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Mato Grosso pode se unir à ONU em projetos socioeconômicos

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O Governo de Estado e o Sistema das Nações Unidas do Brasil (ONU) avaliam a execução de um grande projeto institucional de incentivo ao desenvolvimento humano sustentável. Na manhã desta quinta-feira (23), o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral recebeu em nome do governador Mauro Mendes, o coordenador do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic.

O encontro realizado no Palácio Paiaguás, deu continuidade à apresentação dos programas desenvolvidos pelo Estado no enfrentamento de diferentes questões, que envolvem o resgate da qualidade de vida e dignidade do cidadão. 

A ONU entre outras ações, tem expertise na aplicação de estratégias capazes de otimizar ações já desenvolvidas nos Estados, potencializando seus resultados, e a capacidade de envolvimento do público-alvo. Em sua prioridade consta o apoio às iniciativas de impacto social, como o combate à pobreza, economia sustentável, gestão ambiental, redução das desigualdades sociais, fortalecimento da economia local, entre outros temas de relevância internacional. 

No tocante à Agricultura Familiar, Silvano relatou uma série de ações desenvolvidas pela pasta no sentido de mitigar o impacto de alguns dramas sociais vividos pelos pequenos produtores. Entre elas, o programa ‘Terra a Limpo’ que irá promover a regularização fundiária em 87 municípios do Estado, beneficiando 165 glebas e 378 assentamentos. Serão investidos R$ 76,9 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com aplicação especifica em municípios localizados no bioma Amazônico. 

O secretário também apresentou o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), criado para promover o desenvolvimento sustentável dos munícipios, por meio do fortalecimento da economia local, com a promoção das cadeias produtivas sustentáveis. 

Já o Programa Pioneiros em REDD, conhecido como REM, é uma iniciativa dos Governos da Alemanha e Reino Unido implementado pelo Banco de Desenvolvimento KFW. O projeto incentiva as práticas sustentáveis de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação Florestal, Conservação, Manejo Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal), desenvolvidas no bioma Amazônico. Os recursos são destinados aos Estados comprometidos com o desenvolvimento sustentável. 

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“Mato Grosso se reinventou, e alcançou o ranking de maior produtor individual de carne e grãos do mundo, e nós queremos ser reconhecidos internacionalmente como tal. Quanto ao fomento à agricultura familiar, a Seaf de uma maneira muito especifica, está trabalhando não apenas na prospecção de iniciativas inovadoras, mas estamos construindo um verdadeiro conjunto de políticas públicas perenes e de impacto real na vida do homem do campo.”

Ele acrescenta que, hoje, o principal gargalo ao progresso do produtor é a falta de assistência técnica. “Não adianta o poder público distribuir equipamentos modernos se o produtor não souber operar. Ou o pior, o produtor perder toda sua produção por falta da orientação correta quanto ao manejo ou combate de pragas”, frisou Silvano.  

O secretário-executivo de Meio Ambiente (Sema), Alex Sandro Marega, frisou a mudança de postura adotada pelos produtores no combate ao desmatamento. O Estado saiu do ranking de maior desmatador nacional, e passou a ocupar o status de estado-modelo no implemento de políticas voltadas a preservação ambiental. O Estado também se tornou destaque na recuperação de áreas degradadas. 

“Estamos ampliando nossa produção sem comprometer o meio ambiente, tudo graças a organização do setor produtivo e a absorção de novas tecnologias capazes de otimizar a produção em áreas já abertas”, comemorou Marega, que aproveitou para destacar o empenho da pasta em dar celeridade aos processos de emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Na área da Assistência Social, o coordenador da ONU, Niky Fabiancic enfatizou o estreito relacionamento mantido com o Ministério da Cidadania no Brasil, e manifestou o interesse da organização em estender ao Estado o apoio às iniciativas públicas voltadas à cidadania. 

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Nesse contexto, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho destacou que entre as várias ações implementadas pelo governo, o Programa ‘Criança Feliz’ será apresentado à ONU como ação prioritária na parceria.

O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto n° 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social, o programa articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes. 

Já o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, detalhou sobre a necessidade da inserção de equipamentos esportivos distribuídos em locais estratégicos, as chamadas “academias ao ar livre”. Os empreendimentos têm o poder de socializar jovens e adultos, criando ambientes saudáveis de lazer, e a dispersão da violência em regiões de vulnerabilidade social. 

Niky ressaltou a participação da ONU em projetos de esporte e lazer, envolvendo mais de 60 mil crianças no Brasil. A organização também possui grande expertise no incentivo à cultura, e na preservação do patrimônio histórico. Segundo ele, o organismo já trabalha a captação de recursos para a execução do Plano de Gestão Sustentável para o Centro Histórico de Cuiabá. 

A ONU se comprometeu no encaminhamento detalhado das diretrizes que evolvem a parceria.  Diante do documento, o Governo do Estado irá definir as atribuições e responsabilidade que assumirá durante a execução da proposta

Fonte: GOV MT
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Consumidores e fornecedores devem ficar atentos ao comércio de alimentos, trajes e fogos de artifício

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Para aproveitar as festas juninas e julinas, os organizadores precisam planejar cada detalhe para que não surjam problemas inesperados. Afinal, quem vai festejar não pode correr o risco de passar por alguma situação adversa, seja por conta da comida ou incidentes com fogos de artifício. Por isso, o Procon-MT reúne dicas para consumidores e organizadores ficarem atentos e não pararem o arrasta pé.

Alimentos

Os pratos típicos das festas juninas lembram as comidas da roça. Pamonha, milho cozido, quentão e paçoca são exemplos do que se esperar de um bom arraiá. Esses alimentos precisam de cuidados na preparação, armazenamento e distribuição.

Deve-se armazenar e refrigerar em ambiente limpo e organizado. O consumidor ainda deve ficar atento ao manuseio dos alimentos: quem recebe o dinheiro não deve ser a mesma pessoa que prepara e entrega o alimento, por exemplo. Além do uso de toucas, luvas e aventais.

As embalagens devem conter informações quanto à identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso e origem. Isso vale também para alimentos pré-embalados e industrializados.

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Quem deseja comprar produtos naturais ou a granel deve verificar o peso e a aparência do produto. O procedimento de pesagem deve ser feito na presença do consumidor em balanças aferidas pelo Inmetro.

Trajes Típicos

Nas festanças é comum encontrarmos pessoas vestidas à caráter: vestidos de chita, camisas xadrez coloridas, botas e chapéus. A principal dica para quem quer estar com o melhor estilo na festa junina é fazer a própria roupa. Além de exclusivo e característico, é mais barato, deixando o consumidor longe de dívidas.

Aos que vão às compras a dica é sempre pesquisar preço. Outra orientação é experimentar a peça antes de comprar, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só obriga a troca do produto em caso de defeito. Fora isso, vai depender da política de troca do estabelecimento comercial. E para garantir o direito à troca, o consumidor não pode esquecer de pedir a nota fiscal.

Fogos de Artíficio

Consumidores e organizadores devem estar sempre atentos a este item, inclusive para alertar os responsáveis em caso de alguma irregularidade.

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Explosivos como estes só podem ser comercializados em lojas especializadas, regulamentadas para essa atividade pelo corpo de bombeiros, exército ou prefeitura. O alvará de funcionamento do estabelecimento deve estar em local visível ao consumidor. Ou seja, não compre fogos de artifício de vendedores ambulantes, pois esses produtos não são testados e oferecem risco aos usuários.

Também é preciso cuidar com o transporte, armazenagem e execução dos fogos, seguindo rigidamente o que dizem as instruções do rótulo. Essas informações devem constar na embalagem, em português, mesmo que o produto seja importado. Dê preferência aos artefatos que possuam base para encaixar os fogos, evitando que sejam segurados com as mãos.

O Procon estadual reitera que qualquer irregularidade encontrada no fornecimento de serviços e produtos que possam ir de encontro aos direitos do consumidor devem ser reclamadas ao órgão. O Procon-MT está à disposição da população para fiscalizar e apurar denúncias dos consumidores.

Fonte: GOV MT
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Operação fecha pontos de tráfico de drogas na Guia e prende suspeitos

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Integrantes das Polícias Civil (PJC-MT) e Militar (PM-MT) fecharam pontos de distribuição de drogas no Distrito Nossa Senhora da Guia, município de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (19.06). A ação faz parte da Operação Reforço Integrado na Baixada Cuiabana, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e efetuadas cinco prisões de suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. Os policiais também apreenderam quantias em dinheiro, drogas, armas de fogo, munições, relógios e aparelhos celulares. O objetivo da operação é reprimir crimes de tráfico de drogas, roubos e furtos que têm aumentado na região dos municípios de Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Nobres e Rosário Oeste.

Para isso, além da PJC (por meio da Derf, DRE, DHPP e Derfva) e PM (por meio do 10º BPM-1 CR e Canil do Bope), participam ainda o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

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De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), delegado Vitor Bruzulato, nos últimos meses houve muitos registros de roubos e furtos a chácaras na região. “São crimes patrimoniais fomentados pelo tráfico de drogas, por isso este é o foco da operação, que já conta com um balanço parcial positivo”.

O comandante do 1º Comando Regional da PM-MT, coronel PM Wankley Rodrigues, ressaltou que a operação atende aos anseios da população da região. “O planejamento visou principalmente o combate a crimes que estão diretamente relacionados ao tráfico de drogas, como roubos e furtos, e que têm sido alvos de queixas dos moradores. A ação integrada tem este viés de fazer a parte preventiva e repressiva, possibilitando as medidas necessárias imediatas, com prisões e instauração de inquéritos pela Polícia Civil”.

Vale do São Lourenço

Com o mesmo objetivo, a Sesp-MT realiza operação integrada também na região de Vale do São Lourenço, contemplando os municípios de Juscimeira, Jaciara e Dom Aquino. Já na primeira fase de levantamento de dados, a Agência Regional de Inteligência do 4º Comando Regional da PM-MT identificou ação suspeita de tráfico de drogas em Juscimeira (156 km ao Sul de Cuiabá), que resultou na prisão de uma pessoa, nesta terça-feira (18.06).

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Com o suspeito, foram apreendidos aproximadamente 20 kg de substância análoga a maconha. O comandante do 5º Batalhão da PM-MT e da 14ª Cia Independente de Força Tática, tenente-coronel PM Gleber Candido Moreno, frisou que ainda vão ocorrer novas fases, no final do mês e em julho. “Esta ação é fundamental para reduzir os índices criminais de homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas na região e com a integração das forças, vamos conseguir resultados ainda melhores nas próximas etapas”.

Fonte: GOV MT
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