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Mato Grosso

Nota MT dará prêmios que vão de R$ 500 a R$ 50 mil

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A partir deste mês, os contribuintes mato-grossenses terão a oportunidade de participar dos sorteios do Programa Nota MT, com prêmios que vão de R$ 500 a R$ 50 mil. Para concorrer é fácil, basta se cadastrar no site ou aplicativo da Nota MT e pedir o CPF na nota em todas as compras de mercadorias realizadas no estado. O lançamento do programa Nota MT está previsto para a próxima segunda-feira (17).

Com o objetivo de fomentar a cultura de pedir o CPF nas notas fiscais, a Nota MT proporcionará ainda uma premiação especial de R$ 50 mil em datas comemorativas, a serem definidas. A previsão é de que até o final de 2019 mais de 1.000 premiações sejam entregues aos cidadãos de Mato Grosso.

“É importante deixar claro que após fazer o cadastro todas as notas fiscais, de qualquer valor, irão automaticamente para o banco de dados da conta do consumidor para que ele concorra a essas premiações”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com Gallo, a Nota MT é uma ação de cidadania e educação fiscal que beneficia a todos. “Os resultados são bons para todas as partes. É bom para o cidadão porque ele concorre a prêmios e fica com o armazenamento de todas as suas informações fiscais, as suas compras. Também é bom para o comércio porque coíbe a concorrência desleal e bom para o Estado pois combate à sonegação fiscal e possibilita o aumento da arrecadação. E isso acaba voltando para o cidadão, com a melhoria dos serviços públicos”.

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Além disso, a Nota MT terá um viés social. Ao fazer o cadastro no site ou APP o consumidor vai escolher um entidade social filantrópica que também será premiada, caso a pessoa seja sorteada. Será destinado para a entidade 20% do valor a ser recebido pelo contemplado. Até o início desta semana, cerca de 40 entidades de 16 municípios já haviam feito seus cadastros e se habilitaram a receber sua parte na premiação.

O que é

Instituído pelo Poder Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa, o Programa Nota MT visa estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra. É uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.

Semelhante aos programas existentes nos demais estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar dos sorteios. Realizados de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais. Este último acontecerá em datas comemorativas, a serem divulgadas posteriormente.

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Dessa forma, cada nota fiscal emitida com o CPF vai gerar dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independentemente do valor da compra. Assim, as chances de ser contemplado são dobradas.

Fonte: GOV MT
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Consumidores e fornecedores devem ficar atentos ao comércio de alimentos, trajes e fogos de artifício

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Para aproveitar as festas juninas e julinas, os organizadores precisam planejar cada detalhe para que não surjam problemas inesperados. Afinal, quem vai festejar não pode correr o risco de passar por alguma situação adversa, seja por conta da comida ou incidentes com fogos de artifício. Por isso, o Procon-MT reúne dicas para consumidores e organizadores ficarem atentos e não pararem o arrasta pé.

Alimentos

Os pratos típicos das festas juninas lembram as comidas da roça. Pamonha, milho cozido, quentão e paçoca são exemplos do que se esperar de um bom arraiá. Esses alimentos precisam de cuidados na preparação, armazenamento e distribuição.

Deve-se armazenar e refrigerar em ambiente limpo e organizado. O consumidor ainda deve ficar atento ao manuseio dos alimentos: quem recebe o dinheiro não deve ser a mesma pessoa que prepara e entrega o alimento, por exemplo. Além do uso de toucas, luvas e aventais.

As embalagens devem conter informações quanto à identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso e origem. Isso vale também para alimentos pré-embalados e industrializados.

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Quem deseja comprar produtos naturais ou a granel deve verificar o peso e a aparência do produto. O procedimento de pesagem deve ser feito na presença do consumidor em balanças aferidas pelo Inmetro.

Trajes Típicos

Nas festanças é comum encontrarmos pessoas vestidas à caráter: vestidos de chita, camisas xadrez coloridas, botas e chapéus. A principal dica para quem quer estar com o melhor estilo na festa junina é fazer a própria roupa. Além de exclusivo e característico, é mais barato, deixando o consumidor longe de dívidas.

Aos que vão às compras a dica é sempre pesquisar preço. Outra orientação é experimentar a peça antes de comprar, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só obriga a troca do produto em caso de defeito. Fora isso, vai depender da política de troca do estabelecimento comercial. E para garantir o direito à troca, o consumidor não pode esquecer de pedir a nota fiscal.

Fogos de Artíficio

Consumidores e organizadores devem estar sempre atentos a este item, inclusive para alertar os responsáveis em caso de alguma irregularidade.

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Explosivos como estes só podem ser comercializados em lojas especializadas, regulamentadas para essa atividade pelo corpo de bombeiros, exército ou prefeitura. O alvará de funcionamento do estabelecimento deve estar em local visível ao consumidor. Ou seja, não compre fogos de artifício de vendedores ambulantes, pois esses produtos não são testados e oferecem risco aos usuários.

Também é preciso cuidar com o transporte, armazenagem e execução dos fogos, seguindo rigidamente o que dizem as instruções do rótulo. Essas informações devem constar na embalagem, em português, mesmo que o produto seja importado. Dê preferência aos artefatos que possuam base para encaixar os fogos, evitando que sejam segurados com as mãos.

O Procon estadual reitera que qualquer irregularidade encontrada no fornecimento de serviços e produtos que possam ir de encontro aos direitos do consumidor devem ser reclamadas ao órgão. O Procon-MT está à disposição da população para fiscalizar e apurar denúncias dos consumidores.

Fonte: GOV MT
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Operação fecha pontos de tráfico de drogas na Guia e prende suspeitos

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Integrantes das Polícias Civil (PJC-MT) e Militar (PM-MT) fecharam pontos de distribuição de drogas no Distrito Nossa Senhora da Guia, município de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (19.06). A ação faz parte da Operação Reforço Integrado na Baixada Cuiabana, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e efetuadas cinco prisões de suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. Os policiais também apreenderam quantias em dinheiro, drogas, armas de fogo, munições, relógios e aparelhos celulares. O objetivo da operação é reprimir crimes de tráfico de drogas, roubos e furtos que têm aumentado na região dos municípios de Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Nobres e Rosário Oeste.

Para isso, além da PJC (por meio da Derf, DRE, DHPP e Derfva) e PM (por meio do 10º BPM-1 CR e Canil do Bope), participam ainda o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

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De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), delegado Vitor Bruzulato, nos últimos meses houve muitos registros de roubos e furtos a chácaras na região. “São crimes patrimoniais fomentados pelo tráfico de drogas, por isso este é o foco da operação, que já conta com um balanço parcial positivo”.

O comandante do 1º Comando Regional da PM-MT, coronel PM Wankley Rodrigues, ressaltou que a operação atende aos anseios da população da região. “O planejamento visou principalmente o combate a crimes que estão diretamente relacionados ao tráfico de drogas, como roubos e furtos, e que têm sido alvos de queixas dos moradores. A ação integrada tem este viés de fazer a parte preventiva e repressiva, possibilitando as medidas necessárias imediatas, com prisões e instauração de inquéritos pela Polícia Civil”.

Vale do São Lourenço

Com o mesmo objetivo, a Sesp-MT realiza operação integrada também na região de Vale do São Lourenço, contemplando os municípios de Juscimeira, Jaciara e Dom Aquino. Já na primeira fase de levantamento de dados, a Agência Regional de Inteligência do 4º Comando Regional da PM-MT identificou ação suspeita de tráfico de drogas em Juscimeira (156 km ao Sul de Cuiabá), que resultou na prisão de uma pessoa, nesta terça-feira (18.06).

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Com o suspeito, foram apreendidos aproximadamente 20 kg de substância análoga a maconha. O comandante do 5º Batalhão da PM-MT e da 14ª Cia Independente de Força Tática, tenente-coronel PM Gleber Candido Moreno, frisou que ainda vão ocorrer novas fases, no final do mês e em julho. “Esta ação é fundamental para reduzir os índices criminais de homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas na região e com a integração das forças, vamos conseguir resultados ainda melhores nas próximas etapas”.

Fonte: GOV MT
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