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MPT lança plataforma com informações sobre trabalho infantil

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho. O projeto foi concebido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, que opera por meio de um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.

A ferramenta permitirá consultas com diferentes configurações. Para se filtrar a pesquisa, poderão, por exemplo, ser aplicados filtros de área geográfica, faixa etária e ramo de trabalho.

O observatório tem como base repositórios públicos e oficiais, que integram o Sistema Estatístico Nacional. Nele constam resultados de levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das áreas de educação, saúde, trabalho, Previdência Social, Justiça e assistência e desenvolvimento social.

A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici disse que o observatório “desvenda os números” referentes ao trabalho infantil e, mais, “atribui sentido a eles”. Desse modo, ainda segundo a procuradora, facilitará a compreensão dos dados às pessoas que irão utilizá-lo.

A plataforma levou mais de dois anos para ficar pronta e usa, para uma melhor visualização das informações, o storytelling, termo em inglês que se refere ao conjunto de recursos de narração de histórias.

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“O observatório tem um grande feito, que é reunir todos os dados que já existem e já estão à disposição, porém esparsos e, por vezes, não estão postos de um modo tão facilmente assimilável”, explicou Patrícia Sanfelici, que também comanda a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.

Invisibilidade de vítimas

De acordo com Sanfelici, o levantamento de dados concretos sobre o tema enfrenta dificuldades em função da pobreza estrutural e racismo. Frequentemente, disse, a fiscalização também esbarra em obstáculos ao tentar apurar casos envolvendo o espaço doméstico. Isso, segundo a procuradora, também contribui para a subnotificação.

“É inegável que avançamos muito nos últimos anos, diria desde os anos 1980. Da década de 1990 até hoje, tivemos um avanço muito considerável na identificação e no combate ao trabalho infantil, tanto que houve uma redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Porém, nós temos, sim, muitas arestas a aparar, temos, sim, que melhorar muito nossas compilações de dados. E o observatório é, justamente, um instrumento que trabalha nesse sentido”, disse.

Ela salientou que o observatório deve, inclusive, aprimorar o trabalho das equipes, cada uma dentro de suas competências. “A gente se depara com incongruências nas identificações de trabalho infantil. Uma criança acidentada não tem, às vezes, naquele acidente, o reconhecimento de que era por trabalho. Isso é algo que se pode procurar melhor, fazendo uma aproximação com os protocolos de atendimento de crianças e adolescentes, para que possam considerar a possibilidade de ser um acidente de trabalho”, exemplifica.

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Estatísticas

De acordo com o MPT, entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos. No mesmo período, ocorreram 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos.

Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Além disso, entre 2017 e 2018, foram identificados 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais.

O MPT destaca que o trabalho infantil e o trabalho escravo são “fenômenos complexos e inter-relacionados”. Informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, indicam que do total de vítimas de trabalho escravo resgatadas entre 2003 e 2018, 937 eram crianças e adolescentes.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil.

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Destaque

Enem será realizado neste domingo no pior momento da pandemia da Covid-19 em MT

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G1 MT

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa neste domingo (17) para 101.719 mil candidatos confirmados em Mato Grosso, em meio à alta no número de casos de coronavírus no estado.

Em Mato Grosso, são 314 locais de provas este ano distribuídos em 57 municípios.

O número de alunos inscritos aumentou em relação à 2020, passou de 88.122 para 101.719.

Deste total, aproximadamente 3 mil vão fazer a prova digital.

Em Mato Grosso, os portões serão abertos às 10h30 e serão fechados ao meio dia. O primeiro dia de prova está marcado para começar ao meio dia e meia e o encerramento será às 18h.

Os estudantes terão 5h30 neste domingo (17) para escrever a redação e responder a 90 questões de múltipla escolha (45 de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e 45 de Ciências Humanas e suas Tecnologias).

O Enem é considerado o maior vestibular do país, e a nota serve para disputar vagas em universidades e ter acesso a programas de bolsas (Prouni) ou financiamento de mensalidade (Fies).

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Cáceres e Região

Marinha oferta consultas médicas gratuitas de 25 à 27 de janeiro em Cáceres

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Assessoria
A Marinha do Brasil, Agência Fluvial de Cáceres, em parceria com a Prefeitura Municipal de
Cáceres, ofertará gratuitamente, consultas médicas, odontológicas e exames para a população,
nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 2021.
Os atendimentos serão a bordo do Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano.
O horário de atendimento será no período corrido das 09:00 às 16h30 horas, e as consultas
vão ser por ordem de chegada. Para evitar aglomerações no navio, o primeiro atendimento
será na Agência Fluvial, ao lado da Praça Barão do Rio Branco, na Rua Professor José Rizo,
número I, Centro. Havendo necessidade os pacientes irão para a embarcação , para serem
atendidos nos consultórios.
A equipe de atendimento é formada por médicos clínicos gerais, dentistas e enfermeiros.
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