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Mato Grosso

Motoristas com CNH suspensa devem entregar o documento em até 48 horas no Detran

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Mais de 400 motoristas do Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa devem entregar o documento na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em Cuiabá, ou em qualquer Ciretran do Estado. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (15.08), e os condutores têm o prazo de até 48 horas, contado da publicação do edital, para entregar o documento.

Os 487 motoristas convocados sofreram penalidade de suspensão do direito de dirigir em decisão definitiva, por ultrapassar o limite da somatória de 20 pontos na CNH ou por dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa, realizar manobra perigosa, entre outras infrações consideradas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O gerente de Medidas Administrativa e Penalidades ao Condutor do Detran-MT, Luiz Mário Viana Dias, explica que os motoristas convocados devem entregar a CNH em alguma unidade do Detran em Mato Grosso para o lavramento do protocolo de apreensão do documento e início do cumprimento do prazo de suspensão, tendo em vista o processo já instaurado.

“Após a entrega, o condutor deve realizar um curso de reciclagem em qualquer autoescola credenciada ao Detran e, ao final, emitido o certificado de conclusão do curso, deve ir ao Detran para agendar a prova de reciclagem, que é feita em qualquer unidade da autarquia no Estado”, disse o gerente.

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Realizado esse procedimento, o Detran devolve a CNH ao condutor e, se o documento já estiver vencido, o motorista já pode dar entrada no processo de renovação da habilitação.

O motorista notificado neste edital de chamamento que não entregar o documento e for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, será penalizado pelo artigo 162, II, do CTB (dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou autorização para conduzir ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir), que é uma infração gravíssima; podendo ainda sofrer medida administrativa de  recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro Alencar de Andrade, ressaltou que o procedimento do edital de notificação está em conformidade com a legislação vigente que determina que uma somatória acima de 20 pontos na CNH, dentro de um prazo de 12 meses, já incide na suspensão do documento.  

“Caso o condutor notificado no edital não faça os procedimentos necessários, quando procurar o Detran para renovar a sua CNH ele será informado do processo já instaurado e cumprirá o prazo a partir desse momento”, explicou o diretor.

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Durante o cumprimento da penalidade de suspensão será impossibilitada a realização de quaisquer atos administrativos no prontuário do condutor, como renovação, adição, mudança de categoria, transferência e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação.

A convocação publicada no Diário Oficial tem sido uma prática constante do Detran-MT após esgotadas as tentativas de ciência do motorista por meio de notificação via Correios, em razão da divergência de endereço registrado na autarquia.

Por isso, o diretor de Habilitação enfatiza a necessidade do condutor manter atualizado seu endereço junto ao Detran. “O motorista deve estar com seu endereço sempre atualizado, para que ele possa ser notificado e gozar de todos os seus direitos, uma vez que nem todos tem o hábito de ler o Diário Oficial”, destacou.

O Detran-MT ressalta que violar a suspensão do direito de dirigir é crime de trânsito, punido com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão, conforme artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Politec empregou 429 servidores durante Operação Carnaval

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) atendeu a 530 requisições de perícias em todo o Estado, durante o período de carnaval, comemorado entre os dias 21 e 25 de fevereiro de 2020. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27.02) durante coletiva de imprensa realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Durante a operação, foram empregados 429 servidores, entre peritos oficiais criminais, papiloscopistas, técnicos em necropsia, peritos oficiais médico legistas e odontolegistas, e 166 viaturas.

A atuação da Politec durante a operação carnaval consistiu na identificação de suspeitos, checagem de veículos com suspeitas de roubos, furtos, adulterações como clonagens ou dublês e perícias de criminalística, medicina legal e de odontologia legal.

A operação abrangeu 25 municípios, monitorou 35 pontos de festividade, com público estimado de 260.405 pessoas. Em 2020, houve um aumento de 40% no número de pontos de festas de Carnaval, em relação ao ano passado. As festividades concentraram-se nos municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, entre outros.

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A Operação Carnaval contou com as forças integradas da Polícia Militar (PM), da Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Politec, Detran, Ciopaer, Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Menina de 4 anos que não ouve e não fala emociona equipe da PM

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Em Cuiabá, policiais militares presentearam uma menina de 4 anos de idade com muitos presentes, após encontrá-la perdida, no último sábado (22.02), na Avenida dos Trabalhadores. A criança que possui deficiência auditiva e também não fala, havia fugido da casa dos pais.

Populares acionaram a PM via 190 informando que havia uma criança sozinha em frente a uma loja de brinquedos. Ao chegar no local, a equipe de policiais tentou conversar com a menina, mas percebeu que ela não ouvia e não falava.

Em determinado momento, a menina pegou na mão de um dos militares e apontou para um brinquedo. O soldado Alessandro Cardoso relembra que ficou emocionado com o entusiasmo da pequena, apontando em direção a uma das bonecas da loja.

“Ficamos preocupados quando vimos à criança sozinha. Foi quando ela pegou na minha mão e apontou para a boneca. A proprietária da loja nos disse que ela estava lá há um bom tempo, parada, olhando a vitrine. Para encontrar os familiares da criança, colocamos comunicados nas redes sociais, emitimos informações via rádio para outras equipes, até que os familiares apareceram, graças a Deus”, conta o policial militar.

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Já com os familiares, os policiais descobriram que a criança havia fugido de casa antes mesmo dos pais e da avó acordarem naquela manhã.  No entanto, eles contam que sentiram que a “missão” naquela ocorrência atípica ainda não tinha acabado. 

Foi então que os policiais se mobilizaram e arrecadaram fundos e brinquedo para presentear a menina. O soldado Cardoso conta ainda que a equipe ficou sensibilizada e que arrecadou mais brinquedos do que o previsto.

Os policiais relataram que a alegria da menina ao receber os presentes valeu toda a mobilização da equipe da PM. “Mesmo sem pronunciar uma única palavra, sem nos ouvir, ela demonstrava uma felicidade tão linda e simples. Na hora que chegamos com os brinquedos ela pulava de alegria e empolgação. Algo tão simples fez do dia dela e do nosso, muito especial. Somos policiais e pais de família. Gestos assim enobrecem a nossa rotina de servir e proteger a sociedade”, concluiu.  

Fonte: GOV MT
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