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Mato Grosso

Microprodutores da agricultura familiar já podem emitir nota fiscal pela internet

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A partir desta sexta-feira (13.12), os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A novidade foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, durante o evento Mato Grosso Produtivo, e visa modernizar e facilitar o dia a dia no campo.

A medida vai beneficiar mais de 120 mil microprodutores da agricultura familiar, com renda anual próxima a R$ 780 mil, equivalente a 5.350 UPF/MT, que poderão emitir a NFA-e de qualquer computador com acesso à internet. O acesso ao sistema emissor da NFA-e deve ser realizado por meio da área restrita do contribuinte (Acesso Web), no site da Sefaz.

“Ao longo desse ano, em torno de 60 mil pessoas, famílias, produtores rurais tinham que se deslocar até uma unidade fazendária para emitir uma nota avulsa para poder transportar e isso era uma dificuldade, um transtorno gigante. Nós, agora fizemos o cadastro de 120 mil pequenos empreendedores da agricultura familiar que vão poder da sua casa, do seu computador, com muito mais facilidade fazer a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica”, disse Mendes.

Além da facilidade, o contribuinte terá uma economia com deslocamentos e de tempo de espera para o atendimento físico. Isso porque, por ser emitida individualmente, o microprodutor precisava ir até uma unidade da Sefaz, a cada nova venda para obter o documento fiscal.

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Segundo levantamentos do Fisco Estadual, somente no ano de 2019 foram emitidas 273.463 NFA-e nas unidades fazendárias. A expectativa é de que esse volume passe a ser gerado pelo próprio contribuinte, na internet.

A secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia de Oliveira, explica que a NFA-e deve ser usada para acobertar as vendas de bens e mercadorias em operações internas e interestaduais.

“A nota fiscal avulsa eletrônica tem validade no ambiente nacional, isso significa que o microprodutor poderá transitar com sua mercadoria para qualquer lugar do país porque a NFA-e está lá no ambiente da nota fiscal eletrônica”.

O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, agradeceu o empenho dos servidores da pasta fazendária que facilitaram a disponibilização da nota fiscal avulsa eletrônica aos microprodutores.

“Com essa facilitação ele vai poder ter a certificação da sua renda e vai poder melhor o cadastro e poder acessa crédito. Porque muitas vezes chega no banco e não tem comprovação de renda, então isso ajuda muito”.

Além de facilitar o cotidiano do microprodutor, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica os procedimentos e torna as transações mais seguras tanto para o contribuinte, quanto para o Fisco Estadual.

Embora tenha sido implantada em Mato Grosso há quase um ano, a emissão pela internet da NFA-e estava liberada apenas para operações com bovinos e bubalinos. Uma atualização no sistema emissor, realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), ampliou as opções de emissão pela internet para todas as operações com incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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Como emitir?

Para emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, o microprodutor rural e o microgranjeiro precisam ter Inscrição Estadual vinculada ao CPF e ativa junto à Secretaria de Fazenda. Além disso, é preciso uma senha de acesso à área restrita do contribuinte (Acesso Web).

Caso não possua senha, o contribuinte deve solicitar o acesso no site da Sefaz. Para isso, é necessário e importante que o endereço de e-mail esteja atualizado no Cadastro de Contribuintes, uma vez que a nova senha será recebida via e-mail.

O documento é emitido no mesmo modelo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tradicional, a única diferença é que o contribuinte não precisa de um sistema emissor próprio. Além da emissão e armazenamento digital, a NFA-e tem validade jurídica em todo território nacional e possui segurança, com a certificação digital da Sefaz.

Próximos passos

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o próximo passo é permitir a emissão de NFA-e, pela internet, para pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS, que, porventura, precisarem emitir documentos fiscais. Também será oportunizado a emissão de NFA-e para o microempreendedor individual (MEI), que não tiver optado pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Fonte: GOV MT
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Filhotes de tucano são destinados para soltura branda

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Cinco filhotes de tucano começam a se preparar para a vida livre. Os animais foram encaminhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para guarda voluntária temporária. Quando os animais estiverem aclimatados à região e em condições ideais para viver na natureza, terá início o processo de soltura branda. Ou seja, aos poucos, as aves irão deixar os recintos para retornarem à vida livre.

Os tucanos foram resgatados ou recebidos voluntariamente em dezembro de 2019. Três deles apresentam sinais de maus-tratos, como o corte das asas. As aves ficaram em observação por quarenta dias no Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e após avaliação técnica foram declaradas aptas a serem destinadas ao lar temporário.

Guardiã voluntária há cinco anos, a professora Marluce Scaloppe irá cuidar dos tucanos até que estejam aptos para a soltura. Ela conta que a guarda dos animais silvestres traz muitas responsabilidades, especialmente quando os animais são ainda muito jovens e necessitam de cuidados mais intensos e diários, mas que por outro lado é extremamente gratificante ver os animais retornando para a vida livre.

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“É indescritível a sensação de saber que estamos fazendo a nossa parte, ainda que pequena, para contribuir com a preservação da fauna e também da flora. Faz bem para os animais e faz bem para nós mesmos”, comemora a professora que, na última quinta-feira (23), recebeu os filhotes de tucanos e, juntamente com a equipe técnica da Sema, realizou a soltura de outros dois tucanos adultos que já estavam sob sua guarda.

De acordo com o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, a Sema realiza o acompanhamento dos animais juntamente com o guardião temporário. Quando o animal está apto a ser solto, inicia-se o processo de soltura branda que, no caso das aves, permanecem com os recintos abertos durante o dia e fechados no período noturno, caso voltem ao local, para a segurança do animal. O procedimento é realizado diariamente até que o animal decida passar não retornar ao recinto para permanecer em vida livre.

Durante essa semana, a Sema também encaminhou 21 jabutis para a Reserva de Particular de Patrimônio Natural de uma propriedade rural em Tangará da Serra. Conhecido por seu papel fundamental no processo de dispersão de sementes, os répteis foram destinados à reserva com o apoio da Diretoria de Unidade Desconcentrada da Sema no município a 242km da capital mato-grossense.  O processo de soltura do jabuti é mais rápido, passados os primeiros dias de aclimatação já podem ir para a natureza.

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Guarda responsável

A guarda de animais silvestres é um instrumento previsto na Resolução CONAMA n° 457/2013, concedida por meio do Termo de Guarda de Animal Silvestre-TGAS. Este termo é de caráter provisório pelo qual o interessado, devidamente cadastrado na Sema, assume voluntariamente o dever de guarda de um animal resgatado, apreendido ou entregue espontaneamente, enquanto não houver destinação nos termos da lei.

O passo a passo, documentos requisitados e condições necessárias para se credenciar, estão disponíveis no site da Sema pelo link: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3222&Itemid=843 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Museu de História Natural Casa Dom Aquino dobrou número de visitantes em 2019

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Na era digital, ir ao museu até parece ser coisa do passado, mas será que é? O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é um patrimônio histórico de 177 anos localizado em Cuiabá, que conta a pré-história de Mato Grosso por meio de fósseis e artefatos arqueológicos e vem mostrar que os museus ainda fazem parte do cotidiano da população. Em 2019, o equipamento cultural recebeu 5.607 visitantes de Mato Grosso, outros estados e países.  O número representa um aumento de 102% em relação ao ano de 2018, em que o Museu recebeu 2.778 visitantes.

Os museus têm um importante papel para a sociedade. Eles são capazes de informar e educar com exposições, oficinas, atividades recreativas e até mesmo usando os meios digitais como vídeos e outras opções interativas. São espaços ideais para despertar a curiosidade, estimular a reflexão e o debate, e criar uma conexão entre passado, presente e futuro.

Para a arqueóloga e presidente do Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) – que faz o gerenciamento do museu, Suzana Hirooka, o Museu de História Natural Casa Dom Aquino tem conquistado a preferência das pessoas, em especial da comunidade escolar. Isso porque, ela explica, a visita é uma atividade extra classe que contribui muito para a fixação de conteúdos didáticos como dinossauros, evolução, biologia e meio ambiente, e os professores já colocam dentro das suas atividades anuais essa visita, auxiliando para a formação dos alunos.

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Em 2019, o Museu de História Natural Casa Dom Aquino recebeu 3.654 estudantes vindos de 94 instituições de Ensino, de várias cidades de Mato Grosso. Entre elas estão Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Campo Novo dos Parecis, Araputanga, Diamantino e Rondonópolis, além de estudantes de outros estados.

O museu também recebeu a visita de 1.953 turistas de Cuiabá e municípios do interior de Mato Grosso, além de cidades de outros estados, como Maceió (AL), Porto Velho (RO), Recife (PE), Salvador (BA), Dourados (MS), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Brasília (DF). Outro público são os visitantes norte-americanos e canadenses, totalizando 5.607 pessoas durante todo o ano.

Para 2020, o museu está preparando grandes eventos, como o Encontro Indígena, a Primavera dos Museus, oficinas e visitas escolares guiadas que podem ser agendadas pelos telefones (65) 3634-4858 e 3052-8062 ou pelo e-mail casadomaquinomuseu@gmail.com .

Serviço:

O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é um equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está aberto ao público de quarta a domingo, das 8h às 18h, com ingressos a R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Endereço: Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá.

Fonte: GOV MT
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