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Municípios recebem nesta quinta-feira o primeiro repasse de FPM de 2019

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios –FPM do ano totaliza R$ 70,9 milhões e será creditado para as prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (10). O montante é 18,39% maior que o transferido no primeiro decêndio de janeiro de 2018, quando os municípios receberam R$ 59,9 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo do FPM neste início de ano é importante, pois o Fundo é uma das principais fontes de receita das prefeituras. “Esse aumento em relação ao ano passado é muito bem-vindo para os municípios, que contam com o FPM para fazer investimentos e atender demandas prioritárias. Mas é preciso que os gestores elaborem um bom planejamento e estejam atentos às tradicionais variações desse repasse constitucional”, assinalou.

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Na esfera nacional, o primeiro repasse de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. É importante os gestores municipais manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

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Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

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EDUCAÇÃO Dr. Leonardo consegue desbloqueio de recurso federais para transporte escolar em Cáceres

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O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) realizou a interlocução junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para desbloquear os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nesta quarta-feira (20). O município estava impossibilitado de receber recursos da União em decorrência de pendência em um convênio de 2015.

“Assim que recebi essa demanda do município de Cáceres, eu e minha equipe trabalhamos juntos para resolver o problema. Sou um soldado do meu município e de todo Mato Grosso. A falta de recursos para o transporte escolar afeta principalmente os alunos que mais dependem do poder público, aqueles que moram na zona rural e precisam percorrer longas distância para estudar. Resolver isso foi uma questão de prioridade”, afirmou Dr. Leonardo.

A secretária municipal de Educação de Cáceres, a vice-prefeita Eliene Liberato, reuniu documentos necessários para sanar o problema na prestação de contas do convênio de 2015 e solicitou a interlocução do parlamentar para conseguir dar agilidade ao processo.

“Sem a gestão de um deputado federal fica muito difícil conseguir a velocidade necessária para essas situações. O transporte escolar é muito caro para o município e ficar sem esses recursos compromete todos investimentos na educação de Cáceres. Por isso, a participação do Dr. Leonardo foi fundamental”, disse a secretária Eliene Liberato.

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No próximo mês, Cáceres deverá receber o acumulado de janeiro, fevereiro e março. Esses recursos são usados para pagar a frota de ônibus terceirizada, que custa R$ 7 milhões ao ano para o município. Para reduzir esse custo, Eliene já aproveitou o apoio de Dr. Leonardo para solicitar recursos para a aquisição de ônibus para transporte escolar através do PNATE.

Também foram solicitados recursos para reformar as unidades escolaresas 37 unidades escolares municipais de Cáceres, entre creches e escolas do ensino fundamental. Ao todo, 9 mil alunos são atendidos pelo município.

Assessoria

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Cáceres e Região

Grupo Juba é parceiro da educação no projeto de climatização das escolas municipais

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O Grupo Juba, composto por empresas de responsabilidade social, de forma voluntária, adota posturas, comportamentos e ações que promovem  de alguma  forma o  bem-estar dos seus colaboradores, fornecedores, clientes e comunidades onde se instala.

Em Cáceres diversos projetos, programas e ações têm  aproximado cada vez mais o Juba da população da cidade. A  última foi o engajamento do Juba Supermercados e do Atacado Pantanal na campanha promovida pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, e realização do Rotary Club, que visa  através de um Festival de Prêmios, climatizar as escolas da Rede Municipal.

O diretor financeiro do Grupo Juba, Marcelo Ribeiro, confidencia que quando foi procurado pelo prefeito Francis Maris e pela vice-prefeita e secretária municipal de educação, Eliene  Liberato Dias se sensibilizou com a causa e resolveu ser um parceiro desta ação.

Marcelo conta que patrocinou a confecção das cartelas que totalizaram  R$  6 mil  e ainda adquiriu 1500 cartelas ao valor de 10 reais cada uma, totalizando R$ 15 mil reais.

“Como empresa cidadã, estamos fazendo nossa  parte, são 21 mil reais investidos  na educação. Um município e as pessoas que vivem nele, só se desenvolvem se houver investimento na educação. Em um município tão quente climatizar as escolas é contribuir com um melhor aprendizado dos alunos”, avalia o Ribeiro.

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Já o diretor administro do Grupo Juba, Mirko Ribeiro, observa que as cartelas adquiridas nesta parceria serão destinadas aos clientes que fizerem suas compras nas lojas do Juba Supermercados Centro, e da Padre Cassimiro (Jubão). Mirko informa que no Atacado Pantanal 500 cartelas já foram distribuídas.

Segundo ele foi estabelecido o critério de que em compras acima de cem reais o cliente tem direito a uma cartela para concorrer a duas motos Bis 125 CC, em sorteio que será realizado no dia 30 de março. “Foi uma forma que achamos de colaborar com a educação municipal e ainda brindar nossos clientes oportunizando a eles concorrerem a duas motos”, ressalta Mirko.

Para a secretária de Educação Eliene Liberato, a iniciativa do Grupo Juba é louvável e vai contribuir muito com o projeto de instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais.

Ela destacou a participação do Juba Supermercados e do Atacado Pantanal e fez questão de agradecer  os diretores do Grupo. “Qualquer investimento na educação traz um retorno imensurável, muito obrigado Marcelo e Mirko por esta parceria e por apoiarem a educação municipal”, finalizou Eliene.

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Assessoria – Esdras Crepaldi

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