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Política

Luta permanente da mulher pelo acesso à saúde marca Outubro Rosa

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Cleuza Dias, diretora-presidente do MT Mama, afirmou que é muito comum algumas leis 'pegarem e outras não' e que apenas a pressão popular promove melhorias na saúde

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Cleuza Dias, 59 anos, recebeu o diagnóstico de câncer de mama aos 48. Com uma irmã afetada pela mesma doença aos 33 e que veio a obtido aos 37, ela não podia esperar mais. Com 2 meses aguardando na fila da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), ela resolveu pagar do próprio bolso pela biópsia e assim obter o diagnóstico. “A mulher com suspeita de câncer de mama não pode esperar, mas temos casos de espera de até 3 anos”. 

Durante a instalação da Frente Parlamentar da Saúde da Mulher, na manhã desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a diretora-presidente do MT Mama falou em nome das mulheres. Cleuza frisou que é muito comum esbarrar em ‘leis que pegam e outras que não pegam’ e que o espaço oferecido pela instituição será fundamental para debater o acesso. “A gestão pública precisa de pressão popular para melhorar o atendimento que hoje é muito deficitário”. 

O projeto é iniciativa do deputado estadual Dr. Gimenez (PV) e integra as ações durante a campanha Outubro Rosa, com o intuito de promover debates e políticas públicas que contribuam com a qualidade de vida e saúde da mulher. A Frente atuará por um período de dois anos e vai receber demandas de todos os segmentos femininos, desde a área da infância e juventude, passando por gestantes, mães até as idosas.  Dr. Gimenez lembrou que, nos últimos 50 anos, houve um avanço das mulheres em todos os espaços sociais, mas que todo esse esforço vem afetando principalmente a saúde delas

Foto: ROSE DOMINGUES

A proposta é realizar encontros mensais (de acordo com a demanda) para oferecer apoio voluntário de grupos já existentes no Estado. “Nossa intenção não é criar novas políticas públicas e sim fazer valer o que já existe, de modo que o público feminino seja atendido pela saúde de maneira ágil, adequada e humanizada, porque além de ser um direito da mulher, é um dever do estado”, frisa o parlamentar que é médico há 40 anos e membro da Comissão de Saúde da ALMT.

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O deputado lembrou que, nos últimos 50 anos, houve um avanço significativo das mulheres em todos os espaços sociais, mas que todo esse esforço para trabalhar, estudar e cuidar da família vem trazendo muitos reflexos, especialmente à saúde. A prevenção, em todos os casos, é o melhor investimento. “As mulheres precisam ter um tempo para cuidar delas mesmas, fazer os exames regulares não só para câncer de mama, como outras doenças, e também precisam de tempo para descansar e atividades de lazer. A carga excessiva de afazeres contribui muito para os adoecimentos”.

Principais doenças 

Dr. Gimenez citou alguns tipos de doenças que mais afetam as mulheres no Brasil, entre elas, a esclerose múltipla, mais frequente entre os 20 e os 40 anos; o câncer de mama; lúpus eritematoso sistêmico; infeção urinária; fibromialgia, que afeta 2 a 10% da população, mas é 7 vezes mais comum no sexo feminino; depressão, que é a quarta causa de incapacidade no mundo e deverá ser a segunda até 2020, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem uma maior prevalência no sexo feminino, afetando 2 vezes mais mulheres.  A Frente atuará por um período de dois anos e vai receber demandas de todos os segmentos femininos e de todas as faixas etárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Também a doença celíaca, que é uma doença autoimune que ocorre em indivíduos com predisposição genética, causada pela permanente sensibilidade ao glúten. Para cada quatro pacientes celíacos, três são mulheres; há ainda as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) que mantêm elevada prevalência no sexo feminino, em alguns casos principalmente em mulheres jovens que estão iniciando a vida sexual; e a lesão por esforço repetitivo (LER), em que mais de 85% dos pacientes são mulheres na faixa etária dos 20 aos 40 anos, ou seja, em idade produtiva. 

“Diante desse quadro, temos muito a fazer e a trabalhar. Então, me volto a você, mulher, qual é a sua demanda na área da saúde? Em que posso ajudar como seu deputado e médico?”. O parlamentar disse que quer ser o porta-voz das mulheres na Comissão da Saúde e também na Casa de Leis, por trabalhar há muitos anos como médico da família e atendendo principalmente crianças. 

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Caixa de pandora na saúde

Em tom de desabafo, Cleuza Dias, assistente social e membro do MT Mama, afirmou que é muito comum as mulheres terem que pagar do próprio bolso por exames que façam o rastreamento do câncer de mama em Mato Grosso, assim como aconteceu com ela. “Existem mais de 2 mil pedidos aguardando liberação na Central de Regulação, o que mais angustia é esperar sem saber o que está acontecendo, porque hoje essa é uma verdadeira ‘caixa de Pandora’ da saúde pública”.  Em tom de desabafo, Cleuza Dias cobra transparência da Central de Regulação em relação à fila de exames e agilidade no acesso

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Para a diretora da entidade, é fundamental que haja transparência sobre a fila de exames e procedimentos pela Central, até para a paciente poder entender em qual posição está, o tempo de demora e se vai poder esperar. Em se tratando de câncer, ela salientou que o atendimento precisa ser ágil, principalmente para as mais jovens com suspeita da doença. “O metabolismo acelerado age para o bem e para o mal, por isso o câncer nas mais jovens é geralmente fatal, porque ocorre a múltiplicação rápida as células cancerígenas”.  

Ela trouxe para esse primeiro momento da Frente Parlamentar da Saúde da Mulher inúmeras demandas, entre elas, a necessidade de acesso das pacientes a terapias integrativas, apoio psicológico e clínico, acesso rápido e ininterrupto ao tratamento e a exames complementares pelo SUS. “São muitas as demandas, sofremos inclusive pela falta de sensibilidade da equipe que revela o diagnóstico, que às vezes se esquece que somos seres humanos e não tem tato para lidar com uma notícia como esta”. 

Serviço

Os encaminhamentos e demandas podem ser feitas diretamente ao gabinete do deputado Dr. Gimenez a partir do telefone (65) 3313-6795 ou no e-mail drgimenezmt@gmail.com. 

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Lúdio questiona quantidade e qualidade de respiradores nas UTIs do SUS em Mato Grosso

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) cobrou do governo de Mato Grosso estruturação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) anunciados para o Sistema Único de Saúde (SUS), para que eles sejam úteis no combate à pandemia da covid-19. Durante sabatina do secretário de Saúde, na sessão de quarta-feira (27), Lúdio destacou a necessidade de cada leito de UTI ter um respirador adequado para atender aos pacientes infectados pelo coronavírus.

“Para que um paciente grave da covid-19 tenha tratamento adequado, não basta ter um leito de UTI. Esse leito precisa de toda uma estrutura, de retaguarda, equipe e equipamentos. Isso inclui respiradores de especificação técnica adequada. O leito de UTI para covid tem que ter respirador, ou não será leito para covid”, alertou.

Lúdio explicou que o padrão nas UTIs são cinco respiradores disponíveis e dois reservas para cada dez leitos. “O governo estadual anunciou ter 302 leitos de UTI disponíveis para a pandemia. Se esses leitos que o governo anunciou seguirem o padrão, na verdade temos apenas metade do que foi anunciado, porque todos os pacientes graves da covid-19 precisarão de respiradores”, observou Lúdio.

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Durante a sessão, o parlamentar fez diversos questionamentos ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre o combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Porém, o secretário afirmou que não tinha as informações e muitas questões ficaram sem resposta. Por isso, Lúdio vai apresentar um requerimento para obter informações da Secretaria de Estado de Saúde.

Entre as perguntas feitas por Lúdio, e que serão repetidas no requerimento, está a quantidade de respiradores disponíveis no estado nas UTIs do SUS, bem como a especificação técnica desses respiradores. O deputado quer ainda dados sobre o tempo médio de internação e a taxa de mortalidade entre os pacientes da covid-19 internados em UTI no SUS em Mato Grosso.

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Política

Nova resolução adia retorno dos trabalhos na ALMT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre as condições de alteração de atendimento na Casa, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus – Covid 19.

O ato está baseado no aumento dos casos confirmados de Covid-19 e o respectivo crescimento da taxa de incidência da doença entre os servidores e parlamentares. Diante disso, o retorno foi prorrogado para o dia 8 de junho do atendimento presencial à população, nas dependências do Parlamento; o regime de trabalho remoto permanece entre os servidores.

Vale ressaltar que o prazo pode ser novamente prorrogado, de acordo com a evolução das condições sanitárias e casos registrados; a Assembleia mantém presencialmente apenas as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.

Outra determinação é quanto ao horário do expediente ser, durante a semana, das 8 horas com o término às 14 horas. A exceção é para as quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente começa às 8 horas e vai até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 18 horas.

As atividades realizadas em Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/). Essa medida excepcional e destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante o período da pandemia do novo coronavírus.

A resolução mantém ainda as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias.

O documento restringe o acesso de deputados e servidores ao Plenário. De acordo com a resolução, será permitida a entrada do presidente da Assembleia Legislativa, que será secretariado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. As proposições serão remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

Enquanto isso o acesso às salas das comissões permanentes será exclusivamente do presidente da comissão ou o seu respectivo substituto, o consultor e os servidores responsáveis pelos sistemas de informática, áudio e vídeo, devendo os demais membros utilizarem a plataforma digital (https://zoom.us/) ou sistema equivalente.

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Já os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, desempenharão suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da presidência, da secretaria de Serviços Legislativos, da secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos núcleos de Comissões Permanentes e da coordenadoria de Segurança Militar, serão autorizados o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores serão permitidas as entradas do secretário e procurador, respectivamente, e até dois servidores.

Nas Superintendências de Contratos, Convênios e Correlatos, e na de Licitação serão permitidos o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na gerência de Manutenção e Serviços Gerais será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na supervisão de Saúde e Qualidade de Vida será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. TV Assembleia será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Nos postos de atendimento bancário, Banco do Brasil e o Sicoob, ficam permitidos o acesso de até dois servidores por instituição. Os servidores que acessarem as a dependências da Assembleia Legislativa deverão seguir todas as exigências sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

Outa determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da secretaria de Administração de Patrimônio.

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No período de pandemia, a resolução suspende a realização de obras, reformas e manutenção necessárias, nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe a Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da doença.

A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

Serviços à disposição do cidadão

Nesse período, os serviços que ficam suspensos até o dia 31/05 são os ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo. No espaço cidadania, além da confecção da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidadão tem a sua disposição serviços do Procon, onde  pode ser orientado ou ainda abrir uma reclamação sobre prestações de serviços.

Na Assembleia Legislativa, o cidadão tem ainda os serviços da Defensoria Pública. Nesse local, ele pode pedir a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG e ainda solicitar a emissão de antecedentes criminais. Já no Instituto Memória do Poder Legislativo, o cidadão pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.

A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.

Teatro

O prazo anterior para a reabertura às atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – que era o dia 11/05 – com a nova resolução a reabertura fica definida para depois do dia 10 de junho.

Servidores da AL

O atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento prévio através do e-mail: issspl.al.mt@gmail.com ou pelo telefone: 3313-6363.

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