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Mais uma academia é alvo de fiscalização em ação conjunta na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17) realizou na manhã desta terça-feira (19.11), mais uma ação em academia da Capital, com objetivo de combater o exercício ilegal da profissão de educador físico.

A ação teve como alvo uma academia no bairro Bosque da Saúde em Cuiabá, em que houve denúncias de que havia instrutores e personal trainers atuando sem o devido registro.

Durante a fiscalização no estabelecimento, as equipes da Decon e do CREF17 constataram  que os profissionais de educação física, atuantes na unidade, estavam todos com o devido registro no Conselho Regional.

No decorrer dos trabalhos, foi verificado que a academia estava incorrendo apenas em uma infração administrativa, estando com o certificado de credenciamento vencido, estando em desacordo com a resolução do CREF17, 08/2015.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, a fiscalização na academia aconteceu com base em denúncias recebidas pela delegacia e pelo Conselho de Educação Física, porém todos os profissionais encontrados no estabelecimento estavam devidamente habilitados para exercer da função.

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No caso de serem encontrados instrutores não habilitados na academia, eles poderiam responder pela conduta criminal previsto na lei nº 3688/41, mais especificamente no art. 47, exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, dessa maneira configurando o ilícito penal.

“A ação é importante uma vez que demonstra que os órgãos competentes estão averiguando as denúncias e fiscalizando os estabelecimentos evitando assim o prejuízo ao consumidor”, destacou o delegado.

 

 

Fonte: PJC MT
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Cáceres implanta atendimento às vítimas por aplicativo de mensagens

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O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres acaba de lançar um novo canal para atendimento preliminar às vítimas de violência doméstica e familiar na cidade, em parceria com a Polícia Militar.

Trata-se do número (65) 99981-5578, disponível para mensagens via WhatsApp.

A nova ferramenta atende a uma reivindicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Delegacia da Mulher do município.

Além do atendimento e acolhimento das vítimas, o WhatsApp poderá ser utilizado para denúncias de violência contra a mulher, 24 horas por dia.

A plataforma digital ganha uma importância ainda maior durante a pandemia do Novo Coronavírus. Isso porque no período de confinamento, com agressores e vítimas sob o mesmo teto em tempo integral, a busca por outros canais de denúncia tende a diminuir, uma vez que a vítima não consegue pedir ajuda reservadamente.

Outras cidades – Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher também criaram canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp, em função do período de isolamento social. Em Cuiabá, o número disponibilizado para mensagens é (65) 99973-4796, e em Várzea Grande é o (65) 98408-7445.

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Dados – Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado em junho deste ano aponta redução dos registros de crimes nas Delegacias de Polícia e crescimento das denúncias telefônicas no país, nos meses de março e abril de 2020, comparados ao mesmo período do ano passado. Em Mato Grosso, nesse período o número de registros de lesão corporal dolosa caiu 16,7%, enquanto o número de feminicídios aumentou 150%. Os dados da pesquisa podem ser conferidos aqui.

Por Assessoria
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Detento é preso pelo Gefron suspeito de furtar uma moto horas depois de ser solto de presídio

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Um homem suspeito de furtar uma moto no valor de R$ 9 mil foi preso logo depois de sair de um presídio na região de Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, na noite de quinta-feira (6).
O ex-presidiário tinha acabado de receber a soltura e ainda estava em posse do alvará quando foi abordado pela equipe da Força Tática e Gefron, na BR-174.
De acordo com a Polícia Militar, o homem tem passagens por oito crimes de furto e uma passagem por roubo.
Os policiais suspeitaram depois que ele atravessou a BR-174 em alta velocidade, quando foi dada ordem de parada.
Aos militares, o suspeito disse que havia acabado de sair do presídio, mas que viu a moto estacionada com o capacete e a chave na ignição e realizou o furto.
O homem ainda afirmou à polícia que seguiria para Pontes e Lacerda. Ele foi detido e encaminhado à delegacia.
Por Suelen Alencar
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