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Mato Grosso

Novembro teve 4.669 reclamações registradas junto ao Procon-MT

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Em novembro de 2019, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 4.669 registros. Foram 3.171 reclamações, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.498 pela plataforma www.consumidor.gov.br

A área de “Serviços essenciais” se mantém no topo do ranking, com 2.244 registros – 70% do total de registros no Sindec. Energia elétrica segue como o serviço mais reclamado, com 1.656 reclamações registradas através do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 175 pela plataforma consumidor.gov.br – um total de 1.749 registros.  

Atrás de energia aparecem: “Água/Esgoto”, com 342 reclamações, e “Telefonia Celular”, com 156. Nos três assuntos que ocupam o topo do ranking, a cobrança indevida/abusiva é o problema mais reclamado pelos consumidores, sendo: “Energia elétrica” com 1.574; “Água/esgoto”, 315; e “Telefonia Celular”, com 108. 

Em segundo lugar no ranking aparece a área de de “Assuntos Financeiros”, que fechou outubro com 457 reclamações, sendo: 149 registros para o assunto “Banco Comercial”,  126 para “Financeira” e 74 para “Cartão de Crédito”. 

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A terceira posição ficou com a área “Produtos”, com 196 registros. Para o assunto “Telefone (Convencional, Celular, Interfone)” foram 28 reclamações; “Internet”, 14; e  “Acessórios para Aparelho Eletrônico (Agulha, bateria, etc.)”, 12. 

A área “Serviços Privados” ficou na quarta posição, com 184 registros. No assunto “Escola (Pré, 1º, 2º Graus e Superior)” foram registradas 28 reclamações; “TV Por Assinatura ( Cabo, Satélite, Etc.)” teve 27; e “Informática (Ex.:Provedor de Acesso a Internet)”, 21 registros. 

A área “Saúde” ocupa o quinto lugar do ranking com 52 reclamações. Em seguida aparece a área “Alimentos” com 28 registros. A sétima e última posição do ranking é ocupada pela área “Habitação”, com 10 registros. 

Atendimento online

Pela plataforma www.consumidor.gov.br o Procon Estadual registrou 1.498 reclamações em novembro deste ano. A área ”Serviços Financeiros” lidera com 518 reclamações. Em segundo lugar estão ”Telecomunicações”, com 444  reclamações; e em terceiro, “Água, energia e Gás”, com 175. 

Confira a lista

 

 

Serviço no consumidor.gov.br

Reclamações

Serviços Financeiros

518

Telecomunicações

444

Água, energia e Gás

175

Produtos de telefonia e informática

105

Demais Produtos

52

Transporte

74

Demais Serviços

52

Produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos

34

Saúde

29

10º

Turismo/Viagens

11

11º

Educação

2

12º

Alimentos

2

13º

Habitação

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As área “Habitação”não teve registro pelo consumidor.gov.br no mês de novembro.

Fonte: GOV MT
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Contribuição vai render juros para o servidor na previdência complementar

Publicado

A nova previdência complementar proposta para os servidores estaduais garante que parte do pagamento feito pelo servidor será capitalizada, e irá render com o passar dos anos em uma conta individual, possibilitando o aumento do valor investido para a aposentadoria. No regime atual, a contribuição previdenciária é utilizada para pagar o benefício dos atuais aposentados e pensionistas.

Já aprovada pelo Conselho da Previdência em 2019, o texto deve ser enviado nos próximos dias pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa. A criação da previdência complementar faz parte dos esforços para a contenção do déficit da previdência, que alcançou o montante de R$ 1,3 bilhão em 2019.

A mensagem prevê que todos os servidores que ingressarem no Estado a partir da aprovação, terão como limite para a aposentadoria provida pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev) o teto da previdência, fixado hoje em R$ 6.101,05, mas com o benefício de poder pagar a contribuição complementar. Para o restante dos servidores, a adesão é opcional. 

Na prática, o segurado que estiver no sistema de previdência complementar irá contribuir obrigatoriamente só sobre a parcela do salário que vai até o teto do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). 

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A contribuição previdenciária sobre o restante e qual alíquota irá praticar, será uma decisão do servidor. Sobre o que ultrapassar o valor, o órgão empregador depositará como aporte a mesma alíquota, assim como é no regime atual, no entanto, até o limite de 7,5%. 

Manter a contribuição patronal, que é a parte paga pelo governo, ao fundo da previdência complementar será um benefício ao servidor que optar pelo regime, e representa o principal benefício quando comparada com a previdência privada.

Como a contribuição é facultativa, é possível que o servidor planeje qual o investimento mensal irá aportar na sua previdência de acordo com o seu planejamento de vida a longo prazo.

Reforma estadual

O aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%, principal ponto da etapa financeira da reforma, foi aprovado pelos parlamentares em janeiro deste ano. O próximo passo será a alteração das regras de concessão de aposentadorias, como o tempo de contribuição e idade, seguindo as regras já aprovadas na reforma nacional.

Após a implementação das reformas, será feito um novo plano de custeio do fundo previdenciário, que irá apontar – com base na nova legislação – a nova situação do déficit atuarial (dentro de 75 anos), e novas fontes de financiamento para financiamento das aposentadorias no futuro.

Fonte: GOV MT
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Governo do Estado finaliza COT UFMT e entrega complexo para universidade no dia 28

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Considerada uma das principais obras esperadas para a Copa do Mundo de 2014, o Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) foi totalmente concluído e será entregue oficialmente à universidade no final de janeiro pelo Governo do Estado.

O complexo, que contou com investimentos de R$ 17,1 milhões, tem em sua estrutura um campo de futebol, uma pista de atletismo padrão internacional, que vem sendo utilizada desde 2018 para eventos esportivos, e arquibancada com capacidade para receber até 1,5 mil pessoas.

Segundo informações da equipe técnica da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que coordenou os trabalhos na gestão atual do governo estadual, o término da obra foi possível após uma série de tratativas com a empresa responsável pela obra e a quitação de pagamentos (multas, glosas, retenções judiciais, entre outros), que não vinham sendo feitos desde 2014, bem como a resolução de pendências técnicas realizadas em parceria com a UFMT, responsável pelo projeto do COT.

O secretário Marcelo de Oliveira, titular da Sinfra, afirmou que a finalização de obras remanescentes da Copa do Mundo foi uma solicitação governador Mauro Mendes ainda no início da gestão e vem sendo cumprida.

“No início da sua gestão o governador nos pediu para que fizéssemos um trabalho muito sério para que pudéssemos retomar essas obras e dar uma conclusão. É inadmissível que um Estado espere sete a oito anos para entregar uma obra como a implantação e duplicação da Avenida Parque do Barbado e o COT UFMT, que eram para estar finalizadas em 2014. E agora as duas estão finalizadas”, salientou.

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Complementando o tema, o titular da Infraestrutura citou que a Sinfra atuou ainda em 2019 para retomada dos trabalhos de revitalização do Córrego Mané Pinto, na Avenida 8 de Abril.

“Nossa previsão é de entregar essa obra em dezembro de 2020”, destacou ele, revelando que a equipe da Sinfra trabalha agora para reiniciar este ano as obras de revitalização e duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), cujas tratativas com a construtora tiveram início no primeiro ano da atual gestão da pasta.

Reiterando a fala, o secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, afirmou que toda as metas traçadas para 2019 foram executadas pela Adjunta. “Conseguimos vencer diversos imbróglios técnicos e jurídicos referentes a contratos remanescentes da Copa. Estamos bastante satisfeitos com o trabalho da equipe e em 2020 vamos continuar atuando para destravar outras obras importantes”, pontuou.

Obra do COT

O Centro Olímpico de Treinamento da UFMT (COT UFMT) conta com uma área construída de 5,4 mil metros quadrados e uma arquitetura moderna. Os vários espaços do complexo estão divididos em três pisos e a área externa engloba arquibancada para o público, pista de atletismo e campo de futebol.

De acordo com a equipe de engenharia da Sinfra, a estrutura do COT é completa, composta por dois vestiários climatizados (com uso de placas solares) com espaço destinado a aquecimento dos atletas, uma sala para comissão técnica e uma segunda para apoio médico.

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O local possui ainda oito banheiros, sendo quatro para Portadores de Deficiência (PCDs). Quatro deles estão no primeiro piso e outros quatro no segundo. A estrutura comporta também seis salas de aula, quatro camarotes, um local para lanchonete, sala antidoping, auditório, elevador com acessibilidade, duas salas de apoio, uma sala técnica, dois depósitos e um mirante.

Na parte de fora, ficam a pista de atletismo, construída seguindo padrão internacional estabelecido pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), e o campo de futebol, que possui quatro torres de iluminação, com refletores.

Conforme informações da área de engenharia e fiscalização da obra, desde o primeiro semestre de 2019, quando foram retomados os trabalhos para conclusão do COT UFMT uma série de serviços foram concluídos. Entre eles, a finalização das instalações de prevenção e combate a incêndio; conclusão das instalações hidrossanitárias (água fria e água quente), além de loucas e metais; fixação de esquadrias; instalação de ar condicionado; comunicação visual do empreendimento; colocação do elevador, sistema de catracas; instalação dos armários dos vestiários, além da implantação do piso monolítico (que proporcionam unidade); rampa e calçamento, bem como, pintura, iluminação e paisagismo.

Fonte: GOV MT
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