor de 1 bilhão e 200 milhões de reais que haviam sido desviados desde o ano de 2009.

Cabe também aos auditores internos do Estado a condução dos processos de responsabilização de pessoas jurídicas, cuja atuação fez com que a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso figurasse como um dos órgãos de controle interno dos estados brasileiros que mais instauraram processos administrativos de responsabilização de empresas com base na Lei Anticorrupção. Desde o início da vigência da normativa, em janeiro de 2014, até novembro de 2019, foram instaurados 51 processos de responsabilização para investigar 210 empresas.

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Temos consciência de que precisamos avançar, sobretudo na prevenção da corrupção. Nesse sentido, mais uma vez a atuação dos auditores internos da CGE de Mato Grosso está na vanguarda: desenvolvemos um modelo de avaliação, monitoramento e acompanhamento dos controles internos que, além de agregar valor aos órgãos públicos, possui instrumentos para gerenciar, monitorar e prevenir riscos de fraudes e outros eventos de corrupção.

Nosso modelo, que se empenha para oferecer formas de aprimorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles, já é referência para outros órgãos de controle interno do Brasil, tendo despertado interesse de mais de uma dezena de instituições estaduais e municipais.

É certo que não desviaremos da nossa função primordial, que é de contribuir com a melhoria dos serviços públicos, por meio do fortalecimento do sistema de controle interno, do aperfeiçoamento da conduta dos servidores e fornecedores e do fomento ao controle social e da transparência, mas estamos prontos para avançar também nas ações articuladas com agentes de outros órgãos de controle e buscaremos nos organizar melhor em rede, sistematizando nossas relações para dar um melhor resultado à população.

*Emerson Hideki Hayashida é auditor e secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT). E-mail: emersonhayashida@controladoria.mt.gov.br

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ações do Gefron resultam na apreensão de quase 800 quilos de drogas durante esta semana

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Na tarde de quarta-feira (23), cinco pessoas foram presas pelo transporte de 133 quilos de drogas

Em três dias, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) apreendeu, na faixa que liga Mato Grosso e a Bolívia, mais de 780 quilos de drogas. A ação mais recente ocorreu no final da tarde de quarta-feira (23.09), no município de Pontes e Lacerda (a 443 km ao Oeste de Cuiabá), que resultou na apreensão de 133 tabletes de entorpecente diversos e na prisão de cinco pessoas, sendo três com passagens criminais.

Por volta das 17h, um veículo com cinco pessoas seguia pela Estrada do Matão, MT-473. Os policiais seguiam na mesma via realizando patrulhamento. Ao avistar o carro, os militares deram ordem de parada, mas um dos ocupantes tentou fugir a pé. Os policiais fizeram a perseguição e conseguiram conter a fuga.

Ao realizar vistoria no veículo foram encontrados vários sacos com substância análoga a pasta base, cocaína e maconha. Além dos entorpecentes e das prisões, fora apreendido também o veículo. Aos policiais, os suspeitos confirmaram que o carregamento foi feito na Bolívia e o destino seria Pontes e Lacerda.

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Outra apreensão ocorreu na segunda-feira (21.09) quando, também em patrulhamento, os policiais apreenderam uma carga de 652 quilos de droga que estava sendo transportada por uma carrega. O entorpecente estava separado em tabletes e escondido em um compartimento oculto. Cinco pessoas foram presas e encaminhadas para a Polícia Federal de Cáceres.

Outros crimes

Também no município de Pontes e Lacerda, na terça-feira (22.09), por transporte de armas de fogo e munições. A ação ocorreu no final da tarde, na MT 473. Cinco pessoas foram presas. Os suspeitos já tinham passagens criminais por tráfico de drogas, roubo, furto e receptação.

Ao todo, foram apreendidas 20 munições, sendo cinco já deflagradas, uma pistola calibre 9mm e um revólver calibre 38mm.

Hérica Teixeira | Sesp-MT

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Destaque

Força Nacional envia militares, viaturas e helicóptero para combate aos incêndios florestais em MT

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O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência

Equipe formada por 48 militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia nesta sexta-feira (25.09) as atividades de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, na região do Pantanal.

Além dos bombeiros, o apoio de logística ao Estado contará com 12 viaturas, um micro-ônibus, um caminhão de transporte, um helicóptero e três policiais militares, que vão atuar ainda no Vale do Araguaia, Chapada dos Guimarães e Amazônia.

O reforço foi solicitado pelo Governo do Estado e autorizado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em portaria divulgada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23.09).

O grupo segue para o município de Poconé na quinta-feira (24.09) e se apresenta ao Posto de Comando, localizado no Sesc Porto Cercado, para receber as orientações e informações necessárias.O grupo atuará na região por 30 dias, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com a portaria.

“Estamos realizando o planejamento para distribuir as equipes no terreno conforme demanda e análise da equipe de geomonitoramento.Inicialmente ficarão na base na região do Sesc Pantanal, Fazenda Rio Novo, Pousada Aymara, outros na região do Pixaim e Região do Porto Jofre, estes para infiltração na RPPN Fazenda Estância e Parque Nacional do Pantanal, pois nestas frentes o deslocamento é feito somente com aeronave”, explicou a Comandante da Operação Pantanal 2 e Comandante Adjunta do Batalhão de Emergências Ambientais, Jusciery Rodrigues Marques.

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Ao chegar no município, as equipes terão acesso ao mapa contendo os pontos considerados mais críticos, passarão pelo Briefing Operacional da Área de Atuação, processo de checagem de equipamentos e orientações de segurança.

O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência. Os recursos já estão na conta do Estado de Mato Grosso, que finaliza os trâmites bancários para contratação de aeronaves, reforço das equipes de combate aos incêndios, resgates de animais silvestres e compra de retardantes (insumo que auxilia no controle do avanço das chamas).

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso enviou na terça-feira (22.09) um reforço de 40 bombeiros militares para auxiliar as equipes da Operação Pantanal II que estão combatendo os incêndios florestais na região. Além deles, 60 militares da 13° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro também auxiliam nos trabalhos.

Combate aos incêndios

O Governo do Estado tem atuado no combate aos incêndios florestais desde março, quando foi lançado o Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes decretou situação de emergência por conta dos incêndios florestais. O decreto tem como objetivo dobrar a estrutura para combater os incêndios florestais, uma vez que possibilita contratações em caráter de urgência.

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Já foram mais de R$ 22 milhões investidos em recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

Evelyn Ribeiro | Secom – MT

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