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Mato Grosso

Microprodutores da agricultura familiar já podem emitir nota fiscal pela internet

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A partir desta sexta-feira (13.12), os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A novidade foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, durante o evento Mato Grosso Produtivo, e visa modernizar e facilitar o dia a dia no campo.

A medida vai beneficiar mais de 120 mil microprodutores da agricultura familiar, com renda anual próxima a R$ 780 mil, equivalente a 5.350 UPF/MT, que poderão emitir a NFA-e de qualquer computador com acesso à internet. O acesso ao sistema emissor da NFA-e deve ser realizado por meio da área restrita do contribuinte (Acesso Web), no site da Sefaz.

“Ao longo desse ano, em torno de 60 mil pessoas, famílias, produtores rurais tinham que se deslocar até uma unidade fazendária para emitir uma nota avulsa para poder transportar e isso era uma dificuldade, um transtorno gigante. Nós, agora fizemos o cadastro de 120 mil pequenos empreendedores da agricultura familiar que vão poder da sua casa, do seu computador, com muito mais facilidade fazer a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica”, disse Mendes.

Além da facilidade, o contribuinte terá uma economia com deslocamentos e de tempo de espera para o atendimento físico. Isso porque, por ser emitida individualmente, o microprodutor precisava ir até uma unidade da Sefaz, a cada nova venda para obter o documento fiscal.

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Segundo levantamentos do Fisco Estadual, somente no ano de 2019 foram emitidas 273.463 NFA-e nas unidades fazendárias. A expectativa é de que esse volume passe a ser gerado pelo próprio contribuinte, na internet.

A secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia de Oliveira, explica que a NFA-e deve ser usada para acobertar as vendas de bens e mercadorias em operações internas e interestaduais.

“A nota fiscal avulsa eletrônica tem validade no ambiente nacional, isso significa que o microprodutor poderá transitar com sua mercadoria para qualquer lugar do país porque a NFA-e está lá no ambiente da nota fiscal eletrônica”.

O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, agradeceu o empenho dos servidores da pasta fazendária que facilitaram a disponibilização da nota fiscal avulsa eletrônica aos microprodutores.

“Com essa facilitação ele vai poder ter a certificação da sua renda e vai poder melhor o cadastro e poder acessa crédito. Porque muitas vezes chega no banco e não tem comprovação de renda, então isso ajuda muito”.

Além de facilitar o cotidiano do microprodutor, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica os procedimentos e torna as transações mais seguras tanto para o contribuinte, quanto para o Fisco Estadual.

Embora tenha sido implantada em Mato Grosso há quase um ano, a emissão pela internet da NFA-e estava liberada apenas para operações com bovinos e bubalinos. Uma atualização no sistema emissor, realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), ampliou as opções de emissão pela internet para todas as operações com incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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Como emitir?

Para emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, o microprodutor rural e o microgranjeiro precisam ter Inscrição Estadual vinculada ao CPF e ativa junto à Secretaria de Fazenda. Além disso, é preciso uma senha de acesso à área restrita do contribuinte (Acesso Web).

Caso não possua senha, o contribuinte deve solicitar o acesso no site da Sefaz. Para isso, é necessário e importante que o endereço de e-mail esteja atualizado no Cadastro de Contribuintes, uma vez que a nova senha será recebida via e-mail.

O documento é emitido no mesmo modelo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tradicional, a única diferença é que o contribuinte não precisa de um sistema emissor próprio. Além da emissão e armazenamento digital, a NFA-e tem validade jurídica em todo território nacional e possui segurança, com a certificação digital da Sefaz.

Próximos passos

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o próximo passo é permitir a emissão de NFA-e, pela internet, para pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS, que, porventura, precisarem emitir documentos fiscais. Também será oportunizado a emissão de NFA-e para o microempreendedor individual (MEI), que não tiver optado pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Fonte: GOV MT
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Força Nacional envia bombeiros para reforçar combate a incêndios no Pantanal em MT

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Maike toscano/ Governo Mt

Por Carolina Cruz, G1 DF 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou, nesta quarta-feira (23), 40 bombeiros da Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios florestais no Mato Grosso. O estado abriga parte do Pantanal, que registra recorde histórico de queimadas neste ano. As equipes partem do DF, Goiás, Paraná e Pará.

A autorização do emprego da Força Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), assinada pelo ministro André Mendonça. O reforço atende a um pedido do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).

‘Nossos bombeiros já estão no limite’, diz secretário de Segurança de MT sobre reforço das Forças Armadas no combate ao fogo no Pantanal.

A equipe se reuniu na base da Força Nacional, no Gama (DF), por volta das 6h30. O grupo vai atuar no Mato Grosso por 30 dias, a partir de quinta-feira (24). O prazo pode ser prorrogado.

De acordo o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Antônio Aginaldo de Oliveira, os bombeiros enviados possuem “vasta experiência em catástrofes, desastres e incêndios florestais”.

“Vamos ficar sob o comando do governo do Mato Grosso, que vai fazer um briefing [apresentação de informações] para a equipe dos locais com adversidades mais críticas no Pantanal.”

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Os incêndios na região já contam com o reforço de militares da Marinha. Agora, além dos bombeiros da Força Nacional, o Ministério da Justiça envia ainda 12 viaturas, dois micro-ônibus e um helicóptero ao Mato Grosso.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do DF foi acionada para colaborar com o envio de mais militares. O G1 questionou a pasta se serão enviadas outras equipes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os incêndios florestais no Mato Grosso em 2020 são os maiores já registrados desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998. Neste ano, foram identificados 15.756 focos de calor no Pantanal. Antes disso, o maior número tinha sido registrado em 2005, 12.536 focos.

O fogo teve início na região de Poconé e já são mais de 1.740.000 hectares queimados em Mato Grosso até o dia 13 de setembro. O Pantanal já registrou o maior número de focos de incêndio, desde então. Foram 5.603 queimadas até o dia 16 de setembro.

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Dados do Prevfogo, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios florestais do Ibama, mostram que a área queimada no Pantanal, em 2020, já passou de 2,3 milhões de hectares, sendo 1,2 milhão em Mato Grosso e mais de 1 milhão em Mato Grosso do Sul.

Essa área de mais de 2 milhões de hectares representa quase 10 vezes o tamanho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas.

Situação de emergência

O secretário de Segurança Pública do Mato Grosso, Alexandre Bustamante, afirmou, nesta terça, que o reforço das Forças Armadas no combate ao fogo no Pantanal é necessário, pois as equipes de bombeiros que atuam na região até o momento, já “trabalham no limite”.

O governo decretou situação de emergência no estado por causa dos incêndios florestais no dia 14 de setembro. O decreto vale por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Com o documento, as autoridades poderão adotar as medidas necessárias à prevenção e combate das queimadas, podendo comprar materiais sem precisar de licitação e suspender os prazos para retorno de gastos com pessoal e dívida.

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Chuva diminui focos de incêndio no Pantanal de MT após 4 meses de estiagem

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Segundo o Corpo de Bombeiros, inicialmente a chuva que caiu em Poconé, a 104 km de Cuiabá, diminuiu a velocidade de propagação das chamas e amenizou as frentes de incêndio no Pantanal.

A chuva que caiu na madrugada deste domingo (20) na região do Pantanal de Mato Grosso, embora considerada fraca, amenizou os focos de calor na região.

Segundo o Corpo de Bombeiros, inicialmente a chuva que caiu em Poconé, a 104 km de Cuiabá, diminuiu a velocidade de propagação das chamas e amenizou as frentes de incêndio no Pantanal.

No entanto, conforme a corporação, para que haja uma avaliação mais completa é necessário considerar todo o cenário, e não somente a chuva deste domingo, o que deve ocorrer em 72 horas.

  • Imagem de satélite mostra que nuvem cinza de queimadas já atinge países vizinhos; veja
  • FOTOS: Transpantareira antes e depois dos incêndios no Pantanal
  • Nuvens de fumaça são vistas enquanto as árvores queimam entre a vegetação durante incêndio no Pantanal — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

    Nuvens de fumaça são vistas enquanto as árvores queimam entre a vegetação durante incêndio no Pantanal — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

    5 pontos sobre as queimadas no Pantanal

    5 pontos sobre as queimadas no Pantanal

    Ajuda do governo

    O governo estadual afirmou que vai manter as equipes de enfrentamento aos incêndios florestais em todo o estado, mesmo com as chuvas esporádicas que caíram neste domingo.

    A partir desta segunda-feira (21), um total de oito aeronaves vão ser utilizadas no combate aos incêndios florestais, principalmente no Pantanal de Mato Grosso.

    Mais duas aeronaves serão contratadas – e vão se unir às outras seis já utilizadas – para reforçar a estrutura contra o fogo em todo Estado.

    Duas aeronaves contratadas vão se unir às outras seis já utilizadas no combate ao fogo. — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

    Duas aeronaves contratadas vão se unir às outras seis já utilizadas no combate ao fogo. — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

    Um dos aviões terá capacidade de armazenagem de água de 3 mil litros e outro de 2 mil litros e os dois já devem entrar em operação na segunda-feira (21). Uma terceira aeronave será contratada para uso na semana seguinte.

    Mais R$ 10,1 milhões foram destinados pelo governo federal para reforçar as ações de combate aos incêndios e poderão ser utilizados pelo Estado na próxima semana.

    Mais de 2,5 mil profissionais estão envolvidos, incluindo bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil, da Marinha e do Exército.

    Incêndio no Pantanal

    Sebastião Baldi Silva Junior, de 40 anos, tenta apagar um incêndio em uma fazenda no Pantanal, a maior área úmida do mundo, em Poconé (MT) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

    Sebastião Baldi Silva Junior, de 40 anos, tenta apagar um incêndio em uma fazenda no Pantanal, a maior área úmida do mundo, em Poconé (MT) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

    As queimadas que já destroem o Pantanal mato-grossense – considerada a maior planície inundável do mundo – há quase dois meses causaram os maiores danos da história. Esse é o maior incêndio registrado na região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998.

    Segundo o Inpe, neste ano, foram identificados 15.756 focos de calor no Pantanal. Antes disso, o maior número tinha sido registrado em 2005, 12.536 focos.

    O fogo teve início na região de Poconé e já são mais de 1.740.000 hectares queimados em Mato Grosso até o dia 13 de setembro. O Pantanal já registrou o maior número de focos de incêndio, desde então. Foram 5.603 focos até o dia 16 de setembro.

    Brigadistas, bombeiros e oficiais da Marinha ajudam no combate ao incêndio.

    Apenas nos primeiros 16 dias deste mês, foram detectados 5.603 focos de calor contra 5.498 registrados no mês inteiro de setembro em 2007 – o recorde para o mês até este ano.

    Previsão do tempo

    Lagoa seca após queimadas e meses sem chuva no Pantanal — Foto: Júlio Reiners/Arquivo pessoal

    Lagoa seca após queimadas e meses sem chuva no Pantanal — Foto: Júlio Reiners/Arquivo pessoal

    Conforme dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a previsão é de pancadas de chuva durante a tarde desta segunda-feira (21) em Poconé, região do Pantanal, embora a temperatura continue alta, variando entre 24ºC e 37ºC.

    Entre terça e sexta-feira, a previsão é de dias nublados. Já no sábado (26), deve chover forte na região.

    Em Barão de Melgaço, também região do Pantanal de MT, o clima permanece nublado durante toda a semana, mas não há previsão de chuva.

    Por Flávia Borges, G1 MT

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