conecte-se conosco


Esportes

Nova lei geral do esporte é publicada em Mato Grosso

Publicado

Políticas públicas de esporte e lazer em Mato Grosso ganham uma significativa ferramenta de regulação com a publicação de novas normas gerais do desporto. A lei 11.105/ 2020, publicada oficialmente em 08 de abril, estabelece conceitos e critérios que definirão parâmetros de atuação e de fortalecimento do sistema estadual de esporte e lazer.

De autoria do Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e aprovada em março pela Assembleia Legislativa, a nova lei possibilita a integração de toda legislação esportiva, incentivando o avanço e a modernização das relações do esporte no Estado. Para o secretário da Secel, Allan Kardec, a publicação do documento é decisiva para a política esportiva mato-grossense.

“Com essa nova lei conseguimos atualizar as normas gerais de forma mais eficiente, o que era uma demanda antiga que não teve muita atenção de gestões anteriores. É um marco histórico, um grande avanço que definirá os rumos do esporte em Mato Grosso, beneficiando todos os cidadãos de maneira geral”, enaltece Kardec.

São destaques na nova legislação a composição, competências e objetivos do Sistema Estadual de Esporte e Lazer, importante instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Sob coordenação da Secel, o Sistema é formado ainda pelo Conselho Estadual de Desporto (Consed), instituições de administração do desporto, entidades de práticas do desporto, ligas esportivas, municípios e pessoas físicas ou jurídicas que possam se enquadrar aos objetivos.

“Mais um grande mérito dessa nova lei é a definição dos agentes participantes do sistema estadual e de suas atribuições, incluindo todos nos processos de fomento e fortalecimento das políticas esportivas”, garante o titular da Secel.

No documento, a Secel é ratificada como responsável por desenvolver a política estadual de desporto, incentivando e assegurando práticas formais e não-formais por meio de ações e programas sociais de esporte e lazer.

O Plano Estadual que norteará as políticas públicas de esporte e lazer de Mato Grosso também é evidenciado na legislação como atribuição da pasta. Com metas e estratégias para um prazo de 10 anos, o plano terá o objetivo de fomentar e democratizar o acesso ao esporte para toda a população no Estado. Sua conclusão está atualmente nas últimas etapas, já tendo sido disponibilizado para consulta pública online e para análises do Consed e de gestores municipais.

Outra atualização relevante apontada nas normas gerais é a composição do Consed. Para contribuir na formulação da Política Estadual do Desporto, o órgão colegiado contará também com representantes de instituições de ensino superior em Educação Física e dos municípios mato-grossenses.

Histórico

A primeira legislação esportiva de Mato Grosso foi instituída pela lei 6.700, de 21 de dezembro de 1995. Sua última revisão e alteração ocorreu em 22 de setembro de 1999 por meio da lei 7.156.

Tão logo assumiu a gestão do esporte no Estado, a Secel instituiu uma comissão de revisão das normas gerais para atender a necessidade de atualização.

Em até 90 dias, um decreto governamental deverá ser publicado para regulamentar a nova lei  11.105/ 2020,  especificando de que forma a legislação  será aplicada.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Cáceres e Região

Deputado Dr. Leonardo anuncia mais R$ 6,35 milhões para Cáceres

Publicado

Assessoria

O médico e deputado federal Dr. Leonardo anuncia nesta segunda-feira (13) a liberação de mais R$ 6.513.928,98 (seis milhões, quinhentos mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) pelo Governo Federal para a região de Cárceres (MT). Trata-se da segunda parcela de recurso destinado ao município por força da aprovação da Lei Complementar 173/2020, aprovada no Congresso Nacional, com voto favorável do parlamentar, que tem empenhado em direcionar recursos ao combate da pandemia de coronavírus em Mato Grosso.

Em junho, Cáceres já tinha recebido a primeira parcela, também no valor de R$ 6,5 milhões, totalizando R$ 13 mi até agora. As duas próximas remessa de recurso referente a Lei Complementar 173/2020 serão realizadas dia 12 de agosto e 1 de setembro. “A maior parte deste recurso é de uso livre por parte da administração pública, para recompor perdas na arrecadação do Município; mas esperamos ver maior parte aplicada na saúde, devido a urgência do momento”, afirmou Dr Leonardo. “Com essa verba é possível alugar equipamentos para manter leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), por exemplo”, recomenda o deputado.

Além dos recursos referentes ao auxílio emergencial, criados com a aprovação da LC 173/20, a Princesinha do Paraguai recebeu ainda R$ 517.769,33 do Fundo Nacional de Saúde exclusivos para combate a Covid-19 e R$ 1.239.538,75 de apoio ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O município de Cáceres, que é principal referência em saúde da Região Sudoeste/Oeste de Mato Grosso, já sofre com a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes em estado grave de Covid-19, a doença causada pelo coronavírus.

Único parlamentar federal da região, Dr. Leonardo tem trabalhado continuamente para buscar recursos federais para o combate do coronavírus, através da aprovação de leis e indicando as unidades da saúde para receber verbas. “Estamos fazendo a nossa parte, não apenas em busca de recursos junto ao Governo Federal, como de soluções alternativas que temos apresentado ao Governador”, completa o parlamentar.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Mega-Sena acumula e promete sortear bolada de R$ 40 milhões neste sábado

Publicado

Assessoria

Acumulado já há quatro concursos, o prêmio da Mega-Sena volta a ser sorteado neste sábado (11) com a promessa de pagar R$ 40 milhões ao apostador que cravar todas as dezenas reveladas pelo concurso 2.278 da loteria.

Caso alguém fature o prêmio do sozinho, poderá aplicar o valor integralmente na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 69 mil

No último sorteio, realizado na última quarta-feira (8), as dezenas sorteadas pelo concurso 2.277 foram: 10 — 22 — 23 — 37 — 53 — 60. Ninguém conseguiu cravar todos os números e levar o prêmio de R$ 32,5 milhões.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, 89 bilhetes acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 31.990,12 cada. Outras 5.597 apostas cravaram a quadra e faturaram R$ 726,69 cada.

Como apostar?

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana