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Mais de 3 mil reeducandos participam do Encceja e do Enem

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Espaço educacional da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá

Ao conseguirem aprovação no Enem, por exemplo, as pessoas privadas de liberdade são inscritas nos programas de Ensino Superior

Em Mato Grosso, 2.036 reeducandos de 40 unidades do Sistema Penitenciário fizeram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos dias 08 e 09 de outubro. Os dados são do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e apontam um aumento de 22% em relação a 2018, quando houve 1.664 inscritos de 39 unidades penais.

A participação é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. O exame permite aos participantes alcançarem o certificado nos Ensinos Fundamental ou Médio. Do total de reeducandos que fizeram o Encceja em 2018, 264 foram aprovados e conquistaram a certificação. Além disto, é possível conseguir remição da pena, conforme estipula a Recomendação n° 40, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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As pessoas privadas de liberdade também têm a oportunidade de fazerem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dentro da modalidade PPL. Este ano, estão inscritos 1.166 recuperandos de 39 unidades penais, 11% a mais que no ano passado, quando 1.046 se inscreveram. As provas são realizadas dentro das unidades penais, com organização do coordenador geral da Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação.

O Enem PPL ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro. Ao conseguirem aprovação, as pessoas privadas de liberdade são inscritas nos programas de Ensino Superior. Em 2019, de acordo com o NEP, 16 reeducandos foram matriculados e, destes, cinco aguardam apenas autorização judicial para começarem a estudar.

Entre 2016 e 2019, o Sistema Penitenciário de Mato Grosso contabilizou 102 matrículas de reeducandos no Ensino Superior. Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, esta é uma iniciativa importante dentro da proposta de ressocialização. “A educação representa uma oportunidade de mudança e de esperança para estas pessoas, já que com uma formação profissional as chances de reinserção no mercado de trabalho aumentam”.

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Só a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis (210 km ao Sul de Cuiabá), abriga quatro destes alunos que ingressaram no Ensino Superior. Mas este número chegou a ser nove no início do ano, já que alguns conquistaram alvará de soltura desde então. Desta forma, continuam cursando faculdade já em liberdade. Oito deles acessaram o Ensino Superior por meio do Encceja e do Enem. Os cursos são diversos: Psicologia, Zootecnia, Letras, Administração e Engenharia Agrícola e Ambiental.

Escola Nova Chance

Atualmente, 2.892 reeducandos divididos em 140 turmas estudam na Escola Estadual Nova Chance, que é responsável pelas atividades educacionais dentro das unidades penais de Mato Grosso. Um exemplo destas ações é o Intensivão, realizado em Rondonópolis, voltado à preparação dos alunos para a realização dos exames.

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o acesso ao Ensino Superior, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) firma parcerias com outros programas de ensino. Também em Rondonópolis, por exemplo, é realizado o Projeto Zumbi, em parceria com a Prefeitura, que consiste na oferta de curso preparatório para exames de certificação.

Nara Assis | Sesp-MT

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Soldados envolvidos em acidente podem ser excluídos do Exército, afirma coronel

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Os soldados envolvidos no acidente que destruiu o veiculo e parcialmente uma casa na Avenida dos Bandeirantes, bairro Santos Dumont, deixando duas garotas, menores de idade, feridas, estão presos e podem ser excluídos à bem da disciplina do Exército. A afirmação é do coronel Ricardo Vieira Coelho, do Comando de Fronteira de Jauru, antigo 2º Batalhão de Fronteira.

“Eles já estão presos no batalhão à disposição da Justiça” afirmou o oficial assinalando que será instaurado um procedimento disciplinar militar para apurar o caso. “São jovens de 19 anos. Mas, nada justifica o que fizeram. Inicialmente serão punidos. E, caso o procedimento militar conclua que eles cometeram crimes podem ser excluídos à bem da disciplina do Exército”.

O procedimento disciplinar a que se refere o coronel Vieira já foi instaurado pelo comando. A comissão disciplinar terá prazo de 6 dias para concluí-lo. Só após o resultado desse trabalho e que se saberá o grau de punição aos acusados.

O acidente no qual envolveram três soldados do Comando de Fronteira Jauru ocorreu na noite de segunda-feira (1/6). Na tentativa de escapar da polícia militar, conduzindo um HB-20 branco, placas OBD – 1502, os soldados colidiram, destruindo parcialmente uma casa.

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A situação é desfavorável aos militares. Consta no Boletim de Ocorrência confeccionado pela Polícia Militar, que além de não portar habilitação, havia no interior do veículo, algumas latas de cerveja. E, ainda duas garotas, supostamente, menor de idade. Sem contar que eles, desobedeceram a ordem de parada orientada pela guarnição policial, resultando em perseguição.

Com o impacto da colisão, peças do carro, ficaram espalhadas pelo chão. A bateria foi arremessada há 5 metros do local. Feridas, as garotas foram socorridas pela guarnição do Corpo de Bombeiros que as conduziram para o Hospital Regional. Os militares foram submetidos a exames médicos no batalhão.

Policiais militares que atenderam a ocorrência, conforme os familiares, informaram que a perseguição começou na Avenida 7 de Setembro. Os soldados estariam conduzindo o veículo com os faróis apagados. A polícia diz que, ao sinalizarem para que parassem, eles saíram em alta velocidade. E, em dado momento perderam a direção vindo a chocar com a casa.

Proprietário do imóvel, o comerciante, Alexandre dos Santos e Silva, diz que foi um “momento de horror” vivido pela família.

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“Eu havia acabado de chegar. Quanto escutei o estrondo sai do quarto e vi a frente da minha casa destruída. Foi um momento de horror” conta lembrando que ainda foi atingido por estilhaços do vidro da porta. Alexandre diz que, sua filha que, nesta terça-feira, completa um ano, renasceu. “A minha filha renasceu. Ela estava no berço e uma parede caiu junto dela. Foi um milagre”.

O comerciante ainda não avaliou o valor da reconstrução da parte da casa destruída. Mas, afirma que irá responsabilizar os militares pelo prejuízo.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

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Soldados do Exército destroem carro e casa durante perseguição policial

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Uma perseguição policial por pouco não acaba em tragédia, na noite de segunda-feira, em Cáceres. Na tentativa de escapar da polícia, três soldados (recrutas) do Exército, conduzindo um HB-20 branco, placas OBD – 1502 colidiram, frontalmente, destruindo totalmente o veículo, e, parcialmente, uma casa na Avenida dos Bandeirantes, bairro Santos Dumont.

O acidente aconteceu por volta das 22h. Além dos militares, no veículo, conforme informações do proprietário da casa, encontravam-se duas garotas, supostamente, menores de idade. Com o impacto da colisão, peças do carro, ficaram espalhadas pelo chão. A bateria foi arremessada há 5 metros do local.

Há suspeita é de que o grupo planejava fazer uma festa. No interior do veículo, conforme as testemunhas, havia carne e duas caixas de cerveja, que foram recolhidas pela polícia, no momento do registro da ocorrência. As garotas foram socorridas pela guarnição do Corpo de Bombeiros que as conduziram para o Hospital Regional.

O estado de saúde, principalmente, das meninas inspira cuidados. Há informações de que uma está internada em estado grave, com fraturas em várias partes do corpo. A outra estaria recebendo atendimentos médicos, mas não corre risco de morte. Os militares, conforme informações, na manhã de hoje, foram submetidos a exames médicos no batalhão.

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Policiais militares que atenderam a ocorrência, conforme os familiares, informaram que a perseguição começou na Avenida 7 de Setembro. Os soldados estariam conduzindo o veículo com os faróis apagados. A polícia diz que, ao sinalizarem para que parassem, eles saíram em alta velocidade. E, em dado momento perderam a direção vindo a chocar com a casa.

Proprietário do imóvel, o comerciante, Alexandre dos Santos e Silva, diz que foi um “momento de horror” vivido pela família.

“Eu havia acabado de chegar. Quanto escutei o estrondo sai do quarto e vi a frente da minha casa destruída. Foi um momento de horror” conta lembrando que ainda foi atingido por estilhaços do vidro da porta. Alexandre diz que, sua filha que, nesta terça-feira, completa um ano, renasceu. “A minha filha renasceu. Ela estava no berço e uma parede caiu junto dela. Foi um milagre”.

O comerciante ainda não avaliou o valor da reconstrução da parte da casa destruída. Mas, afirma que irá responsabilizar os militares pelo prejuízo. A reportagem entrou em contato com o Exército que ainda não se manifestou sobre o acidente.

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