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Mato Grosso aplicou R$ 500 milhões em multas por crimes contra a floresta em 2020

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Sema – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 561 milhões em multas por crimes contra a flora em 2020. O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. A meta é que por meio da fiscalização em campo e da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet a pasta possa agir de forma preventiva, minimizando os danos e aumentando a celeridade na resposta.

“Crimes ambientais não serão tolerados em Mato Grosso. A Sema utiliza da tecnologia como estratégia para monitorar todo o estado e coibir o desmatamento ilegal, que continua tendo ações fiscalizatórias mesmo durante a pandemia de Covid 19. Temos um foco preventivo, de chegar ao desmate impedindo que ele prossiga”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

O Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020 prevê um investimento de R$ 22 milhões aplicados em seis frentes de atuação: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais e comunicação. O montante será dividido pelo orçamento próprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-Mato Grosso).

“Com estes recursos poderemos implementar projetos que ainda não foram executados por falta de orçamento. Mato Grosso é pioneiro em importantes políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal e desenvolvimento sustentável tendo reconhecimento internacional como do programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM)”, pontua o secretario Adjunto-Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, que o credenciou para receber recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).  De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 o Estado acumula redução de 86% no desmatamento da Amazônia.

Monitoramento

Por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução que atua no controle e combate em toda a extensão de Mato Grosso, a Sema age de forma preventiva e o serviço de fiscalização consegue identificar a ação no início. O resultado é maior eficiência no combate ao  desmatamento ilegal beneficiando, consequentemente, quem produz de forma lícita.

A ferramenta, que foi contratada pelo REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, facilita na responsabilização dos proprietários e embargos da área de forma imediata pelo monitoramento diário com imagens e alertas semanais de desmatamento. Os satélites permitem detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, permitindo dar celeridade na notificação remota.

A tecnologia auxilia a fiscalização ao planejar operações onde a derrubada da floresta está em andamento. Após a notificação via ligação telefônica com objetivo de alertar proprietários de imóveis para que as infrações ambientais não prossigam, as imagens utilizadas para constatar a infração ambiental e relatório técnico são enviadas ao e-mail indicado no sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar).

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Planejamento e Gestão

A identificação de áreas de pressão é um importante passo para traçar o planejamento de controle e combate ao desmatamento ilegal. Os alertas de desmate são publicados de forma objetiva e possibilita a geração de relatórios e laudos com informações técnicas e precisas em termos de localização, área desmatada e data da ocorrência.

O Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal  Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que tem como seu presidente o governador Mauro Mendes e é composto por diversos órgãos governamentais, discute e planeja ações contra infrações ambientais. Entre suas funções está o de organizar operações integradas, definir ações de fiscalização com atuações em regiões prioritárias e propor medidas para aprimoramento da legislação ambiental.

Entre os municípios com mais alertas de irregularidades ambientais atendidos pelas equipes de fiscalização da Sema, a partir das Imagens de Satélite Planet, estão Aripuanã, Colniza, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Juara, Vila Rica, Novo Mundo, Porto Esperidião, Rondolandia e Cuiabá.

Fiscalização

Dos R$ 561 milhões de multas emitidas pela Superintendência de Fiscalização (SUF), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Flora (CFFL) e Gerencia de Planejamento  Fiscalização e Combate ao Desmatamento  (GPFCD), 80% foram aplicadas na região Amazônica, 11,5% no Pantanal e 8,5% no Cerrado. Entre os principais crimes ambientais estão desmatamento ilegal, descumprimento de embargo e exploração florestal.

Uma das maiores, a operação Amazônia Arco Norte, lançada pelo governo de Mato Grosso para o combate de crimes contra a flora, gerou R$116 milhões em multas sendo 91% na região amazônica e embargou 23 mil hectares por desmatamento/exploração florestal.

A fiscalização atua de forma simultânea entre os serviços de inteligência e a presença de técnicos em campo. Os dez municípios com maior índice de multa são, em sequência, Feliz Natal, Aripuanã, Colniza, Itiquira, Nova Maringá, Barão de Melgaço, Paranatinga, Marcelândia, Cuiabá e União do Sul.

Para realizar as operações aéreas contra crimes ambientais em regiões mais distantes do Estado, Mato Grosso ganhou este ano o reforço de um caminhão-tanque. O veículo foi adquirido com recursos do Programa REM e tem capacidade para dois mil litros de combustível, assegurando até 12 horas de autonomia de voo.

Responsabilização

Um das metas da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT), que está em vigor, é o aumento da responsabilização pelos crimes e infrações ambientais, por meio de fiscalização e efetividade dos embargos e dar celeridade no julgamento dos processos. Em 2020, foram autuados e embargados 79 mil hectares por desmatamento/exploração florestal.

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Os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais passaram a ser removidos do local este ano, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. O serviço de disponibilização de caminhões pranchas para retirada dos bens tem recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês).

Foram apreendidos até o momento em 2020, 65 tratores de pneu, 33 tratores esteira, 1 helicoptero, 14 caminhões, 3 armas de fogo e 2 motosseras.

O programa REM, que tem um importante papel no combate aos crimes ambientais com recursos que auxiliam ações que visam coibir o desmatamento ilegal e conservar a floresta em pé, quer também dar celeridade na fase de responsabilização. Desta forma, a FUBIO está recebendo propostas de empresas especializadas em mapear negócios e desenvolver soluções tecnológicas para automação do processo de responsabilização ambiental para atender ao REM.

Combate aos incêndios florestais

Mato Grosso antecipou o período proibitivo de queimadas na zona rural em todo o Estado para 1º de julho e estenderá até 30 de setembro. Neste período, os proprietários rurais estão proibidos de realizar qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo. A decisão considera os fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

De acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Com alteração no Código Estadual do meio Ambiente, os Bombeiros Militares passaram a ter competência para lavrar auto de infração ambiental em circunstâncias que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde humana.

O Corpo de Bombeiros já atua de forma integrada com equipes de fiscalização tanto em campo como no monitoramento de focos de calor. A mudança na Legislação aumenta a capacidade de uma resposta rápida e eficiente no ilícito envolvendo queimadas ilegais.

Comunicação

Campanhas em massa que abordam políticas publicas de tolerância zero aos crimes ambientais e ações rápidas e eficientes para responsabilização dos infratores estão sendo divulgadas em todo o estado, mostrando o processo de  envio automático de e-mails, notificação e autuação remota, fiscalização em campo e responsabilização. Também estão sendo realizadas campanhas educativas nos 20 municípios que mais desmatam.

As campanhas estão sendo reproduzidas nos mais diversos meios como TV, sites, rádios, jornais e revistas. O objetivo é alertar proprietários rurais de que as ilegalidades não serão toleradas , conscientizar a sociedade da importância da floresta em pé e mostrar aos investidores que Mato grosso é um estado confiável para investimentos.

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Eleição será no dia 15 novembro

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Assessoria
Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Foram 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada.
Apenas o PL e o PSC orientaram contra. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.

O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP),presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido “convencido” de que adiar a votação era o melhor a fazer.

O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), não fez alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado.

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A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. “Vários são os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento”, disse ela, que é aliada do presidente Jair Bolsonaro. “Trará mais custos do que benefícios”.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, porém, favoravelmente à admissibilidade, mas liberou a análise do mérito. “Essa é uma questão que não diz respeito diretamente ao governo”, observou Vitor Hugo.

O MDB havia liberado a bancada, mas o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento das eleições, sob a alegação de que a maioria do partido tem essa posição.

O texto aprovado também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da covid-19, se houver necessidade. O argumento é o de evitar a aglomeração em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser definida ainda em 2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.

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No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Desde ontem (30), por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal.

O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garanteque postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiariaa oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.
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MT inicia fase ostensiva de enfrentamento a incêndios florestais

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Assessoria

O Governo de Mato Grosso, por meio do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), lançou na manhã desta quarta-feira (01.07) ação de resposta aos incêndios florestais de 2020. Hoje também tem início o período proibitivo de uso do fogo para manejo e limpeza de áreas na zona rural. Em área urbana, o uso do fogo é proibido o ano todo.

Para atender todo o Estado durante o período crítico de incêndios florestais em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiro Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), irá colocar em campo, inicialmente, 39 instrumentos de respostas temporários, entre Bases Descentralizadas de Bombeiro Militar, Brigadas Municipais Mistas, equipes de intervenção e apoio operacional, além de contar com o suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas.

“Nossas equipes vão a campo para fazer o enfrentamento de possíveis incêndios que ocorram além de continuar o trabalho de fiscalização. A partir de primeiro de julho qualquer uso do fogo é uma infração ambiental e nossas equipes vão estar em campo realizando a lavratura dos autos e também o combate aos incêndios”, destaca o Tenente Coronel BM Flávio Gledson, comandante do BEA, lembrando que desde o final do ano passado foram realizadas alterações na legislação mato-grossense para permitir que esses profissionais também tenham poder de fiscalização.

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O secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), coronel BM Paulo Barroso, explica que a fase resposta integra o grande planejamento feito pelo Governo de Mato Grosso para o enfrentamento aos incêndios florestais.

“Então, a temporada de incêndios florestais engloba as fases de preparação, prevenção, resposta e responsabilização e hoje, todos os comandos estão realizando o lançamento da etapa de resposta”, explica o coronel.

Para este ano, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 22 milhões para combate ao desmatamento e exploração florestal ilegais, além dos incêndios florestais, por meio de recursos próprios e do programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros).

“Este é o maior investimento já feito nos últimos dez anos para repressão dos crimes contra flora e combate aos incêndios florestais. Todos os órgãos envolvidos em ações da defesa do meio ambiente estão indo a campo com a orientação de tolerância zero às infrações”, enfatiza o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

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Responsável pelo Comando Regional I e diretor operacional adjunto, o coronel BM Wendell, explica que a corporação trabalha em parceria com diversas instituições, como Sema, Ibama e Forças Armadas para realizar a cobertura de todo o Estado.

Início do período proibitivo de queimadas
Créditos: Christiano Antonucci

Antecipação

A decisão de antecipar o período proibitivo do uso do fogo, que segue até o dia 30 de setembro, leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

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