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Negociação avança e greve dos professores pode acabar na 5ª em MT

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Estado promete pagar pontos cortados e se reunirá a cada quadrimestre com categoria para pagar reajuste

A nova rodada de negociação entre Governo do Estado e o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público), mediada pelo Tribunal de Justiça, deve resultar no fim da greve da categoria a partir da próxima semana. A categoria, parada desde 27 de maio, realiza uma assembleia geral na próxima quinta-feira.

Em audiência realizada no Tribunal de Justiça, o governo fez a proposta para pagar o ponto cortado dos professores. Ele será pago em duas parcelas – em 26 de julho e 26 de agosto -. Além disso, os dias faltados em julho não serão descontados.

O grande imbróglio – a lei 510/2013 – também teve uma proposta, apesar do Executivo descartar fazer qualquer tipo de pagamento de imediato. A proposta é de realizarem reuniões a cada quadrimestre para avaliar a evolução da receita e controle da despesas.

O pagamento de reajuste salarial só está condicionado ao enquadramento do Estado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita com salários.

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O Governo saiu otimista da reunião e prevê o retorno as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). “Estamos confiantes no retorno das aulas a partir da próxima segunda-feira”, pontou.

Já a direção do Sintep destacou que uma posição final ocorrerá apenas na assembleia geral.

FolhaMax

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Barone contra-ataca opositores pedindo cassação de Pastorello e Valdeníria

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Após ser beneficiado com a decisão de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo arquivamento do pedido de criação de Comissão de Investigação para apurar suposto decoro parlamentar, no caso que ficou conhecido como “rachadinha” por, supostamente, obrigar o ex-assessor a dividir parte do pagamento de adicional noturno, com uma colega, o vereador Wagner Barone (PTN) contra-ataca.

Ele quer a cassação dos vereadores Cesare Pastorello (SD) e Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB) por “praticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”.  O pedido consta na pauta da sessão da próxima segunda-feira.

Embora, não constem no pedido as razões das “praticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar” supõe-se que Barone deva se valer do fato de Valdeníria, autora do requerimento solicitar, segundo ele, “sem provas” a criação da comissão e Pastorello por apoiar e sugerir o afastamento dos acusados na denuncia, antes mesmo da criação da comissão.

“Estão querendo inverter a situação. Eu não acusei e nem condenei ninguém. Recebi a denuncia, com testemunhas, e apenas fiz o meu papel: solicitar a investigação para que os acusados pudessem esclarecer mostrar a transparência da Câmara e dar uma resposta à população. Se eu recebesse a denuncia e nada fizesse ai sim estaria praticando crime de prevaricação” diz Valdeníria.

Pastorello diz que “eu disse que, por uma questão de transparência e impessoalidade, o presidente e o vice-presidente, citados deveriam se afastar, temporariamente, dos cargos, para que a sociedade não tivesse a impressão de que eles estariam usando o cargo para barrarem a investigação. Teria sido uma atitude nobre de quem não deve nada. Não se afastaram, arquivaram a denuncia sem nem submeter a plenário e isso não é crime” afirma.

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Apesar da preocupação, tanto Valdeníria quanto Pastorello, afirmam estarem tranquilos, segundo ele, porque “não praticamos crime algum” e ainda por contar com apoio de vários vereadores do grupo de Barone que, segundo eles, não apoiam quaisquer ações nesse sentido. “Estou com a consciência tranquila porque não fiz nada de errado, além disso, fui informada por alguns colegas que votarão contra o pedido do Barone”.

Entenda o Caso

A denúncia contra os vereadores Wagner Barone e Rubens Macedo foi feita pelo ex-assessor Alander do Carmo Rios, no início de novembro. Ele disse que o vereador Barone o instruiu a devolver parte do recurso do pagamento de Adicional Noturno, a Tânia Reis da Silva, uma pessoa que nunca teve nenhum vínculo empregatício com a Câmara que, apenas acompanhava o vereador em reuniões na zona rural.

O denunciante afirma que, assim que foi informado de que ele teria se desentendido com Barone, por recusar continuar dividindo o pagamento, e que estaria disposto a denunciar o caso no Ministério Público, o presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB) o convidou para que ele ficasse à disposição do gabinete. O que aconteceu durante 30 dias. Porém, segundo ele, resolver fazer a denuncia por não concordar em receber sem trabalhar.

O ex-assessor lembra que, durante o tempo em que ficou à disposição do gabinete descobriu que outros vereadores, entre ele, o presidente da Câmara, Rubens Macedo, também exigiam dos assessores a divisão do recurso. “Eu tenho provas contra o vereador Barone. Contra os outros, como é o caso de Rubens Macedo, eu apenas ouvi dizer”. Além do MP, Alander Rios denunciou o caso, a vereadora Valdeníria na presença de vários servidores da Câmara.

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A princípio, o ex-assessor denunciou o suposto esquema, no MP em Cuiabá. Posteriormente, o caso foi transferido para Cáceres. No documento encaminhado ao Ministério Público, em Cáceres, Alander entregou um pen-driver, onde segundo ele, constam áudios que comprovariam a denúncia e ainda recibos de pagamentos e transferências bancárias para Tânia. Também disponibilizou dados para quebra de sigilo telefônico, caso fosse necessário.Com a decisão da Câmara em arquivar o processo caberá ao MP investigar.

Membros da CCJ arquivam requerimento por falta de provas

Visando a apuração das denuncias, a princípio, por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara tentou oficializar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Acreditando ser uma manobra para retardar as investigações contra Barone e Rubens, os vereadores de oposição, conseguiram derrubar a ação. E, em seguida, aprovaram por unanimidade, o requerimento solicitando a Comissão de Investigação, proposto pela vereadora Valdeniria.

Os membros da CCJ, inclusive, se reuniram para decidir sobre o caso. Quando se achou que seria dado prosseguimento, com o sorteio dos vereadores para compor a comissão, foram surpreendidos pela decisão do relator e do membro – Walter Zacarkim e Elza Basto – que pediram o arquivamento do requerimento, sob a justificativa de que não encontraram “requisitos necessários” para prosseguir com a comissão sendo prontamente atendido pelo presidente da Casa, vereador Rubens Macedo, um dos denunciados. E, agora, se valendo dessa decisão, o vereador pede a cassação de Valdeníria e Pastorello.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Força Tática apreendem 468 kg de pescado irregular e detêm 2 pessoas em Cáceres

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Foram apreendidos pescado irregular, o veículo pick-up Saveiro e os dois envolvidos foram conduzidos até Centro Integrado de Segurança e Cidadania – CISC de Cáceres.

Policias da Força Tática de Cáceres apreenderam 468 kg de pescado, materiais proibidos e encaminhou duas pessoas à polícia judiciaria Civil, os suspeitos vinham pela MT343 na região do Taquaral em Cáceres, distante 220 km de Cuiabá.

A apreensão ocorreu por volta das 11h30 da manhã desta sexta-feira (13), quando os policiais foram avisados que na rodovia havia um veículo Ecosport quebrado as margens da MT343 e poderia ser veículo roubado ou furtado.

De acordo com os policiais no deslocamento acabaram por encontrar com um guincho carregando o veículo e uma pick-up Saveiro de cor vermelha que vinha logo em seguida, ambos os veículos foram chegados e nada de ilícito foi encontrado, todavia na carroceria da pick-up foram encontrados grande quantidade de pescado sem procedência.

Diante dos fatos foi acionado o apoio da Polícia Ambiental no qual deslocou até o Centro Integrado de Segurança e Cidadania – CISC onde foi feito a pesagem do pescado que no total somam 468,39 kg, sendo 409 kg de pintado, 35 kg de cachara e 24,39 kg de pacu.

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Ainda de acordo com as informações da Policia Militar, os dois suspeitos H. R. S. R.(50 anos) e A. E. (40 anos) presos respondem por diversos crimes ambientais na sua maioria pelo ART.34 da lei 9605/98.

Foram apreendidos pescado irregular, o veículo pick-up Saveiro e os dois envolvidos foram conduzidos até Centro Integrado de Segurança e Cidadania – CISC de Cáceres.

Os pescados foram doados as seguintes entidades, Lar Servas de Maria, APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) e Associação Remanso Fraterna “João Gabriel” todos entidades de Cáceres.

Por: Joner Campos

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