conecte-se conosco


Esportes

Nova lei geral do esporte é publicada em Mato Grosso

Publicado

Políticas públicas de esporte e lazer em Mato Grosso ganham uma significativa ferramenta de regulação com a publicação de novas normas gerais do desporto. A lei 11.105/ 2020, publicada oficialmente em 08 de abril, estabelece conceitos e critérios que definirão parâmetros de atuação e de fortalecimento do sistema estadual de esporte e lazer.

De autoria do Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e aprovada em março pela Assembleia Legislativa, a nova lei possibilita a integração de toda legislação esportiva, incentivando o avanço e a modernização das relações do esporte no Estado. Para o secretário da Secel, Allan Kardec, a publicação do documento é decisiva para a política esportiva mato-grossense.

“Com essa nova lei conseguimos atualizar as normas gerais de forma mais eficiente, o que era uma demanda antiga que não teve muita atenção de gestões anteriores. É um marco histórico, um grande avanço que definirá os rumos do esporte em Mato Grosso, beneficiando todos os cidadãos de maneira geral”, enaltece Kardec.

São destaques na nova legislação a composição, competências e objetivos do Sistema Estadual de Esporte e Lazer, importante instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Sob coordenação da Secel, o Sistema é formado ainda pelo Conselho Estadual de Desporto (Consed), instituições de administração do desporto, entidades de práticas do desporto, ligas esportivas, municípios e pessoas físicas ou jurídicas que possam se enquadrar aos objetivos.

Leia mais:   Queda na arrecadação de ICMS em maio atinge 19,9%

“Mais um grande mérito dessa nova lei é a definição dos agentes participantes do sistema estadual e de suas atribuições, incluindo todos nos processos de fomento e fortalecimento das políticas esportivas”, garante o titular da Secel.

No documento, a Secel é ratificada como responsável por desenvolver a política estadual de desporto, incentivando e assegurando práticas formais e não-formais por meio de ações e programas sociais de esporte e lazer.

O Plano Estadual que norteará as políticas públicas de esporte e lazer de Mato Grosso também é evidenciado na legislação como atribuição da pasta. Com metas e estratégias para um prazo de 10 anos, o plano terá o objetivo de fomentar e democratizar o acesso ao esporte para toda a população no Estado. Sua conclusão está atualmente nas últimas etapas, já tendo sido disponibilizado para consulta pública online e para análises do Consed e de gestores municipais.

Outra atualização relevante apontada nas normas gerais é a composição do Consed. Para contribuir na formulação da Política Estadual do Desporto, o órgão colegiado contará também com representantes de instituições de ensino superior em Educação Física e dos municípios mato-grossenses.

Leia mais:   Detran-MT passa por higienização de rotina em todas as unidades do Estado

Histórico

A primeira legislação esportiva de Mato Grosso foi instituída pela lei 6.700, de 21 de dezembro de 1995. Sua última revisão e alteração ocorreu em 22 de setembro de 1999 por meio da lei 7.156.

Tão logo assumiu a gestão do esporte no Estado, a Secel instituiu uma comissão de revisão das normas gerais para atender a necessidade de atualização.

Em até 90 dias, um decreto governamental deverá ser publicado para regulamentar a nova lei  11.105/ 2020,  especificando de que forma a legislação  será aplicada.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Esportes

AGORA É LEI: Bebida alcoólica é liberada nos estádios de Mato Grosso

Publicado

O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou a lei que libera venda e consumo de bebida alcoólica em estádios mato-grossenses A sansão da lei foi publicada na quinta-feira (21) no Diário Oficial. A lei é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV).

“Temos que agradecer ao governador Mauro Mendes (DEM) pela sansão da Lei, ao deputado estadual Faissal Calil, autor do projeto de Lei, e ao secretário de Esportes, Allan Kardec (PDT), que tem trabalhado em conjunto conosco para retomarmos o futebol de Mato Grosso”, declarou o presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), Aron Dresch.

Aron foi um dos interlocutores para a sansão da lei ao lado do Executivo e Legislativo municipal.

De acordo com a lei, além da arquibancada, os camarotes dos estádios também poderão autorizar a venda e consumo nas arquibancadas. A venda só poderá ser realizada uma hora e meia antes do início das partidas e até uma hora após o fim do jogo realizado.

“Todo cidadão que vai ao estádio tem o direito ao entretenimento de forma plena. Proibir o consumo de bebidas é violar esse direito. Para alguns a bebida é condenada por gerar violência, mas quem gera violência é o ser humano. Portanto,se alguém se descontrola, ele que tem que ser condenado, e não toda a sociedade. O Deputado Faissal está de parabéns  pela lei”, declarou Geandre Bucair, um dos dirigentes do Dom Bosco.

Leia mais:   Auditoria da CGE detecta redução de 30 milhões nos gastos com locação de veículos

Vale destacar também que as bebidas deverão também ser comercializadas somente dentro de embalagem descartável, cujo recipiente não ultrapasse 500ml.

“Temos que ajudar o futebol de Mato Grosso, ao invés de atrapalhar, proibir a bebida alcoólica dentro do estádio, é ultrapassar o bom senso”, disse o deputado Faissal Calil.

Folha Max

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Abertura dos Jogos Escolares 2020 será adiada para o final do mês de maio

Publicado

Originalmente agendado para começar no dia 1° de maio, o evento esportivo agora ocorrerá a partir do final do mesmo mês

O início dos Jogos Escolares 2020, fase municipal, categorias A e B, será adiado como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Originalmente agendado para começar no dia 1° de maio, o evento esportivo agora ocorrerá a partir do final do mesmo mês.

As cidades de Colíder e Confresa, por onde começam os jogos, abrem a temporada no dia 29 de maio. A partir de então o calendário segue com as etapas dos jogos escolares por região. Dez etapas regionais e duas etapas estaduais antecedem as fases central e nacional.

“As etapas municipais ficarão a cargo dos municípios. Prefeitos e gestores de esporte realizarão os jogos. Estamos com uma proposta de calendário que será atualizada semanalmente. A expectativa é que no final do mês de maio os jogos escolares 2020 comecem”, explicou Allan Kardec, secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

A competição será realizada em 10 municípios diferentes na fase regional e em mais três outras nas etapas estaduais, com programação que vai de maio a agosto, podendo sofre alterações.

Leia mais:   Bope localiza fuzis e centenas de munições de organização criminosa
Download
  • Calendário JE 2020

Protásio de Morais | Secom/MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana