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Mato Grosso

MT se une à ONU para atender 121 famílias do ‘Vale do Mangaval’

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O Governo do Estado desenvolve com a Organização das Nações Unidas (ONU) o Programa Parceria para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), trabalha na execução específica de dois produtos com a Page: a construção do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (Seiaf-MT) e o projeto piloto de regularização ambiental no projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, no município de Cáceres.

O projeto atenderá inicialmente as 121 famílias do Vale do Mangaval, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Familiar (PNCF), desenvolvido com o propósito de garantir ao agricultor crédito em condições acessíveis para a aquisição do imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

O ‘Vale do Mangaval’ foi selecionado para a execução do projeto que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A prioridade é sanar as dificuldades enfrentadas pelas famílias para a consolidação das unidades produtivas.

“Nosso foco é sanar as inconsistências que envolvem o processo de cada família, garantindo aos agricultores a segurança jurídica para a produção da terra, com condições de acesso ao credito e consequentemente, o aumento da produção. A equação é simples. Produtor com capacidade de investimento é igual a aumento da produção, geração de renda, abertura de novos postos de trabalho, aquecimento da economia local e regional, e qualidade de vida. Os benefícios são inúmeros”, defendeu o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral.

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Com a regularização, as famílias poderão explorar economicamente seus lotes, garantindo acesso ao crédito e o aumento da produção, além da geração de emprego e renda, e o estímulo à permanência das famílias no campo.

Além das questões ambientais, o projeto também realizará o diagnóstico socioeconômico das famílias. As informações serão coletadas a partir de questionários aplicados durante visita às propriedades. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola, os questionários também reunirão dados que permitirão avançar no georreferenciamento, e posterior regularização ambiental das propriedades. O mapeamento ainda reunirá informações socioambientais, e apontará as medidas necessárias para a recomposição de áreas eventualmente degradadas.

A Page já disponibilizou R$ 54 mil em recursos internacionais para a aquisição de equipamentos e estruturação do projeto. Além da Seaf, que participa com o custeio das atividades realizadas pelos servidores da pasta, o programa ainda é composto pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasci), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Meio Ambiente (Sema), e de Planejamento e Gestão (Seplag). A coordenação geral dos trabalhos está a cargo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da própria universidade. A previsão é que o projeto seja concluído até meados de 2020.

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Para que os pesquisadores tenham acesso aos beneficiários, a UFMT e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) formalizarão uma parceria para a realização de uma série de eventos mobilizadores. A ideia é esclarecer os agricultores sobre a importância de receber os agentes para a coleta dos dados. Também será formada uma rede de apoio com a participação de técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), UFMT e Prefeitura de Cáceres para mobilização e acesso às propriedades.

Fonte: GOV MT
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Aberta visitação aos lotes do 5º leilão do Detran-MT

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) abre nesta sexta-feira (18.10) os pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Cáceres para a visitação dos veículos incluídos no 5º leilão realizado pela autarquia em 2019.

Os interessados podem comparecer aos pátios, das 8h às 12h, nos dias 18 e 21 de outubro (sexta-feira e segunda-feira), para conferir as condições dos 775 veículos disponíveis.

O certame foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 1º de outubro de 2019, e tem encerramento previsto para a próxima terça-feira (22.10), às 8h30 (horário local). Os lances deverão ser ofertados somente pelo portal www.superbid.net.  

A Gerência Especial de Leilões do Detran-MT informa que as fotos divulgadas no site da leiloeira são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos veículos.

Os bens serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro e ao Detran-MT a responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento dos bens leiloados.

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O leilão é realizado com os veículos que foram retidos, abandonados e não reclamados por seus respectivos proprietários por mais de 60 dias, conforme Resolução 623/2016 do Contran.

A realização de leilões de veículos é uma das ações prioritárias da atual gestão. Somente este ano, o Detran-MT já realizou quatro leilões em diversos municípios do Estado, somando 2.694 veículos ofertados. A arrecadação estimada deste quinto certame é de R$ 1,2 milhão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Curso na Itália capacita servidores sobre Economia Verde

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Uma parceria com cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU) levou servidores do Governo do Estado para Turim, na Itália. Durante cinco dias – de 14 a 18 de outubro, uma delegação está estudando na Academia Global sobre Economia Verde..

Eles participam de palestras, cursos e oficinas voltadas para o assunto. Os servidores apresentam Mato Grosso e absorvem conhecimento. A ONU tem conceitos de empregos verdes e trabalhos decentes, que são gerados nos setores como turismo sustentável, agricultura de mercado sustentável, energias renováveis, entre outros. O Governo de Mato Grosso identificou eixos de trabalho e entre eles está a difusão de conhecimento.

Para a turismóloga Bruna Mendes Fava, coordenadora de Estrutura e Qualificação no Turismo da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, a oportunidade é única. “É uma troca de informações incrível, estamos absorvendo tudo que é possível sobre economia verde. E também mostrando o potencial do etnoturismo em Mato Grosso e, ainda, das oportunidades de desenvolvimento das comunidades indígenas e quilombolas por meio do turismo sustentável”, contou.

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Ainda participam da comitiva Bruna Moraes, técnica de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcela Gaiva, assistente de Projetos Senior Page MT (Partnership for Action on Green Economy, na sigla em inglês), e Rogerio Nunes, coordenador do Parque Tecnológico de Mato Grosso.

De acordo com Rita Chiletto, assessora de Relações Internacionais do Governo do Estado, as iniciativas como estas criam um ciclo virtuoso de políticas públicas. Dentro destas políticas, o Governo escolheu agricultura familiar, turismo sustentável, uso de energias renováveis, planejamento e ordenamentos territorial e restauração florestal para trabalhar por meio da Page.

Fazem parte da Page a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Onudi) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar). Diversas instituições mato-grossenses fazem parte do Comitê: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Instituto Centro Vida (ICV), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério do Trabalho e Emprego, Academia de Arquitetura e Urbanismo, Sebrae MT, Earth Innovation Institute e as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação, Agricultura Familiar, Assitência Social e Cidadania e Casa Civil.

Fonte: GOV MT
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