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Justiça afasta pela segunda vez prefeito de Comodoro por suposto desvio de dinheiro público

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Na decisão, o juiz da Primeira Vara Cível de Comodoro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, determinou também a quebra de sigilo fiscal e bancário do prefeito.

A Justiça afastou, novamente, o prefeito de Comodoro, a 677 km de Cuiabá, Jeferson Ferreira Gomes, pelo período de seis meses, por conta da prática de ato de improbidade administrativa, consistente em desviar dinheiro público por meio de “empresa fantasma”, juntamente com outras cinco pessoas, dentre elas o diretor executivo do Fundo Municipal de Previdência – Comodoro Previ, Gustavo André Rocha. Neste período o gestor está proibido de ingressar na sede do executivo municipal, nas secretarias, bem como de contatar servidores públicos municipais. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O G1 tenta localizar a defesa dos envolvidos.

Na decisão, o juiz da Primeira Vara Cível de Comodoro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, determinou também a quebra de sigilo fiscal e bancário do prefeito, do diretor executivo do Comodoro Previ, da empresa individual criada para lesar o erário, S Weber Silva Laet, do proprietário da suposta “empresa fantasma”, o empresário Sérgio Weber Silva Laet, da empresária Nely Francisca da Silva – mãe de Sérgio Weber –, que tinha procuração para gerir a empresa, e de Leila Staut Romera Ribeiro, servidora pública estadual. Todos estes envolvidos, além da servidora pública municipal Aryadne Guilherme da Silva, também tiveram os bens bloqueados pela Justiça, em valores que variam de R$ 240 mil a R$ 100 mil.

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A Justiça também determinou a suspensão de todos os contratos entre a referida empresa e o município de Comodoro e o Fundo Municipal de Previdência – Comodoro Previ.

“Importante ressaltar que é desnecessária a intimação do requerido para efeito do aludido afastamento, sendo que a presente decisão terá eficácia a partir da intimação da Procuradoria-Geral do Município na pessoa de qualquer dos procuradores. Intime-se o vice-prefeito para assumir, imediatamente, as funções do prefeito afastado”, destaca o magistrado na decisão.

De acordo com a ação do MPE, a “empresa fantasma” teria sido constituída em 26/12/2016, às vésperas do início do mandato do prefeito, tendo como endereço Itiquira, a 359 km de Cuiabá; seu responsável (Sérgio Weber Silva Laet) tem domicílio cadastrado na Receita Federal na cidade de Campo Grande (MS); a empresa não possui estabelecimento comercial e nem colaboradores; o município e o Fundo de Previdência contrataram a empresa, desde 2017, para serviços que não foram prestados, o que foi constatado em auditorias.

A empresa contratada, conforme a ação, nunca efetivou os serviços pelos quais fora contratada. Uma auditoria identificou um dano ao erário no importe de R$ 140 mil em relação ao contrato entabulado junto à Prefeitura de Comodoro, e de R$ 45.760,00 no que tange ao Comodoro Previ, que contratou a empresa por três vezes sem qualquer tipo de licitação.

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DO G 1 MT

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Unidade do Ganha Tempo de Cáceres estará fechada nesta sexta-feira (25)

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O atendimento será retomado na próxima segunda-feira (28)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, informa que a unidade de Cáceres (220 km de Cuiabá), estará com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (25), devido a um problema ocorrido com o sistema de ar condicionado.

A Secretaria informa ainda que já está providenciando o conserto e que na próxima segunda-feira (28) o atendimento será retomado.

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PANTANAL EM CHAMAS Pesquisadores avaliam efeitos das queimadas para animais aquáticos e terrestres

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O Pantanal Mato-grossense, conhecido como a maior planície alagável do planeta, sofre com a seca de mais de 100 dias e as queimadas de grandes extensões e terra. Animais terrestres são os primeiros a sentir a ação do fogo, mas as espécies aquáticas e os estoques pesqueiros também são diretamente afetados.

Pesquisadores da Universidade do Estado e Mato Grosso, ligados ao Centro de Pesquisa em Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal (Celbe/Unemat), vão à campo para avaliar as consequências das queimadas para o ambiente pantaneiro. O local escolhido é conhecido popularmente como Baía Mal-Assombrada, às margens da rodovia BR-070, próximo a Cáceres (219 km de Cuiabá).

O professor Claumir César Muniz pesquisa o ambiente pantaneiro desde 2004, é um dos maiores especialistas sobre o bioma. Concluiu mestrado em Ecologia e Conservação, doutorado em Ecologia e Recursos Naturais e pós-doutorado em Ecologia Aquática e Biologia Animal. “São 16 anos trabalhando no Pantanal. Nunca vi uma queimada nesse porte, nessa intensidade. Queimadas ocorrem no ambiente pantaneiro, como a gente já presenciou, mas em áreas menores. Este ano, em função principalmente da falta de chuva, nós temos uma área muito grande comprometida”.

De acordo com o cientista, o problema para os peixes é ainda mais grave porque eles vão sentir os reflexos do fogo depois, principalmente com a perda de alimentos e redução da qualidade das águas. Em ambientes inundáveis, muitas espécies vegetais fornecem abrigo e alimento e, em contrapartida, os peixes dispersam suas sementes, contribuindo com a manutenção das florestas.

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“Há uma relação interessante entre peixe e planta. Os peixes engolem os frutos e levam as sementes rio acima ou lateralmente. Eles promovem a recuperação florestal, favorecendo a formação de ilhas de espécies frutíferas que, futuramente, vão oferecer alimentos para os próprios peixes. A gente observa aqui uma enormidade de espécies que estão completamente destruídas pelo fogo. Com isso, esse ciclo é perdido”, explica Claumir.

A relação peixes/plantas do Pantanal também vai virar um livro ilustrado, com apoio do Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental, patrocinado pela Petrobras.

CINZAS NA ÁGUAS

Além da perda de alimentos, há o incremento de cinzas na água provocando um processo chamado “decoada”. O fenômeno ocorre quando há aumento de matéria orgânica no corpo da água e, para quebrar essa matéria, há um consumo de oxigênio. Então, há uma drástica diminuição de oxigênio nesses locais.

O professor explica que a decoada é um processo natural no ambiente pantaneiro, mas em função das queimadas, tudo indica que será potencializada. “Para a ictiofauna, as consequências negativas não são sentidas imediatamente, mas sim, com o início da cheia no Pantanal. O que está queimado próximo às baías e aos rios, quando for carreado pelas primeiras chuvas para dentro dos corpos d’água, vai provocar uma diminuição abrupta de oxigênio, otimizando esse processo de decoada e comprometendo a ictiofauna”.

ANIMAIS TERRESTRES

Atravessando a BR-070, a paisagem também é devastadora. Grandes extensões de terra, que em outras estações ficam alagadas, sofrem com a ação direta do fogo. É possível observar pegadas de animais terrestres, que são os que sofrem primeiro com a ação do fogo. Eles são afugentados e alguns, inclusive, morrem em função disso.

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Os prejuízos ambientais poderão ser sentidos a quilômetros de distância a partir do local do incêndio. “Mamíferos de médio e grande porte, como antas, queixadas, catetos e cutias, desempenham o papel de jardineiro das florestas. Eles são dispersores de sementes. Quando essa área é queimada, os frutos acabam e o potencial de atuação desses mamíferos para a recomposição florestal é comprometido”, avalia o biólogo Derick Campos.

RESILIÊNCIA AMBIENTAL

Resiliência é a capacidade de restauração de um sistema. O ambiente pantaneiro tem uma resiliência grande, ele consegue responder rápido. “A gente pode observar que tem muita coisa já brotando, porque tem umidade. Mas, com áreas muito grandes comprometidas, essa resiliência diminui um pouco e os animais sofrem mais, porque mais áreas, mais habitats são perdidos”, avalia Claumir Muniz.

O reflexo não é apenas imediato. “A curto prazo, tem esse cenário: tudo queimado e animal morto. A longo prazo, há cada vez menos floresta. A gente acredita que o Pantanal é resiliente e que no próximo ano já vai estar tudo verde, mas você perde, pelo menos, um ano de seleção de matéria de árvore, de floresta, de animais e de variabilidade genética. Então, você diminui as chances de restabelecer uma floresta nova”, conclui Derick.

Unemat.

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