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Mato Grosso

Nota MT completa quatro meses premiando 2.937 consumidores

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O Programa Nota MT completa nesta quinta-feira (17.10) quatro meses de implantação e até às 10h45 de hoje, 175.132 consumidores já haviam se cadastrados, conforme informação do superintendente de Tecnologia da Informação (SUTI), Ricardo Crudo. A meta, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é chegar aos 250 mil cadastrados até o final do ano.

“O Programa Nota MT está cumprindo a finalidade para o qual foi criado. A população mato-grossense está acreditando nele. Prova disso é o volume sempre crescente de cadastramentos. Ela está percebendo também a importância de pedir nota fiscal e colocar o CPF nela. Já existe o entendimento que o programa é um exercício de cidadania e vantajoso para todos. Do cidadão que pode ser sorteado, de seu município que recebe uma parte dos recursos em ICMS e das instituições sociais, que recebem 20% dos prêmios”, aponta Gallo.

Nesses quatro meses, 2.937 pessoas foram premiadas nos quatros sorteios, três mensais e um especial. Desse total, cinco receberam o prêmio especial de R$ 50 mil (3 de Cuiabá, 1 de Várzea Grande e 1 de Mirassol D’Oeste), em setembro. Outras 15 pessoas ganharam prêmios de R$ 10 mil (Cuiabá, com 8 sorteados, e Várzea Grande, Guarantã do Norte, Sinop, Alta floresta, Mirassol D’Oeste, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro e Tangará da Serra, com um ganhador cada). Os demais 2.917 foram premiados com R$ 500.

Os sorteios são realizados com base na loteria federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios. Foi o que aconteceu com Heitor Fernandez, que foi sorteado com um prêmio de 10 mil e outro de R$ 500. Outros três consumidores foram sorteados 3 vezes e ganharam R$ 1.500. Quatro pessoas ganharam com o CPF pedido em apenas uma compra.

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Foram premiados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá lidera a lista com 1.754, seguido por Várzea Grande 296, Sinop 162, e Rondonópolis com 127. Houveram também seis ganhadores de outros Estados: Goiás, Paraná, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco e Maranhão.

O secretário de Fazenda continua recomendando aos cidadãos que peçam para que o CPF seja colocado nas notas e incentivem outras pessoas a se cadastrarem. “Os consumidores têm que continuar a pedir que o CPF seja colocado nas notas de compras. Peça ao seu vizinho, ao seu amigo que ainda não se cadastrou que o faça, pois todos saem ganhando com o Programa Nota MT”, diz Rogério Gallo.

No que se refere às instituições sociais que recebem 20% dos prêmios, 133 entidades de 47 municípios fizeram cadastro junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Delas, 108 foram contempladas, recebendo um total de R$ 380 mil.

A instituição mais indicada pelos ganhadores é Associação de Amigos da Criança com Câncer, de Cuiabá, contemplada com R$ 95.800, seguida pelo Hospital do Câncer, também de Cuiabá, com R$ 68.700. Um dos destaques entre as entidades do interior é a APAE de Guarantã do Norte. Graças ao trabalho de incentivo à população para se cadastrar e pedir o CPF na nota, a instituição já foi beneficiada com recursos na ordem de R$ 5.800.

Sorteios

O primeiro sorteio mensal do Programa foi realizado no dia 08 de agosto, na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e contou com a participação do governador Mauro Mendes, que divulgou os nomes dos sorteados. Já o sorteio especial de Primavera foi conduzido pelo governador em exercício na época, Otaviano Pivetta, no dia 19 de setembro.

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Para interiorizar a Nota MT, neste mês de outubro, a Sefaz deu início aos sorteios realizados no interior do Estado. Sinop foi a primeira cidade escolhida e sediou o terceiro sorteio mensal, realizado no último dia 10. Na ocasião, participaram do evento prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças de diversos municípios do Nortão e demais autoridades.

O próximo sorteio do Nota MT será realizado em Cuiabá, no dia 14 de novembro, concorrendo os bilhetes gerados pelas notas emitidas entre 1º e 31 de outubro, No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Premiação

O Programa Nota MT sorteia prêmio de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada.

Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.

Nem todos os premiados receberam os valores devido à problemas nos cadastros, principalmente no que tange às contas bancárias indicadas pelos ganhadores, ou débitos existentes com o Governo. Essas situações são impeditivas e devem ser corrigidas pelo sorteado.

O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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Mais de meia tonelada de droga é apreendida em duas investigações de tráfico interestadual

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), trabalha em dois focos principais na repressão ao tráfico de drogas, cuja atuação tem circunscrição estadual: o combate ao tráfico interestadual realizados por organizações criminosas especializadas no fornecimento e distribuição de drogas para todo Estado; e o tráfico doméstico, conhecido como “formiguinha”, que tem como característica o comércio de entorpecentes em pequenas quantidades, realizado em bairros de Cuiabá.

No primeiro semestre de 2020, uma das investigações da delegacia especializada resultou na desarticulação de um grupo de traficantes que traria de Mato Grosso do Sul mais de meia tonelada de maconha destinada à distribuição em Mato Grosso e Goiás.

As investigações deflagraram a Operação “Porteira Fechada”, realizada em abril, quando a equipe da DRE apurou denúncias e chegou a uma casa em Ponta Porã, cidade na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. No local, os policiais civis apreenderam 600 quilos do entorpecente que estavam escondidos na residência. A Operação prendeu em flagrante seis pessoas ligadas ao grupo criminoso responsável pelo comércio da droga.

Na sequência da primeira operação interestadual, a DRE aprendeu no mês de junho, na Operação “Porteira Fechada 2”, também no interior de Mato Grosso do Sul, mais 22 quilos de maconha que estavam com duas mulheres.

Aos policiais, as mulheres confessaram que buscaram o entorpecente em Rio Brilhante (MS) e entregariam a carga em Rondonópolis, para pessoas desconhecidas. As mulheres receberiam R$ 3 mil pelo transporte do entorpecente. Segundo as apurações, a droga seria distribuída em Cuiabá.

O combate ao tráfico interestadual exige da equipe da DRE investigações avançadas, planejamento, fortalecimento da inteligência policial e trabalho integrado, para chegar aos grupos criminosos envolvidos com o crime. Já o tráfico doméstico é identificado em investigações de rotina e nas denúncias anônimas.

“Essa repressão ocorre com ações diárias e no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliares”, explica o delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.

Tráfico doméstico

Na repressão a essa modalidade de tráfico, a delegacia deflagrou várias operações na região metropolitana de Cuiabá, a fim de coletar material para subsidiar investigações da unidade.

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A Operação “Baixada Cuiabana 1 e 2”, realizada no mês de maio, cumpriu mandados de buscas e apreensões domiciliares em Nossa Senhora do Livramento e no Distrito de Nossa Senhora da Guia.  A operação realizada em etapas busca a repressão do comércio de entorpecentes nos distritos e cidades da Baixada Cuiabana.

Outras apreensões e prisões em flagrante decorreram também de investigações a partir de informações, que muitas vezes chegam à delegacia via canais de denúncia, e tratam de crimes cometidos em diversos bairros, da periferia a áreas mais nobres da Capital.

“A população pode nos auxiliar muito denunciando qualquer ato criminoso que tenha conhecimento. A delegacia possui um número pelo aplicativo WhatsApp e a Polícia Civil também tem o número geral de denúncias, o 197, e em ambos o sigilo é garantido”, reforça Vitor Hugo.

No bairro Santa Isabel, em Cuiabá, uma mulher foi presa em flagrante no final do mês de junho, em posse de um quilo de cocaína pura. A droga, avaliada em R$ 25 mil, estava em uma bolsa da suspeita, que ficou nervosa ao ser abordada pelos policiais civis que faziam diligências pelo bairro.  

“Conseguimos realizar a apreensão desse entorpecente de alto valor que seria batizado e distribuído na mesma semana da apreensão”, disse o delegado.

As drogas comercializadas vêm dos dois principais produtores de entorpecentes, Paraguai (maconha) e Bolívia (cocaína). Já as drogas sintéticas vêm de grandes centros para distribuição em festas.

Em maio, os policiais prenderam em flagrante três pessoas em uma casa no bairro Boa Esperança, na Capital, com mais de 100 comprimidos de ecstasy. Nas diligências, a equipe da DRE identificou uma casa do bairro no bairro de classe média, cujo morador atuava com a venda de drogas sintéticas. No local foram apreendidos também porções de maconha, dinheiro e materiais usados para embalar entorpecentes.

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“Com a pandemia do novo coronavírus foi percebida uma redução em grande parte das incidências criminais. Esse fato não ocorreu em relação ao tráfico de drogas, que tem aumentado consideravelmente”, destacou Vitor Hugo.

As ocorrências de tráfico próximas a escolas também são recorrentes. No bairro Pedra 90, policiais da DRE investigaram a denúncia e flagraram, no mês de maio, a venda de entorpecentes, com intensa movimentação de usuários dia e noite, próximo à Escola Estadual Doutor Mário de Castro. Em monitoramento do local, os policiais avistaram a entrega de entorpecentes e abordaram duas pessoas no terreno onde era vendida a droga. Foram encontrados no terreno um prato e uma faca com resquícios de entorpecente e uma pedra de pasta base de cocaína. Três pessoas foram presas.

Em outra prisão, a delegacia recebeu denúncia sobre um homem que estava vendendo entorpecentes em frente aos seus filhos, menores de idade. Em buscas na residência, localizada no bairro Nova Esperança, na Capital, os policiais encontraram porção de maconha escondida dentro da geladeira, uma balança de precisão com resquícios de entorpecentes, R$ 375 em dinheiro, além de um recipiente onde era cultivada maconha. A esposa do suspeito e os dois filhos do casal também estavam na casa, caracterizando situação de risco para as crianças, devido ao fácil acesso às substâncias ilícitas.

“Em todas as investigações, o Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual têm sido grandes parceiros na repressão ao tráfico de drogas, com agilidade na manifestação e expedição de mandados de busca ou de prisões”, pontua o delegado, acrescentando que os resultados da delegacia são frutos da união e empenho da equipe que, mesmo nesse período de isolamento não mede esforços para estar na rua, investigando, identificando e prendendo envolvidos com o tráfico de drogas.

Denúncias

A população pode colaborar enviando informações pelo Disque 197 ou diretamente à DRE por mensagem no WhatsApp (65) 99989-0071 ou no e-mail: denunciasdre@pjc.mt.gov.br

Fonte: GOV MT
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Obras para conter erosão existente há mais de 30 anos avançam em Tapurah

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As obras de recuperação de vias e contenção da erosão conhecida popularmente como “buracão”, no perímetro urbano de Tapurah (430 km de Cuiabá), seguem em ritmo acelerado e devem ser finalizadas ainda neste ano. A recuperação é realizada graças a um convênio firmado entre Governo do Estado e a Prefeitura de Tapurah.

Existente há mais de 30 anos, a erosão tinha quase 20 metros de profundidade e 25 metros de largura e colocava em risco a estrutura da rodovia MT-338 e os imóveis das proximidades da Avenida Brasil.  Com a obra em andamento, o buracão já não é mais visto.

De acordo com o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, as melhorias são fundamentais para garantir o trânsito e a viabilidade da rodovia, além da segurança de quem por ali circula, já que a extensão da erosão aumentava gradativamente a cada nova chuva.

Existente há mais de 30 anos, a erosão tinha mais de 19 metros de profundidade e 25 metros de largura 

“Era um trabalho muito delicado. Graças a Deus, com convênio assinado com o Governo do Estado, nós estamos desviando toda a água da cidade e saindo do buracão. Já conseguimos fazer a perimetral, toda ela, e recuperar toda essa área que estava perdida”, disse.

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Por meio do convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Prefeitura de Tapurah foram repassados R$ 2,4 milhões para a execução das obras de contenção da erosão, desvio da água e revitalização da área, que são executadas diretamente pela prefeitura.

“Quero agradecer o grande trabalho que o Governo do Estado vem fazendo em nosso município, por meio dessa parceria que nos deixa muito feliz. Essa obra demorou, mas graças a Deus está aqui. E hoje quero agradecer esse governo que tanto fez por esse Estado e continua fazendo”, afirmou.

A recuperação é realizada graças a um convênio firmado entre Governo do Estado e a Prefeitura de Tapurah

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, reforçou que a formalização de convênios é a maneira que o Governo do Estado encontrou para conseguir atender a todas as demandas através da parceria e colaboração dos municípios.

“Essas parcerias trazem apenas benefícios para Estado, município e cidadão mato-grossense. É um modelo de atuação muito eficiente adotado pelo Governo do Estado e que está trazendo inúmeros resultados”, disse o secretário.

Fonte: GOV MT
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