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Mel falsificado é apreendido em fiscalização da Decon, Procon e Vigilância

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Assessoria | PJC-MT

Uma mistura de água, açúcar e limão que era comercializada como “Mel de Abelha Europa” foi objeto de fiscalização realizada, na manhã desta terça-feira (14.05), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária e o Procon de Cuiabá, em dois mercados de bairros, localizados em Cuiabá.  

O produto era vendido com rótulo falsificado do Apiário Buriti Eireli, que fez a denúncia na Polícia Civil, após a proprietária do estabelecimento descobrir a comércio falsificado do mel, que não é fabricado por sua empresa, mas apresentava selo falso remetendo ao Apiário. O produto se tratava de um melaço, que nada tem a ver com mel de abelha.

Três frascos de 250 ml foram apreendidos em um mercado, no bairro Cohab Vila Real, na capital. No segundo mercado nada foi localizado.

Os responsáveis pela falsificação, adulteração e comércio podem respondem por crimes praticados dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), crime contra propriedade industrial (Lei 9.279/96) e outros.

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil apreende 232 bolsas réplicas de grifes famosas

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Civil apreendeu 232 produtos (bolsas e carteiras) réplicas de grifes famosas na sétima fase da operação Fictus VII, realizada na manhã desta quarta-feira (17), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com o Procon de Cuiabá e apoio da equipe da Diretoria de Execução Estratégica (DEE).

A mercadoria, sendo  211 bolsas e 21 carteiras, foi apreendidas em duas lojas do Shopping Popular, no bairro Dom Aquino,  na Capital. Em um Box foram 138 cópias de bolsas de marcas Victor Hugo e Louis Vuitton, e no segundo foram 21 carteiras e 73 bolsas, falsificadas da marca brasileira e francesa.

Um dos proprietários informou aos policiais que os produtos são oriundos de São Paulo e que tem conhecimento serem de “segunda linha”, ou seja, falsificados.

O Procon lavrou auto de constatação e infração contra os dois estabelecimentos.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados dois inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

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Os dois proprietários foram conduzidos à Delegacia do Consumidor e poderão ser responsabilizados em crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Fonte: PJC MT
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Operação Peça Segura apreende 12 câmbios de carros roubados

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Assessoria | PJC-MT

Doze câmbios de veículos foram apreendidos na operação Peça Segura, realizada na manhã desta quarta-feira (17), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (Derrfva). Duas autopeças foram vistoriadas e em uma delas apreendidos os produtos.

As fiscalizações foram realizadas em dois endereços diferentes, um estabelecimento localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, e outro na Miguel Sutil. Nesse segundo, uma grande variedade de produtos, entre peças, câmbio e outros itens foram encontrados, e durante averiguação, os policiais e peritos confirmaram adulteração em 12 câmbios.

O proprietário da autopeça foi conduzido em flagrante até a Delegacia e será autuado por receptação qualificada.

Já a autopeças da região do Coxipó, apesar de ter mais de mil veículos em seu pátio, nada de irregular foi detectado.

O objetivo da fiscalização, que será feita constantemente,  é a redução dos roubos e furtos de veículos na região metropolitana e também coibir o comércio irregular de peças de automóveis populares e motocicletas, os mais visados nesse segmento.

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O delegado reforçou a necessidade de se combater esse tipo de comércio por fomentar os roubos e furtos de veículos, que são levados para pontos de desmanches e suas peças revendidas para estabelecimentos, como as autopeças de produtos usados.  

“Criamos operações sistemáticas e periódicas para combater várias modalidades criminosas de roubos e furtos de veículos”, afirmou.

Participaram dos trabalhos equipes policiais composta por delegados, investigadores, escrivães e peritos da Politec, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Delegacia Fazendária.

 

Fonte: PJC MT
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