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Nacional

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

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São Paulo – Alunos do curso profissionalizante de capacitação de jovens, que tem como objetivo desenvolver as competências que formam os perfis mais buscados no mercado de trabalho, oferecido pelo Instituto PROA, em parceria com o Senac.

Todos pela Educação propõe recursos entregues direto para municípios

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, como feito atualmente.

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Os aportes da União equivalem a 10% do que tenha sido arrecadado pelos estados e municípios. Porém, segundo a análise do Todos Pela Educação, como esse recurso complementar é aplicado a partir dos estados, algumas desigualdades são mantidas, com cidades que já têm bastante dinheiro, apesar de estar em regiões menos favorecidas, recebendo aportes extras. Enquanto, outros municípios, que estão em estados com situação economicamente mais favorecidos, mas que dispõe, na prática, de menos dinheiro, não recebem a verba extra.

“Eu vou considerar na hora de redistribuir quanto esse município ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb”, ressalta o diretor de políticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a necessidade de avaliar a condição econômica das cidades como um todo na hora de definir o destino dos repasses da União.

Desigualdades

Assim, de acordo com o Todos pela Educação, seria possível atingir o montante que os estudos do movimento mostram como mínimo por aluno ideal, em torno de R$ 4,3 mil por ano. Atualmente, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, elaborado pelo movimento em parceria com a Editora Moderna, 45% dos municípios gastam menos do que isso para cada estudante matriculado nas redes de ensino. Entre os com mais investimento, 3% gastam mais do que R$ 7,2 mil por ano.

A desigualdade nos gastos por estudante chega a ser de quase sete vezes, de acordo com o anuário. Os valores variam de cerca de R$ 2,9 mil por ano, nos municípios mais pobres, até R$ 19,5 mil, na cidade com maior investimento.

Caso o percentual de contribuição da União fosse aumentado para 15% do arrecadado por estados e municípios o valor seria capaz, com a nova distribuição proposta pelo Todos pela Educação, de colocar todo o país em um patamar de gasto de R$ 4,3 mil por aluno.

Mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também propôs aumentar a contribuição da União ao Fundeb para 15%. A ideia da pasta é que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra.

O aumento do aporte da União está em discussão em projetos que tentam mudar a estrutura do Fundeb em tramitação no Congresso, o principal deles é a Proposta de Emenda à Constituição 15 de 2015, que está sendo avaliada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

As novas propostas também atendem uma necessidade de manutenção do próprio fundo, que foi implementado em 2007 e tem vigência até 2020. Se não for renovado, deixará de existir. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões.

Edição: Aline Leal
Agência Brasil
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Diagnóstico e tratamento precoce do câncer de próstata garantem 95% de cura

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Doença é silenciosa e os sintomas vão surgir somente na fase avançada, com o surgimento de retenção de urina; jato urinário fraco; dores pélvicas, sangramento na urina e dificuldade para urinar

A saúde do homem é uma das ações que integram a Política de Prevenção e de Atendimento realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e voltadas, neste mês de novembro, especialmente para o combate ao câncer de próstata. Estimativa do Inca (Instituto Nacional do Câncer) aponta que, apenas neste ano, devem surgir 682.220 novos casos da doença entre os homens em todo o país, sendo que em Mato Grosso são previstos 1.100 novos casos.

Contudo, o câncer de próstata diagnosticado precocemente representa 95% de chance de cura, ressalta o oncologista e mastologista do Hospital Estadual Santa Casa, Wilson Garcia Pereira.

Para obter esse percentual de cura, é preciso que o tratamento da doença seja iniciado no prazo máximo de até 60 dias, a partir do diagnóstico precoce. O câncer de próstata se desenvolve até o tamanho de um centímetro dentro do prazo de 15 anos; a doença é silenciosa e os sintomas vão surgir somente na fase avançada, com o surgimento de retenção de urina; jato urinário fraco; dores pélvicas, sangramento na urina e dificuldade para urinar.

O Inca ainda estima que, no Brasil, em 2019, mais de 14 mil homens correm o risco de morte em razão da doença e por não ter procurado o tratamento precocemente. Em torno de 20% da incidência irá a óbito – evidência que demonstra a demora, por parte do homem, em buscar o diagnóstico e o tratamento da doença.

Tratamento pelo SUS

Na Rede Pública de Saúde, o homem pode ter acesso à consulta com um clínico geral, com o urologista ou mesmo com o médico de saúde da família, que pode ser encontrado no PSF (Programa de Saúde da Família), existente em unidades de saúde dos municípios. Nessa fase, o médico pode indicar o exame de rastreio, de sangue e o de toque retal, que é feito por médico urologista ou pelo médico de família.

Na fase do tratamento, o paciente é atendido por um especialista em oncologia ou em mastologia, esses profissionais podem indicar a cirurgia para a retirada do câncer e tratamentos a base de radioterapia, com alto índice de cura, além da hormonioterapia. Esses tratamentos também são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a regulação do paciente é iniciada sempre pela rede de Saúde do município onde reside.

“Os tratamentos são altamente eficazes, ou seja, têm alto índice de cura, são menos mutilantes e impedem a incapacidade profissional e social”, enfatiza o especialista.

Prevenção

O câncer de próstata é a doença mais comum nos homens e acomete, sobretudo, da fase idosa, acima de 65 anos. Entretanto, o INCA recomenda que o cuidado com a próstata comece a partir dos 40 anos de idade. A biópsia do tumor é o que vai indicar se é câncer ou não e isso somente pode ser descoberto pelo exame de toque no reto.

O oncologista Wilson Pereira ainda informa que 35% dos casos de câncer de próstata estão ligados à rotina alimentar equivocada, por meio de consumo de alimentos gordurosos em conservas e processados, que são pobres em fibras e com alto índice de calorias e de gordura. O excesso de bebida alcóolica e de cigarro contribui para o surgimento da doença.

“A qualidade alimentar e física é fundamental para evitar o câncer de próstata e outras doenças, e assegura melhores condições de vida para o homem”, conclui o médico.

Rose Velasco | SES-MT

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Nacional

Dia Nacional de Prevenção da Morte súbita é celebrada no dia 12 de novembro

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No dia 12 de novembro é o Dia Nacional da Morte Súbita. Em todo o Brasil a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) realiza a campanha ‘Coração na Batida Certa’ que tem como missão divulgar e alertar a população leiga e profissional sobre os principais sintomas de uma arritmia cardíaca, doença que acomete mais de 20 milhões de brasileiros e é responsável pela morte súbita de mais de 320 mil pessoas todos os anos.

Aqui em Cuiabá a data será celebrada pela Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) no Hospital Geral Universitário(HGU) com estudantes e residentes de cardiologia que estarão passando informações para a população como alerta para se evitar mortes súbitas causadas por doenças cardiológicas.

Este ano o ‘garoto propaganda’ da campanha é o cantor sertanejo Sérgio Reis que lembra a arritimia pode acontecer com todas as idades e alerta que qualquer alteração como ‘batedeira’ no ritmo do coração deve-se procurar o cardiologista imediatamente para evitar mortes por paradas cardíacas.

“A morte súbita é definida como a que  ocorre seguida a uma parada cardíaca súbita em pacientes com previamente conhecida doença cardíaca ou não detectada, cujo modo e o tempo da morte são inesperados”, explica o cardiologia da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) Júlio César Oliveira.

Geralmente a definição temporal seria de até 01 hora entre o início dos sintomas e a perda da consciência. Cerca de 50% das mortes de causa cardiovasculares são súbitas.

A incidência, ou seja, o número de casos de morte súbita anual, são estimados, e geralmente derivados de estatísticas americanas, cuja,  idade é de importância fundamental.

A presença de doenças cardíacas principalmente de caráter hereditário pode na população de 0-30 anos elevar a incidência para 0,1% ao ano. E na população adulta acima de 30 anos com doença cardíaca a incidência pode variar 5-25% ao ano.

Uma das maneiras de se prevenir a morte súbita é adquirir hábitos de vida saudáveis como:

a)    Alimentação balanceada, rica em fibras, frutas e redução de gorduras e carboidratos;

b) atividade física orientada;

c) não ingerir ou exceder no consumo de bebidas alcoólicas;

d) não fumar;

e) melhorar o controle da saúde emocional.

Os mais pré-dispostos a riscos são os que têm histórico de morte súbita em familiar de primeiro grau, jovem, abaixo de 30 anos com doenças arritmogênicas congênitas e pessoas que tenham obesidade, diabetes, hipertensão arterial, colesterol elevado. O controle adequado destes fatores de riscos cardiovasculares é fundamental para preveni-la, por isso é importante um acompanhamento com cardiologistas.

O QUE? DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A MORTE SÚBITA

ONDE? HOSPITAL GERAL UNIVERSITÁRIO

QUANDO? DIAS 12 DAS 8 ÀS 12H

Assessoria de Imprensa

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