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Política

Janaina Riva cumpre agenda em municípios alusiva à Semana da Mulher

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Foto: Marcos Lopes

Com uma agenda extensa de participações em eventos nesta semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa e única mulher no Parlamento estadual há duas legislaturas, participa nesta sexta-feira (8), em Juara (localizada a 800 quilômetros de Cuiabá), de uma sessão solene na Câmara Municipal em homenagem às mulheres.

O evento acontece às 20 horas e homenageará mulheres de destaque e que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento do município. Este ano, em sua fala, a parlamentar deve abordar temas como a sororidade, que é a ideia de união e aliança entre mulheres, baseada na empatia e companheirismo entre nós, em busca de alcançarmos objetivos em comum, bem como sobre a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder na construção de um estado melhor.

No sábado (9) de manhã a deputada segue para o município de Novo São Joaquim, onde participa de uma conversa com lideranças políticas locais e cumpre agenda de visitas. Uma curiosidade é que Novo São Joaquim foi a cidade onde a parlamentar proporcionalmente mais aumentou sua votação com relação às eleições de 2014. O número de votos de Janaina passou de 8 nas eleições de 2014 para 941 em 2018, totalizando 29,26% dos votos válidos da cidade.

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“Como única mulher no Parlamento estadual eu não poderia deixar de estar na minha cidade que é Juara para essa sessão solene em homenagem à mulher e de voltar ao município de Novo São Joaquim como uma forma de reciprocidade à confiança que depositaram no meu trabalho”, disse.

Janaina é autora de diversas leis e projetos de leis que tratam da defesa da mulher. São leis de Janaina já sancionadas:

 Lei n° 10.760/2018 – Que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.

Lei n° 10.745/2018 – Que dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do Estado de Mato Grosso.

Lei n° 10.784/2018 – Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho.

Lei n° 10.506/2017 – Torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Além das quatro leis já sancionadas, a parlamentar possui mais 9 projetos de lei em tramitação cujo tema é a mulher.

Audiência pública – Na segunda-feira (11), às 14h30, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a vice-presidente participa de uma audiência pública de autoria do deputado Valdir Barranco, da qual é coautora, com o objetivo de debater a questão da mulher na sociedade atual. Assuntos como a mulher na política, feminicídio e machismo e defesa dos direitos da mulher devem fazer parte da pauta de debates.

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Política

Deputado Nininho indica ao contratação de médicos formados no exterior para atender a saúde pública

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Na sessão matutina desta quarta-feira (08), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, defendeu, por meio de indicação ao governo do estado, a contratação de médicos formados no exterior para atender as unidades de saúde pública estaduais.

Durante sua fala na tribuna, o parlamentar citou o exemplo do Estado de Sergipe, que por meio de uma ação conjunta do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado permitiu à Justiça conceder liminar para contratação de médicos formados em instituições de ensino estrangeiras, que ainda não passaram pelo exame Revalida, para atuar na assistência a pacientes diagnosticados com a Covid-19.

De acordo com o texto, é de conhecimento da população que os médicos formados no exterior aguardam o exame Revalida desde o ano de 2017. 

“Neste momento, Mato Grosso passa por uma situação crítica com o aumento da contaminação. Precisamos de medidas austeras para resolver o problema, a contratação temporária é uma saída”, justificou Nininho.

Nininho disse que teve uma conversa com o governador Mauro Mendes sobre a possibilidade de aplicar, em Mato Grosso, a experiência do estado sergipano, e disse acreditar que esta seja a maneira eficaz para atender e tranquilizar a população. 

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“O governador me informou que Mato Grosso conta com mais 50 leitos de UTI devidamente instalados, sendo 20 no Hospital Santa Casa e 30 no Hospital Metropolitano. Nesta quarta-feira, cinco a dez leitos serão ativados na Santa Casa, o restante por falta de recursos humanos não será possível liberar, talvez a contratação dos médicos enquanto perdurar a pandemia seja a solução para atender a baixada cuiabana e se estender aos municípios polos de saúde”, ratificou o deputado.

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João Batista quer informações sobre contratações temporárias no sistema socioeducativo

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual João Batista (Pros), durante a sessão matutina desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, usou a tribuna por meio de videoconferência, para apresentar um requerimento, encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que pede informações sobre as contratações temporárias no âmbito das unidades do sistema socioeducativo de Mato Grosso.

Em sua justificativa, Batista traz o mesmo questionamento usado pelo promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, requerendo que o secretário explique a decisão de realizar contratos temporários ao invés de nomear os candidatos aprovados em concurso público. O promotor instaurou inquérito civil para investigar a conduta de Bustamante, referente às contratações temporárias no Sistema Socioeducativo por processos seletivos simplificados.

“Desde o início do meu mandato venho lutando e reivindicando a convocação dos concursados. O governo do estado sempre usou o discurso da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, como principal argumento para não chamar os concursados. Agora quero saber qual vai ser o argumento usado pela Secretaria de Segurança Pública, uma vez que tivemos acesso a planilha da LDO para o próximo ano, e observamos que o orçamento do Estado já está se equilibrando”, disse o deputado.

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João Batista disse que não descarta a ideia de apresentar uma nota de repúdio contra o secretário, afirmando ainda que irá acompanhar de perto todo o inquérito. “Queremos explicações sobre as decisões adotadas pelo Poder Executivo. Caso todas as acusações sejam comprovadas, irei cobrar providências por parte da Justiça e da Assembleia Legislativa, responsabilizando os autores e cobrando a imediata convocação dos aprovados nos concursos públicos do sistema socioeducativo, penitenciário e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica)”.

Ao todo, 59 profissionais para o sistema socioeducativo, no regime de contratação temporária, foram identificados pelo promotor, sendo 26 agentes de segurança em Lucas do Rio Verde (Case) e 30 agentes de segurança, dois enfermeiros e um técnico de saúde bucal em Cuiabá (Case).

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