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Multa nas empresas por falta de máscara passa a valer a partir desta terça

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A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05).  Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras.
A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente.
Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.
Durante todo este período, o Estado realizou ações de conscientização junto aos comerciantes. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Corpo de Bombeiros, já foram entregues mais de 50 mil máscaras aos servidores públicos estaduais e à população carente em todo o estado. Durante a entrega, as pessoas são orientadas sobre o uso obrigatório da máscara e, ainda, a manter um distanciamento mínimo de 1,5 metros entre si, além de lavar constantemente as mãos e utilizar álcool em gel para higienização.
Conforme o decreto, os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar na porta de entrada um aviso com o alerta sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial e a possibilidade de comunicação para retirar do local quem descumprir a norma, com auxílio da Polícia Militar, caso necessário.
Caberá à Policia Militar coordenar as ações de fiscalização, que também poderão ser realizadas pelos Procons e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais.
“A aplicação de multa ao estabelecimento será obrigatoriamente precedida de notificação de advertência expedida pelos órgãos de fiscalização, que deverá conter o nome e a matrícula funcional do agente fiscalizador, bem como o nome e o número do CNPJ do estabelecimento notificado”, afirma trecho do decreto.
O Governo do Estado continuará a promover as ações de conscientização e entrega de máscaras para evitar a aplicação de multas, e espera ampla adesão por parte das empresas, assim como está ocorrendo com a população.
Os valores decorrentes das multas serão destinados para a compra de cestas básicas, distribuídas no município onde ocorrer a autuação.
“Em caso de instauração de auto de infração por órgão municipal, compete ao respectivo ente promover a cobrança administrativa e judicial, bem como destinar o produto da arrecadação à aquisição e distribuição de cestas básicas aos respectivos munícipes”, afirma a normativa.
*Uso da máscara*
De acordo com especialistas em saúde pública, a máscara impede que as gotículas de saliva de um portador do vírus sejam expelidas no ambiente e, consequentemente, evita que outras pessoas entrem em contato com a superfície contaminada.
Um exemplo prático é o balcão de uma loja, de um escritório, ou até de uma mesa. Sem a máscara, uma pessoa contaminada, ao falar, expele gotículas de saliva que ficam sob essa superfície.
Outra pessoa, ao tocar nessa superfície e depois levar a mão aos olhos, nariz ou boca, acaba sendo contaminada. Já com o uso da máscara, as gotículas de saliva são bloqueadas pelo tecido e, assim, a cadeia de transmissão do vírus é interrompida já no início.
No início de abril, o Governo de Mato Grosso foi o primeiro estado que passou a incentivar a população a usar as máscaras, por meio da campanha “Eu cuido de você e você cuida de mim”.
A campanha recebeu apoio de artistas regionais, como Pescuma, André D’Lucca e Denner e Douglas, e nacionais, a exemplo dos cantores Alexandre Pires, Sorocaba e Léo Chaves.
Assim como Mato Grosso, outros estados e municípios brasileiros também passaram a tornar obrigatório o uso da proteção facial.
Da Assessoria
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Pró-Saúde abre vagas de emprego no Hospital São Luiz

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Assessoria – Pró-saúde

O Hospital São Luiz (HSL), unidade própria da Pró-Saúde, em Cáceres (MT), está com vagas temporárias abertas para o cargo de técnico em Enfermagem. São 12 vagas e os interessados devem cadastrar o currículo no site da entidade (https://www.prosaude.org.br/trabalhe-conosco).

Para se candidatar ao cargo é necessário ter curso técnico em Enfermagem e registro ativo no Conselho de Classe.

Como se inscrever

No site da Pró-Saúde, os interessados devem acessar o menu “Trabalhe Conosco” e, em seguida, acessar a opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e realize a inscrição.

Para concluir o processo, os candidatos devem realizar o cadastro no Portal VAGAS, plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa à promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

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Comunicação – Pró-Saúde (11) 2238-5572
(11) 94190-5793 (plantão)
comunicacao@prosaude.org.br www.prosaude.org.br

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Cáceres e Região

Produto desenvolvido por servidor do IFMT Cáceres é primeira patente internacional de MT com ideia protegida em 153 países

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Assessoria

Uma válvula hidráulica que otimiza o uso do chuveiro, desenvolvida pelo engenheiro civil Luiz Souza Costa Filho do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus  Cáceres – Prof. Olegário Baldo,  é o primeiro produto inovador de instituições de pesquisa e ensino superior pública de Mato Grosso com direitos autorais de criação protegidos em mais de 150 países, por meio de Tratado Internacional de Cooperação em matéria de Patentes.

Fruto de pesquisa de doutorado de Luiz pela Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, com orientação do professor José Gilberto Dalfré Filho e coorientação do professor Paulo Vatavuk, o produto, apresenta, entre as inovações, economia para instalação, conforto aos usuários e aspectos ergonômicos que favorece a acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Nosso propósito de pesquisa era criar algo que pudesse ter utilidade para as pessoas. A ideia já estava protegida como patente no âmbito nacional com o depósito realizado no final de 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Nesse processo de internacionalização, estamos muito felizes por ajudar o IFMT a se tornar a primeira instituição educacional pública de Mato Grosso na abertura desses caminhos”, afirma o engenheiro.

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O depósito internacional de patente, realizado pela Agência de Inovação Tecnológica do IFMT, assegura proteção da invenção em países dos cinco continentes que são signatários do tratado de cooperação, a exemplo dos Estados Unidos, Cuba, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Indonésia, Nova Zelândia, Israel, Angola, Emirados Árabes, Egito, Japão, Índia, República da Coréia, Turquia e China.

“Essa é a primeira patente internacional registrada pelo IFMT e também a primeira patente de Mato Grosso entre instituições públicas de ensino superior. Um processo e um avanço bastante importante para o nosso IFMT por meio da Agência de Inovação Tecnológica que trabalha no sentido de registro e proteção das nossas propriedades intelectuais e de acompanhar e divulgar o trabalho realizado pelos nossos pesquisadores”, comemora a coordenadora da Agência de Inovação Tecnológica do IFMT, Silvana Santos da Cruz.

Com a proposta de produção em larga escala e disponibilidade do produto no mercado, pesquisador e instituições estão em diálogo com uma empresa especializada e uma das líderes do segmento na produção de metais sanitários no Brasil, para licenciamento da patente.

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Educação  Pública

Com 32 anos de profissão, Luiz é egresso da antiga Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, hoje campus do IFMT, onde cursou o ensino médio e retornou, em 2010, após aprovação em concurso público para engenheiro civil. Ele é um dos primeiros servidores do quadro técnico-administrativos da instituição com incentivo à qualificação para doutorado.

Para Luiz, a projeção internacional e conquistas no âmbito da inovação tecnológica é um grande desafio que depende sempre de investimento em educação pública de qualidade, com incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento da ciência.

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