conecte-se conosco


Economia

Municípios de Mato Grosso recebem parcela do FPM de janeiro com uma alta de 27,9%

Publicado

O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de janeiro será creditado para as prefeituras nesta quarta-feira (30). Mato Grosso receberá o montante de R$ 62 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 48,5 milhões, representando uma alta de 27,9%. A transferência do FPM é feita já com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados pela Receita Federal ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.

Leia mais:   Assembleia Legislativa aprova projeto que faz de Cáceres a Capital Estadual da Pesca Esportiva

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a melhora do repasse em janeiro vai ajudar as prefeituras que vinham recebendo FPM com queda no valor, verificada no segundo semestre do ano passado. Ele frisou que as oscilações de receita atingem o funcionamento das administrações municipais, pois o FPM é uma das principais fontes de recurso, principalmente dos municípios menores. “Recomendamos sempre aos gestores que façam um planejamento para que essas oscilações nos valores não afetem o orçamento das prefeituras. Que mantenham cautela e fiquem atentos ao gerir os recursos, uma vez que os valores previstos diferem dos valores realizados”, assinalou.

A Confederação Nacional de Municípios informou que será partilhado para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal o montante de R$ 3,4 bilhões. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal já aprovou a Proposta de Emenda à Constituição/PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD/PB), que prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios. Caso a PEC seja aprovada neste ano, o adicional será implantado de forma gradual. Isto é, em 2020, o repasse extra de setembro será de 0,25%; em 2021, de 0,25%; 2022, de 0,50%; e, somente em 2023, chegará a 1%. A matéria segue para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente para ser instalada. Em seguida vai ao plenário. Ainda que tenham de aguardar, os prefeitos comemoram a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Leia mais:   Governo federal garante recurso para rodovias de MT

Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

Comentários Facebook

Destaque

Endividamento de famílias cresce pelo sétimo mês seguido, diz CNC

Publicado

O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador.

O percentual de endividados, ou seja, de pessoas que têm dívidas em atraso ou não, também cresceu na comparação com julho do ano passado, quando a proporção era de 59,6% das famílias. Nesse tipo de comparação, é a sexta alta consecutiva.

Ouça na Rádio Nacional:

A pesquisa também mostrou que houve aumento no número de inadimplentes, que são os que têm contas ou dívidas em atraso: de 23,6% em junho para 23,9% em julho deste ano. Houve alta ainda na comparação com julho de 2018 (23,7%).

Já aqueles que não terão condições de pagar suas contas em atraso somaram 9,6% em julho deste ano, acima dos 9,5% de junho deste ano e dos 9,4% de julho do ano passado.

Leia mais:   Governo federal garante recurso para rodovias de MT

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64 dias em julho deste ano, superior aos 62,9 dias de julho de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de sete meses, sendo que 32% delas estão comprometidas com dívidas por mais de um ano, de acordo com a CNC.

Edição: Maria Claudia
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Banco da Amazônia destina R$ 4 Bi para o credito Rural por meio do plano Safra 2019/2020

Publicado

No ano em que o Banco da Amazônia comemora 77 anos, a principal instituição financeira de fomento do Governo Federal no Norte do País anuncia os recursos disponíveis para o Plano Safra 2019/2020 a serem aplicados na região, com as melhores taxas do mercado e condições de financiamento para impulsionar, ainda mais, o setor do agronegócio.

Serão R$ 4 bilhões para movimentar a economia regional de toda a Amazônia Legal, sendo R$ 500 milhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF e o restante para o setor agropecuário. Os recursos atenderão do pequeno agricultor até o grande produtor rural.

André Felipe Miranda
Estagiário de Jornalismo
Comentários Facebook
Leia mais:   Assembleia Legislativa aprova projeto que faz de Cáceres a Capital Estadual da Pesca Esportiva
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana