Economia

Municípios economizam mais de R$ 18 milhões com Jornal Oficial

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Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta uma economia de R$ 18,9 milhões para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da instituição no primeiro semestre. O montante é baseado no preço de mercado das publicações. São divulgados no jornal, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também utilizam o serviço.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a economia é significativa e o serviço é estratégico para as prefeituras, que precisam atender exigências legais que promovam a transparência nos atos da administração. “Diariamente são dezenas de publicações que asseguram a publicidade dos atos oficias e amplo acesso das informações a todos os cidadãos interessados em acompanhar os procedimentos da gestão municipal”, afirmou.

Fraga ressaltou que que o Jornal Oficial é um dos principais serviços oferecidos pela Associação, que investiu na modernização da publicação,  elaborada em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários.

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O responsável pelo Jornal Oficial, Noides Cenio, explica que os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado.

A publicação pode ser acessada através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e garante outros benefícios, como eficiência, praticidade e legalidade. Os atos administrativos da AMM e da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA) também são disponibilizados, visando a garantir transparência na administração das entidades.

Os Consórcios de Saúde que publicam no jornal são os seguintes: Araguaia, Médio Araguaia, Oeste e Vale do Arinos. Os Consórcios de Desenvolvimento Econômico que utilizam a publicação são os da região Sul, Alto do Rio Paraguai, Complexo Nascentes do Pantanal, Vale do Rio Cuiabá e Portal do Araguaia. O serviço está disponível também para os demais consórcios que tiverem interesse no atendimento.

Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, em 2011 a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço.  Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à  AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.

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Agência de Notícias da AMM

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Cáceres e Região

Mármore Calacaatta da jazida de Cáceres, chega ao mercado

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Assessoria

Após vários anos de pesquisas geológicas na chamada ” Província Serrana ” de Cáceres – 210 quilômetros Oeste de Cuiabá -, o mármore batizado de Calacatta Vaticano, começa a ser explorado comercialmente.

O geólogo Jonildo Moreno Gomes,  responsável pela pesquisa concentrada na área rural do município abrangida pelas Serras do Mangaval,  na propriedade batizada de ” Fazenda Baú”, apontou a necessidade de mais estudos quanto ao mineral extraído nessa porção mato grossense.

A geologa Sheila Sherer, que é servidora efetiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,  representou o estado do  Mato Grosso, na ” Stone Fair” em Vitória no estado do Espírito Santo recentemente onde a rocha mineral extraída em em solo mato grossense, foi apresentada aos participantes,  especialmente os investidores nesse ramo da indústria de minérios rochosos.

Sherer  à exemplo de Jonildo Gomes, também salientou a importância de avançar com.as pesquisas para descobrir o potencial da região de Cáceres. E, complementou apontando que o governo estadual trabalha conjuntamente com a prefeitura de Cáceres, visando geração de empregos e divisas.

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Sheila Sherer além de prestar  consultoria na área mineral,  também exerce mandato de deputada estadual,  por Mato Grosso.

MÁRMORE CALACATTA VATICANO 

O nome de batismo do mármore homenageia à Cidade do Vaticano,  na Itália,  onde foi apresentado em outubro do ano passado,  durante em Feira Internacional de Rochas Ornamentais Minerais.

Em Cáceres, onde brotou à veia da rocha,  recebeu na manhã desta segunda-feira (15.04), o primeiro lote, que está exposto na Marmoraria Pedra 90, sito à Rua General Osório , area central da cidade.

Dado à relevância da descoberta à visitação é gratuita.

A rocha bruta foi transportada desde a Fazenda Baú,  até à Cidade de Cachoeiro do Itapemirim , onde foi escovada,  lapidada e cortadas para revenda, num total à pedra fechou 5.400 quilômetros desde a Serra do Mangaval até Serras Capixaba.

O empresário Álvaro Ferreira,  estabelecido em Cáceres,  foi o pioneiro à apostar na aquisição da Vaticano para revenda.

 

Por João Arruda/Jornal Cacerense

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Economia

Turismo de pesca tem sido opção econômica além do agronegócio em MT

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São Félix do Araguaia (1020 km ao Nordeste) é famosa por suas belas praias de água doce e as temporadas de praia no mês de julho. Contudo, o município que tem se destacado na agricultura e a pecuária, agora encontrou na pesca esportiva uma modalidade rentável para a economia da cidade.

“Nosso município é diverso, ele tem mais de uma atividade econômica, como o agronegócio, mas estamos fortalecendo o turismo através da pesca esportiva. Antes era mais as temporadas de praia, mas que não era tão rentável quanto o tanto que é a pesca esportiva, que tem deixado muito mais valor econômico agregado”, avalia a prefeita do município Janailza Taveira.

Outra mudança positiva apontada por ela foi a transição dos pescadores tradicionais e ribeirinhos em guias de pesca. Ao invés de pescar os peixes e matá-los para vender as peças por quilo, eles têm ganhado mais em levar os pescadores esportivos onde poderão encontrar as espécies mais procuradas no Rio Araguaia, como a pirara e a piraíba.

“Eles são os verdadeiros preservadores da natureza e dos peixes. A lei do Transporte Zero trouxe esse incentivo ao turismo de pesca, melhorou a economia do município com a valorização dessa modalidade turística e sustentável. Nosso município hoje já vivencia uma nova realidade quando tem a pesca esportiva e não mais a pesca predatória”, comentou a prefeita.

Prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira
Prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira

O vice-prefeito de Itaúba (580 km ao Norte), Douglas Aziliero, também é um entusiasta do turismo de pesca e os impactos econômicos na cidade. A atividade que movimenta cerca de R$ 8 bilhões no país tem mudado o cenário em Itaúba, cujas principais atividades econômicas são o setor madeireiro, pecuária e a agricultura.

Em Mato Grosso, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões e com capacidade de crescimento e atingir até R$ 2 bilhões anuais nos próximos cinco anos.

“Itaúba mudou o cenário de turismo na nossa região, justamente por causa da pesca esportiva. Ela começou tem uns três anos e somente no último ano, a gente movimentou mais de R$ 5 milhões com a pesca esportiva. O segmento tem mudado a realidade de Itaúba, atraindo novos investidores não somente na pesca esportiva, mas também em outros setores porque estão vendo que a cidade vai se desenvolver através do turismo”, disse Douglas, que também é proprietário da Pousada e Rancho Vem Ser Feliz, às margens do Rio Teles Pires.

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Defensor da Lei do Transporte Zero, ele defende que os peixes vivos nos rios são muito mais economicamente importantes ao turista, aos pescadores extrativistas que podem se tornar guias de pesca e para geração de riqueza aos municípios.

“O peixe estava acabando nos nossos rios, e o governador acertou na maneira de fazer a lei. Precisamos defender porque daqui a cinco anos vamos colher o resultado de parar de matar os peixes. Com uma população maior, vamos conseguir atrair mais turistas não só do Brasil, mas do mundo todo”.

Antes mesmo da legislação, Douglas Aziliero conta que os pescadores profissionais da cidade já tinham parado de abater peixes e começaram a trabalhar como guias, ganhando quase o dobro do que eles ganhavam quando mexiam só com a venda do peixe.

“Eles viram que essa vertente da pesca esportiva é mais lucrativa para eles do que propriamente a pesca extrativista, e estão conquistando coisas que antes eles não iam conseguir conquistar somente no ramo da pesca extrativista”.

Presente em troca da preservação

Para evitar a morte de peixes no rio e preservar o turismo de pesca, o empresário Marcos Martins, de Sapezal (510 km a Oeste), tomou a iniciativa de remunerar com uma carretilha os pescadores que devolvem os peixes ao rio.  

“Desde que nós começamos esse projeto, a nossa intenção era deixar o peixe vivo, pois assim ele tem mais valor. No momento que você solta um peixe no rio, deixa ele vivo e dá a oportunidade a outro pescador também se divertir. Eu vejo muito pescadores ir ao rio para matar o peixe. A brincadeira é ir pro rio, pegar o peixe, soltá-lo e se divertir com a família e os amigos”, disse Marcos, que é proprietário da Reipar Caça, Pesca e Camping.

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Ele adquiriu a loja em 2019 de um amigo e desde então tem promovido competições de pesca esportiva e tem premiado quem devolve o peixe.

“Eu mesmo era um matador de peixe, mas percebi que ele vivo tem mais valor agregado. Acredito que a lei do Transporte Zero é uma medida fundamental para o turismo, transforma a vida do ribeirinho trazendo mais oportunidade de ganho por meio da pesca esportiva”.

Transporte Zero

Por meio da Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, o Governo do Estado visa combater a pesca predatória nos rios. Estão vedados o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos. 

A atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas.

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência.

 

Fonte: Governo MT – MT

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