conecte-se conosco


Nacional

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Publicado

São Paulo – Alunos do curso profissionalizante de capacitação de jovens, que tem como objetivo desenvolver as competências que formam os perfis mais buscados no mercado de trabalho, oferecido pelo Instituto PROA, em parceria com o Senac.

Todos pela Educação propõe recursos entregues direto para municípios

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, como feito atualmente.

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Os aportes da União equivalem a 10% do que tenha sido arrecadado pelos estados e municípios. Porém, segundo a análise do Todos Pela Educação, como esse recurso complementar é aplicado a partir dos estados, algumas desigualdades são mantidas, com cidades que já têm bastante dinheiro, apesar de estar em regiões menos favorecidas, recebendo aportes extras. Enquanto, outros municípios, que estão em estados com situação economicamente mais favorecidos, mas que dispõe, na prática, de menos dinheiro, não recebem a verba extra.

“Eu vou considerar na hora de redistribuir quanto esse município ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb”, ressalta o diretor de políticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a necessidade de avaliar a condição econômica das cidades como um todo na hora de definir o destino dos repasses da União.

Desigualdades

Assim, de acordo com o Todos pela Educação, seria possível atingir o montante que os estudos do movimento mostram como mínimo por aluno ideal, em torno de R$ 4,3 mil por ano. Atualmente, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, elaborado pelo movimento em parceria com a Editora Moderna, 45% dos municípios gastam menos do que isso para cada estudante matriculado nas redes de ensino. Entre os com mais investimento, 3% gastam mais do que R$ 7,2 mil por ano.

A desigualdade nos gastos por estudante chega a ser de quase sete vezes, de acordo com o anuário. Os valores variam de cerca de R$ 2,9 mil por ano, nos municípios mais pobres, até R$ 19,5 mil, na cidade com maior investimento.

Caso o percentual de contribuição da União fosse aumentado para 15% do arrecadado por estados e municípios o valor seria capaz, com a nova distribuição proposta pelo Todos pela Educação, de colocar todo o país em um patamar de gasto de R$ 4,3 mil por aluno.

Mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também propôs aumentar a contribuição da União ao Fundeb para 15%. A ideia da pasta é que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra.

O aumento do aporte da União está em discussão em projetos que tentam mudar a estrutura do Fundeb em tramitação no Congresso, o principal deles é a Proposta de Emenda à Constituição 15 de 2015, que está sendo avaliada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

As novas propostas também atendem uma necessidade de manutenção do próprio fundo, que foi implementado em 2007 e tem vigência até 2020. Se não for renovado, deixará de existir. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões.

Edição: Aline Leal
Agência Brasil
Comentários Facebook

Cáceres e Região

Mega-Sena acumula e próximo concurso vai sortear R$ 26 milhões no sábado

Publicado

Agência-Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.269 da Mega-Sena, sorteados na quarta-feira (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 01, 11, 14, 23, 29 e 55.

A quina teve 46 acertadores e cada um vai receber R$ 39.726,16. As 3.225 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 827,07. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (10), é de R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Farmacêutica fala sobre descarte correto de medicamentos – Dia Mundial do Meio Ambiente

Publicado

O descarte correto de medicamentos precisa acontecer de forma adequada e responsável para garantir a segurança da saúde das pessoas e a preservação do meio ambiente. Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Núcleo de Apoio do Farmacêutico (NAF) do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MT), vem tratar sobre esse tema e mostra o quanto é importante este descarte correto.

Cerca de 20% dos medicamentos adquiridos pelos brasileiros são descartados de maneira inadequada, em ambiente doméstico, conforme apontou estudo do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).

A falta de informação pode ser apontada como a principal causa do descarte indevido, há muitas drogarias que fazem o recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso, mas esse fato é pouco divulgado através de campanhas, pouco destacado no espaço das farmácias ou até mesmo não falado no ato da dispensação/compra do medicamento.

A farmacêutica do NAF, Karina Luckmann explica que fazer o descarte de medicamentos vencidos ou daqueles que sobraram de algum tratamento feito jogando-os no lixo comum ou no esgoto doméstico não é uma boa solução. Porque cada medicação possui um princípio ativo com a finalidade de agir em um local específico dentro do corpo humano, mas na natureza, poderá agir em outros organismos de forma não benéfica.

Quando uma pessoa descartam os medicamentos no vaso sanitário ele é destinado à rede de esgoto que não está preparada para limpar esse tipo de resíduo. Mesmo após passar pelo tratamento na estação de saneamento básico, a água pode seguir com contaminação de resíduos farmacológicos e chega até as residências, sendo utilizada para lavar, limpar e cozinhar alimentos, banhos, lavar roupas.

Tão importante quanto à questão da água de uso doméstico é a contaminação das águas dos rios e até dos lençóis freáticos, pondo em risco a fauna e a flora locais, causando importante problema ambiental.

Karina relata que o farmacêutico sendo o profissional de saúde mais próximo da população tem um papel fundamental neste processo e, embora muitos não saibam, esta é uma de suas atribuições, tendo a responsabilidade de passar as informações corretas para o seu paciente. Além de ser responsável por toda a cadeia do medicamento, desde o desenvolvimento, produção, distribuição até a dispensação dos produtos, o farmacêutico tem a responsabilidade, inclusive de orientar as pessoas a armazenarem e desprezarem os medicamentos inutilizados da forma correta.

“Enquanto educador em saúde ele deve orientar a população a manter os medicamentos em suas embalagens originais e procurar um posto de coleta destinado aos medicamentos vencidos, para que não descarte em qualquer lugar”, destaca a farmacêutica.

O Brasil é o 6º maior mercado de medicamentos do mundo, segundo dados de 2016, do QuintilesIMS Institute. Por ano, estima-se que sejam produzidas mais de 10 mil toneladas desse tipo de resíduo, conforme dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Em busca de conscientizar a população cuiabana para o descarte correto de medicamentos vencidos ou fora de uso em Cuiabá, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, ano passado, o projeto de Lei nº 6.362, que institui Campanha Municipal, a ser desenvolvida de forma contínua e por prazo indeterminado, sempre informando de forma atualizada as opções corretas para o referido descarte.

Confira algumas dicas sobre descarte correto de medicamentos:

Mantenha os medicamentos nas embalagens originais

É importante que os medicamentos sejam mantidos em suas embalagens originais, (cartelas de comprimido, frascos, tubos de cremes ou pomadas, por exemplo), no momento do descarte. Com relação aos materiais cortantes, eles devem ser guardados dentro de embalagens resistentes, como latas e plástico, para eliminar o risco de acidentes, e só devem ser descartados nos postos de coleta.

Caixas e bulas podem ser recicladas

As embalagens primárias, ou seja, aquelas que têm contato direto com as substâncias devem ser descartadas nos postos de coleta de medicamentos – eles inclusive devem ser mantidos nessas embalagens.

Já as caixas de papel, assim como as bulas, não têm contato direto com os resíduos químicos. Portanto, não são tóxicas para o meio ambiente e podem ser descartadas no lixo reciclável.

Não acumule medicamentos em casa

Apesar de muito comum, o costume de se ter “farmacinhas” caseiras deve ser evitado. Agindo assim, evita-se tanto que um produto seja utilizado de forma incorreta, quanto vencimentos e sobras indesejáveis. Caso as sobras ocorram, no entanto, o melhor a fazer é que sejam descartadas nos postos de coleta, evitando guardá-las para uso posterior, principalmente no caso de líquidos cuja embalagem já foi violada. Isso porque, mesmo estando dentro do prazo de validade, o produto pode ter sido guardado de forma inadequada e não estar em boas condições para o consumo. É válido alertar que nunca se devem tomar remédios que mudaram de cor, textura ou cheiro.

Busque um posto de coleta

Na hora de descartar medicamentos vencidos ou fora de uso, indique, ao paciente, a procura de um posto de coleta. Há farmácias, drogarias, postos de saúde e hospitais que prestam esse serviço. Entre em contato a Vigilância Sanitária ou Secretaria de Saúde do seu município para mais informações.

Confira abaixo as Resoluções

RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

Cartilha Descarte de Medicamentos

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana