conecte-se conosco


Nacional

Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção

Publicado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção.

Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, participa da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.
Sergio Moro: governos anteriores foram omissos em relação ao combate à corrupção    (Isaac Amorim/AG.MJ)

“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar.

Moro mencionou o assunto ao defender, para membros do Ministério Público, a importância da aprovação do projeto de lei que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, propondo mudanças em diversas leis com a justificativa de tentar reduzir a corrupção, os crimes violentos e a atuação de organizações criminosas.

Projeto tramita na Câmara

“As outras áreas não vão ser negligenciadas, mas este será nosso foco”, disse, comentando que, após algumas “turbulências iniciais”, o projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados, que criou um grupo de trabalho para unificar as diversas propostas sobre o mesmo tema que já tinham sido apresentadas, como a do ex-ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a fim de tentar acelerar a tramitação da proposta no Congresso, senadores apresentaram projetos idênticos ao do Moro para que já comecem a ser debatidos.

“A ideia por trás deste projeto é mandar um recado no sentido de que o governo federal se posiciona desta e desta forma nestas questões. Isso eu acho que é algo importante”, acrescentou Moro, ao mencionar que, no passado, o governo federal agia “como se não tivesse nada a ver” com o enfrentamento à corrupção. Neste ponto, o ministro mencionou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Criada como Corregedoria-Geral da União em 2001, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para dar “o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas relativas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público”, o órgão foi rebatizado em 2003.

“Deixavam o [ministro] Hage fazer o seu trabalho e [consideravam] suficiente apenas garantir a independência e a autonomia dos órgãos de investigação, persecução e julgamento. Ótimo, mas isso é um dever. O governo tem que fazer mais que isso. Ele tem que ser uma liderança em processos de mudança. Daí a importância simbólica deste nosso projeto”, pontuou Moro.

Sentenças condenatórias de segunda instância

Ele destacou a previsão da execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações criminais; a consolidação de um registro nacional de informações do perfil genético de criminosos; a regulamentação do trabalho de investigadores disfarçados em operações policiais e a aposta em ações integradas entre as forças de segurança federais, estaduais e o Ministério Público.

Apesar de o projeto proposto por Moro e encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Palácio do Planalto estabelecer mudanças em mais de uma dezena de leis, o ministro o classifica como uma proposta “simples”.

“Temos outras ideias para o enfrentamento à corrupção, criminalidade organizada e crimes violentos, mas nosso propósito inicial foi apresentar um projeto relativamente simples. Se fossemos colocar tudo o que nós teríamos, o projeto ficaria muito longo e levaria a maiores dificuldades para enfrentar o problema”, disse Moro, lembrando que, paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vem procurando viabilizar medidas que não dependam do aval do Congresso, como a unificação das pastas da Justiça e da Segurança Pública (desmembradas durante o governo Temer).

“Algumas pessoas são contrárias. Eu acho que foi uma medida oportuna, pois, nesta área, precisamos de um ministério forte. A separação, no fundo, tinha enfraquecido muito a área da Justiça – talvez nem tanto a Segurança Pública”, finalizou o ministro.

Edição: Kleber Sampaio

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

Comentários Facebook

Destaque

Homens têm papel fundamental no combate à violência contra a mulher

Publicado

Na data que incentiva a mobilização masculina, representantes das forças de segurança reforçam iniciativas neste sentido

Posse e domínio. Na maioria dos casos de violência doméstica praticados contra mulheres, este é o sentimento que predomina como motivação. E é justamente isso que o projeto Papo: De Homem para Homem tenta desconstruir. Idealizada pelo titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) de Várzea Grande, Cláudio Álvares Sant’Ana, a iniciativa visa conscientizar os homens com relação ao combate da violência contra a mulher.

Só em 2019, o projeto alcançou cerca de mil pessoas. A ideia surgiu quando ele assumiu a DEDMCI, em junho de 2014, ao perceber que além da Lei Maria da Penha (11.340/06), que oferece proteção às vítimas, era necessário também desenvolver um trabalho preventivo junto ao público masculino. Segundo o delegado, a legislação é considerada a terceira melhor do mundo, mas o Brasil ainda é o 5º país com maior número de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2015.

“É uma questão cultural, o comportamento machista está arraigado na nossa sociedade. Pensando nisso, além das conversas com os homens nas empresas e órgãos públicos, fazemos palestras nas escolas também, trabalhando na base da educação dos jovens a importância de respeitar as mulheres, e entender que elas têm autonomia sobre a própria vida e o próprio corpo”, ressalta Cláudio Álvares.

O projeto ganhou força em 2018, conforme a iniciativa foi sendo divulgada e estruturada. “Fazemos a conscientização sobre os desgastes e o sofrimento que isso gera, não só para a mulher, mas para o homem também, e toda a família. Eu costumo dizer que a violência física dói muito, é traumática, mas as palavras, as humilhações e os gestos agressivos são difíceis de superar, é algo que machuca profundamente”.

A importância do envolvimento masculino nesta luta é o foco do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (06.12). Mas o delegado frisa que é preciso adotar esta postura diariamente, na contramão dos números. Só a DEDMCI de Várzea Grande teve 1.650 inquéritos instaurados este ano e 1.690 concluídos (o número é maior porque inclui investigações iniciadas em 2018). Também em 2019, foram efetuadas cerca de 40 prisões pela unidade.

Patrulha Maria da Penha

Ativa em Cuiabá desde outubro de 2018, a Patrulha Maria da Penha já atendeu até o momento 248 mulheres que possuíam alguma medida protetiva decretada. Atualmente, 60 estão sendo acompanhadas pela equipe da Polícia Militar (PM-MT). Inicialmente, o projeto piloto atendeu 37 vítimas, pois a área foi limitada ao Dom Aquino, bairro cujo levantamento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da Capital apontou maior número de casos relacionados à violência doméstica.

Agora, os atendimentos já chegaram também aos bairros CPA, Pedra 90, Dr. Fábio e outras regiões que às vezes são solicitadas pelos juízes das 1° e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica de Cuiabá. Segundo a subtenente PM Patrícia Edvirges, que compõe a Patrulha Maria da Penha, após a primeira visita à vítima, ocorre também uma conversa com o agressor, no sentido de alertá-lo sobre as implicações do descumprimento da medida protetiva.

“A partir daí ele passa a entender que está cometendo um crime e que a Lei funciona, há vítimas que estamos acompanhando há mais de um ano, mas no geral esse trabalho de conscientização tem dado resultado”.

O acompanhamento da Patrulha visa evitar os crimes de feminicídio, que são homicídios cometidos contra mulheres em função do gênero. Entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos desta natureza. Segundo o levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), houve um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 34 ocorrências.

“A participação dos homens no debate é fundamental, porque quando eles passam a entender os males causados pela violência contra a mulher, passam a conscientizar outros homens também. É preciso compreender que não se trata de uma luta das mulheres contra eles, mas sim contra a violência, é uma luta de todos”, acrescenta a subtenente.

Sobre a data

O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi oficializado por meio do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007. A data remete a um caso de violência contra as mulheres que chocou o mundo. Em 06 de dezembro de 1989, Marc Lepine, um jovem canadense de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica de Montreal (Canadá) e ordenou que todos os homens abandonassem o local, para que pudesse assassinar todas as mulheres daquela turma.

Logo após o ato hediondo, Marc suicidou-se, e deixou uma carta explicando os motivos que o levaram a isso. Ele não admitia que mulheres frequentassem o curso de Engenharia, uma área tradicionalmente masculina, segundo Marc. Comovidos e chocados com este caso, um grupo de homens canadenses criou a Campanha do Laço Branco (White Ribbin Campaign), um movimento que visa fomentar a igualdade de gêneros e uma nova visão sobre a masculinidade.

Assim, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres nasceu da Campanha Laço Branco, que no Brasil é coordenada pela Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG).

Nara Assis | Sesp-MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

UNEMAT FAZ PESQUISA: Nova pesquisa quantifica efeito da variação da temperatura sobre pressão arterial de pacientes em hemodiálise

Publicado

Considerada a epidemia do milênio, a doença renal crônica tem como principais causas a pressão arterial alta e a diabetes. É sabido que o descontrole da pressão arterial está presente em até 90% dos pacientes em hemodiálise, e muitos estudos apontam a influência dos fatores meteorológicos na pressão arterial. O perfil dos pacientes renais crônicos é composto, em sua maioria, por homens, idosos, hipertensos e que fazem uso de vários medicamentos para o controle da pressão alta.

Quando a enfermeira nefrologista Shaiana Vilella Hartwig fez a revisão bibliográfica para a sua tese de doutorado, “Fatores Meteorológicos e as alterações na pressão arterial e laboratorial dos pacientes em hemodiálise no Pantanal Mato-Grossense”, descobriu que não havia quantificação do efeito da temperatura sobre a pressão arterial dos pacientes em hemodiálise e, consequentemente, para pessoas em hemodiálise em clima tropical, como é o caso do Brasil. A pesquisadora constatou que outras variáveis clínicas também influenciam na pressão arterial, e esses dados serviram de ajuste para descobrir o efeito da temperatura.

O efeito encontrado por Shaiana aponta que “para o aumento de cada 1ºC na temperatura média externa, diminui em 0,73 mmHg (milímetro de mercúrio*) a pressão arterial sistólica e 0,28 mmHg a pressão diastólica e o inverso também é verdadeiro. Se a temperatura diminuir 1ºC, aumentará 0,73 mmHg de pressão arterial sistólica e 0,28 mmHg na diastólica”.

Quer dizer, a cada 1 grau que a temperatura ambiente externa esquenta, a pressão arterial do indivíduo se torna mais baixa e a cada 1 grau que a temperatura esfria, a pressão arterial do indivíduo se torna mais alta. Segundo a pesquisadora, a determinação do efeito da temperatura ambiente em graus sobre a pressão arterial dos pacientes em hemodiálise passa a oferecer aos profissionais de saúde referência para o controle da mudança da pressão arterial em função da temperatura.

E o quadro piora quando se leva em conta que a maior dificuldade no tratamento do paciente em hemodiálise é o controle da pressão arterial, e devido às mudanças climáticas a temperatura do ar está aumentando de uma maneira jamais vista. As variações de temperatura diárias são em média de 5 a 9 ºC em países de clima tropical. Em Cáceres e nos outros municípios do bioma Pantanal a amplitude térmica é ainda maior, variando na média de 9,7ºC em um único dia, podendo chegar à máxima de 17°C de variação.

De acordo com a pesquisadora, o perigo mora nessas oscilações de temperatura. “Para pacientes em hemodiálise as alterações de pressão, tanto para alta como para baixa, são prejudiciais, por conta da sobrecarga cardíaca, o que pode levar a internações e à morte”, explicou Shaiana que também ressaltou a importância de que sejam tomadas medidas de controle climático.

Ela aconselha atenção e cuidados junto aos pacientes renais crônicos em hemodiálise para mudanças na temperatura. “É importante controlar mudanças bruscas, manter o paciente aquecido nos dias frios e controlar a temperatura interna do ambiente nos dias de calor”, esclarece Shaiana.

*Milímetro de mercúrio: unidade de medida convencional para medir pressão

Hemodiálise

Shaiana Vilella Hartwig é egressa da Unemat, professora na Instituição no Curso de Enfermagem, em Cáceres, onde leciona disciplinas de Epidemiologia, Saúde do Trabalhador, Bioestatística e Evolução do Trabalho em Enfermagem e ainda é membro do projeto Mudanças Climáticas e Saúde Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

por Hemilia Maia

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana