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Geral

No Rio, agressores de mulheres terão de usar tornozeleira eletrônica

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De início, estado disporá de 20 equipamentos para presos do semiaberto

Homens que agridem mulheres no estado do Rio de Janeiro terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 metros, próximo à pessoa e infringindo decisão judicial. Isso revela a possibilidade de a mulher estar em iminente perigo pela proximidade.

A medida segue determinação judicial da 5ª Vara de Violência Doméstica, do dia 13 de junho. Para atender inicialmente a tais demandas, a Seap vai disponibilizar 20 equipamentos. Até o momento, a Justiça autorizou o uso de dois aparelhos.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a tornozeleira eletrônica, que já é usada no Rio desde 2011, fará com que o estado atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher.

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Os dispositivos eletrônicos adotados para o cumprimento da determinação prevista na Lei Maria da Penha dão à vítima mais segurança e aumentam a abrangência da fiscalização do Judiciário, com o fornecimento de informações relativas ao agressor, como locais percorridos, a partir de que horário ficou em sua residência, ou se ausentou da comarca onde reside, sem autorização judicial. Além disso, tais equipamentos certificam a distância entre o agressor e a mulher.

Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, uma mulher é agredida de forma física ou verbal no Brasil.

O uso de tornozeleira  eletrônica no sistema prisional do Rio de Janeiro começou em 2011, após a alteração da Lei nº 12.403/2011, que trata de medidas alternativas e cautelares, por meio da monitoração eletrônica, adotadas pelo Judiciário.

Atualmente, cerca de 4.500 detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro usam tornozeleira eletrônica. Desde 2015, 18.768 presos já foram monitorados.

Edição: Nádia Franco
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
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Destaque

Número de homicídios de LGBTs diminui e denúncias aumentam em MT

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Assessoria

Em Mato Grosso, denúncias de crimes contra a comunidade LGBT dobraram no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, o número de homicídios dessa mesma comunidade diminuiu, em relação aos anos de 2019 e 2018. Só para se ter uma ideia, 108 denúncias foram registradas nos seis primeiros meses deste ano, enquanto nos dois anos anteriores foram registrados 53 casos.

Apesar da maior parte dos registros serem relacionados a crimes contra a honra – injúria, difamação e calúnia – dois deles, registrados em 2020, referem-se ao crime de homicídio. Em 2019, o número de homicídios foi de sete casos e, em 2018, cinco casos.

Um dos principais motivos para o aumento do número de registros deve-se à criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. Na prática, este tipo de crime foi equiparado ao racismo.

Os dados são do Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), obtidos com base nos boletins de ocorrência. Além da diminuição dos casos de homicídios, o número de suicídios de pessoas LGBT também diminuiu, contando três suicídios neste primeiro semestre, contra quatro do ano passado. Em 2018, não teve registros.

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Vulnerabilidade

Independentemente de condição financeira, profissão ou grau de escolaridade, a comunidade LGBT é considerada vulnerável em relação ao demais, segundo o secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno. Dois casos recentes, que ocorreram em Mato Grosso, podem ser levados em consideração.

O primeiro ocorreu em Alta Floresta, onde um defensor público foi alvo de piadas homofóbicas durante um programa de televisão. Já o segundo caso ocorreu em Lucas do Rio Verde e teve repercussão nacional. O funcionário de uma empresa de transportes foi agredido durante o trabalho, por sua condição sexual.

“Nesses dois casos, o gabinete estadual entrou em contato com as duas vítimas no intuito de fornecer assistência e dar encaminhamento dos fatos ao Centro de Referência de Direitos Humanos. Mas os casos recentes retratam muito bem essa vulnerabilidade da comunidade LGBT, que independente do cargo ou função que essas pessoas ocupam, não as isentam de sofrerem preconceito”, pontuou o secretário.

O gabinete também foi responsável por 111 capacitações de agentes dos órgãos de segurança do Estado neste primeiro semestre. O trabalho de capacitação é voltado principalmente para a sensibilização desses servidores, para o atendimento humanizado em todas as etapas, desde o registro das ocorrências.

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Canais de denúncia

Além de poder registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de Mato Grosso, os casos de LGBTfobia podem ser denunciados pelos Disques 190 ou 197.

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Cáceres e Região

Presos em Cáceres traficantes que vendiam drogas até com cartão de débito e crédito: “A pedido da clientela”

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Assessoria – Cáceres Notícias

A Polícia Militar por meio do GAP “Grupo De Apoio” do 6º BPM prendeu sexta-feira (17), em Cáceres, a 225 quilômetros de Cáceres, quatro traficantes que vendiam entorpecentes até com cartão de crédito e débito.

Eles foram presos após os policiais avistarem o trio em uma esquina da Rua Porto Carreiros com a Rua da Tapagem, que ao tentarem fugir da averiguação tentar se esconder em uma vila, apenas ficou e foi preso.

Com ele foi apreendido 4 papelotes de substância análoga a maconha e uma maquina de cartão.

Ao ser questionado sobre os demais suspeitos disse que estariam no interior da Vila onde ele também morava.

Policiais foram para o endereço indicado, e ao entrarem no imóvel com a devida autorização do suspeito foram encontrados os outros três  indivíduos que haviam evadidos ao perceberam a policia.

Dentro de uma cômoda de madeira foram localizados 16 papelotes de maconha, 2 duas balanças de precisão, um rolo de plástico insulfilm, todos estes materiais para pesar e embalar o entorpecentes comercializados. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em notas trocadas, totalizando a quantia de R$ 465,95.

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Os suspeitos confirmaram aos policiais que vendia a droga também no cartão e justificou: “A pedido da clientela”.

Os presos foram conduzidos ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania –CISC.

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