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Policial

Mel falsificado é apreendido em fiscalização da Decon, Procon e Vigilância

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Assessoria | PJC-MT

Uma mistura de água, açúcar e limão que era comercializada como “Mel de Abelha Europa” foi objeto de fiscalização realizada, na manhã desta terça-feira (14.05), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária e o Procon de Cuiabá, em dois mercados de bairros, localizados em Cuiabá.  

O produto era vendido com rótulo falsificado do Apiário Buriti Eireli, que fez a denúncia na Polícia Civil, após a proprietária do estabelecimento descobrir a comércio falsificado do mel, que não é fabricado por sua empresa, mas apresentava selo falso remetendo ao Apiário. O produto se tratava de um melaço, que nada tem a ver com mel de abelha.

Três frascos de 250 ml foram apreendidos em um mercado, no bairro Cohab Vila Real, na capital. No segundo mercado nada foi localizado.

Os responsáveis pela falsificação, adulteração e comércio podem respondem por crimes praticados dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), crime contra propriedade industrial (Lei 9.279/96) e outros.

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil e Procon vistoriam preços em mais uma farmácia da Capital

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Mais uma farmácia da Capital foi alvo de fiscalização da Polícia Civil e Procon, na manhã desta quarta-feira (03.06), na operação de combate a preços abusivos durante a pandemia do coronavírus.

A operação realizada por policiais da Equipe Especial e da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Procon Estdual tinha o intuito de verificar os preços de produtos mais comercializados no período de pandemia como álcool em gel e máscara facial.

No estabelecimento comercial, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, foi solicitado a relação de compra dos produtos e notas fiscais dos materiais, nos últimos 30 dias, e analisados os preços das gôndolas para comparação.

Durante os trabalhos também foram  passadas orientações de que o aumento abusivo de preços pode configurar crime, além de outras condutas considerados criminosas durante esse período.

A ação integrada realizada semanalmente visa fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais sobre o Código de Defesa do Consumidor, além de coibir práticas criminosas, como aumento ou elevação de preço, sem justificativa, de produtos e serviços oferecidos ao cidadão.

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Fonte: PJC MT
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Autor de violência doméstica em Cáceres é preso pela Polícia Civil na zona rural de Cuiabá

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Um homem acusado de violência doméstica teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (02.06), em ação desencadeada pela Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) em apoio a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres (228 km a Oeste).

O suspeito, de 40 anos, estava com mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres pelos crimes de violência doméstica. Segundo as investigações da DEDM de Cáceres, a vítima sofria graves agressões praticadas pelo ex-companheiro.

Mesmo após a tramitação do inquérito policial e consequente solicitação de medidas protetivas de urgência (deferidas pelo juízo competente), o agressor desobedeceu a ordem judicial e de forma reiterada voltou a agredir a vítima no último dia 27 de maio.

O suspeito foi localizado e preso em uma região de chácaras na Vila Formosa, zona rural de Cuiabá. Além dos crimes de violência doméstica, ele possui antecedentes criminais por sequestro e cárcere privado, estelionato, embriaguez ao volante, dano qualificado, injúria real, ameaça, rixa, desobediência, ameaça, e porte/posse ilegal de arma de fogo.

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Após ter a prisão cumprida, o suspeito foi conduzido para sede da Polinter e Capturas para as providências de praxe e posteriormente encaminhado unidade prisional onde permanecerá a disposição do poder judiciário.

Fonte: PJC MT
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