conecte-se conosco


Política

Nova lei beneficia Associação de Pequenos Produtores no Araguaia

Publicado

Thiago discursa no plenário

Foto: Marcos Lopes

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE) no último dia 28/11, Lei 11014/2019 , de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que declara ser utilidade pública o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Santa Rita (Apeprosari) de Ribeirão Cascalheira – município do Araguaia. A entidade presta serviços considerados relevantes aos menos favorecidos, com doações, fornecimento de cestas básicas e projetos sociais em comunidades do projeto de assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

 “Essa foi uma demanda que recebemos no início do mandato e conseguimos que a lei fosse aprovada, beneficiando assim mais de 100 moradores do assentamento Santa Rita. Estamos satisfeitos com a aprovação da nova lei”, disse o parlamentar Thiago Silva.

Com a lei de utilidade pública, a instituição poderá reivindicar junto aos órgãos competentes a isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação). O título concede ainda credibilidade para que a entidade possa ter acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol dos pequenos produtores.

Comentários Facebook
Leia mais:   Técnicos estão produzindo relatória sobre logística e porto de Cáceres

Destaque

Podemos: oficializa a pré-candidatura do médico Sérgio Arruda para disputar a prefeitura de Cáceres

Publicado

O Podemos de Cáceres decidiu em reunião com os seus filiados e confirmou o nome do médico Sérgio Arruda como pré-candidato a prefeito de Cáceres. O deputado federal José Medeiros é um dos grandes incentivadores da pré-candidatura de Sérgio Arruda e tem ajudado Cáceres e a região oeste quando as votações que contemplam recursos federais principalmente na saúde, onde participou com voto sobre as aprovações dos recursos milionários enviados às prefeituras para combater a covid-19.

Sérgio Arruda vem de um projeto antigo e que agora está consolidado pela formação de alianças partidárias e segmentos da sociedade que darão base para as eleições municipais. Sérgio Arruda é cacerense, e está maduro para a questão de administração pública para esta missão onde serão apresentados os projetos e apontamentos de soluções para dar a Cáceres uma gestão mais humanizada e de produtividade rumo ao desenvolvimento.

Com nomes de pré-candidatos, a vereadores selecionados e capacitados para legislar e fiscalizar, os pré-candidatos do partido estão cumprindo a missão que o vereador tem que fazer. O objetivo é a renovação dentro da Câmara de Vereadores e inovar as ações no poder legislativo.

Leia mais:   Previdência de Cáceres fecha 2020 com déficit de R$ 300 mi, diz prefeito

O médico Sérgio Arruda tem participado da formação do Aliança por Cáceres juntamente com Engenheiro Nakamoto do PRTB e outros partidos que estão construindo um plano de governo para apresentarem a sociedade. O grupo Aliança por Cáceres é composto por vários deputados estaduais, deputados federais e senador, que estão comprometidos para contribuir com Cáceres.

Fonte: Assessoria

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Prefeito prevê demissões de funcionários para enfrentar escassez de recursos provocada pela pandemia

Publicado

A demissão de trabalhadores contratados, principalmente, dos setores de varrição de ruas, asfalto comunitário e várias obras em execução no município, será uma das medidas adotadas pela administração, para enfrentar a escassez de recursos, provocada pela pandemia de coronavirus.

O anúncio é do prefeito Francis Maris Cruz que prevê períodos sombrios para economia municipal, principalmente, a partir do mês de outubro quando encerram os parcelamentos dos recursos federais para compensar as perdas dos repasses, como FPM, Fundeb e ICMS.

“Com o fim dos recursos federais para compensar as perdas dos repasses constitucionais, seremos obrigados adotar medidas rigorosas para fazer frente a escassez de recursos, caso contrário não teremos condições sequer de manter o pagamento dos salários e fechar as contas no final do ano” disse.

Francis se refere à Lei Complementar nº 173/2020, baixada pelo governo federal, também chamada “lei de ajuda financeira” que determina a liberação de recursos na ordem de R$ 26 milhões, aos municípios, divididos em quatro parcelas de R$ 6.5 milhões para compensar as perdas constitucionais.

Leia mais:   PSC deverá lançar nesta semana pré-candidatura de Valdeníria; já são 13 concorrentes a sucessão municipal

Já foram liberadas duas parcelas, correspondentes aos meses de junho e julho, faltando as dos meses de agosto e setembro.

“Os secretários já estão orientados a fazer um levantamento criterioso de onde cortar gastos. Não estão descartadas demissões de trabalhadores cooperados, principalmente, dos setores de obras, como os empregados na pavimentação de asfalto, varrição e construção”.

O prefeito diz que embora esteja mantido o início de execução de alguns projetos e cronogramas de obras, como por exemplo, a construção do galpão da feira livre e a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, previsto para ser inaugurada até no final do mês, eles sofrerão desaceleramento.

“O cronograma de algumas obras será mantido. A UPA será inaugurada ainda neste mês, também será iniciada, neste ano a construção da área da feira livre. Porém, devem sofrer desaceleramento, porque vamos reduzir o número de máquinas transitando para economizar combustível” explicou.

Diz que, além da falta de recursos, ele faz questão de honrar o compromisso do pagamento dos parcelamentos das constas de energia da prefeitura herdadas dos prefeitos que o antecederam, que giram em torno de R$ 90 mil por mês, e ainda as contrapartidas para várias obras, como da própria UPA e creches.

Leia mais:   Prefeito prevê demissões de funcionários para enfrentar escassez de recursos provocada pela pandemia

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana