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Mato Grosso

Instituto possibilita captação de recursos para preservar meio ambiente e aumentar produção

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O Governo do Estado implantou nesta sexta-feira (15.03) o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir), que visa fomentar políticas públicas, implementar projetos e captar recursos, visando o aumento da produção agropecuária aliado a preservação do meio ambiente, além da inclusão da agricultura familiar.

O instituto foi criado por meio do Decreto nº 46/2019, de 27 de fevereiro de 2019, com a colaboração da iniciativa privada, sem fins lucrativos, e formado pelas Secretarias de Meio Ambiente, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão, junto com entidades privadas, produtores e sociedade civil organizada, coordenadas pela Casa Civil.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o objetivo da administração estadual com a implantação do Instituto PCI é manter o crescimento e desenvolvimento do Estado de forma sustentável, através das parcerias com institutos nacionais e internacionais.

“Itens aliados a captação de recursos para a preservação do meio ambiente, envolvendo a agricultura familiar, mas sempre de uma forma sustentável. Temos metas ousadas de captação de recursos, mas antes tratando da implantação de políticas públicas, com foco no meio ambiente”, pontuou Carvalho.

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O diretor do Instituto PCI, Fernando Sampaio, explicou que a iniciativa é inédita no país e servirá de exemplo para os demais Estados. Segundo ele, com o instituto, Mato Grosso poderá buscar recursos relacionados à agenda de clima, agricultura e florestas para fomentar a regularização ambiental, combate ao desmatamento, boas práticas agrícolas e inclusão da agricultura familiar.

“Tudo isso precisa de investimento e o que estamos criando é um instrumento para que possamos captar recursos para essa agenda com a participação de todos. Hoje, já temos apoio de governos da Alemanha, Reino Unido e da Holanda e nossa expectativa é ampliar essa captação, para atender necessidades que o Estado tem de investimentos, complementando o orçamento público”, afirmou o diretor.

Para Daniela Mariuzzo, diretora-executiva do IDH (Iniciativa para o Comércio Sustentável), instituição holandesa de fomento em apoio ao desenvolvimento sustentável, a implantação do Instituto PCI é uma grande conquista para o desenvolvimento sustentável do Estado.

“Acredito que daqui para frente novas grandes oportunidades vão chegar ao Estado, devido à formalização dessa estrutura. O IDH já investiu na estrutura de governança, envolvendo diversas consultorias, no montante de três milhões de euros, em projetos para o campo, que estão sendo desenvolvidos em regiões de Mato Grosso, conhecidos como pactos PCI”, contou Daniela.

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De acordo com o decreto, o instituto será dividido em eixos, conforme as estratégias, ficando o de Produzir sob responsabilidade da Sedec, o de Conservar pela Sema, e o de Incluir pela Seaf. O Planejamento ficará sob o comando da Seplag, cabendo a cada pasta apresentar planejamento e detalhamento das ações relacionadas ao respectivo eixo temático. A Casa Civil deverá definir diretrizes de trabalho para promover a integração entre tais planos e ações.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Eleitos novos membros do Colégio de Procuradores

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Os quatro novos conselheiros titulares e os dois suplentes do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram eleitos nesta quinta-feira (23). Eles vão exercer mandado de dois anos e, terão a missão de atuar em atribuições e deliberações da gestão da Procuradoria.

Vão compor o quadro os procuradores Carlos Antonio Perlin (51 votos), Diego de Maman Dorigatti (50 votos), Leonardo Vieira de Souza (50 votos), Paulino Garcia Pereira Cardoso (24 votos).  Como suplentes ficaram Romes Júlio Tomaz (24 votos) e Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (19 votos). O desempate entre os procuradores Diego e Leonardo foi por tempo de trabalho na instituição. A solenidade de posse será no dia 30 de maio.

“Tivemos um número expressivo de votos e a missão deles agora é estar presente nas reuniões para deliberar processos e emitir pareceres atinentes não só a carreira, mas a interesses do próprio Estado”, salientou o subprocurador-geral Fiscal e presidente da Comissão Eleitoral, Jenz Prochnow Junior.

 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema realiza Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reúne, na região Sul de Mato Grosso, diversos atores da área ambiental para debater a importância da Gestão Compartilhada no setor. A Semana do Meio Ambiente na região ocorrerá no período de 01 a 05 de junho e a população poderá participar de palestras, oficinas e plantio de mudas.

Para o diretor da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis, José Olavo Pio, a gestão ambiental compartilhada vem ao encontro das necessidades de um desenvolvimento com um olhar voltado para o que é sustentável. “Convidamos a população e demais órgãos para trabalharmos em prol de um meio melhor para se viver, mais sustentável e também mais progressista”, completa.

A programação se inicia em 01 de junho com plantio de mudas de ipês em áreas verdes de Rondonópolis (219 km ao Sul de Cuiabá). Na segunda (03), será realizado o plantio de mudas na Faculdade Eduvale, em Jaciara, seguida de palestra sobre “Os novos caminhos do direito ambiental e a importância da discussão sobre os rumos da biotecnologia” ministrada pelo advogado e analista de Meio Ambiente Leonardo Peixoto. A noite se encerra com bate papo para discussão das temáticas com a comunidade acadêmica.

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Na terça-feira (04), a equipe da DUD Rondonópolis estará na Escola Estadual Major Otávio Pitaluga para palestra sobre os Biomas de Mato Grosso que será ministrada pelo engenheiro civil José Olavo Pio. Já a professora Marisa Cristina Lários fará duas intervenções ao longo do dia com o tema: “Gestão Ambiental Compartilhada, como eu posso ajudar?’’

O campus Universidade Federal de Rondonópolis recebe o evento no dia 05, data em que se celebra o Meio Ambiente mundialmente, no período vespertino. Os estudantes poderão ouvir a palestra do presidente da MUTUA- MT, Adjane Prado, sobre a caixa de assistência do engenheiro. Em seguida, a presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Ambientais (AEM), Kamila Barros, conversa com a plateia sobre “Gestão Compartilhada Integrada”.

Data Mundial

A Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso é realizada em concomitância com a programação realizada na Capital do Estado. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi criado pelas Nações Unidas em 1972 durante a conferência de Estocolmo. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente foi criada por meio da Lei 7937 de 2003 com a finalidade promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado e é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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Na região Sul de Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com Sindicato das Indústrias da Construção – Rondonópolis (Sinduscon), Sindicato da Indústria da Alimentação da Região Sul do Estado de Mato Grosso (SIAR SUL MT), Sindicato das Indústrias Metalmecânica e Elétrica do Estado de Mato Grosso (Sindimec-SUL), Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Associação Rondonopolitana de Engenharia (AREA), Escola Estadual Major Otávio Pitaluga, Movimento Pró-Unemat, UFR, Ministério Público Estadual – Rondonópolis, Faculdade Eduvale, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

As atividades são gratuitas e a programação está disponível no documento abaixo.

 

Serviço

Semana do Meio Ambiente 2019 – Rondonópolis

Data: 01, 03, 04 e 05 de junho

Local: Jaciara e Rondonópolis

Fonte: GOV MT
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