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Mato Grosso registrou em média 17 pedidos de medidas protetivas por dia

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Mato Grosso registrou em média 17 pedidos diários de medidas protetivas. A ferramenta é utilizada para proteção das mulheres vítimas de violência. Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelam que em 2019 foram concedidas 6,3 mil medidas protetivas em todo o Estado. Comparado com ano de 2018, quando foram 5,6 mil pedidos, foi registrado crescimento de 11% nas medidas protetivas. Em 2017 foram 5,4 mil pedidos.

As medidas protetivas foram instituídas em 2016 com a Lei Maria da Penha e visam principalmente proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente. Ela obriga determinadas condutas por parte do agressor, sendo a prin cipal delas a proibição do acusado de aproximar-se da vítima. É nesta ferramenta que muitas mulheres encontram mais segurança para uma nova vida.

P.A.S, 32, é mãe de 3 filhas e conta que num relacionamento de 13 anos as agressões eram rotineiras. No começo afirma que não entendia os xingamentos e menosprezos como agressão. Em seguida começaram os empurrões, espancamento e ameaças de morte. Ela frisa que continuar no ciclo de violência era motivado pela dependência financeira e até mesmo pelos “arrependimentos” do ex-companheiro. O basta foi quando apanhou ao ponto de desmaiar e decidiu denunciar. “Acordei para realidade e vi que minha vida estava em risco, assim como a das minhas filhas. Hoje vejo a medida protetiva como minha garantia de segurança e não abriria mão por nada”, diz.

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Apesar da superação de P.A.S a realidade de muitas mulheres ainda não é de basta, o ciclo da violência continua em muitos lares. Promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que atua na 16ª Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá diz que, a maior dificuldade é que muitas mulheres ainda não se reconhecem como vítimas. As denúncias não ocorrem por fatores como medo, dependência financeira, mas a promotora reforça que o maior empecilho ainda é não reconhecer o ciclo de violência. Tanto que, segundo Elisamara, há casos de que as mulheres acabam voltando para o agressor, a violência continua e resultam até em casos de feminicídio.

“Temos dificuldade de que as mulheres entendam a gravidade da situação vivenciada. Mas é só reconhecendo como uma vítima é que ela consegue sair do ciclo da violência”, ressalta Elisamara Portela.

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite afirma que Mato Grosso está caminhando positivamente com ações e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela frisa que os registros de ocorrências estão estagnados, sem aumento ou diminuição. “Mas, precisamos de muito mais. O combate para que a violência venha a diminuir merece mais ações efetivas”, ressalta.

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GD

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Nove municípios de Mato Grosso passam a contar com atendimento online da Defensoria Pública

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A partir de amanhã (2), os cidadãos de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra vão contar com o atendimento online da Defensoria Pública de Mato Grosso; em breve, ferramenta estará disponível para todo o estado

A partir desta terça-feira (2), o sistema de atendimento online da Defensoria Pública de Mato Grosso será ampliado aos cidadãos de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Em breve, a ferramenta estará disponível a todos os Núcleos do estado.

O serviço é oferecido por meio de um link que conecta o usuário a um atendente treinado para repassar informações, como andamento processual, documentos necessários para iniciar ações, orientações, entre outras. O cidadão pode fazer solicitações de informação no sistema 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas o atendente somente entrará em contato de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

“Seguindo o nosso projeto de expansão dos serviços da Defensoria Pública, estamos dando mais um grande passo com a inclusão do atendimento online para a população de mais essas comarcas. Gradativamente, estamos levando mais facilidades e opções de acesso aos seus direitos para a população mais vulnerável do estado” afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral.

Queiroz destacou ainda a ampliação do atendimento da DPMT. “Assim, além de estarmos expandindo geograficamente o alcance da Instituição, como Juína, Comodoro, Peixoto de Azevedo e Campinápolis, que passamos a atender este ano, também estamos diversificando as formas desse acesso, de modo que a população já pode ser atendida de maneira completa sem nem precisar sair da sua casa em vários municípios. É mais fácil para o cidadão, e muito mais barato para o Estado”, completou.

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Todo cidadão com renda mensal individual de até três salários mínimos ou rendimento familiar de até cinco salários mínimos pode receber assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública.

Interior – “Esperamos expandir o atendimento nesse período de quarentena porque algumas pessoas ainda acham que a Defensoria está fechada. Portanto, será uma ferramenta importante para levar ao conhecimento da população que estamos trabalhando nesse período de pandemia, mesmo com a suspensão do atendimento presencial”, afirmou o defensor público Maicom Vendruscolo, coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Segundo Vendruscolo, essas ferramentas virtuais de comunicação vieram para ficar. “Não tem como retroagir mais. É um caminho sem volta, tanto para desafogar a quantidade de pessoas no Núcleo quanto para dar agilidade e economia. Hoje, por conta do coronavírus, também evita aglomerações”, destacou, mencionando que os servidores do Núcleo receberam treinamento para realizar o atendimento online.

Região Metropolitana – Inicialmente disponível apenas para Cuiabá e Várzea Grande, o canal foi inaugurado no dia 28 de abril e, desde então, já foram realizados 1.096 atendimentos – 697 na capital e 399 no município vizinho –, uma média de 46 assistências jurídicas gratuitas por dia (considerando os dias úteis).

Como usar – O sistema foi desenvolvido para ser de fácil manuseio, seguro e oferecer aos moradores das cidades mais populosas do estado mais uma opção de acesso à Defensoria Pública, enquanto durar a suspensão do atendimento presencial. Mesmo após a retomada dos serviços nos Núcleos, a ferramenta online continuará disponível aos mato-grossenses de baixa renda.

A ferramenta pode ser utilizada por qualquer pessoa com acesso à internet por meio de um navegador (o mais indicado é o Google Chrome). Um aplicativo para celulares e tablets será desenvolvido futuramente.

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Após entrar no portal da Defensoria Pública (http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/), basta clicar no link “Atendimento Online”. Então, o cidadão deve selecionar a cidade onde mora: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Depois disso, o sistema perguntará se o usuário já tem um processo em andamento. Se já tiver, o sistema mostrará uma tela onde ele deverá identificar onde o processo corre, a partir dos temas com os quais a Defensoria trabalha: família, consumidor, fundiário, violência doméstica, infância e juventude e outros.

Mas, caso o cidadão não saiba qual a área em que seu processo tramita, terá a opção de clicar em “outros” e, lá, um atendente o ajudará a fazer essa identificação e continuar o atendimento.

Após essa identificação, o sistema abrirá uma tela com solicitação de dados do atendido. Será necessário preencher seis campos com informações como nome, celular, CPF e um resumo do problema.

Caso ainda não tenha um processo em andamento, após escolher a cidade onde reside e responder que ainda não tem processo, o usuário será direcionado a uma tela para escolher a área em que necessita de informação e, depois, para o cadastro dos seus dados pessoais. O atendimento iniciará logo que responder à mensagem de texto (SMS).

O recurso foi desenvolvido pela Secretaria Executiva, sob a coordenação da defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, que verificou a necessidade urgente de disponibilizar o sistema, principalmente durante as restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19.

Clique aqui para saber mais sobre a ferramenta online.

Alexandre Guimarães
Assessoria de Imprensa
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IBOPE inicia na próxima semana a segunda fase da pesquisa COVID-19

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Como parte da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatísticas (IBOPE), referente ao COVID-19, informamos que a segunda parte da coleta de análise acontecerá na próxima semana, entre os dias 4 a 6 de junho, em toda a cidade de Cáceres.

O objetivo desta pesquisa é medir o nível de imunização da população brasileira e identificar de que forma o vírus está se propagando por todo o território brasileiro, a fim de ajudar na criação de políticas públicas mais eficientes no combate à pandemia baseadas em critérios científicos sobre como o vírus se comporta e se manifesta.

A pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas, realizada pelo IBOPE e financiada pelo Ministério da saúde, que consiste de um breve questionário a respeito da existência e possíveis sintomas de coronavírus nos últimos 30 dias, além de um teste de sangue rápido através de uma picada no dedo.

Todos os entrevistadores passaram por testes e treinamento metodológico e de biossegurança e, nesta etapa contarão também com uma enfermeira local, que acompanhará o grupo de pesquisa.

Para maiores dúvidas, é só entrar em contato, via e-mail, com as seguintes instituições para o esclarecimento da mesma. 

IBOPE: pesquisa.covid-19@ibopeinteligencia.com

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COORDENAÇÃO DA PESQUISA: pesquisa.covid-19@ufpel.edu.br.

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